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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho

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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho. Directiva 90/435/CEE. Dupla Tributação Económica VS. Dupla Tributação Jurídica. Directiva 90/435/CEE. Eliminação da Dupla Tributação Económica: Art. 46º CIRC Directiva . Directiva 90/435/CEE. Razão de ser Motivos internos no plano comunitário

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Presentation Transcript
directiva 90 435 cee
Directiva 90/435/CEE
  • Dupla Tributação Económica

VS.

  • Dupla Tributação Jurídica
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Directiva 90/435/CEE

Eliminação da Dupla Tributação Económica:

  • Art. 46º CIRC
  • Directiva
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Directiva 90/435/CEE

Razão de ser

  • Motivos internos no plano comunitário
  • Âmbito internacional
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Directiva 90/435/CEE

Regime de eliminação da Dupla Tributação na distribuição de lucros entre entidades sedeadas em diferentes Estados Membros da UE.

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Directiva 90/435/CEE

Requisitos de aplicação:

O art. 46º CIRC + Directiva

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Directiva 90/435/CEE

Eliminação da Dupla Tributação:

  • À saída dos lucros
  • À entrada dos lucros
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Directiva 90/435/CEE

Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros:

  • Método de isenção
  • Método do crédito
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Directiva 90/435/CEE

Atenuação da Dupla tributação económica

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