APRESENTAÇÃO NO SINDIPETRO-MG

1. APRESENTAÇÃO NO SINDIPETRO-MG O PRÉ-SAL E AS MUDANÇAS NO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL Cloviomar Cararine (Técnico do DIEESE na Subseção do SINDIPETRO-NF) Belo Horizonte, 09 de julho de 2009

2. Setor Petróleo – Histórico do Marco Regulatório Brasileiro Contexto geral do setor no Brasil: Marco regulatório • 1953 – Lei 2.004/53 – Monopólio da União e criação da Petrobras; • 1973 e 1979 – choques do petróleo no mundo; • 1997 – Lei do Petróleo (9.478/97) – Cria o CNPE e a ANP, entrada de empresas privadas nacionais e internacionais; • Período de mudança no modelo de contrato de E&P de Petróleo e Gás Natural: de Monopólio para Concessão.

3. Leilões do Petróleo no Brasil Fonte: ANP, 2007 • Rodada 0 • Realizada em 6 de agosto de 1998, conforme previsto no artigo 33 da Lei 9.478/97, foram assinados 397 Contratos de Concessão entre a ANP e a Petrobras. • Rodada 8 • Encontra-se sub judice • Rodada 9 • Realizada em 27 e 28 de novembro de 2007 • Resultado global de 271 blocos e R$ 2,109 bilhões

4. Áreas de Exploração e Produção no Brasil

5. Setor Petróleo – Leilões da ANP Leilões da ANP – alguns números • Até 2008 – após 8 rodadas: • Mais de 600 blocos de exploração licitados; • 72 grupos econômicos; • 36 de origem brasileira, incluída a Petrobras; • 36 de 19 outros países (Angola, Argentina, Austrália, Canadá, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Itália, Japão, Noruega, Panamá, Portugal e Reino Unido); • A Nona Rodada – retirada de 41 blocos no pré-sal (nov/07); • Décima Rodada aprovada pelo CNPE (campos em terra).

6. APRESENTAÇÃO SINDIPETRO-MG O QUE É O PRÉ-SAL BRASILEIRO?

7. Pré-sal - A formação do recurso • Gondwana • Abertura do pré-sal 7

8. A Economia do Petróleo e Gás no Brasil

9. Características do Pré-sal O impacto do Pré-sal

10. Províncias do Pré-Sal

11. Pré-sal na Bacia de Santos - SP

12. Consórcios para os Blocos do Pré-sal na Bacia de Santos * BM-C-30 – Anadarko (30%), Devon Energy (25%) americanas, EnCana (25%) canadense e SK (20%) sul-coreana.

13. Características do Pré-sal • Grandes jazidas e percepção de risco “zero”: • As reservas brasileiras de petróleo e gás natural passariam de 14 bilhões de barris para 50 a 100 bilhões de barris; • Preço do barril de petróleo hoje: US$50 X 30 bilhões de barris = US$1,5 trilhões; • Custo estimado para explorá-lo: US$600 bilhões. • Comissão interministerial estuda conveniência de mudar atual marco regulatório.

14. APRESENTAÇÃO SINDIPETRO-MG O QUE ESTÁ EM JOGO?

15. Contratos de E&P – Características Genéricas

16. Mudanças no Marco Regulatório Brasileiro - Debate Propostas Manutenção do Modelo de Concessão Mudança para Modelo de Partilha da Produção Aumento dos royalties Criação de uma nova empresa Fortalecimento da Petrobras

17. OUTRAS QUESTÕES EM DEBATE • Continuidade dos blocos – unitização – pólo Santos. União aumentaria sua participação no capital social da empresa, de 40% para cerca de 60%; • Hoje: União 32,2% capital total e 55,7% das ações ordinárias (+ 7,6% BNDESPar). • Mudanças na distribuição dos recursos dos royalties e participações especiais – cerca de 23 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. • Questionamento do limite das 200 milhas da costa brasileira – soberania nacional;

18. Plataforma Continental Jurídica

19. QUESTÃO CENTRAL NO DEBATE Quem vai se apropriar do resultado da produção deste bem essencial: umas poucas famílias/empresas ou todo o povo brasileiro?

20. Futuro de Modelo Energético do Brasil Posição da FUP (movimento sindical) • Necessidade de amplo debate com a sociedade brasileira para discutir um novo marco regulatório do setor; • Defesa do monopólio do Estado na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, por meio de uma Petrobras 100% pública; • Fim do modelo de concessão e das rodadas de licitação dos blocos exploratórios.

21. Obrigado! Site: www.presal.org.br E-mail: cloviomar@dieese.org.br