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Economia e Finanças Públicas P7

Economia e Finanças Públicas P7. Tópicos: Impostos ( exemplos numéricos ): a) IRS b) IVA Questões sobre o Sistema fiscal Nível e estrutura da fiscalidade em Portugal e na UE. Bibliografia. Ler previamente: Livro EFP, Cap. 9 (1ª e 2ª ed.) Livro EFP:PT, Cap. 9 - Resumo.

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Presentation Transcript

  1. Economia e Finanças Públicas P7 Tópicos: • Impostos (exemplos numéricos): • a) IRS • b) IVA • Questões sobre o Sistema fiscal • Nível e estrutura da fiscalidade em Portugal e na UE ISEG - EFP

  2. Bibliografia • Ler previamente: • Livro EFP, Cap. 9 (1ª e 2ª ed.) • Livro EFP:PT, Cap. 9 - Resumo ISEG - EFP

  3. Exemplos numéricos - IRS Com base na tabela de taxas de IRS para 2008 (slide seguinte), calcular: a) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de 12.000 €. b) a taxa média de imposto de um contribuinte com rendimento colectável anual de 70.000 €. c) a taxa média de imposto no limite superior de cada escalão. Nota: Considere que se trata de contribuinte solteiro, e que o cálculo é efectuado antes de quaisquer deduções à colecta (taxa média bruta). ISEG - EFP

  4. IRS – Taxas (2008) ISEG - EFP

  5. IRS – resolução a) “Imposto” = (4.639 x 10,5%) + [ (7.017 – 4.639) x 13% ] + [(12.000 – 7.017) x 23,5%] = = 1.967,24 (colecta) Taxa média: Colecta/Rendimento 1.967,24/12.000,00 = 0,1639 (~16%) ISEG - EFP

  6. IRS – resolução (II) b) “Imposto” (...) = 22.438,69 (colecta) Taxa média: Colecta/Rendimento 22.438,69/70.000,00 = 0,320557(~32%) ISEG - EFP

  7. IRS – resolução (III) c) Taxa média no limite superior do escalão • 1º escalão: 10,5% • 2º escalão: 11,3472% {(4.639x10,5%)+[(7.017–4.639)x13%]}/7.017 = 786,20/7.017 = 0,113472 • 3º escalão: 18,5994% • 4º escalão: 27,303,7% • 5º escalão: 30,1545% • 6º escalão: 30,8701% • 7º escalão: -/- ISEG - EFP

  8. Exemplos numéricos - IVA • Produtor de calçado: • Compra de matéria-prima: 10.000 € + IVA • Venda de sapatos: 100.000 € + IVA • Taxa aplicável (compra; venda): 21% • Cálculo do IVA a entregar ao Estado: • Pelo método indirecto subtractivo • Pelo método directo (v.a. produtor calçado) ISEG - EFP

  9. Exemplos numéricos – IVA (resolução) • Método indirecto subtractivo: • Compra (mat.-prima): 10.000 € + 2.100 € (IVA) = 12.100 € • Venda (sapatos): 100.000 € + 21.000 € (IVA) = 121.000 € • IVA liquidado/cobrado: 21.000 € • IVA suportado/pago: 2.100 € • IVA a entregar: 18.900 € ISEG - EFP

  10. Exemplos numéricos – IVA (resolução) • Método directo: • VAB = Outputs – Inputs • VAB = 100.000 € - 10.000 € = 90.000 € • Imposto a entregar = 90.000 € x 21% = 18.900 € ISEG - EFP

  11. Tópicos de Reflexão - 1 • Classifique, em função dos princípios de tributação subjacentes, os seguintes impostos: • ISP • IVA • IRS • IMI • IABA ISEG - EFP

  12. Tópicos de Reflexão - 2 • Discuta as duas medidas alternativas seguintes de aumento da receita fiscal, do ponto de vista da eficiência e da equidade: • Eliminação da taxa reduzida de IVA • Aumento das taxas do IRS para os escalões mais elevados de rendimento ISEG - EFP

  13. Tópicos de Reflexão - 3 • Comente a evolução do nível de fiscalidade (carga ou rácio fiscal) em Portugal e na EU. (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

  14. Quadro - 1 ISEG - EFP Fonte: OCDE (2006)

  15. Quadro 2 - Nível de Fiscalidade na UE ISEG - EFP

  16. Tópicos de Reflexão - 4 • Compare a estrutura fiscal em Portugal e na UE (média não ponderada) (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

  17. Quadro - 3 Fonte: OCDE (2006) ISEG - EFP

  18. Tópicos de Reflexão - 5 • Analise a evolução da despesa fiscal em Portugal e a sua repartição por tipo de imposto. (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

  19. Quadro 4 - Despesa Fiscal em Portugal Fonte: Relatórios do OE ISEG - EFP

  20. Tópicos de Reflexão - 6 • Identifique as deduções em IRS com maior peso na despesa fiscal, e discuta os respectivos fundamentos económicos ou sociais. (Ver indicadores no slide seguinte) ISEG - EFP

  21. Quadro 5 - Despesa Fiscal no IRS(milhões de €) Fonte: Relatório do OE-2008 ISEG - EFP

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