Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais.

1. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Qualidade do ar Existem dados e informações sobre o clima regional e local (dinämica climática)? Existem dados atuais disponíveis sobre a qualidade do ar? O projeto irá produzir emissões diretas no ar? São substâncias tóxicas ou perigosas? O projeto contribuirá para reduzir as fontes existentes de poluição do ar, tais como operações de queima ao ar livre? Poderá o projeto levar a procedimentos que degradam a qualidade do ar, causando, por exemplo, aumento de tráfego em rodovias ou industrialização? Poderá o projeto provocar uma mudança em uso de motores ou combinação de combustíveis que poderiam causar sérios problemas atmosféricos? Como e quando o projeto irá afetar a qualidade do ar? Quais poderiam ser os parâmetros / indicadores utilizados para avaliar alterações na qualidade do ar? Ruído Atualmente o ruído é um problema na área abrangida pelo projeto? O projeto contribuirá para reduzir condições de ruído indesejáveis? O projeto acarretará aumentos temporários ou permanentes de condições geradoras de ruído, tais como maquinaria pesada ou tráfego em rodovias? Poderá o projeto levar pessoas a se mudarem para lugares com alto nível de poluição sonora?

2. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Terras Agricultáveis O projeto resultará em aumento ou melhora no aproveitamento de terras agricultáveis? O projeto resultará em redução de, ou danos a, terras agricultáveis? Erosão do solo O projeto contribuirá para impedir a perda ou erosão do solo? O projeto irá provocar ou agravar diretamente a perda ou erosão dos solos? Poderá o projeto levar indiretamente a procedimentos que poderiam provocar perda ou erosão dos solos? ( Modificado de: Governo do Estado do Paraná. MAIA, Manual. Convênio Coop. Téc. Brasil - Alemanha GTZ, 1993. - RAU, J.G. & WOOTEN, D.C. Environmental Impact Analysis Handbook. McGraw-Hill Book Company, New York, 640 p, 1980.)

3. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Estabilidade de taludes (encostas) O projeto implica em modificações efetivas em taludes? O projeto afetará indiretamente a estabilidade dos taludes? O projeto terá como consequência outras condições que poderiam afetar a estabilidade dos taludes? Poderá o projeto obrigar pessoas ou animais de criação a se estabelecerem em locais onde taludes instáveis poderiam constituir um risco? Recursos Energético-minerais Existem recursos energéticos na área do projeto? O projeto contribuirá para o desenvolvimento, atual ou futuro, de recursos energéticos importantes? O projeto provocará um consumo expressivo de recursos energéticos-minerais adicionais, como por exemplo combustíveis para motores? Poderá o projeto impedir ou dificultar o desenvolvimento futuro de recursos energéticos essenciais? Poderá o projeto impedir ou dificultar o desenvolvimento futuro de recursos minerais importantes ou essenciais?

4. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Quantidade de água de superfície Existem recursos de água de superfície na área abrangida pelo projeto? Existem dados disponíveis referentes à demanda presente ou futura sobre os recursos hídricos em consequência do projeto? O projeto contribuirá para aumentar ou preservar o estoque disponível de água de superfície através de fatores tais como melhores condições de drenagem / escoamento? O projeto aumentará a demanda ou acarretará na perda, direta ou indiretamente, da água superficial disponível? Qualidade de água de superfície Existem dados atuais disponíveis sobre a qualidade da água ? O projeto levará a descargas adicionais, naturais ou provocadas pelo homem, nas água de superfície ? O projeto contribuirá para a melhoria ou proteção da qualidade da água ? O projeto poderá provocar, direta ou indiretamente, a deterioração da qualidade da água de superfície ? Quais poderiam ser os parâmetros / indicadores utilizados para avaliar alterações na qualidade da água ?

5. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Quantidade da água do sub-solo Existem recursos de água de sub-solo na área abrangida pelo projeto? Existem dados disponíveis referentes à localização, caracterização e demanda presente ou futura sobre os recursos hídricos em consequência do projeto? O projeto contribuirá para aumentar ou preservar o estoque disponível de água de sub-solo através de fatores tais como melhores condições de recarga? O projeto aumentará a demanda ou acarretará na perda, direta ou indiretamente, da água superficial disponível? Qualidade da água do sub-solo Existem dados atuais disponíveis sobre a qualidade da água de sub-solo? O projeto levará a descargas adicionais, naturais ou provocadas pelo homem, nos aquíferos subterrâneos? O projeto contribuirá para a melhoria ou proteção da qualidade da água ? O projeto poderá provocar, direta ou indiretamente, a deterioração da qualidade da água do sub-solo?

6. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Ecossistemas aquáticos Existem ecossistemas aquáticos, do tipo rio, riacho, lago, lagoa, represamento que, pela sua natureza, seu tamanho, abundância ou tipo, possam ser considerados expressivos ou singulares? Estes sistemas encontram-se basicamente, em seu estado primitivo, moderadamente degradados ou seriamente degradados? Como estes sistemas são utilizados pela população local ? (Para fins de consumo: como água potável, para agricultura / irrigação, para criação ou dessedentação de animais domésticos, pesca, coleta de materiais - Para fins não-de-consumo: para lavar ou banhar-se, para disposição de resíduos, para transporte, para colheita de plantas de uso não-doméstico ou que servem como alimento de animais, fibras ou outros produtos úteis) Existem dados / informações qualitativas ou quantitativas sobre estes usos? O projeto afetará diretamente o aproveitamento de água para consumo? O projeto afetará, direta ou indiretamente, os aproveitamentos para consumo ou não-consumo destes ecossistemas por: Emprego ou produção de materiais tóxicos (durante a construção e/ou operação) que poderiam contaminar estes sistemas? Alteração de formas de drenagem? Aumento da erosão? Provocar aumento populacional de tal forma que os sistemas acabem sendo submetidos a pressões adicionais? O projeto afetará, direta ou indiretamente, a ecologia deste sistemas no que se refere a sua estrutura, funções ou processos (estes podem ser identificados, quantificados ou monitorados?) (p.ex. diversidade de espécies)

7. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Ecossistemas de áreas alagadas ou alagáveis Existem ecossistemas de áreas alagáveis, do tipo pântano, brejo, charco, terras alagadas, estuários, manges que por sua natureza, tamanho, abundância ou tipo, possam ser considerados expressivos ou singulares? Estes sistemas encontram-se basicamente, em seu estado primitivo, moderadamente degradados ou seriamente degradados? Como estes sistemas são utilizados pela população local ? (Para fins de consumo: como água potável, para agricultura / irrigação, para criação ou dessedentação de animais domésticos, pesca, caça, coleta de materiais - Para fins não-de-consumo: para lavar ou banhar-se, para disposição de resíduos, para transporte, para colheita de plantas de uso não-doméstico ou que servem como alimento de animais, fibras ou outros produtos úteis) Existem dados / informações qualitativas ou quantitativas sobre estes usos? Existe atualmente a tendência de drenar terras pantanosas na área abrangida pelo projeto, visando aproveitá-la para outras finalidades? O projeto afetará áreas alagáveis ou alagadas, através de um dos seguintes fatores: mudança de hábitos da população ou do uso do solo alterando a drenagem destes ecossistemas para fins de agricultura, industrialização, urbanização, transporte? Emprego ou produção (durante as fases de construção ou operação) de materiais tóxicos que poderiam contaminar estas áreas? Uso da água? Aumento da erosão / assoreamento? Provocar aumento populacional de tal forma que os sistemas acabem sendo submetidos a pressões adicionais? O projeto afetará, direta ou indiretamente, a ecologia destes sistemas no que se refere a sua estrutura, funções ou processos? (estes podem ser identificados, quantificados ou monitorados?) (p.ex. diversidade de espécies)

8. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Ecossistemas terrestres Existem ecossistemas terrestres, do tipo florestas, cerrados, campinas, desertos, ou outros, que por sua natureza, tamanho, abundância ou tipo, possam ser considerados expressivos ou singulares? Estes sistemas encontram-se basicamente, em seu estado primitivo, moderadamente degradados ou seriamente degradados? (% - mapeamento) Podem ser observadas atividades atuais que estão alterando estes ecossistemas através de corte de árvores ou queima da vegetação, visando extrativismo, agricultura, industria ou urbanismo? Como estes sistemas são utilizados pela população local ? (plantas alimentícias, medicinais, produtos florestais, fibras, caça, outros) Existem dados / informações qualitativas ou quantitativas sobre estes usos? O projeto exigirá o desmatamento de pequenas, médias ou grandes áreas? Como o projeto irá alterar a paisagem local? (fragmentação de habitats, mudança nas relações de conectividade, etc.) O projeto se apoia em alguma matéria prima proveniente destes ecossistemas? (madeira, fibras, etc.) O projeto reduzirá o uso de produtos destes ecossistemas, produzindo ou fornecendo materiais substitutos? O projeto irá provocar aumento populacional na área/região de tal forma que os sistemas acabem sendo submetidos a pressões adicionais? O projeto afetará, direta ou indiretamente, a ecologia destes sistemas no que se refere a sua estrutura, funções ou processos? (estes podem ser identificados, quantificados ou monitorados?) (p.ex. diversidade de espécies)

9. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Espécies ameaçadas de extinção A existência de espécies ameaçadas de extinção na área abrangida pelo projeto é - muito pouco provável, provável, muito provável ou um fato documentado? A população local utiliza de alguma forma estas espécies? (alimento, peles, artesanato, etc) O projeto irá interferir de alguma forma nestes usos? Como? O projeto afetará de alguma forma o habitat destas espécies? (Diretamente pela destruição de habitats, indiretamente pela modificação de drenagem, uso do solo, fragmentação, etc.) O projeto afetará de alguma forma o comportamento destas espécies? O projeto facilitará acesso a estes habitats? O projeto irá provocar aumento populacional na área/região de tal forma que as espécies / habitats acabem sendo submetidos a pressões adicionais? Espécies migratórias Na área abrangida pelo projeto existem espécies migratórias? (peixes, aves, mamíferos, outros animais) A população local utiliza de alguma forma estas espécies? (alimento, peles, artesanato, etc) O projeto irá interferir de alguma forma nestes usos? Como? O projeto afetará de alguma forma os habitat utilizados por estas espécies? (Diretamente pela destruição de habitats de alimentação, nidificação, reprodução, ou indiretamente pela modificação de drenagem, uso do solo, fragmentação, etc.) O projeto afetará de alguma forma o comportamento destas espécies? (aumento de ruído ou outras perturbações) O projeto irá provocar aumento populacional na área/região de tal forma que as espécies / habitats acabem sendo submetidos a pressões adicionais?

10. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Vegetação Fauna Na área abrangida pelo projeto são encontrados vegetais ou animais utilizados ou comercializados pela população local como: alimento, materiais para confecção de souvenirs ornamento, fibras, combustível, ração animal, material de construção, peles,animais de estimação ou outros fins? Estas espécies ocorrem em habitats inalterados, moderadamente alterados ou profundamente alterados? Estas espécies são intensa ou ocasionalmente utilizadas? Esse aproveitamento é peculiar a população local ou generalizado na região ou país? O projeto irá interferir na utilização deste recurso? (devido a: redução/ampliação dos habitats destes vegetais ou animais; aumento do acesso a estes recursos vegetais ou animais; propiciar produtos alternativos ou os recursos necessários para substituir o uso destes vegetais ou animais; aumentar o uso devido ao aumento populacional). O projeto irá alterar a estrutura da vegetação ou da fauna local / regional? Existem estudos que indiquem os impactos desta alteração? (diversidade de espécies, estudos populacionais, etc.)

11. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Doenças transmissíveis Existe na área do projeto a presença de espécies transmissoras de doenças (espécies de interesse médico-sanitário)? Estas espécies são associadas com: habitats aquáticos, florestais, agrícolas, áreas degradadas, povoados? Existe conhecimento a respeito do ciclo de vida destes organismos? O projeto irá: ampliar / reduzir o habitat destas espécies; ensejar o controle dos transmissores? A população local ou futuros migrantes são ou poderão ser foco ou fonte de introdução de transmissores de doenças atualmente não encontradas na área? O projeto poderá, de alguma forma, aumentar ou reduzir (controlar) a possibilidade de transmissão de doenças? Saúde pública Doenças transmitidas por agentes externos são uma parte importante da situação da saúde pública local? Existem clínicas ou outros programas de controle de doenças, em funcionamento ou planejadas para a área? A decisão sobre a implementação do projeto resultará num aumento da densidade ou distribuição dos transmissores de doenças? A decisão sobre a implementação do projeto levará trabalhadores ou outras pessoas a entrarem em áreas com doenças contagiosas ou transmitidas por agentes externos? A decisão sobre a implementação do projeto implicará em operações de desmatamento que poderiam expor os trabalhadores a transmissores de doenças? O projeto aumentará o risco de acidentes para a população local? O projeto proporcionará à população local melhores oportunidades de receber serviços de saúde?

12. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Aproveitamento de recursos naturais Existem, na área, recursos naturais que estejam sob pressão de aproveitamento intensivo? Como se caracterizam as terras situadas na área do projeto? Fraca ou intensamente desenvolvidas / utilizadas? Qual sua situação fundiária? A decisão sobre a implementação do projeto aumentará a pressão sobre os recursos naturais (solos, água, ar, biodiversidade) ? A decisão sobre a implementação do projeto irá alterar os padrões fundiários (aumentará / diminuirá a concentração de terras) ? A decisão sobre a implementação do projeto agravará / controlará as taxas de depleção dos recursos naturais ? Fonte energética convencional / não convencional - radiação O projeto aumentará a demanda de fontes convencionais de energia (petróleo, hidroeletricidade, carvão mineral ou vegetal)? O projeto aumentará a demanda de fontes não convencionais de energia (lenha, esterco, resíduos agrícolas) ? A ação proposta criará efeitos de: calor, ondas de energia, eletricidade, radioatividade, vibrações físicas, ou outras atividades térmicas, elétricas ou de microondas que poderão perturbar ou criar interferências nas áreas vizinhas ao projeto?

13. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Sistemas de distribuição (bens e serviços) São conhecidas e caracterizadas as redes de produção / distribuição de bens (agrícolas ou manufaturados) e serviços na área do projeto? O projeto irá contribuir para uma distribuição mais equilibrada de produtos ou acesso a serviços? O projeto aumentará a demanda de certos bens e serviços dentro ou fora da área do mesmo? O projeto reduzirá a demanda de certos bens e serviços produzidos em nível local? O projeto tornará mais fácil, para os consumidores locais, a obtenção de bens e serviços? O projeto irá contribuir para a redução ou aumento de bens e serviços locais?

14. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Geração de empregos Como se caracteriza a área em termos de PEA (População Economicamente Ativa) ? O projeto irá criar a oportunidade de emprego? Existem dados sobre a quantidade e qualidade dos mesmos? Em caráter temporário / permanente. O projeto irá causar imigração ou emigração, relocação de residências, populações ou negócios? O projeto irá reduzir a oportunidade de emprego? O projeto irá atrair para si trabalhadores que já se encontravam empregados em outras atividades? Populações Migrantes O projeto terá como consequência a imigração de pessoas para a área? As instituições e os órgãos locais encontram-se devidamente preparadas para administrar este influxo? (aumento da demanda de serviços públicos) O projeto acarretará em deslocamento de pessoas para fora da área? Podem ser previstos seus possíveis destinos? As instituições e os órgãos receptoras locais encontram-se devidamente preparadas para atender / administrar esses grupos?

15. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. População em Risco Como se encontram distribuídos os impactos adversos do projeto pela população? (igual / desigualmente distribuídos) Grupos em risco já foram identificados? Foram definidas medidas possíveis de para reduzir o impacto sobre estes grupos? Nutrição Existem dados / informações suficientes sobre os níveis de nutrição da população na área abrangida pelo projeto? Estes dados / informações consideram as diferenças entre subgrupos da população de acordo com idade, sexo ou nível social? O projeto resultará em mudanças nos hábitos alimentares da população? Tais mudanças resultarão em melhoria ou degradação dos níveis atuais de consumo de calorias e em melhores características nutricionais?

16. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Estabilidade da comunidade São devidamente compreendidos os inter-relacionamentos dos diversos grupos sociais dentro da área do projeto? P.ex. - O projeto poderá afetar o caráter e coesão de vizinhança? O projeto criará instituições que irão aprimorar esses inter-relacionamentos? O projeto fará surgir entre os grupos sociais algum tipo de emulação (rivalização) que acabaria reduzindo a coesão da comunidade? Valores culturais e religiosos Existem estudos sobre os valores culturais da área do projeto? As características culturais e religiosas peculiares à área do projeto são suficientemente conhecidas? Existem superstições ou tabus religiosos que afetarão a aceitação do projeto pela população local? A implementação do projeto irá afetar de alguma forma (positiva ou negativamente) as atividades culturais e religiosas dos residentes da área?

17. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Turismo e Recreação O turismo e/ou a recreação é praticado atualmente na área? De que forma e qual a sua intensidade? Existe na área um potencial de turismo ou recreação que ainda não foi explorado? O projeto resultará num aproveitamento mais efetivo de oportunidade de turismo atuais e futuras? De que modo e em que grau isto poderá afetar o estilo de vida da população local? (positiva / negativamente) O projeto afetará negativamente alguma atração turística ou recreativa já existente ou potencial?

18. Lista - Auxiliar para elaboração do Termo de Referência. Pré-avaliação de impactos ambientais. Transportes: Rodovias principais e vicinais (classificação) Ferrovias – estações e troncos principais, vicinais... Hidrovias, infra-estrutura portuária Aeroportuária Hidroelétrias, termoelétricas; Energia: Refinarias, Distribuidoras; Oleodutos, Gasodutos, Linhas de transmissão Núcleos urbanos e rurais Urbana Rede regional urbana - rural (dependências de bens e serviços ) Rural Rede de Captação d’ água, tratamento (ETAs) Rede de Esgotamento, tratamento (ETEs) Rede de saúde Saúde Centros de Saúde, Pronto-socorro, hospitais. Sistema público de saúde, sistema privado Rede de educação Educação Escolas de 1º e 2º grau Faculdades e Universidades Infra-estrutura Como se caracteriza a área em termos Infra-estrutura Urbana e Rural? O projeto terá como consequência um aumento da demanda por infra-estrutura específica? Comunicação : Correios e telégrafos,Rádio difusão, TVs, cabos... Segurança &Justiça

19. REDUÇÃO DA VEGETAÇÃO RIPÁRIA (MATA GALERIA - MATA CILIAR) PRODUTIVIDADE PRIMÁRIA DEFLÚVIO TERRESTRE TURBIDEZ ALTERAÇÕES -SALINIDADE -pH -TOXICIDADE TEMPERATURA DBO INFLUXO ORGÂNICO CONCENTRAÇÃO OD PENETRAÇÃO DA LUZ SOLAR CONCENTRAÇÃO OD PRODUTIVIDADE PRIMÁRIA CONCENTRAÇÃO DE SÓLIDOS DISSOLVIDOS EFEITOS SOBRE PROCESSOS FISIOLÓGICOS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS A CAPACIDADE DE SUPORTE DAS POPULAÇÕES SUPRIMENTO DE ALIMENTOS CONCENTRAÇÃO E FLUXO DE N E P EUTROFIZAÇÃO DO CORPO HÍDRICO MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS REDE DE IMPACTOS EFEITOS DA REDUÇÃO DA VEGETAÇÃO RIPÁRIA (MODIFICADO DE TERREL et al., 1982)