1 / 28

DEPARTAMENTO DE FLORETAS

DEPARTAMENTO DE FLORETAS. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF. Departamento de Florestas. Simpósio Nacional sobre Reflorestamento Ambiental . Novembro de 2007. Introdução. Políticas Públicas no Âmbito do Reflorestamento Ambiental

ulf
Download Presentation

DEPARTAMENTO DE FLORETAS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. DEPARTAMENTO DE FLORETAS

  2. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF Departamento de Florestas Simpósio Nacional sobre Reflorestamento Ambiental Novembro de 2007

  3. Introdução Políticas Públicas no Âmbito do Reflorestamento Ambiental • Crístian Bacelar Santos Eng. Florestal – MMA/SBF/DFOR/PNF

  4. Roteiro • Definição de Políticas Públicas • Histórico Recente • Situação do DFLOR/PNF na Estrutura do MMA • Objetivos do PNF • Ações Recentes e Planejadas • Ações para APPs e RL • Políticas Públicas Promovidas pelo DFLOR • PENSAF.

  5. O que é política pública? • Planejamento • Orçamento – PPA- PNF • Articulação institucional Instrumentos para executar Políticas Públicas • Crédito • Assistência técnica • Tecnologia • Regulamentação • Fiscalização

  6. HISTÓRICO • DÉCADA DE 60 • Código Florestal • IBDF • DÉCADA 70 • Escolas de Engenharia Florestal • Incentivo Fiscal (Fiset/Reflorestamento) • “boom” do reflorestamento • DÉCADA 80 • Ibama • SEMA • MMA • DÉCADA DE 90 • SBF • Diretoria do PNF • ANO 2000 • Criação do PNF • ANO 2004 • Inclusão do PNF no PPA • Criação e instalação do Conaflor • ANO 2006 • Lei nº 11.284/06 de Gestão de Florestas Públicas

  7. Secretarias do MMA secretarias Biodiversidade e Florestas Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

  8. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... MMA MME MAPA MDIC SECEX Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Departamento de Florestas PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS Gerência de Reflorestamento Gerência de Manejo Unidade Regional de Apoio ORGANOGRAMA

  9. Objetivos do PNF • Estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas • Fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais; • Recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas; • Apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas; • Reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais; • Promover o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais; • Apoiar o desenvolvimento das indústrias de base florestal; • Ampliar os mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais; • Valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos benefícios proporcionados pelas florestas públicas e privadas; • Estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.

  10. AÇÕESRECENTES • Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal-IN 08/04 • Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde • Plano Estratégico de Implementação de Ações de Recuperação de Matas Ciliares e Manejo Florestal da Bacia Hidrográfica do Rio S. Francisco • Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia • Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais • Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs • Metodologia do Inventário Florestal Nacional • Criação de Redes de parcelas permanentes - Amazônia, Cerrado e Pantanal , Caatinga e Mata Atlântica

  11. AÇÕES PLANEJADAS • Estimular a recuperação de áreas degradadas e restauração de ecossistemas; • Promover atividades de assistência técnica, extensão rural e capacitação em atividades florestais; • instrumentos de financiamento: propor novos e aperfeiçoar os existentes, para o pequeno e médio produtor rural, para atividades de RAD, plantios de espécies nativas e produção; • Apoiar e promover a regularização ambiental das propriedades rurais Slide 22. • Implementar o Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais (PENSAF).

  12. Ações do DFLOR em APP e RL • APPs • Restauração – Nativas • Reserva Legal • Utilização de sistemas agroflorestais • Produtos não-madeireiros • Manejo de florestas naturais • Plantio e manejo de espécies nativas • Protocolo de Kioto

  13. POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO DFLOR

  14. Parcerias: editais e Termos de Referência • Edital nº 11/2001 – Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais – R$ 1,5 milhão; • Edital nº 01/2002 – Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlântica – R$ 7,5 milhões; • Edital nº 01/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Caatinga – R$ 4,6 milhões; • Edital nº 02/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares do Cerrado – R$ 6 milhões; • Edital nº02 /2005: Recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água- R$ 20 milhões; • FAO- Termos de Referência – RAD, São Francisco, Parcelas Permantes, Metodologia do Inventário Florestal Nacional.

  15. PROPFLORA PRONAF FLORESTAL FNO/FCO/FNE Beneficiário Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), associações e cooperativas. Agricultores familiares enquadrados nos grupos “B”, “C” e “D” do PRONAF*. Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), associações e cooperativas. Finalidade Implantação e manutenção de florestas comerciais; recomposição e adequação ambiental (APPs e RL). Projetos de investimento em silvicultura, sistemas agroflorestais e extrativista sustentável. Manejo florestal; plantios florestais; agroflorestas; adequação ambiental; aquisição de máquinas e equipamentos; projetos integrados - rural e industrial; promoção de mercado. Teto por Beneficiário R$ 150 mil R$ 1; 4 e 6mil Até R$ 4,8 milhões Tx. de Juros 8,75% a.a 3% a.a 6% a.a.(mini) 10,75% a.a (grande). Bônus 15% Carência Até 8 anos Até 8 anos Até 10 anos Prazos de Pagamento Até 12 anos Até 12 anos Até 20 anos Assistência Técnica Instituições Públicas, Privadas e ONGs. Financiada: até 2% do valor do Projeto ou via Instituições. Financiada ou proporcionada via Instituições. Abrangência Todo o território nacional Todo o território nacional Região NO/CO/NE Agente Financeiro Banco do Brasil e outros BB, BASA, BNB BB, BASA, Outros

  16. Linhas de crédito/financiamento 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Pronaf Florestal 1.290.000 2.880.000 8.230.000 30.000.000 PropFlora 769.000 10.560.000 42.100.000 100.000.000 130.000.000 Total 2.059.000 13.440.000 50.330.000 • Pronaf Florestal • destinada ao produtor familiar • PropFlora • Destinada ao pequeno e médio produtor para plantio e recuperação de florestas • FNO, FCO, FNE Floresta • Destinada ao plantio e manejo florestal na Região Norte Valores em R$

  17. Estado 2003/2004 2004/2005 2005/2006 RR 0 0 98 BA 0 0 64 CE 0 1 3 ES 35 46 329 MG 60 166 280 SP 40 2 147 MT 0 0 16 MS 0 1 8 PR 7 11 86 SC 67 81 193 RS 86 286 494 Total 295 594 1718 PRONAF FLORESTAL (contratos)

  18. Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais--PENSAF-- • O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas. • Ação Integrada: MMA, MAPA, MCT, MDA e organizações da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).

  19. Qual as justificativas para o PENSAF? • desequilíbrio crescente entre a demanda e a oferta de produtos florestais de espécies nativas; • consumidores mais conscientes da necessidade de usar produtos descomprometidos com modelos predatórios de exploração das florestas naturais; • o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas para o plantio com espécies nativas e de sistemas agroflorestais; • disponibilidade de extensas áreas para a expansão de plantações florestais e agroflorestais que não competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);

  20. Qual as justificativas para o PENSAF? • pesquisa cientifica mostra que existem espécies nativas com potencial a alcançarem boa produtividade; • possibilidade de gerar alternativas de renda ao produtor rural; • espécies florestais nativas oferecem maior número de possibilidades de uso que espécies exóticas e podem ser usadas em sistemas de produção florestal ou agroflorestal; • condições edafo-climáticas favoráveis ao desenvolvimento de espécies florestais; • as tecnologias e estrutura promovidas pelo PENSAF servirão de estímulo e suporte à RAD para fins ambientais.

  21. Áreas das Ações Planejadas para o PENSAF Sistema de Informações Ciência e Tecnologia Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas Assistência Técnica e Extensão Rural Crédito Mercado e Comércio de Produtos Florestais Regulamentação Gestão e Monitoramento

  22. Orçamento do PENSAF (em 1000 R$) 1. Sistemas de Informações 6.100 2. Ciência e Tecnologia 16.200 3. Insumos: Sementes e mudas 15.300 4. Assistência Técnica e Extensão Rural 14.750 5. Crédito 7.500 6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais 13.000 7. Legislação 13.500 8. Monitoramento e controle do PENSAF 1.000 TOTAL: em 10 anos (R$ 8,7 / ano em 4 ministérios) 87.350 Orçamento PENSAF por Área de Atuação

  23. OBRIGADO www.mma.gov.br/pnf cristian.santos@mma.gov.br

More Related