Controle social e cidadania
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CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA. Profa. Dra. Ligia Pavan Baptista. PROJETO DIÁLOGO PÚBLICO. CICLO DE EVENTOS PROMOVIDO PELO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DIÁLOGO PÚBLICO.

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Presentation Transcript
Controle social e cidadania

CONTROLE SOCIAL ECIDADANIA

Profa. Dra. Ligia Pavan Baptista


Projeto di logo p blico
PROJETO DIÁLOGO PÚBLICO

  • CICLO DE EVENTOS PROMOVIDO PELO

  • INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

  • TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO


Di logo p blico
DIÁLOGO PÚBLICO

  • CONJUNTO DE AÇÕES SISTEMATIZADAS DE RELACIONAMENTO, DIVULGAÇÃO E TROCA DE CONHECIMENTOS ENTRE O TCU E A SOCIEDADE, O CONGRESSO NACIONAL E OS GESTORES PÚBLICOS


Objetivo
OBJETIVO:

  • A intenção é fomentar o debate em torno do

  • papel da cidadania

  • entendida como uma atividade permanente visando a promoção do bem público.


Ou seja
OU SEJA:

  • PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL COMO FORMA EFETIVA DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA


O projeto di logo p blico
O PROJETO DIÁLOGO PÚBLICO

  • Se insere num objetivo mais amplo que visa aprimorar os mecanismos de controle social dos gastos públicos por meio da

  • educação para a cidadania

  • como forma preventiva de geração da necessária conscientização política.


O tcu entende que
O TCU ENTENDE QUE

  • A EDUCAÇÃO TEM UM IMPORTANTE PAPEL NA GARANTIA DA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS


A palestra tomar por base os conceitos de
A PALESTRA TOMARÁ POR BASE OS CONCEITOS DE:

  • ÉTICA / POLÍTICA

  • DEMOCRACIA/CIDADANIA

  • BEM PÚBLICO / BEM PRIVADO


Fontes
FONTES

  • PLATÃO

  • ARISTÓTELES

  • HOBBES

  • LOCKE

  • ROUSSEAU


Dial tica
DIALÉTICA

  • Método de conhecimento

  • Arte da argumentação

  • Discussão

  • Técnica de opor opiniões contrárias

  • Peguntas e respostas

  • Arte do diálogo



ÉTICA

  • É, segundo Aristóteles

  • O ESTUDO DAS AÇÕES HUMANAS TENDO EM VISTA O BEM PRIVADO, OU SEJA, A FELICIDADE


Pol tica
POLÍTICA

  • É, segundo Aristóteles

  • O ESTUDO DAS AÇÕES HUMANAS TENDO EM VISTA O BEM PÚBLICO, OU SEJA, A PAZ


Segundo o fil sofo grego
SEGUNDO O FILÓSOFO GREGO

  • AS FORMAS LEGÍTIMAS DE GOVERNO SÃO AQUELAS EM QUE OS GOVERNANTES GOVERNAM TENDO EM VISTA O BEM PÚBLICO


Por outro lado
POR OUTRO LADO:

  • AS FORMAS ILEGÍTIMAS DE GOVERNO SÃO AQUELAS EM QUE OS GOVERNANTES GOVERNAM TENDO EM VISTA O BEM PRIVADO


Democracia
DEMOCRACIA

  • FORMA DE GOVERNO QUE SE FUNDA EM DOIS PRINCÍPIOS:

  • - A IGUALDADE

  • - A LIBERDADE


Cidadania direta
CIDADANIA DIRETA

  • A DEMOCRACIA ATENIENSE ERA PRATICADA DE MANEIRA DIRETA, OU SEJA, O CIDADÃO, PARTICIPAVA DAS ASSEMBLÉIAS PÚBLICAS E DECIDIA O DESTINO DA POLIS.



A representa o pol tica
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

  • É descrita por Hobbes como um contrato onde a única cláusula seria esta:

  • “Cedo e transfiro meu direito de governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferirdes a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações.” (Leviatã, XIII)


Na democracia moderna
NA DEMOCRACIA MODERNA

  • A CIDADANIA É EXERCIDA PRINCIPALMENTE MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE

  • NO MOMENTO DO VOTO


Preciso combater a cren a
É PRECISO COMBATER A CRENÇA

  • De que é somente nos períodos de eleições que o cidadão exerce o seu direito (ou dever) enquanto cidadão

  • OU SEJA:

  • Que o exercício da cidadania seria reduzido basicamente ao direito de escolha dos representantes no momento do voto


Cidadania
CIDADANIA

  • TANTO NO SENTIDO ANTIGO QUANTO MODERNO DEVE SER COMPREENDIDA COMO UMA ATIVIDADE PERMANENTE


A elei o de um representante implica
A ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE IMPLICA

  • NO CONTROLE PERMANENTE DE SUAS AÇÕES

  • A BUSCA PERMANENTE DO BEM PÚBLICO



Posto que
POSTO QUE:

  • DIREITO É UMA LIBERDADE

  • DEVER É UMA OBRIGAÇÃO


Como podemos dizer que
COMO PODEMOS DIZER QUE:

  • A CIDADANIA É AO MESMO TEMPO UM DIREITO E UM DEVER SE OS DOIS TERMOS PARECEM OPOSTOS


Rousseau nos oferece a resposta
ROUSSEAU NOS OFERECE A RESPOSTA

  • “Tendo nascido cidadão de um Estado livre e membro do soberano, embora fraca seja a influência que minha opinião possa ter nos negócios públicos, o direito de neles votar basta para impor o dever de instruir-me a seu respeito .....” (Rousseau, O Contrato Social, Prefácio)


Ou seja1
Ou seja:

  • O DIREITO DE VOTAR E ELEGER REPRESENTANTES É INDISSOCIADO DO DEVER DE SE INSTRUIR.

  • A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DEVE SER VISTA COMO UM DEVER DE TODOS


Nesse sentido
NESSE SENTIDO:

  • A ÉTICA É A POLÍTICA SE FUNDEM NUM ÚNICO PROPÓSITO

  • A DEMOCRACIA EXIGE O EXERCÍCIO PERMANENTE DA CIDADANIA

  • O BEM PÚBLICO E O BEM PRIVADO NÃO SE DISTINGUEM NA MEDIDA EM QUE A GARANTIA DO BEM COMUM É INTERESSE DE CADA UM EM PARTICULAR


John locke
JOHN LOCKE

  • “Se não houvesse a corrupção e o vício de homens degenerados, não seria preciso outras leis, nem a necessidade de formar,no lugar de grande e natural comunidade, sociedade separadas, fundadas sobre contratos positivos.” (Segundo Tratado do Governo Civil)


Contato
CONTATO

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