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SÍTIO DO PREGÃO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS

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SÍTIO DO PREGÃO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS - PowerPoint PPT Presentation


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CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA. SÍTIO DO PREGÃO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS. Roberto Meizi Agune – Horácio José Ferragino Grupo de Apoio Técnico à Inovação - GATI. Governo do Estado de São Paulo SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. ABORDAGEM:. PODER DE COMPRA.

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CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

SÍTIO DO PREGÃO

E

SISTEMA DE GERENCIAMENTO

DOS

CONTRATOS TERCEIRIZADOS

Roberto Meizi Agune – Horácio José Ferragino

Grupo de Apoio Técnico à Inovação - GATI

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Governo do Estado de São Paulo

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

ABORDAGEM:

  • PODER DE COMPRA
  • GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
  • SÍTIO DO PREGÃO
  • SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
slide3

PODER DE COMPRA

  • Valor Médio Anual Negociado (2007)
    • materiais - R$ 3,89 bilhões
    • serviços - R$ 2,35 bilhões
    • obras - R$ 7,00 bilhões
  • Unidades Compradoras: 1.823
  • Catálogo de Materiais e Serviços: 130.000
  • 124.000 itens de materiais
  • 6.000 itens de serviços
  • Cadastro de Fornecedores : 70.000

13,24 bilhões

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Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados

O Cadastro de Serviços Terceirizados é um aplicativo da Secretaria de Gestão Pública e Corregedoria Geral da Administração (controle), órgão vinculado a Casa Civil, disponibilizado na Internet, e consiste em um banco de dados que consolida informações de todos os contratos de serviços terceirizados do Estado.

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Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados

  • Objetivo:
  • Disponibilizar à todos os órgãos da Administração Pública, informações de todos os contratos de serviços terceirizados;
  • Acompanhamento / Monitoramento da evolução dos gastos e respectivos preços unitários praticados;
  • Estabelecimento de preços referenciais para os principais serviços;
  • Identificação de todos os contratos que praticam preços acima dos referenciais estabelecidos;
  • Identificação dos preços unitários dos serviços contratados por fornecedores, facilitando a negociação dos preços;
  • Estabelecer subsídios as novas contratações.
slide6

Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados

  • REGISTRO OBRIGATÓRIO:
  • Decreto Estadual nº 48.326, de 31.12.2003
  • Artigo 7º - Os contratos de serviços deverão ser registrados no Cadastro de Serviços Terceirizados e seus valores ajustados aos parâmetros referenciais divulgados pela Casa Civil.
  • ABRANGÊNCIA:
  • O Governo do Estado de São Paulo tem atualmente :
  • - 8.673 contratos em andamento
  • - 683 tipos de serviços contratados
  • - R$ 13,66bilhões é o valor total destes contratos
  • - R$ 248,17 milhões é o gasto mensal
  • - 100 mil empregos gerados ( diretos e indiretos )
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RESULTADOS OBTIDOS

PERÍODO: JAN /1995 A JAN / 2008

ECONOMIA

R$ 15 BILHÕES

Critérios adotados:

- Tratamento estatístico (3º Quartil)‏

- Estudos Técnicos

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Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados

www.terceirizados.sp.gov.br

www.cadterc.sp.gov.br

slide14

Impressão e Reprografia Corporativa

Vigilância Eletrônica

Gases Medicinais

Moto-Frete

Lavanderia Hospitalar

Alimentação de Empregados

Alimentação Hospitalar

Limpeza Hospitalar

Alimentação de Adolecentes

Alimentação de Presos

Transporte de Funcionários

Limpeza , Asseio e Conservação Predial

Fiscalização de Portarias

Segurança Patrimonial

ESTUDOS TÉCNICOS DESENVOLVIDOS

Locação de Veículos

16

Limpeza em Ambiente Escolar

15

14

13

12

11

10

9

8

7

6

5

4

3

2

1

1

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VOLUME 3

Limpeza,Asseio e Conservação Predial

Conteúdo – Estudos Técnicos

Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

slide16

Preços Referenciais

Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Base: Fevereiro/2008

slide17

Bombeiro - Aeródromo

Limpeza de Estações e Trens

Vigilância - METRÔ

Desjejum – Formação Polícia Militar

Lance Doadores de Sangue

Limpeza Pequenas Áreas

Portaria 12 hs noturno

VOLUME XXX

Transporte de Alos

Vigilância Motorizada

Limpeza Parque Vila Lobos

Limpeza de Aeroportos

Limpeza Delegacias Participativas

Limpeza Porto São Sebastião

Limpeza POUPATEMPO

ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS

15

N

M

L

J

I

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

H

G

ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS

F

E

D

C

B

A

ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS

13

1

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VOLUME XXX

Locação de Veículos

VOLUME XXX

Locação de Veículos

ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO

15

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

VOLUME XXX

Gestão de Combustível

Manutenção Predial

Gestão de Combustível

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

VOLUME XXX

Limpeza de Estações de Trens

Manutenção de Veículos

1

slide19

ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO

OPORTUNIDADES – MANUTENÇÃO PREDIAL

Padronização de normas, diretrizes, edital e preços referenciais no âmbito da

Administração Publica

Diversidades de formas de contratação

Normas, diretrizes, edital e preços

referenciais padronizados

Várias unidades de medidas

Padronização de Unidade de Medidas

Diversas tabelas de serviços e fontes de

pesquisas de insumos

Padronização das tabelas de referência

de insumos e de metodologia

Transparência, estabelecimento de padrão

de qualidade e compartilhamento de

conhecimento

Dificuldade de controle de qualidade

e preços

Soluções adaptadas por equipes internas

de cada órgão

Processo estruturado e permanente

de manutenção predial

slide20

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

DECRETO Nº 50.170/05

Institui o selo de responsabilidade socioambiental e

estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis

OBJETIVO

implementar critérios de ordem socioambiental nos procedimentos de aquisição de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, compatíveis com as políticas do governo.

SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA

VOLUME 3

Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Estão contemplados nessa versão critérios socioambientais

Versão Fevereiro/2008

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COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO

COOPERAÇÃO TÉCNICA

e outros..

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PREGÃO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

  • USO OBRIGATÓRIO:
  • Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007
  • Artigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados, obrigatoriamente, os seguintes procedimentos:
  • II – a modalidade de licitação denominada Pregão, para as aquisições de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do procedimento licitatório.
  • PREGÃO PRESENCIAL
  • PREGÃO ELETRÔNICO
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PREGÃO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

  • USO OBRIGATÓRIO:
  • Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007
  • Artigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados, obrigatoriamente, os seguintes procedimentos:
  • II – a modalidade de licitação denominada Pregão, para as aquisições de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do procedimento licitatório.
  • PREGÃO PRESENCIAL
  • PREGÃO ELETRÔNICO
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www.imesp.sp.gov.br

e-negociospúblicos

objetivo
Objetivo

www.imesp.sp.gov.br

e-negociospúblicos

  • Disponibilizar para toda sociedade, por meio da Internet, as informações completas de todas as modalidades de licitações definidas pelas Leis 8.666/93 (Licitações), 10.520/02 e Decreto Estadual 47.297/02 (Pregão) - desde o aviso da licitação até assinatura do contrato:
    • convite
    • tomada de preços
    • concorrência
    • leilão
    • concursos
    • pregão
    • dispensa acima de R$ 8.000,00 (Adm. Direta) e R$ 16.000,00 (Adm.Indireta)‏
    • inexigibilidade
funcionalidades
Funcionalidades
  • Três opções de visualização das licitações praticadas no governo do Estado
  • Módulo avançado de pesquisa com filtros
  • Análise e acompanhamento por órgão, região, modalidade,

evento e segmento de mercado

  • Controle de acesso em função do perfil de cada tipo de usuário
  • Clipping eletrônico de licitações enviados por e-mail
  • Opções de consulta e cópia (download) dos Editais das

Publicações

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www.sancoes.sp.gov.br

APLICAÇÃO SANÇÕES

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TRANSPARÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS

Muito Obrigado a Todos!

Roberto Meizi Agune - ragune@sp.gov.br

Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI

Coordenador