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Meio ambiente e cidadania Maurício Andrés Ribeiro Gerente do programa Brasil Joga Limpo/MMA VI Simpósio Ambientalista

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Meio ambiente e cidadania Maurício Andrés Ribeiro Gerente do programa Brasil Joga Limpo/MMA VI Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado Goiânia, 09.11.2000. Definição Cidadania – qualidade ou estado de cidadão: cidadania brasileira. Cidadão

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Presentation Transcript
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Meio ambiente e cidadania

Maurício Andrés Ribeiro

Gerente do programa Brasil Joga Limpo/MMA

VI Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado

Goiânia, 09.11.2000

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Definição

  • Cidadania – qualidade ou estado de cidadão: cidadania brasileira.
  • Cidadão
  • Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.
  • Habitante da cidade
  • Indivíduo, homem, sujeito.
  • (Aurélio)
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A cidadania e a Constituição federal

Estado Democrático de Direito

Artigo 1. A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

a soberania;

cidadania;

a dignidade da pessoa humana;

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

o pluralismo político.

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Tarefas do Ministério Público:

  • Promover a cidadania;
  • Promover os direitos do contribuinte e do consumidor;
  • Defender os direitos difusos do cidadão e da sociedade, inclusive quanto ao meio ambiente.
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Cidadania na Internet – www.miner.com.br

  • cidadania italiana,
  • cidadanet,
  • ibasenet,
  • movimento vergonha nunca mais,
  • links espíritas e de cidadania,
  • guia de direitos humanos,
  • assessorias e projetos e dados relacionados aos portadores de deficiências, mulher, negro e jovens;
  • infernize – infernize seu senador,
  • observatório da cidadania – Ibase,
  • voluntariado, canal kids,
  • correio da cidadania,
  • ação e cidadania- revista,
  • associação brasileira de empresários pela cidadania,
  • comissão de cidadania e reprodução,
  • ação direta dos cidadãos,
  • cultura e cidadania,
  • justiça e direitos da cidadania,
  • Betinho,
  • defesa do consumidor,
  • saúde e doenças infecto-contagiosas,
  • cidadania das mulheres.
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Ângulos de abordagem da cidadania

  • A cidadania e a constituição planetária -cidadãos do mundo
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Código do Consumidor
  • Código de Trânsito Brasileiro
  • Direitos dos animais
  • Direitos da terra - ONU
  • Direitos de 1 e 2.geração
  • Direitos difusos – MP – consumidor, meio ambiente
  • Direito ao futuro
  • À memória – ao passado
  • À moradia
  • Eleitoral
  • Direitos dos sem casa, sem teto, sem terra, sem nada - excluídos
  • Justiça e cidadania
  • Comunidade solidária
  • violência urbana – Não violência, defesa não ofensiva, resistência passiva
  • Florestas e florestania
  • Consciência e responsabilidade
  • Darma e cidadania – dever, responsabilidade
  • Cidadania eleitoral – maior de 16, menor de 18 anos, analfabetos
  • liderança para organizações
  • Viver em paz – violência e cidadania – o direito à paz é o direito à justiça
  • Ética e cidadania
  • Criatividade
  • Meio ambiente e ecologia
  • Visão holística
  • Sonhos e vocações – universidade
  • Sistemas
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O conceito de cidadania é amplo.

  • Pode-se, ao mesmo tempo, ser cidadão
  • de um município;
  • de um país;
  • do mundo.
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O exercício da cidadania

conhecimento e defesa dos direitos

respeito ao direito do outro

exercício e cumprimento dos deveres políticos

e sociais

Carta de princípios de proteção à vida:

Princípio XI - “Cidadania é quando falamos de

direitos básicos: moradia, emprego, saúde,

educação e opinião.É compor as decisões com

a participação de todos.” (Agenda Ambiental na

Escola - PNEA/MMA)

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Cidadania

Grécia - soma dos direitos dos privilegiados

Revolução Francesa - cidadão, signo de igualdade

cidadania civil, política e social

cidadania civil - liberdades individuais: de ir e vir,de imprensa,

da palavra, de pensamento e religião,

direito à propriedade e à justiça.

Cidadania Política - ampliação do direito ao voto e da participação

política

Cidadania social - estende o conceito às esferas social e econômica

- direito à educação, à saude, à terra, ao salário digno.

Cidadania ecológica ou ambiental - o direito ao sol, ao ar puro,

à qualidade de vida, ao alimento saudável, ao ambiente de trabalho

despoluído. ( Carlos Minc)

(Caderno de princípios de Proteção à Vida, MMA, 2000)

o ser humano multidimensional
O ser humano é multidimensional
  • O indivíduo é cidadão, contribuinte, consumidor, eleitor, Em cada um desses papéis sociais, tem direitos e deveres.
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Cidadania e meio ambiente

Direitos:

  • Ter atendidas as necessidades básicas, materiais e imateriais e ser informado com amplitude e abrangência sobre as questões ambientais, já que os prejuízos da desinformação crescem quando se demora a informar a população;
  • Associar-se e organizar-se para agir localmente,
  • Fazer aplicar a legislação,
  • Promover ação popular para proteger o meio ambiente.

Deveres:

  • Manter estilo de vida e padrão de consumo que facilite a conservação do ambiente e de energia.
  • Ter comportamento e atitudes ecologicamente prudentes
  • Garantir que o direito ao ambiente adequado à saude seja extensivo aos outros cidadãos, às famílias, às empresas e à sociedade.
  • O comportamento e as atitudes ecologicamente corretas dos cidadãos, moldados pela economia e por seus valores culturais e impulsos subjetivos, influenciam a  manutenção auto-sustentada das condições ambientais favoráveis à vida.
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Cidadania, gestão de conflitos - ecodramas

  • lixo e cidadania - menino no lixo, funcionário da prefeitura, comprador de recicláveis, catador
  • cidadania e ambiente urbano - trânsito – pedestre, motorista, guarda de transito, acidentado
  • cidadania e violência – vítima, agressor, polícia
  • cidadania e meio ambiente – poluidor, reclamante, órgão ambiental, polícia
  • cidadania e águas
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Darma

Egito – Religião

Pérsia – Pureza

Caldéia – Ciência

Grécia – Beleza

Roma – Lei

Índia - Darma

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Darma

"É a natureza interior que alcançou, em cada indivíduo, um certo grau de desenvolvimento e florescimento, ou a natureza interior de uma coisa num dado momento da evolução, bem como a lei que governa seu estágio seguinte de desenvolvimento". Annie Besant, Darma.

Deve-se enfatizar os direitos, deveres, responsabilidades, aplicando-se a "lei do ser, padrão de verdade, regra ou lei da ação; a concepção indiana coletiva da conduta ou regra religiosa, social ou moral". ( Sri Aurobindo)

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Darmacracia

Darmacracia - governo orientado por um sistema que mantém as coisas unidas.

Uma democracia pode ser darmacrática quando complementa à visão dos direitos humanos, o padrão de conduta de acordo com a natureza interior e com seu momento na evolução.

A Darmacracia enfatiza a internalização de valores para uma sociedade consciente e responsável.

Numa darmacracia, a possibilidade de erro numa tomada de decisão é bastante reduzida: as responsabilidades são voluntariamente assumidas.

Enfase nos deveres, para aqueles que usufruem de seus direitos e não tem noção clara de suas responsabilidades e deveres -

ênfase nos direitos humanos fundamentais, para aqueles que não tem noção de seus direitos e que apenas exercem seus deveres.

No Brasil há extremos entre

a elite econômica e política - para que exercite seus deveres

e os excluídos e miseráveis, para que defendam seus direitos.