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Regulação

Regulação. Alexandre Rands Barros Datamétrica. Origem da regulação. Mercado monopolístico e assimetria de informação. Empresas. Consumidores. Preços altos Produtos com menor qualidade, especialmente em atributos secundários. Contratos razoavelmente rígidos. Preços altos

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Presentation Transcript

  1. Regulação Alexandre Rands Barros Datamétrica

  2. Origem da regulação Mercado monopolístico e assimetria de informação Empresas Consumidores • Preços altos • Produtos com menor qualidade, especialmente em atributos secundários. • Contratos razoavelmente rígidos. • Preços altos • Produtos com menor custo • Contratos fidelizadores. • Preços baixos • Produtos de qualidade • Contratos flexíveis. Mercado concorrencial e informação perfeita • Estabilidade e previsibilidade na regulação de setores assegura o investimento com retorno de longo prazo. • Padronização eleva produtividade sistêmica. Regulação pode aproximar equilíbrio monopolístico de concorrencial • Preços baixos • Produtos de qualidade • Contratos flexíveis.

  3. Problema da regulação Governo e estrutura reguladora • A imperfeição da informação faz com que se preços (qualidade) baixarem (subirem) demais: • Escassez presente e/ou futura. • Baixa evolução de qualidade. • Preços altos e /ou baixa qualidade geram insatisfação dos consumidores. Voto Dinheiro Empresas Consumidores O equilíbrio ótimo é desconhecido. Por isso há discricionariedade e certa arbitrariedade de onde parar.

  4. O que regular? Agências reguladoras • Atuação das empresas em mercados monopolísticos ou oligopolísticos. • Órgãos de governo que interagem com a população/empresas. • Judiciário. • As próprias agências. Atuação do próprio governo

  5. O que muda nas agências no Governo Eduardo Campos? • Maior independência das agências reguladoras. • Lideranças serão selecionadas por qualificações. • Empresas reguladas não terão força de persuasão nas agências. • Elas terão orçamentos definidos por regras • Orçamentos não estarão sujeitos a contingenciamento. • Maior atuação das agências para que possam assegurar oferta de longo prazo dos serviços. • Consolidar agências para racionalizar atividades meios e criar visão mais integrada dos setores. • ANTAQ, ANTT, ANAC.

  6. O que muda nas demais esferas regulatórias? • Metas de prazos e desempenho em indicadores serão estabelecidos para os diversos órgãos que regulam as atividades públicas e privadas. • Órgãos públicos perderão o direito de ser arbitrários, arrogantes e definir tempos de processos.

  7. O que muda nas prioridades regulatórias dos três partidos em disputa. Partidos de interesse geram tal importância Poder e interesses a serem refletidos nas decisões

  8. Fim

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