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COPA DO MUNDO 2014 CONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS

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COPA DO MUNDO 2014 CONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS. COMPETÊNCIAS DO TCE/CE Fiscalizar a execução das obras; Fornecer informações sobre o andamento das obras; Inserir no Portal TCU COPA 2014 as informações de execução físico-financeira; Inserir no Portal TCU COPA 2014 os relatórios produzidos.

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COPA DO MUNDO 2014

CONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS

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COMPETÊNCIAS DO TCE/CE

  • Fiscalizar a execução das obras;
  • Fornecer informações sobre o andamento das obras;
  • Inserir no Portal TCU COPA 2014 as informações de execução físico-financeira;
  • Inserir no Portal TCU COPA 2014 os relatórios produzidos.
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AÇÕES DO TCE / CE.

INSTITUÍDA EM 24/06/2010 A COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014.

Atividades realizadas:

  • Acompanhamento do processo licitatório da PPP – Castelão;
  • Apuração de denúncias e instrução de processos;
  • Análise preliminar do projeto básico para reforma do estádio;
  • Acompanhamento das fases Preliminar e de Projeto para o VLT e Estações de metrô: Pe. Cícero e JK (Montese).
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CONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS

COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 - TCE/CE.

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ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO

E FISCALIZAÇÃO

(PARA TODAS AS OBRAS)

  • FASE PRELIMINAR
  • FASE DE PROJETO
  • FASE DE LICITAÇÃO
  • FASE DE EXECUÇÃO
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FASE PRELIMINAR

Levantamento e elaboração de Compêndios

1) Legislação inerente às obras a serem implementadas (Ambiental, Licitações e Contratos, PPP, Concessões e Permissões, etc.);

2) Normas Técnicas (ABNT – Rodovias, Ferrovias, Sistemas Elétricos, Materiais e insumos, etc.);

3) Regulamentos e Instruções Técnicas (IN, Acórdãos, Uso e ocupação do Solo, Trânsito, Caderno FIFA, etc.)

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FASE DE PROJETO

1- Análise dos Estudos de Viabilidade Técnica, Ambiental e Sócio-Econômica.

(Impactos, Benefícios, Alcance Social, Efetividade e Oportunidade, Possibilidades Técnicas, etc.)

2- Análise do Processo de Licenciamento Ambiental.

(PBA, EIA, RIMA, AIA, RIVI, LP, LI, LO, AA, PCA, PRAD, PGRCC, Condicionantes e Ações Mitigadoras, etc.)

3- Análise do Projeto Básico.

(Ambiental, Arquitetura, Estrutural, Instalações, Pavimen-tação, Drenagem, Especiais, Memorial, Especificações, Cronogramas, Planilhas, Aprovações)

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FASE DE LICITAÇÃO

1- Fase Interna da Licitação.

Análise dos documentos pertinentes ao processo licitatório:

Edital;

Modalidade, regime e tipo de licitação;

Fracionamento / parcelamento;

Valor, objeto;

Exigências editalícias, direcionamento e restrições.

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FASE DE LICITAÇÃO

2- Fase Externa da Licitação.

  • Publicação do edital,
  • Fase impugnatória do edital,
  • Fase de habilitação,
  • Fase recursal da habilitação,
  • Fase das propostas técnicas,
  • Fase recursal da proposta técnica,
  • Análise das propostas de preços,
  • Fase recursal da proposta de preços,
  • Homologação, Adjudicação e Assinatura do

Contrato.

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FASE DE EXECUÇÃO

MODELO DE AUDITORIA:

Adoção do modelo de auditoria com atuação concomitante à execução do contrato, que produza informações sistemáticas da implantação das obras contratadas.

Objetivos:

Examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão praticados;

Avaliar o desempenho da execução da obra e serviço de engenharia quanto aos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia da aplicação dos recursos públicos.

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FASE DE EXECUÇÃO

Atividades:

  • Verificação do contrato de execução da obra ou serviço de engenharia, com as condições da avença, principalmente quanto aos prazos, custos e penalidades;
  • Verificação da ordem de serviço, com a data de início da execução da obra ou serviço de engenharia;
  • Constatação da publicação do termo de nomeação da equipe de fiscalização da obra;
  • Análise sistemática dos termos de medição para pagamento dos serviços executados (materiais e equipamento entregues) nas etapas previstas no cronograma físico-financeiro, de acordo com os termos contratuais;
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FASE DE EXECUÇÃO

  • Análise e conferência dos dados dos termos de medição fornecidos pela contratada e conferidos/atestados pela fiscalização da obra;
  • A sistemática conferência física in loco dos elementos constantes nos termos de medição expedidos durante a obra/serviço;
  • Realização de inspeções físicas nas obras/serviços, de maneira aleatória e em medições, para a verificação da fidedignidade dos dados dos termos de medição utilizados na auditoria;
  • Verificação e conferência das alterações (aditivos ou supressões) de prazo, de valor e/ou no cronograma, que repercutem em modificações diretas nos referenciais do contrato, e consequentemente em termos aditivos, ao longo da execução das obras e serviços de engenharia;
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FASE DE EXECUÇÃO

  • Avaliação do índice de execução da obra, que exprime, a cada período analisado, a execução acumulada do empreendimento em relação ao planejamento estipulado no cronograma físico-financeiro contratado;
  • Avaliação das distorções existentes na execução do empreendimento, pois, os atrasos e adiantamentos nos itens de serviços podem gerar compensações financeiras no valor da etapa em análise;
  • Avaliação do índice de insucesso para a obra, o qual exprime a probabilidade de a contratada não executar, no prazo acordado, os serviços restantes para conclusão do empreendimento, dentro de limites máximos e mínimos pré-estabelecidos (premissas) e em função do desempenho nas etapas anteriormente executadas.
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METAS DE FISCALIZAÇÃO

OBRAS DA COPA 2014

(ano - 2011)

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FISCALIZAÇÃO DE

OBRAS PÚBLICAS

SISTEMAS DE CONTROLE

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SISTEMAS DE CONTROLE

  • SACC – Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (Informações financeiras e orçamentárias da execução da despesa);
  • MAPP – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Informações financeiras e gerenciais dos projetos de governo por programa - PPA)
  • SIAP – Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas (Informações orçamentárias da execução da despesa)
  • SIC – Sistema Integrado de Contabilidade (Informações financeiras e contábeis da execução da despesa)
  • Portal da Transparência - CGE
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MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

E

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS

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CORREDOR NORTE-SUL / VIA EXPRESSA

Obras de Adequação e Melhoria no Sistema Viário.

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Desapropriações - fiscalização do TCE/CE – Recursos Estaduais

19/01/2011 – PREFEITURA DE FORTALEZA DEFINIU COMO SERÁ A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR NORTE-SUL – VIA EXPRESSA.

  • A Via Expressa não será mais duplicada e sofrerá intervenções nos principais cruzamentos: Abolição, Alberto Sá, Santos Dumont e Pe. Antônio Tomás, para melhor fluência do trânsito.
  • Não haverá necessidade de desapropriações como inicialmente planejado.
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VLT PARANGABA / MUCURIPE

Mobilidade Urbana – Obras de implantação do

Veículo Leve sobre Trilhos.

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Obra 100% fiscalizada pelo TCE/CE – Recursos Estaduais

  • Desapropriações – Cadastro efetuado. Iniciadas as negociações;
  • 30/03/2011 – conclusão da elaboração do projeto executivo para licitação;
  • + 45 dias – prazo para aprovação de financiamento junto à CEF;
  • 15/05/2011 – início do processo licitatório;
  • Outubro / 2011 – Início das obras de implantação do VLT.
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ESTAÇÕES PE. CÍCERO E MONTESE

Obras de implantação das Estações de Passageiros do Metrô de Fortaleza.

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Obra 100% fiscalizada pelo TCE/CE – Recursos Estaduais

  • Desapropriações – Cadastro efetuado.
  • 27/02/2011 – conclusão da elaboração do projeto executivo para licitação;
  • + 45 dias – prazo para aprovação de financiamento junto à CEF;
  • 15/04/2011 – início do processo licitatório;
  • Setembro / 2011 – Início das obras de implantação do VLT.
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ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO

Obras de Reforma e Adequação do Estádio Castelão, Construção de Estacionamento e Prédio Administrativo.

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Obra 100% fiscalizada pelo TCE/CE – Recursos Estaduais

  • Valor do contrato de PPP = R$ 518,606 milhões
  • Remuneração fixa = R$ 486,942 milhões (obra)
  • Remuneração variável = R$ 31,664 milhões (08 anos de PPP)
  • Contraprestação mensal = R$ 407 mil (variação de 15% a 100%)
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ETAPAS DE EXECUÇÃO

  • PPP – Contrato assinado (26/11/2010) – Ordem de serviço em 13/12/2010.
  • Obras iniciadas – Etapa 1 – Edifício SESPORTE e estacionamento coberto 01.
    • Prazo de conclusão – 09 meses – Agosto / 2011;
  • Etapa 2 – Estacionamento coberto 02.
    • Prazo de conclusão – 16 meses – Março / 2012;
  • Etapa 03 – Edifício Central – instalações essenciais exigidas pela FIFA.
    • Prazo de conclusão – 22 meses – Setembro / 2012;
  • Etapa 04 – Estádio.
    • Prazo de conclusão – 29 meses – Abril / 2013

“Para cumprimento da data acordada c/ a FIFA (obras prontas em 31/12/2012) o prazo deve ser reduzido para 24 meses.”

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

TCE / CE

COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014