Política Nacional de Saúde Bucal

1. Política Nacional de Saúde Bucal

2. Situação da Saúde Bucal Cárie Dental (SB – Brasil) medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados)

3. Situação da Saúde Bucal • Perda dos dentes • Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior). • Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total. • Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum dente funcional. • Desses, mais de 36% não têm prótese total

4. Situação da Saúde Bucal Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil • 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (1998) • Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase 22%.

5. Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Crescimento de 106,8% no número de Equipes de saúde Bucal Geração de 9000 postos de trabalho diretos

6. Cobertura Populacional das Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família – Dez./2002 a Set./2004 A população coberta aumentou 77%

7. Cobertura Populacional das Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família por Região FONTE: SIAB

8. Incentivos Financeiros Federais Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família • Modalidade I – Aumento de 56,9% do valor do incentivo referente a dez./2002 • Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Auxiliar de Consultório Dentário • (2002) R$ 13.000,00 para R$ 20.400,00 • Modalidade II – Aumento de 65% do valor do incentivo referente a dez./2002 • Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental • (2002) R$ 16.000,00 para R$ 26.400,00

9. Incentivos Financeiros Federais Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família • Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional para a compra de equipamentos e materiais permanentes clínicos. • Fornece 1 equipo odontológico completo para as equipes habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II.

10. Valor do Incentivo de Custeio/ Equipe/ Ano (R$ 1,00) Valor do Incentivo de Custeio/ Equipe/ Mês (R$ 1,00) Valor do Incentivo de Custeio/ Equipe/Ano (R$ 1,00) Valor do Incentivo de Custeio/ Equipe/Mês (R$ 1,00) Saúde Bucal Mod 1 20.400,00 1.700,00 30.600,00 2.550,00 Saúde Bucal Mod 2 26.400,00 2.200,00 39.600,00 3.300,00 Portaria GM Nº 1434 de 14 de julho de 2004 VALORES DO INCENTIVO À EQÜIDADE EM SAÚDE SAÚDE BUCAL Valores Atuais Valores Propostos

11. Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004 Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do Brasil Sorridente Objetivo Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas

12. 53Centros de Especialidades Odontológicas foram adequados ao Brasil Sorridente e passam a receber incentivos financeiros do Governo Federal Implantação de 11 Centros de Especialidades Odontológicas Total: 64 Centros em 40 municípios Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente

13. Metas Insumos Odontológicos para Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família Milhões de Reais Milhões de pessoas

14. Laboratórios de Prótese nas Penitenciárias Fluoretar 100% dos sistemas de abastecimento de água Distribuição de kits de higiene bucal (escova e creme dental) para 500 mil alunos da rede pública de ensino 16000 Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família implantadas. Metas

15. RECURSOS FEDERAIS DO SUS SAÚDE BUCAL - 2002 a 2006

16. COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Ministério da SaúdeEsplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650BRASÍLIA/DF CEP: 70.058-900 Tel.: (61) 315-2728 – 225-6290Correio eletrônico:cosab@saude.gov.br