Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 ( PECS-CPLP )

1. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde – RETS 1ª Reunião das Subredes de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP e da UNASUL (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz – Rio de Janeiro) 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

2. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Enquadramento Geral • Endosso dos ODM pela comunidade internacional - particularmente os relativos à melhoria das condições de saúde - não pode haver saúde sem desenvolvimento, nem desenvolvimento sem saúde; • Deficiente funcionamento do sector da saúde nos Países em Desenvolvimento - consequências socioeconómicas graves com efeitos perniciosos sobre o desenvolvimento sustentável desses países, categoria na qual se inserem grande parte dos EM da CPLP. 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

3. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Filosofia • Instrumento complementar das cooperações bilaterais (e “multilaterais”) a nível da CPLP; • Visa promover sinergias e troca de experiências e boas práticas entre todos os EM, respeitando a singularidade social, cultural e política de cada país; • Instrumento que propõe uma metodologia inovadora e “não tradicional” como modelo de cooperação – “Cooperação Norte-Sul-Sul”. 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

4. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Histórico • A I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, realizada na cidade da Praia em Abril de 2008, decidiu criar um Grupo Técnico (GT) para a elaboração do PECS/CPLP: • Parceria com o SECPLP; • Representantes dos 8 Ministérios da Saúde; • Apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) – ambos Observadores Consultivos da CPLP. 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

5. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP • 1) A 1ª Reunião do GT foi realizada em 07/2008, na sede da CPLP, em Lisboa. Abordaram-se questões relacionadas com as orientações metodológicas para a elaboração do PECS/CPLP: • Proposta de Estrutura; • Procedimentos para a identificação dos projectos prioritários; • Possibilidade de incorporação no Plano de projectos já acordados no âmbito da CPLP; • Diversas modalidades de cooperação, e • Calendário das reuniões de seguimento. 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

6. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP • 2) Entre Julho e Setembro de 2008, foram realizadas missões técnicas ao terreno pelos Assessores do PECS/CPLP: • Validação junto dos Pontos Focais do PECS/CPLP (e outras autoridades nacionais da área da saúde) da Proposta de Estrutura para a Elaboração do PECS/CPLP. • Fiocruz: missões a Moçambique e a São Tomé e Príncipe; • IHMT: missões a Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau. • Timor-Leste não foi visitado por questões operacionais. 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

7. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Entretanto • As missões ao terreno foram antecedidas de contactos efectuados pelo Secretariado Executivo da CPLP com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP a quem solicitou apoio e articulação com as referidas missões. • Apresentação do PECS/CPLP e seus resultados às estruturas de cooperação da CPLP: • XVII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, de 17 e 18 de Julho de 2008 • XVIII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, de 3 e 4 de Março de 2009 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

8. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP • 3) Em Setembro de 2008, realizou-se no Rio de Janeiro, uma Reunião Extraordinária dos Ministros da Saúde da CPLP (e a 2ª Reunião do GT): • A reunião aprovou o “Documento Base do PECS/CPLP” que apresentava 23 propostas/ideias de projectos e definia os 7 eixos estratégicos do PECS 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

9. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) 7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP • Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde • Informação e Comunicação em Saúde • Investigação em Saúde • Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde • Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde • Emergências e Desastres Naturais • Promoção e Protecção da Saúde 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

10. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP • 4) A 3ª Reunião do GT teve lugar no Recife, em Março de 2009. • Foram analisados e debatidos os projectos em execução e de prioridade 1, constantes do Documento Base. • Foi também debatido o Regulamento do Fundo Sectorial da Saúde da CPLP, instrumento que visa facilitar o financiamento dos projectos do PECS. 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

11. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP • 5) A II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, precedida pela 4ª Reunião Técnica, reunida no Estoril a 15 de Maio aprovou • O PECS para o período 2009-2012 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

12. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Objectivos do PECS/CPLP • Estabelecimento de acções de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projectos prioritários • Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram. 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

13. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Projectos de Prioridade 1 no PECS • 9 projectos de prioridade 1: • 1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS); • 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); • 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); • 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); • 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); • http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=975 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

14. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Projectos de Prioridade 1 no PECS • 6º: Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP (BR); • 7º: Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT); • 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG); • 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR); 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

15. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Metodologia para implementação Tal como aprovada pela II RM da Saúde • 5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1)Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde • Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); • Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); • Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); • Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); • Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT); 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

16. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Metodologia para implementação • Porquê: • Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos • Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

17. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Estruturas de Operacionalização • Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS, que, em cada país, se adaptarão as realidades nacionais: • 1) Secretariado Executivo da CPLP • 2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS) • 3) Redes Temáticas de Investigação: • VIH/SIDA (III Congresso CPLP – Março 2010 - Lisboa) • Malária/RIDES • Outras a criar no âmbito do Plano 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

18. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Estruturas de Operacionalização • 4) Redes de Instituições Estruturantes: • Institutos Nacionais de Saúde Pública, • Escolas Nacionais de Saúde Pública, • Escolas Técnicas de Saúde, e • Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos. 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

19. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Fundo Sectorial da Saúde da CPLP • A II RM da Saúde aprovou ainda: • O Fundo Sectorial da Saúde da CPLP e e respectivo Regulamento, • tendo Brasil e Portugal anunciado dotações iniciais para o Fundo no valor de 200 mil Euros cada (400 mil Euros). • A II RM da Saúde mandatou o SECPLP para : • Em articulação com a Presidência pró-tempore da CPLP (PT), organizar, até Setembro de 2009, uma Mesa Redonda com Parceiros de Desenvolvimento, com vista a mobilizar vontades e possíveis apoios para a concretização do PECS/CPLP 2009-2012. 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

20. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Orçamentação do PECS • Projectos Prioritários: • Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP) - 12.497,70 € • Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR) - 4.827.853,00 € • Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP) - 671.850,00 € • Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR) - 2.748.433,00 € • Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT) - 100.000,00 € • Total:8.360.633,70 € 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

21. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Orçamentação do PECS Com os Restantes projectos prioritários • Projectos Prioritários: • Total parcial:8.360.633,70 € • Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP – 0,00 € • Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP - 3.574.302,00 € • Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP - 0,00 € • Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP - 326.745,00 € • Total geral:12.261.680,70 € 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

22. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Oportunidades e Desafios Na lógica da nova visão estratégica de cooperação da CPLP • Contactos das estruturas de Saúde e Negócios Estrangeiros dos Estados membros com os parceiros de desenvolvimento presentes nos respectivos países. Exemplos: • Projecto apresentado pelo Brasil ao Escritório Regional do Banco Mundial (solicitados recursos de cerca de 500,000 USD, com ênfase particular em questões de programação, monitorização e avaliação da execução do PECS – CPLP); • Projecto Recursos Humanos em Saúde da Comissão Europeia, cujos objectivos e pressupostos coincidem com a estratégia regional do PECS para os Estados membros africanos; 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

23. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Oportunidades e Desafios Na lógica da nova visão estratégica de cooperação da CPLP • Parcerias com outras organizações internacionais com quem se mantêm contactos: OMS e ONUSIDA, por exemplo, que podem ajudar a robustecer tecnicamente o PECS • Parcerias com actores bilaterais de cooperação que se pretendam associar ao PECS • Fortalecimento de lógicas de Cooperação Sul-Sul (BRICS) • Parcerias com Observadores Consultivos da CPLP • Parcerias Público-Privadas e aproveitamento de Programas de Responsabilidade Social • | Dezembro | 2009 • www.cplp.org

24. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Objectivo último das parcerias • Mobilização de recursos não disponíveis pelos Estados Membros para financiar o PECS/CPLP 8 | Dezembro | 2009 www.cplp.org

25. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP) Porquê • O PECS/CPLP 2009-2012: • Desenvolve mecanismos inovadores de cooperação • Adopta métodos participativos de programação, monitorização e avaliação • Partilha e dissemina boas práticas (redes estruturantes) • Está ancorado nos ODM • Privilegia a capacitação de RHS • Incentiva a implementação de projectos estruturantes • Para que:Se reforce a capacidade institucional e se aperfeiçoem os sistemas nacionais de saúde, particularmente dos EM menos desenvolvidos, contribuindo-se assim para o seu processo de desenvolvimento e promoção dos ODM básicos 9 | Dezembro | 2009 www.cplp.org