Tools for Sustainable Textile Products and Services Training

1. Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE7.10. Produtos e serviços têxteis

2. Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE Módulo 2: Aspetos estratégicos dos CPE Módulo 4: Avaliação das necessidades Módulo 1: Introdução Módulo 7: Operacional (Têxteis) Módulo 5: Contratação circular Módulo 6: Envolvimento do mercado Módulo 3: Aspetos jurídicos dos CPE Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

3. Impactos ambientais Por que motivo os têxteis sustentáveis são importantes? A indústria têxtil tem uma grande pegada ambiental: • 1,2 mil milhões de toneladas de emissões de GEE por ano1 • 20 % da poluição da água de origem industrial2 • 73 % do vestuário depositado em aterros ou incinerado3 Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

4. Impactos ambientais De que forma os têxteis afetam o ambiente? O impacto dos produtos e serviços têxteis depende do seguinte: • De onde provêm as matérias-primas • De que forma as fibras e os produtos finais são fabricados • De que forma são lavados, secos e engomados quando são utilizados • Quanto tempo duram e o que acontece no fim de vida Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

5. Âmbito O que incluem os critérios CPE da UE? Fibras: naturais, sintéticas, artificiais de celulose Produtos: vestuário, têxteis-lar, produtos intermédios (fibras, tecidos, fios, painéis), elementos não têxteis Serviços: lavandaria, manutenção, retoma Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

6. Avaliação das necessidades Escolher o tipo certo de produto/serviço têxtil Repensar a necessidade Três questões principais: • É necessária uma nova aquisição? • De que forma serão utilizados os têxteis? • Um contrato de serviços poderá satisfazer as suas necessidades/evitar impactos com maior eficácia? • A reutilização e a reparação de têxteis existentes são respeitadoras do ambiente, podem poupar dinheiro e podem não exigir um exercício de aquisição Exemplo: Exigir a reutilização de vestuário de trabalho como parte de um contrato de serviços (Herning, Alemanha) Mais informações em: Módulo 4: Avaliação das necessidades Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

7. Abordagem CPE da UE para têxteis Oportunidades para produtos têxteis mais sustentáveis Comprar têxteis: • Fabricados a partir de fibras produzidas utilizando menos fertilizantes, pesticidas e produtos químicos de produção • Que contenham materiais e fibras reciclados • Produzidos com utilização reduzida de substâncias nocivas para o ambiente • Que consumam menos energia na secagem e engomagem • De cores sólidas que não encolham com a utilização, que sejam fabricados de modo a serem mais duradouros e que tenham revestimentos funcionais mais duradouros. Contratar serviços: • Que reduzam ao mínimo a energia utilizada para lavar, secar e engomar os têxteis • Que conservem os têxteis a fim de prolongar a sua vida útil • Que maximizem o potencial de reutilização e reciclagem dos têxteis no final da sua vida útil Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

8. Critérios CPE da UE Têxteis (2017) Exemplos: • Critérios de seleção (CS) — o fornecedor pode rastrear e verificar a origem das fibras em toda a cadeia de abastecimento • Especificações técnicas (ET) — uma determinada % mínima do produto têxtil provém de algodão biológico • Critérios de adjudicação (CA) — pontos suplementares por cada melhoria de 10 % em relação ao teor biológico mínimo • Cláusulas de execução do contrato(CEC) — o consumo de água do serviço de lavandaria deve melhorar ao longo da duração do contrato. Todos os critérios disponíveis em: • Critérios CPE da UE para produtos e serviços têxteis Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

9. Verificação O que pedir? Quando? A conformidade com os critérios CPE deve ser avaliada: Na fase de seleção (em procedimentos com duas fases); Durante a avaliação das propostas; e Durante a fase de execução do contrato. Verificar a conformidade com os critérios CPE para têxteis • Relatórios de ensaio/dados de monitorização • Rótulos ecológicos/certificação por terceiros • Registos das transações • Declarações REACH • Descrição dos sistemas em vigor • Instruções de utilização • Compromissos escritos • Descrições da experiência anterior Instruções de verificação completas disponíveis em: • Critérios CPE da UE para produtos e serviços têxteis Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

10. Verificação Exemplos dos critérios Produtos têxteis – ET1: Fibras de algodão Os produtos de algodão devem ter um teor mínimo de 20 % (essenciais) ou 60 % (globais) de material com origem em: • Produção biológica: algodão cultivado de acordo com o Regulamento (CE) n.º 834/2007, o NationalOrganicProgramme dos EUA ou obrigações jurídicas equivalentes estabelecidas pelos parceiros comerciais da UE; ou • Proteção integrada (PI): algodão produzido de acordo com o programa de PI da FAO da ONU ou com a Diretiva 2009/128/CE da UE Verificação: verificados no momento da entrega por intermédio de um sistema de certificação por terceiros e de registos das transações documentadas (permitindo a rastreabilidade até ao momento da certificação) Pode ser solicitado um ensaio de despistagem para verificar se o algodão não é geneticamente modificado (no caso de mistura de algodão convencional) Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

11. Verificação Exemplos dos critérios Serviços têxteis – ET2: Manutenção dos ativos têxteis Os proponentes prestadores de serviços têxteis prolongarão, no âmbito do seu plano de gestão de ativos, a vida útil dos têxteis mediante a prestação de serviços contínuos de manutenção e reparação. Tal incluirá, no mínimo: • Reparações básicas (costuras, fixação/substituição de peças e fechos) • Substituição de painéis de tecido em vestuário de trabalho • Retratamento e impermeabilização de revestimentos funcionais Verificação: o proponente apresentará uma especificação pormenorizada dos serviços de manutenção, incluindo provas documentais das instalações de manutenção em funcionamento ou ao abrigo de acordos de subcontratação. Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

12. Disponibilidade no mercado Rótulos ecológicos para têxteis sustentáveis A credibilidade é importante! O rótulo ecológico da UE pode ser aceite para efeitos de verificação de alguns critérios CPE, nomeadamente: • ET2: Fibras de lã • ET3.1: Emissões de enxofre para a atmosfera • ET3.2 Emissões de halogenados provenientes de pasta de papel Março de 2018 — 2 625 produtos com rótulo ecológico da UE atribuído! • Existem vários rótulos ecológicos para os têxteis, mas a qualidade pode variar — os adquirentes devem optar por rótulos ecológicos de «Tipo I», ou seja, verificados por um terceiro e atribuídos com base nos impactos do ciclo de vida Ver o Módulo 3 (Aspetos jurídicos dos CPE) para mais informações sobre os rótulos ecológicos Mais informações sobre os fornecedores licenciados com rótulo ecológico da UE: Rótulo ecológico da UE para os produtos têxteis Mais informações sobre outros rótulos ecológicos relevantes: Relatório técnico de referência Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

13. Utilização de rótulos ecológicos nos CPE Adicionar mais critérios ao seu concurso • Além da verificação, os rótulos ecológicos de tipo I podem ser uma fonte de critérios adicionais • Alguns dos critérios do rótulo ecológico, mas não todos, podem ser utilizados num concurso. • Por exemplo, rótulo ecológico da UE: • Critério 13: o produto final e as receitas de produção utilizadas para o fabrico do produto final não podem conter as substâncias perigosas enumeradas na lista de substâncias sujeitas a restrições (apêndice 1) a um nível igual ou superior aos limites de concentração especificados. • Critério 15: o requerente deve demonstrar que as instalações de produção aplicaram um número mínimo de técnicas de eficiência energética compatíveis com as melhores técnicas disponíveis (MTD). Os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis podem ser consultados em: Decisão 2014/350/UE da Comissão Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

14. Legislação que apoia os CPE Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH) O REACH atribui às empresas (e não às autoridades públicas) a responsabilidade de identificar e gerir os riscos colocados pelos produtos químicos, e de fornecer informações de segurança aos utilizadores. Os produtos químicos que são cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução, ou que são persistentes, bioacumuláveis e tóxicos podem ser identificados como substâncias que suscitam uma elevada preocupação (SVHC) e adicionados à lista de substâncias candidatas do REACH. As empresas têm a obrigação legal de comunicarem concentrações de SVHC superiores a 0,1 % a pedido dos consumidores. O critério CPEET5(Declaração para substâncias incluídas na lista de substâncias candidatas do Regulamento REACH) recorre a esta obrigação legal. Mais informações: • Lista de substâncias candidatas a SVHC do REACH Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis

15. Estudos de caso Aquisição de casacos fabricados com algodão biológico responsável (Universidade de Masaryk, República Checa) Aquisição de têxteis fabricados a partir de fibras recicladas (Ministério da Defesa, Países Baixos) Reutilização de vestuário de trabalho (Município de Herning, Dinamarca) Serviço de apoio sobre CPE Para mais apoio sobre os CPE, contacte gratuitamente o Serviço de apoio da UE Conjunto de ferramentas desenvolvido para a Comissão Europeia pela ICLEI - Local Governments for Sustainability Autor do módulo: ICLEI – Local Governments for Sustainability Proprietário, editor: Comissão Europeia, DG Ambiente, 2019 Fotografias: cortesia da Pixabay.com ao abrigo da Creative Commons CCO Declaração de exoneração de responsabilidade: este conjunto de ferramentas é um documento indicativo dos serviços da Comissão e não pode, de forma alguma, ser considerado vinculativo para esta instituição. Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa agindo em nome da mesma são responsáveis pelo uso que possa ser dado àinformação contida no presente documento. Módulo 7.10 – Produtos e serviços têxteis