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O Radar Fiscal. Controles sobre Operações das Empresas e Pessoas. José Carlos Guarino. www.evolutional.com.br/wp. guarino@evolutional.com.br. ESTÁGIO ATUAL E PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JÁ RECOLHIDAS OU EM FASE DE RECOLHIMENTO PELOS ENTES FISCAIS. Um Big Brother poderoso.

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Presentation Transcript
o radar fiscal

O Radar Fiscal

Controles sobre Operações das Empresas e Pessoas

José Carlos Guarino

www.evolutional.com.br/wp

guarino@evolutional.com.br

slide2

ESTÁGIO ATUAL E PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JÁ RECOLHIDAS OU EM FASE DE RECOLHIMENTO PELOS ENTES FISCAIS.

um big brother poderoso
Um Big Brother poderoso
  • Monitoramento eletrônico de informações envolve as 3 esferas de governo:
    • Federal
    • Estadual
    • Municipal
  • O monitoramento é baseado em dados de serviços públicos, financeiros e das próprias empresas e pessoas.
slide4

Empresa

FISCO

Radar Eletrônico do Fisco

CNPJ / CPF / IE / IM

Vendas

Bancos

Compras

Imóveis

Federal

Cartões

Financeiro

Estadual

RH

Veículos

Municipal

Contabilidade

Exterior

Fornecedor/

Cliente

Tributos

DACON DCTF DIPJ DES DIMOB DOI DECRED DIRF SEFIP RAIS IN86 SINTEGRA CPMF DIMOF, SPED, ETC...

Fontes Internas

Fontes Externas

slide5

LIVRO FISCAL:

ENTRADAS

SAÍDAS

INVENTÁRIO

LIVROS

CONTÁBEIS:

DIÁRIO

RAZÃO

IPI

APURAÇÃO

DIPI

DNF

DIF-CIGARROS

DIF-BEBIDAS

DCP / SELOS

DIPJ

DIRF

DIF-PAPEL IMUNE

DACON

LALUR

APURAÇÃO CSLL

BCO CENTRAL

BALANCETES

IFT

PUBLICAÇÕES

SUSEP:

FORMULÁRIOS

PUBLICAÇÕES

CVM:

ITR

DFP

CENTRAL DE BALANÇOS:

DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS,

FINANCEIRAS E

FISCAIS

APURAÇÃO ISS

ICMS

APURAÇÃO

GIA

trabalhando para o fisco
Trabalhando para o Fisco
  • União – RIPI - Art. 24 – II
  • SP–RICMS/00 – Art. 11 item XII:
  • NF-e: obrigatoriedade de confirmar a veracidade do DANFE/NF-e recebido;
  • REDF/SP: obrigatoriedade de confirmar o registro do documento recebido.

Responsabi-lidade solidária

responsabilidade crescente
Responsabilidade crescente
  • Decreto nº 54.359/2009 cria na Polícia Civil do Estado de São Paulo o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC
    • Integram a estrutura do DPPC as Delegacias de Crimes contra a Fazenda, Crimes Falimentares, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores e Delegacia de Polícia de Saúde Pública.
mais pessoas envolvidas
Mais pessoas envolvidas
  • Art. 1.177 do Código Civil Brasileiro. Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo se houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele.
  • Parágrafo único. No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis, perante os preponentes, pelos atos culposos; e,perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.
novo ordenamento cont bil
Novo ordenamento contábil
  • Lei 11.638/2007 – Segrega conceitos fiscais de conceitos contábeis e adota normas internacionais de contabilidade;
    • Comitê de Pronunciamentos Contábeis
  • NBCT 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.
  • Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC
penhora on line
Penhora on-line
  • Art. 655-A, incorporado ao CPC pela Lei n° 11.382, de 7/12/2006:
  • Art. 655-A. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira o juiz requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade até o valor indicado na execução. 
sintegra
Sintegra
  • CONVÊNIO ICMS 57/95
  • Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
slide12

S I N T E G R A

MODELO NACIONAL : INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS DOSCONTRIBUINTES DO ICMS

FISCO EM 1995: TRANSIÇÃO DE CULTURA PAPEL >>> DIGITAL

redf ricms 00 sp
REDF – RICMS/00-SP

Artigo 212-P - Os documentos fiscais a seguir indicados deverão, após sua emissão, ser registrados eletronicamente na Secretaria da Fazenda:

I - a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

II - a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;

III - o Cupom Fiscal emitido por meio de ... ECF.

.......

redf ricms 00 sp15
REDF – RICMS/00-SP
  • § 7° - O contribuinte que constar como destinatário nos documentos fiscais de que trata o “caput”, deverá verificar se o respectivo Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF foi regularmente gerado ... Caso contrário, deverá, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda, alternativamente:
  • 1 - comunicar o fato à Secretaria de Fazenda;
  • 2 - estornar o crédito relativo ao respectivo documento fiscal, nos termos do artigo 67.
redf ricms 00 sp16
REDF – RICMS/00-SP
  • Desde 1/Setembro/2009 todos os contribuintes paulistas devem registrar suas Notas Fiscais modelo 1, 1 A e Cupons Fiscais, independentemente da atividade ser Industrial, Varejista ou Atacadista.
  • Documentos emitidos com CNPJ e de valor superior a R$ 1.000,00 devem ser registrados até o 4º. Dia após a emissão.
  • Multa por documento omitido = R$ 1.642.
sped sistema p blico de escritura o digital
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
  • Sped – Contábil
  • Sped – Fiscal
  • NF-e
  • NFS-e
  • CT-e
  • e-Lalur / FCont
  • Central Balanços
slide18

Emenda Constitucional 42 – 19/12/03

20032004 2005 2006 2007 2008 20092010

  • Art. 37 da Constituição Federal:

(...)

XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, (...) e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

slide19

SPED - Premissas

Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e municipais e órgãos fiscalizadores

Eliminação da redundância de informações a partir da padronização, uniformização e racionalização das obrigações acessórias.

Base de dados única e compartilhada;

Acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por órgãos ou entidades legalmente autorizadas.

Integra-ção

Padroni-zação

Comparti-lhamento

obrigatoriedade sped cont bil
Obrigatoriedade SPED Contábil
  • I - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado (Portaria RFB nº 11.211/07), e tributadas com base no Lucro Real;
  • II - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.
  • Lucro Presumido = ?
obrigatoriedade sped fiscal
Obrigatoriedade SPED Fiscal
  • Lista no link:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Diversos

instr normativa srf 341 de 15 07 2003
Instr. Normativa SRF 341 de 15/07/2003

a) pagamentos efetuados no mês pelos titulares dos cartões, pessoa física ou jurídica, independente da natureza da operação ... em relação a todos os cartões emitidos, inclusive adicionais;

b) repasses efetuados no mês a todos os estabelecimentos credenciados, pessoa física ou jurídica, deduzindo-se comissões, aluguéis, taxas e tarifas devidas

dimof
DIMOF

Declaração de Informações

sobre a Movimentação Financeira

instr normativa rfb 811 de 28 01 2008
Instr. Normativa RFB 811 de 28/01/2008

As instituições financeiras fornecerão informações sobre operações financeiras efetuadas pelos usuários de conta de depósitos/poupança:

I – depósitos e IV - resgates à vista e a prazo;

II – pagamentos em moeda corrente ou em cheques;

III – ordens de crédito ou documentos assemelhados;

Identifica os titulares das operações pelo número de inscrição no CPF/CNPJ e os montantes globais mensalmente movimentados.

dimof cont
DIMOF – Cont.

Art. 3º instituições financeiras estão obrigadas à apresentação das informações quando o montante global movimentado em cada semestre for superior a:

§ 1º ... movimentados mensalmente nos meses de janeiro a junho e de julho a dezembro, correspondendo ao 1º. e ao 2º. semestres de cada ano.

slide27

Instr. Normativa SRF 473 de 23/11/2004

  • Art. 2º A declaração será apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição/alienação realizada por pessoa física ou jurídica;
  • independe do valor e inclui documentos lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados no respectivo cartório.
  • § 1º Deve ser emitida uma declaração para cada imóvel alienado ou adquirido.
dimob
Dimob

Estão obrigadas à sua apresentação PJ´s

  • que comercializarem imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim;
  • que intermediarem aquisição, alienação ou aluguel de imóveis;
  • que realizarem sublocação de imóveis;
  • constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios.
cadastro de clientes do sfn ccs bcb
CADASTRO DE CLIENTES DO SFN – CCS / BCB

Mecanismo de consulta, sob gestão do Banco Central, que permitirá indicar, com segurança, tempestividade e alto grau de automação, em quais instituições os clientes do SFN mantêm contas de depósito à vista, de poupança, de investimento, de depósitos a prazo e outros bens, direitos e valores, diretamente ou por seus representanteslegais e procuradores

base legal
BASE LEGAL
  • Lei 10.701/2003 acrescenta o art. 10A à Lei

9.613/1998 – Lei de Lavagem de Dinheiro:

“O Banco Central manterá registro centralizado formando o cadastro geral de correntistas e clientes de instituições financeiras, bem como de seus procuradores.”

slide34

Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

  • Tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas; terrorismo e seu financiamento; contrabando ou tráfico de armas, munições; extorsão mediante seqüestro;
  • Crimes contra a Administração Pública, contra o sistema financeiro nacional;
  • Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.
inclui tamb m quem
Inclui também quem:
  • Os converte em ativos lícitos; adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere;
  • Importa ou exporta bens com valores incorretos;
  • Utiliza, na atividade econômica/financeira, bens, direitos ou valores que sabe serem provenientes de qualquer dos crimes referidos neste artigo;
  • Participa de grupo, associação ou escritório tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária é dirigida à prática de crimes previstos nesta Lei.
declaram p o coaf
DECLARAM P/ O COAF:
  • Empresas do sistema financeiro, bolsas valores/mercadorias/futuros, seguradoras/corretoras/previdência capitalização, cartões de crédito, transferência de fundos, operadores do mercado câmbio/capitais/seguros;
e tamb m
E também ...
  • Consórcios p/ aquisição de bens e serviços;
  • Empresas de leasing ou factoring;
  • Empresas de Programas de Incentivo ou sorteios;
  • Agente, dirigente, procurador ou comissária de estran-geiro exercendo qualquer atividade deste artigo;
  • Empresas de promoção, compra e venda de imóveis;
  • Comerciantes de jóias, pedras/metais preciosos, artes e antigüidades.
  • Comerciantes de bens de luxo ou de alto valor ou em atividades que envolvam grande volume de recursos em espécie.
declara es pessoa jur dica
Declarações Pessoa Jurídica

DIPJ/DIPI – Inclui uma declaração do Imposto de Produ-tos Industrializados, em nível de principais Fornecedo-res, Clientes e Produtos adquiridos ou vendidos.

DES – Declaração de Serviços Tomados. Apresentada para as maiores Prefeituras Municipais, informa os for-necedores de serviços sujeitos ao ISSQN. Prefeituras trocam informações entre si.

RAIS – identifica rendimentos auferidos por pessoas físicas, decorrentes do trabalho assalariado.

DIRF – Declaração de Impostos Retidos na Fonte.

pessoas jur dicas
Pessoas Jurídicas

DECEF - Declaração de Exercício em Cargo, Emprego ou Função Pública Federal (EMPRESAS PÚBLICAS)

DERC - Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais

DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais

SINCO - Sistema Integrado de Coleta

ZFM - Declaração - Siscomex Internação

motivos que levam o contribuinte para a malha fina
Motivos que levam o contribuinte para a Malha Fina
  • 1. Rendimentos Tributáveis: inclua tudo!
  • 2. Rendimentos dos Dependentes: não esqueça!
  • 3. Deduções: recibos "frios” ou inidôneos!
  • 4. Arrendamento de Imóvel Rural é aluguel!
  • 5. Carnê-leão: recolha mensalmente!
  • 6. Valor real das aquisições e alienações: DOI!
  • 7. Saldos bancários: DIMOF!
  • 8. CPF: Não “empreste” para terceiros!
  • 9. Conta bancária: Não “empreste” para terceiros!
  • 10. Pagamentos e Doações Efetuados: Declare!
o que cruzado em malha
O que é cruzado em malha:
  • DIMOF : Declarações de Informações sobre a Movimentação Financeira (era a CPMF)
  • DIMOB: Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
  • DIRF: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • DOI : Declaração de Operações Imobiliárias
  • DBF: Declaração de Benefícios Fiscais
  • DECRED: Declaração de Operações com Cartão de Crédito
a nova lei de execu o fiscal
A nova lei de execução fiscal
  • Projeto de Lei nº 5.080/2009, para substituir a Lei nº 6.830/80 -Lei de Execuções Fiscais:
  • a administração pública criará um banco de dados que concentrará todas as informações patrimoniais dos contribuintes. O parágrafo 1º do artigo 4º do projeto autoriza a instituição do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais dos Contribuintes – SNIPC, que será administrado pelo Ministério da Fazenda.
do processo de execu o
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
  • Art. 5o Inscrito o crédito em dívida ativa, o devedor será notificado do inteiro teor da certidão para, em sessenta dias, alternativamente:
  • I - efetuar o pagamento, acrescido dos encargos incidentes;
  • II - solicitar o parcelamento do débito por uma das formas previstas em lei; ou
  • III - prestar garantia integral do crédito em cobrança, por meio de depósito administrativo,
  • fiança bancária ou seguro-garantia.
item 15 da exposi o de motivos
Item 15 da exposição de motivos
  • O novo rito prevê, na fase administrativa de notificação ao devedor da inscrição da dívida, a interrupção da prescrição. Objetivos:
  • a) desobrigar o Fisco do ajuizamento de execuções fiscais destinadas a obstar a consumação da prescrição; e
  • b) interrompida a prescrição a partir da notificação administrativa, propiciar aos órgãos fazendários o tempo necessário à identificação do patrimônio penhorável do devedor, de forma a viabilizar, se for o caso, a execução forçada. Retira-se tal atividade da esfera judicial
motiva o para mudar
Motivação para mudar:
  • Suposto crédito tributário, cobrável por execução, da ordem de

R$ 630.000.000.000,00

cuidado
Cuidado
  • Não fique paranóico, ainda: as informações coletadas serão utilizadas, sim, contra você, mas, exceto pelos procedimentos de malha, episodicamente.
  • Forças tarefas irão analisar um determinado segmento econômico, em uma determinada época, em uma determinada região.
  • Detectados indícios de irregularidade, serão expedidas intimações para apresentação de justificativas e/ou serão realizadas diligências;
  • Poderá envolver a Polícia Fazendária!
  • Portanto, regularize-se já e reze por 5 anos!
inovar e controlar
INOVAR E CONTROLAR
  • Velhas práticas não servem mais:
    • Descartar NF´s de compra para poder vender informalmente ou continuar EPP = suicídio!
    • Declarações incompletas, recolhimentos menores e erros de soma em apurações = tiro no pé!
    • Postergar a adoção de Sistemas Integrados de Controle = prejuízos financeiros!
    • Competir com concorrentes informais = só virando informal também!
    • Desconhecer ou subavaliar seu passivo contingente = risco ao patrimônio familiar!
come o meio e fim
COMEÇO, MEIO E FIM

Como mandar as informações corretamente ao longo do ano?

novos conceitos nova vida
Novos conceitos, Nova vida!
  • Contabilidade Gerencial, funcionando como elemento de controle de gestão!
  • Controle Internos, como ferramenta para estruturação de procedimentos em geral!
  • Sistema Integrado de informação, única ferramenta à altura do poderio fiscal!
  • Blindagem patrimonial!
  • Valor agregado como instrumento de avaliação de resultados!
finalmente
Finalmente
  • Empresas existem para gerar RIQUEZA !
  • Geração de renda é para colaboradores!
  • Riscos inerentes à atividade empresarial existem e não podem ser ignorados.
  • Proteger seu negócio custa caro, e sem geração de RIQUEZA você trabalha para pagar contas e gerar renda para terceiros!
  • Equilibre vantagens e desvantagens. A virtude está no CENTRO.