Desenvolvido pelo Secretariado CITES

GreenCustomsKnowledge Series No. 19 Desenvolvido pelo Secretariado CITES Tratamento de híbridos de orquídeas de acordo com a CITES

Questões a responder • Quais as orquídeas que estão incluídas na CITES? • O que são híbridos de orquídeas? • Quantos híbridos de orquídeas existem? • O seu comércio é coberto pela CITES? • Que híbridos de orquídeas estão isentos dos controlos CITES? • Que aspectos especiais se aplicam quando se controla o comércio de Híbridos de orquídeas?

Paphiopedilum spicerianum Orquídeas e CITES • A família das Orquídeas (Orchidaceae) é a maior família das plantas com flor • Todas as espécies de orquídeas estão incluídas no anexo I ou II da CITES • São conhecidas aproximadamente 24.000 espécies selvagens • As orquídeas também são vulgarmente propagadas artificialmente em viveiros, com fins comerciais

Orquídeas e CITES • As orquídeas do anexo I artificialmente propagadas com fins comerciais podem ser consideradas como estando incluídas no anexo II e estão sujeitas às disposições de exportação de espécies do anexo II • As orquídeas do anexo II artificialmente propagadas podem ser tratadas com um certificado de propagação artificial (em vez da licença de exportação) • Algumas Partes utilizam o certificado fitossanitário em vez do certificado de propagação artificial

Orquídeas e CITES • As seguintes partes e derivados de orquídeas do anexo II não estão sujeitas às disposições da CITES • Sementes e pólen • Mudas em frasco • Flores de corte ou artificialmente propagadas • Frutos (semente em cápsula) e partes e derivados de plantas artificialmente propagadas do género Vanilla Vanilla extract

Híbridos de orquídeas • Híbridos de orquídeas são normalmente o resultado de cruzamentos entre espécies seleccionadas feitos pelo Homem, com vista à produção de flores com formas espectaculares e combinações atractivas de cores • Conhecem-se mais de 100.000 híbridos de orquídeas e milhares de novos híbridos são criados todos os anos

Híbridos de orquídeas • Híbridos de orquídeas também estão sujeitos às disposições da CITES (uma vez que os “progenitores” das espécies estão incluídos nos anexos), a não ser que os híbridos estejam isentos de controlos CITES por uma anotação especifica no anexo II • As Partes adoptaram recentemente uma anotação à listagem das orquídeas do anexo II, a qual isenta os híbridos do género Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda, quando estão reunidas determinadas condições • As plantas que não reúnem claramente as condições para esta isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados

Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda • Estas condições são: • Os espécimes são facilmente reconhecidos como propagados artificialmente e não mostram quaisquer sinais de terem sido colhidos na natureza, tais como danos mecânicos ou desidratação acentuada resultante da colheita, crescimentos irregulares e tamanhos e formas heterogéneas dentro do taxon e remessa, algas ou outros organismos epiphyllus aderindo às folhas, ou danos causados por insectos ou outras pragas Folhas mostrando danos causados por insectos

Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda Orquídea Vanda colhida na natureza, apresenta danos nas folhas

Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda folha de uma orquídea colhida na natureza com células superficiais colapsadas e nervura central danificada devido à desidratação

Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda Folha de orquídea colhida na natureza, danificada – note também a presença de líquenes

Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda • Quando o carregamento é realizado no estado de não floração, os espécimes devem ser tratados em carregamentos de contentores individuais (tais como cartões, caixas, grades ou prateleiras individuais ou “CC-containers”) cada uma contendo 20 ou mais plantas do mesmo híbrido • As plantas de cada contentor devem apresentar um elevado grau de uniformidade e sanidade • O carregamento deve ser acompanhado por documentação, como a factura, a qual deve referir claramente o número de plantas de cada híbrido CC-container

Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda Espécime de Phalaenopsis artificialmente propagado mostra folhas uniformes e saudáveis

Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda Ou • Quando o carregamento é feito no estado de floração, com pelo menos uma flor completamente aberta por espécime, não é necessário um número mínimo de plantas por carregamento, mas os espécimes têm de estar acondicionados profissionalmente para comércio a retalho (etiquetados com etiquetas impressas ou embalados em embalagens impressas indicando o nome dos híbridos e o nome do país de processamento final)

Isenção para mudas em frasco • Orquídeas anexo I • Mudas obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, e transportadas em recipientes esterilizados, estão isentos do controle CITES (recomenda-se que isso se aplique apenas a plantas reproduzidas artificialmente) • Orquídeas anexo II • Mudas ou tecidos obtidos in vitro, em meio sólido ou liquido, transportadas em recipientes esterilizados estão isentas do controlo CITES (isto inclui híbridos de orquídeas)

Isenções para flores de corte • Flores de corte de plantas artificialmente propagadas de orquídeas do anexo II não estão abrangidas pelas disposições da CITES (incluindo Híbridos de orquídeas do anexo II) • Esta isenção aplica-se normalmente a híbridos de orquídeas que incluem uma ou mais espécies do anexo I

Quando as isenções deixam de se aplicar • As Partes determinam que, quando os espécimes deixam de beneficiar de uma isenção das disposições da CITES, sob a qual foram legalmente exportados e importados, são considerados originários do país em que os espécimes deixam de beneficiar da isenção • Por exemplo, se uma muda previamente importada em frasco é removida do frasco e é depois exportada, é considerada originária do país onde foi removida do frasco

Atenção • A CITES não possui uma lista de híbridos de orquídeas • Além disso, os nomes dos híbridos de orquídeas não aparecem nos anexos ou na Lista de referência de espécies CITES (Checklist of CITES Species)

Resumo • Todas as orquídeas estão incluídas no anexo I ou II • As isenções de controlo CITES pode aplicar-se a determinados espécimes de espécies do anexo I e do anexo II • Híbridos de orquídeas também estão sujeitos ao controlo CITES, a não ser que sejam isentas de acordo com condições especificas: • Híbridos de Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda • Mudas em frasco • Flores de corte • Os nomes dos híbridos de orquídeas não aparecem nos anexos ou na Lista de referência de espécies CITES (Checklist of CITES Species)

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