Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC

1. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC A PSB E PSE/PETI NO PIAUÍ: REALIDADE E DESAFIOS

2. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 2. OBJETIVO DO EVENTO: Possibilitar uma apreensão melhor da importância da PSB e PSE de tal maneira que os Municípios aqui presentes possam realizar os seus planejamentos das ações a serem executadas durante o ano de 2007. 2.1 Por quê? Porque é importante que Estado, Municípios e Controle Social estabeleçam ELOS que possibilitem uma maior qualidade e eficácia dessas ações.

3. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC Elos entre quem? ESTADO MUNICÍPIOS CONTROLE SOCIAL Porque? Porque são nesses espaços que vivem e se socializam os usuários da Assistência Social.

4. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC

5. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC • COMO ESTÃO PENSADAS AS PSB E PSE 1.1 A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina−se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos − relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

6. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 1.2 A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: Esse serviço envolve a proteção social especial de média complexidade e proteção social especial de alta complexidade. 1.3. PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PETI É um Programa que requer um olhar especial de todos, e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Requer um encaminhamento monitorado, ações que assegure qualidade na atenção protetiva e efetividade de crianças e adolescentes. Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.

7. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC • 3. DADOS ATUALIZADOS DA PSB E PSE / PETI NO PIAUI • META PETI – 34.942 • NÚMERO DE CRAS – 66 NÚCLEOS SENDO QUE TERESINA TEM 6 NÚCLEOS, PARNAÍBA 4 E BARRAS 2. • AO TODO SÃO 57 MUNICÍPIOS COM CRAS • MUNICÍPIOS HABILITADOS À GESTÃO BÁSICA E PLENA – 190 - 01 • COMISSÕES MUNICIPAIS DO PETI – 109

8. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC • 3.1 OQUE VEM FAZENDO O ESTADO DESDE 2003 até 2006? • Desenvolvendo capacitações na Capital e ‘in loco’; • Realizando Fóruns Regionais; • Incentivando as melhores experiências municipais do PETI; • Fazendo supervisões e Monitoramento; • Prestando Orientações técnicas aos Municípios; • Revisão do BPC nos municípios não conveniados; • Habilitando o município quanto ao nível de gestão; • Assento nas diversas instâncias de Controle Social;

9. AVANÇOS

11. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC • 5. DESAFIOS: • Melhor funcionamento das Comissões Municipais do PETI – Hoje são apenas 109 Constituídas por Portarias; • Capacitação Sistemática à equipe do Município; • Proposta Pedagógica Municipal para melhor operacionalização das Ações Sócio Educativas no PETI e CRAS; • Planejamento das Ações do PETI e CRAS; • Desenvolvimento de Ações Sócio Educativas e de Geração de Renda para as famílias do PETI e CRAS; • Monitores do PETI e Equipe técnica dos CRAS contratados através de Seleção Pública; • Melhor estruturação dos núcleos do PETI e CRAS; • Banco de dados municipais atualizados sobre o acompanhamento das famílias do PETI e CRAS; • Articulação das CMETI com a CEETI

12. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC 5. CONCLUSÃO: Então, vencedores (as), vamos construir nosso sucesso!UM FORTE ABRAÇO e MUITO OBRIGADA!

13. Governo do Estado do Piauí Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC BIBLIOGRÁFIA • Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS • Norma Operacional Básica NOB/SUAS - 2005 • Política Nacional de Assistência Social – 2004 • Relatórios de Supervisão aos Municípios – 2003 a 2006 UNIDADE DE GESTÃO INSTITUCIONAL - SASC ROSANGELA LUCENA GERENTE DA PSB E PSE – SASC E-Mail: rolucena_sascpi@yahoo.com.br