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ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. AGUDOS. AGUDOS. BOREBI. IARAS. LENÇOIS PAULISTA. Distribuição das TERRAS - 2003. Área urbanizada. 0,2%. Área com corpos d’água. 1,3%. Área total das unidades de conservação. 8,5%. 15%. Área total das terras indígenas. Área total dos estabelecimentos.

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Presentation Transcript
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Área urbanizada

0,2%

Área com

corpos d’água

1,3%

Área total

das unidades de conservação

8,5%

15%

Área total

das terras indígenas

Área total

dos estabelecimentos

39%

36%

Área com outras ocupações

terras cadastradas no incra
TERRAS CADASTRADAS NO INCRA

BRASIL

Área Total: 850.201.546 hectares

Área Cadastrada: 436.596.394 hectares (51,4%)

MINAS GERAIS

Área Total: 58.655.237 hectares

Área Cadastrada: 49.484.134 hectares (84%)

SÃO PAULO

Área Total: 24.820.943 hectares

Área Cadastrada: 21.400.473 hectares (86,2%)

terras devolutas no incra
TERRAS DEVOLUTAS NO INCRA

BRASIL

Área Total: 850.201.546hectares

Área DEVOLUTA: 498.901.265 hectares (58%)

MINAS GERAIS

Área Total: 58.655.237 hectares

Área DEVOLUTA: 18.978.339 hectares (32%)

SÃO PAULO

Área Total: 24.814.059 hectares

Área DEVOLUTA: 5.237.344 hectares (21%)

terras devolutas
TERRAS DEVOLUTAS

SÃO PAULO

5.237.344 hectares

Promissão: 26.016 hectares (33%)

Arco-Iris: 25.120 hectares (96%)

Gavião Peixoto: 22.590 hectares (93%)

Santo Antonio da Posse: 119.158 hectares (91%)

Americana: 10.928 hectares (82%)

Ribeirão Preto: 18.390 hectares (28%)

Américo Brasiliense: -6.787 hectares (-55%)

Limeira: 14.747 hectares (25%)

Itapeva: 50.535 hectares (28%)

terras devolutas1
TERRAS DEVOLUTAS

PARANA

19.927.978 hectares – 3.956.951 hectares – 20%

Telemaco Borba: 133.376 hectares –

134.550 hectares – 97%

Adrianópolis:133.021hectares - 26.068hectares – 20%

Palmas: 128.322 hectares-46.664 hectares -29%

Guarapuava: 315.374 hectares 21.745hectares 7%

Ponta Grossa:206.363hectares 42.752hectares 21%

Lapa: 209.359 hectares - 36.746 hectares – 18%

Laranjal: 71.613 hectares – 51.204hectares – 72%

Londrina: 172.470hectares - 31.047hectares – 18%

Francisco Beltrão:71.781hectares- -547hectares -1%

terras devolutas2
TERRAS DEVOLUTAS
  • MINAS GERAIS
  • Total: 18.979.339 hectares – 32%
  • Diamantina: 284.424 hectares – 71%
  • Formoso: 197.120 hectares – 52%
  • Gov. Valadares: 44.233 hectares – 19%
  • Januária: 326.081 hectares – 45%
  • Buritis: 192.835 hectares – 37%
  • Bonito de Minas: 304.798 hectares – 78%
  • Felisburgo: 30.170 hectares – 51%
  • Verdelândia – 72.564 hectares – 50%
  • Uberlândia – 47.790 hectares – 12%
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TERRAS DEVOLUTAS

  • BAHIA
  • 22.838.662 hectares
  • Feira de Santana: 62.748 hectares
  • Ipirá: 158.343 hectares
  • Nova Soure: 47.892 hectares
  • Juazeiro: 546.539 hectares
  • Sento Sé:1.024.333 hectares
fundamento
FUNDAMENTO:
  • Desenvolvimento Capitalista Moderno, que se revela de forma desigual e contraditória.
  • Transformação da terra em mercadoria
  • Apropriação privada da terra (grilagem)
forma o
FORMAÇÃO:
  • Decorrente do processo em que o capital submete a terra à lógica da exploração econômica
  • Ocupação e expulsão dos indígenas de seus territórios
  • Sesmaria
sesmaria 1375 1822
SESMARIA (1375 – 1822)
  • Título expedido pela Coroa Portuguesa
  • Garantia apenas o direito de uso da terra
  • Dever de torná-las produtivas
  • Posse tinha um caráter subversivo
lei de terras 1850
LEI DE TERRAS (1850)
  • Marco Jurídico da constituição da propriedade privada
  • Obtenção da terra somente por compra e venda
  • Proibição da posse
  • Aquisição das terras devolutas somente por compra em hasta pública
  • Legalização dos títulos das sesmarias e das posses de qualquer dimensão
registro paroquial ou registro do vig rio
REGISTRO PAROQUIAL OU REGISTRO DO VIGÁRIO
  • Registro das terras que possuíam
  • Vigário não podia recusar o registro
  • Duas correntes de juristas:

- cadastro, que não vale como comprovação de título

- “os únicos documentos legais comprobatórios do direito à propriedade privada anteriores à Lei de Terras”.

cart rios de registro
CARTÓRIOS DE REGISTRO
  • Exigência das escrituras públicas (tanto para hipotecas como para transmissão inter-vivos
  • Registro Geral das hipotecas (1843)
  • Reforma do Registro Geral (1865), em que hipotecavam escravos, animais e imóveis com títulos
  • Transcrição substitui a tradição
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Registro Torrens (1890)
  • Constituição de 1891, destino das terras públicas:

- Estados – Serviços de Terras

- União – Faixas de Fronteira e da Marinha

  • Código Civil (1916) – criação dos Cartórios de Registro de Imóveis
terras p blicas
TERRAS PÚBLICAS
  • Discordância em relação as terras devolutas se passíveis de usucapião
  • Regularização e legitimação ocorreram até o Decreto-Lei de 1931, que consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras
  • Decreto de 1933 proibição do usucapião sobre bens públicos, impondo um limite de área para a regularização das posses.
  • Constituição de 1934 e 1937 até 10ha, em 1946 até 25ha, em 1967 até 100h e em 1988 até 50ha.
  • Lei nº 6.383 de 1976 até 100ha.
o processo de constitui o da propriedade privada da terra no brasil

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL

Ariovaldo Umbelino de Oliveira

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL