1 / 37

1º ENCONTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E SOCIEDADE ORGANIZADA – 2006

1º ENCONTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E SOCIEDADE ORGANIZADA – 2006. Realização. A IMPORTÂNCIA DO PROCON MUNICIPAL Leonardo Castro Maia Promotor de Justiça Procon Estadual.

taylor-buckner
Download Presentation

1º ENCONTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E SOCIEDADE ORGANIZADA – 2006

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. 1º ENCONTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E SOCIEDADE ORGANIZADA – 2006 Realização A IMPORTÂNCIA DO PROCON MUNICIPAL Leonardo Castro Maia Promotor de Justiça Procon Estadual

  2. INTRODUÇÃO

  3. INTRODUÇÃO

  4. INTRODUÇÃO

  5. INTRODUÇÃO

  6. O PROCON MUNICIPAL ESTÁ VINCULADO AO PODER EXECUTIVO

  7. SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA PROCON CODECON

  8. HISTÓRIA DO MOVIMENTO MINEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  9. SEDC PROCON MUNICIPAL VISA MUNICIPAL SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR SNDC

  10. COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

  11. COORDENADOR DO PROCON CHEFES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERVIDORES ESTAGIÁRIOS

  12. RECURSOS HUMANOS PREFEITURA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR RECURSOS MATERIAIS FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS (FEDERAL)

  13. ATRIBUIÇÕES DO PROCON MUNICIPAL COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  14. POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Conjunto de ações promovidas pelo PROCON para atendimento das necessidades dos consumidores Proteção da vida saúde e segurança Qualidade de vida Dignidade Proteção econômica

  15. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

  16. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR ACORDOS NÃO CUMPRIMENTO DA OFERTA CONSULTAS VENDA CASADA NÃO FORNECIMENTO DE CONTRTATO CONTRATO ABUSIVO PRODUTO OU SERVIÇO NÃO SOLICITADO PUBLICIDADE ENGANOSA VÍCIO EM PRODUTOS

  17. ORIENTAÇÃO PARA O CONSUMO PERMANENTE PESQUISAS DE PREÇOS LISTA DOS FORNECEDORES RECLAMADOS DIVULGAÇÃO DOS PROCESSOS NA INTERNET (SINDEC)

  18. ENCAMINHAMENTO AO MP CONSUMIDORES VÍTIMAS DE CRIMES FATOS QUE CAUSAM DANOS À COLETIVIDADE ENCAMINHAMENTO À DEFENSORIA PÚBLICA CONSUMIDOR LESADO E POBRE

  19. INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR CRIAÇÃO

  20. EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO PALESTRAS AÇÕES EDUCATIVAS CURSOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES NAS ESCOLAS (“PROCON MIRIM”)

  21. APURAÇÃO DAS PRÁTICAS ABUSIVAS ROMPIMENTO UNILATERAL DE CONTRATO CIRURGIA ESTÉTICA DEFEITUOSA FALTA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COBRANÇA INDEVIDA DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO

  22. CARNE PROVENIENTE DE ABATE CLANDESTINO REVENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO REVENDA DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO REVENDA CLANDESTINA DE GÁS DE COZINHA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS FALTA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA FORMAÇÃO DE CARTEL DÉBITO EM CONTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO OFERTA ENGANOSA DE AGÊNCIA DE EMPREGO AGÊNCIA DE TURISMO FANTASMA

  23. INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA

  24. COLABORADORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  25. CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

  26. FUNÇÕES

  27. INDICAÇÕES E PERDA DE MANDATO

  28. SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES, GRATUIDADE DAS FUNÇÕES E MANDATO

  29. REUNIÕES, CONVOCAÇÃO E QUORUM

  30. MEMBRO NATO E PARTICIPAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MP E DEFENSOR PÚBLICO

  31. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

  32. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

  33. CONTA ESPECIAL, COMUNICAÇÃO DOS DEPÓSITOS E PRESERVAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA

  34. SALDO CREDOR ANUAL DO FUNDO E PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS

  35. PROCON REGIONAL PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEDE CONSÓRCIOS MUNICIPAIS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO

  36. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO PROCON ESTADUAL: Telefone (31)3335-9664 Correio Eletrônico procon@mp.mg.gov.br MUITO OBRIGADO !

More Related