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Concessões e PPPs na Copa e Olimpíadas Infraestrutura para a Copa: Panorama Atual. José Roberto Bernasconi Presidente São Paulo. Abril/2012. Portal da Copa-2014 (Sinaenco & Mandarim) www.portal2014.org.br. Panorama Atual. Estádios Aeroportos Mobilidade Urbana. A alavancagem.

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Presentation Transcript
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Concessões e PPPs

  • na Copa e Olimpíadas
  • Infraestrutura para a Copa:
  • Panorama Atual

José Roberto Bernasconi

Presidente São Paulo

Abril/2012

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Portal da Copa-2014

(Sinaenco & Mandarim)

www.portal2014.org.br

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Panorama Atual

  • Estádios
  • Aeroportos
  • Mobilidade Urbana
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A alavancagem

  • A realização da Copa 2014 alavancou as PPPs e provocou a já atrasada privatização dos aeroportos.
  • Dos 9 estádios de propriedade pública, prevista para a Copa 2014, 5 deles estão contratados no regime de PPP:
    • -Bahia (Fonte Nova); Pernambuco (Cidade da Copa); Minas Gerais (Mineirão); Ceará (Castelão) e Rio Grande do Norte (Arena das Dunas).
  • Todos eles seguem o modelo da Concessão Administrativa, ou seja, em que há uma contrapartida mensal ou anual assegurada pelo Poder Público, com variações em função do desempenho.
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A participação nos estudos prévios

  • No caso da Bahia, os estudos prévios – no formato de Manifestação de Interesse Privado – foram liderados por uma empresa de engenharia consultiva (Setepla-Tecnometal e Schulitz+Partner) que segue como a projetista executiva.
  • No Mineirão a autorização foi dada à EBP, que subcontratou o escritório de arquitetura Gustavo Pena, para a concepção e anteprojeto (entendido como menos que o projeto básico).
    • - Na sequência o consórcio executor contratou BCMF Arquitetos para completar o projeto.
  • Em Pernambuco, o projeto foi elaborado por Fernandes Arquitetos Associados sob os auspícios do grupo privado detentor do terreno.
  • Nos demais casos, o projeto foi contratado diretamente pelo Poder Público.
    • -Em Fortaleza o projeto está a cargo da Vigliecca & Associados;
    • - O Rio Grande do Norte optou pela contratação direta de empresa internacional: a Populous Architects
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BH-55%-Mineirão-cartão verde

Capacidade: 64 mil

Custo: R$ 695 milhões

Contrato: PPP (concessão por 25 anos)

Construtoras: Consórcio Minas Arena (Construcap, Egesa e Hap)

Início da obra: janeiro de 2010

Conclusão: 21 de dezembro de 2012

Sede da Copa das Confederações, Belo Horizonte corre contra o tempo para entregar o Mineirão até o final deste ano. Nos próximos meses, o consórcio pretende contratar mais 300 operários para reforçar o efetivo de 1.700 funcionários.

Após concluir as demolições e o rebaixamento do gramado, a reforma foi dividida em duas frentes. Dentro do estádio, ocorre a reconstrução do anel inferior de arquibancadas, atualmente na fase de fundações e instalação de vigas.

No entorno, está 50% concluída a construção de uma esplanada de 125 mil m2 que ligará o Mineirão ao ginásio Mineirinho. Ainda em março, começam ser estocadas no canteiro de obras as peças metálicas da nova cobertura.

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Fortaleza-60,44%-Castelão-cartão verde

Capacidade: 67 mil

Custo: R$ 518,6 milhões

Contrato: PPP (concessão por oito anos)

Construtora: Consórcio Galvão, Serveng e BWA

Início: março de 2011

Conclusão: dezembro de 2012

Operários estão em greve desde 3 de abril, e promete estender paralisação até o dia 16. Eles pedem equiparação salarial entre os operários contratados pelo consórcio e os terceirizados (quase metade da força de trabalho).

Estádio com as obras mais avançadas da Copa, o Castelão recebeu um prêmio da Fifa: além de sediar a Copa das Confederações, a nova arena de Fortaleza também vai receber um jogo da seleção brasileira no Mundial de 2014.

Duas das quatro etapas da reforma terminaram. No final de 2011, foi inaugurada parte de um edifício-garagem e dois prédios administrativos. Neste ano, o consórcio entregou o restante do estacionamento e duas praças que darão acesso ao estádio.

Dentro do Castelão, as empresas trabalham nas fundações do anel inferior de arquibancada e constroem o edifício central, área que vai concentrar todo o núcleo de operações do estádio. Março também marcou o início da instalação dos pilares da cobertura.

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Salvador - 54% - Fonte Nova - cartão verde

  • Capacidade: 50 mil
  • Custo: R$ 597 milhões
  • Contrato: PPP (concessão por 35 anos)
  • Construtoras: Consórcio Fonte Nova Negócios e Participações (Odebrecht e OAS)
  • Início da obra: junho de 2010
  • Conclusão: dezembro de 2012
  • Para garantir de uma vez por todas uma vaga na Copa das Confederações, Salvador tem até junho para mostrar à Fifa que pode entregar a Fonte Nova até o final do ano.
  • Neste momento, metade da obra está concluída. São 2.600 operários trabalhando 22 horas por dia no canteiro do novo estádio.
  • A parte mais avançada é a estrutural, que conta com 75% das peças de concreto instaladas.
  • A montagem do anel inferior de arquibancada começou em fevereiro, com a colocação das primeiras vigas e degraus no setor leste da arena.
  • A obra avança mais uma etapa em abril, quando a cobertura metálica começa a ser erguida. A instalação das cadeiras está prevista para outubro.
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Recife-33%-cartão amarelo/2013-cartão verde/2014

  • Capacidade: 46 mil
  • Custo: R$ 500,2 milhões
  • Contrato: PPP (concessão por 33 anos)
  • Construtora: Odebrecht
  • Início: outubro de 2010
  • Conclusão: dezembro de 2012
  • Assim como Salvador, Recife tem até junho para mostrar à Fifa que pode entregar seu estádio no prazo e garantir uma vaga na Copa dasConfederações.
  • No entanto, a arena é a menos avançada entre as seis do evento-teste. Tanto que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, chegou a admitir atraso em relação ao cronograma oficial.
  • Desde o começo do ano, a construtora tem aumentado o número de operários no canteiro, chegando a um efetivo de 2.400 em fevereiro.
  • A terraplanagem do terreno localizado em São Lourenço da Mata, na Grande Recife, terminou em junho passado. As fundações também estão no estágio final. Para acelerar a entrega, a construtora antecipou as obras do estacionamento e das vias de acesso.
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Natal-22%-ArenadasDunas-cartãoamarelo

Capacidade: 45 mil (10 mil removíveis)

Custo: R$ 417 milhões

Contrato: PPP (20 anos de concessão)

Construtora: OAS

Início da obra: agosto de 2011

Conclusão: dezembro de 2013

Em greve desde 3 de abril. Operários dizem que OAS descumpriu acordo firmado na paralisação anterior (20 de março) e demitiu 12 funcionários. Empresa nega o acordo e diz que demissões foram administrativas.

Por conta de seguidos atrasos para o início das obras da arena, a Fifa soltou um alerta para Natal. A cidade será a única da Copa a ter monitoramento constante da entidade, que vai acompanhar passo a passo a construção do estádio.

O sinal amarelo foi aceso em novembro de 2010, quando a licitação do estádio terminou sem atrair interessados. Com isso, o governo potiguar teve que rever seu modelo de negócio, reduzir o custo da obra e relançar o edital.

Desde o início das obras, a construtora finalizou a demolição do antigo estádio e a concluiu a terraplanagem do terreno. Os serviços de fundação também estão avançados. Para março, está previsto o início da montagem do anel inferior de arquibancadas.

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Brasília-54%-Estádio Mané Garrincha-cartão verde

  • Capacidade: 71 mil
  • Custo: R$ 863,2 milhões
  • Contrato: público(governo do Distrito Federal)
  • Construtoras: Consórcio Brasília 2014 (Via Engenharia e Andrade Gutierrez)
  • Início da obra: agosto de 2010
  • Conclusão: dezembro de 2012
  • Estádio com maior capacidade entre os 12 que receberão o Mundial, o Mané Garrincha foi escolhido pela Fifa para sediar a abertura da Copa das Confederações. Para inaugurá-lo até dezembro, três mil operários se revezam em turnos de obra que invadem a madrugada.
  • O anel inferior de arquibancadas está pronto desde o ano passado. Neste momento, o consórcio finaliza a construção dos camarotes do anel intermediário e dá início à montagem do anel superior de arquibancadas. Um quinto dos 288 pilares que sustentarão a cobertura foi instalado.
  • O custo do estádio, porém, deve subir nos próximos meses, já que itens como gramado, cadeiras, instalações de telefonia e internet ainda não foram licitados pelo governo.
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Cuiabá-43%-Arena Pantanal-cartão verde

Custo: R$ 454,2 milhões

Capacidade: 43,6 mil (30% removíveis)

Contrato: público

Construtoras: Santa Bárbara e Mendes Júnior

Início da obra: abril de 2010

Conclusão: dezembro de 2012

Fora da Copa das Confederações, o estádio cuiabano ganhou um prazo mais confortável da Fifa: as obras, que começaram há quase dois anos,podem ser entregues até junho de 2013.

Mesmo assim, o governo do Mato Grosso pretende acelerar a construção e inaugurar sua nova arena até dezembro.

Neste momento, 650 operários trabalham na construção da Arena Pantanal. As obras estão mais adiantadas nos setores leste e oeste, onde as vigas e os degraus das arquibancadas começaram a ser instalados em setembro do ano passado.

A montagem das estruturas metálicas das arquibancadas norte e sul, que terão 13 mil assentos desmontáveis, começou em fevereiro. Um dos túneis de acesso ao campo está pronto.

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Curitiba-52%-ArenadaBaixada-cartãoamarelo

Capacidade: 41,5 mil

Custo: R$ 183 milhões

Contrato: privado (CAP S/A - Arena dos Paranaenses)

Construtora: Engevix

Início: outubro de 2011

Conclusão: dezembro de 2012

Uma série de indefinições sobre o modelo de financiamento fez com o estádio do Atlético Paranaense fosse o último da Copa a ter obras iniciadas.

A arena terá sua capacidade ampliada em 68% e ganhará uma nova cobertura. Mas apenas em outubro passado o clube começou a terraplanagem de um terreno anexo para a construção de um estacionamento e da nova sala de imprensa.

As reformas internas ainda não deslancharam. No final de janeiro, teve início a desmontagem de estruturas antigas, como refletores, cadeiras e gramado.

Além disso, a diretoria do clube ainda não obteve aval do BNDES para o financiamento de R$ 123 milhões, nem conseguiu explicar de onde vai tirar R$ 40 milhões para fechar o orçamento.

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Manaus-37%-ArenadaAmazônia-cartãoamarelo

  • Capacidade: 44,3 mil
  • Custo: R$ 532,2 milhões
  • Contrato: público (governo do Amazonas)
  • Construtora: Andrade Gutierrez
  • Início da obra: março de 2010
  • Conclusão: junho de 2013
  • O estádio de Manaus tem um dos cronogramas mais confortáveis da Copa, mas nem isso foi suficiente para evitar atrasos na construção.
  • Em dois anos de obras, o governo do Amazonas não conseguiu entregar todos os documentos necessários para liberar 80% do empréstimo do BNDES. O Tribunal de Contas da União apontou sobrepreço no orçamento da cobertura e da fachada, e só vai recomendar a liberação do dinheiro quando o custo dos materiais for explicado.
  • Neste momento, a construtora monta o anel inferior de arquibancadas dos setores leste e oeste da arena. Outra parte avançada é a construção da praça que dará acesso ao estádio, cuja obra começou em janeiro e deve terminar agora em março.
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Porto Alegre - Beira-Rio - cartão vermelho

Capacidade: 61 mil

Custo: R$ 330 milhões

Avanço não divulgado

Contrato: privado (Sport Club Internacional)

Construtora: Andrade Gutierrez

Início: agosto de 2010

Conclusão: dezembro de 2013

A reforma do Beira-Rio é uma das mais preocupantes entre os estádios da Copa. Neste mês de março, o Internacional finalmente assinou o contrato com a Andrade Gutierrez, que vai assumir o projeto em troca da exploração comercial de alguns setores durante 20 anos.

No entanto, as obras ficaram paradas dez meses, fazendo com que Porto Alegre perdesse a Copa das Confederações e ficasse com apenas cinco jogos do Mundial, sendo o mais importante uma das oitavas de final.

Até este momento, pouca coisa foi feita no estádio gaúcho. O clube finalizou com recursos próprios as fundações da cobertura, obras de drenagem e começou a reconstruir um quarto do anel inferior de arquibancadas.

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RJ-39%-Maracanã - cartão amarelo para 2013 cartão verde para 2014

  • Capacidade:
  • Custo: R$ 883,5 milhões
  • Contrato: público
  • Construtoras: Consórcio Maracanã Rio 2014 (Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta)
  • Início da obra: maio de 2010
  • Conclusão: 28 de fevereiro de 2013
  • Em quase dois anos de obras, o governo do Rio de Janeiro conseguiu concluir pouco mais de um terço da reforma do Maracanã.
  • Para acelerar os trabalhos e cumprir o compromisso de entregar o estádio em tempo para a Copa das Confederações, o número de operários deve chegar a 5.200 neste mês de março.
  • As construtoras abriram quatro frentes de obra. A montagem das arquibancadas teve início em janeiro pelo anel inferior. Os novos camarotes, que serão instalados no setor intermediário, receberam as primeiras vigas também em janeiro.
  • Fora do estádio, a construção de quatro novas rampas de acesso está em fase avançada. Para completar, os pilares da cobertura também estão sendo preparados.
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SP-33%-Arena Corinthians-cartãoamarelo

  • Capacidade: 48 mil fixos e 17 mil removíveis
  • Custo: R$ 820 milhões
  • Contrato: privado(Sport Club Corinthians Paulista)
  • Construtora: Odebrecht
  • Início: maio de 2011
  • Conclusão: dezembro de 2013
  • No começo de março, o Corinthians voltou a ter problemas com os dutos da Petrobras. A Agência Nacional do Petróleo não liberou a operação das novas tubulações, que foram instaladas às margens do terreno para não interferir com o andamento das obras.
  • Com isso, os dutos antigos têm que continuar em operação, atrapalhando o trabalho dos operários no setor oeste, o mais complexo da arena. A construtora manteve o prazo de entrega para dezembro de 2013.
  • Das duas frentes de obra, a do setor leste é a mais adiantada, com a instalação de vigas e degraus das arquibancadas. No setor oeste, o consórcio deu início à construção de um edifício de 11 andares que vai concentrar as principais instalações do estádio.
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Concessão aeroportuária

  • Os estudos prévios foram realizados pela EBP que subcontratou a LeighFisher, empresa norteamericana de consultoria, com especialização em aeroportos.
  • O grupo Engevix, tradicional empresa de engenharia consultiva, arrematou a concessão do aeroporto de Brasília, já tendo vencido a licitação de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
  • Não há participação direta de outras empresas de engenharia consultiva nos demais consórcios concorrentes.
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Outros aeroportos

  • Não há casos de PPP em aeroportos.
  • A Infraero está utilizando o Regime Diferenciado de Contratações – RDC para o projeto e implantação de empreendimentos nos demais aeroportos.
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Concessões

  • São Gonçalo do Amarante
  • Guarulhos
  • Viracopos
  • Brasília
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Atualização dos 13 aeroportos da Copa (abril/2012)

  • Total de obras previstas até janeiro de 2014 : 41
  • Em andamento : 14
  • Investimento total :

R$ 7,25 bilhões (R$ 3,75 milhões da Infraero e R$ 3,5 bilhões da iniciativa privada)

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Aeroporto São Gonçalo do Amarante/Natal

  • Terraplanagem em andamento, com conclusão prevista para novembro de 2013, sob responsabilidade da Infraero.
  • Construção do terminal com a concessionária à frente.
  • Investimento total :
  • R$ 792,55 milhões (R$ 174,44 milhões da Infraero e
  • R$ 618,11 milhões da concessionária).
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Aeroporto Juscelino Kubitschek/Brasília

  • Duas obras em andamento, com a Infraero à frente :
  • implantação do MOP 2 (conclusão em abril deste ano) e
  • trabalhos no corpo central do terminal (julho de 2012).
  • Mais quatro intervenções previstas :
  • reforma e ampliação do terminal (conclusão em dezembro de 2013),
  • ampliação do sistema de pátio (dezembro de 2013),
  • implantação da pista de táxi e
  • ampliação do sistema viário (dezembro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 643,5 milhões (R$ 16,96 milhões da Infraero e
  • R$ 626,53 milhões da concessionária).
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Aeroporto de Viracopos/Campinas

  • Três obras previstas, todas sob responsabilidade da concessionária :
  • construção do terminal de passageiros (conclusão em dezembro de 2013),
  • reforma do sistema de pista e pátio e
  • reforma do terminal atual (outubro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 881,5 milhões (R$ 8,4 milhões da Infraero e
  • R$ 873,05 milhões da concessionária).
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AeroportoAndréFrancoMontoro-Cumbica/SP

  • Duas obras em andamento, com a Infraero à frente :
  • terraplanagem do 3º terminal (conclusão em setembro deste ano) e
  • 2ª fase do terminal remoto (dezembro de 2012).
  • Mais três intervenções previstas :
  • construção do 3º terminal (conclusão em novembro de 2013),
  • ampliação do sistema de pista e pátio e
  • a construção da pista de táxi (março de 2013), todas sob responsabilidade da concessionária.
  • Investimento total :
  • R$ 2,045 bilhões (R$ 665,51 milhões da Infraero e R$1,38 bilhão da concessionária).
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Aeroporto Antônio Carlos Jobim - Galeão/RJ

  • Três obras em andamento :
  • reforma do terminal de passageiros 1 (conclusão em dezembro de 2013),
  • reforma do sistema de pista e
  • pátio (outubro de 2013) e reforma do terminal de passageiros 2 (julho de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 813,3 milhões.
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Aeroporto Tancredo Neves/Confins - BH

  • Duas obras em andamento :
  • reforma do terminal (conclusão em dezembro de 2013) e
  • adequação do sistema viário (dezembro de 2013).
  • Mais três intervenções previstas :
  • reforma da pista de pouso (dezembro de 2013),
  • construção do terminal 2 (novembro de 2013) e
  • reforma do sistema de pátios (dezembro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 508,7 milhões.
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Aeroporto Marechal Rondon/Cuiabá

  • Três obras previstas :
  • reforma do terminal (conclusão em julho de 2013),
  • adequação do sistema viário (julho de 2013) e
  • construção do estacionamento (julho de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 91,3 milhões.
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Aeroporto Afonso Pena/Curitiba

  • Duas obras em andamento :
  • restauração da pista de pátio (conclusão em abril deste ano) e
  • ampliação do sistema de pátio (junho de 2012).
  • Duas obras previstas :
  • reforma do terminal (dezembro de 2013) e
  • ampliação do sistema viário (dezembro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 84,5 milhões.
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Aeroporto Dep.Luís Eduardo Magalhães/BA

  • Três obras previstas :
  • reforma do terminal (conclusãoemnovembrode 2013),
  • ampliação do pátio de aeronaves (agosto de 2013) e
  • construção da torre de controle (dezembro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 47,6 milhões.
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Aeroporto Gilberto Freyre/Recife

  • Apenas uma obra prevista :
  • construção da torre de controle, com a licitação em andamento.
  • Investimento total :
  • R$ 18,5 milhões.
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Aeroporto Eduardo Gomes/Manaus

  • Duas obras em andamento :
  • reforma do terminal (conclusão em dezembro de 2013) e
  • adequação do sistema viário (dezembro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 394,1 milhões.
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Aeroporto Pinto Martins/Fortaleza

  • Duas obras previstas :
  • reforma do terminal (conclusão em dezembro de 2013) e
  • adequação do sistema viário (dezembro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 349,8 milhões.
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Aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre

  • Três obras previstas :
  • reforma do terminal (conclusão em dezembro de 2013),
  • ampliação da pista de pouso (janeiro de 2014) e
  • adequação do pátio de aeronaves (dezembro de 2013).
  • Investimento total :
  • R$ 579,2 milhões.
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Mobilidade urbana

  • Os empreendimentos de mobilidade urbana, tem sido contratados para execução no formato tradicional, precedidos dos projetos básicos.
  • Em Cuiabá está se tentando experimentar o Regime Diferenciado de Contratações – com os projetos embutidos no pacote que envolve ainda a construção e o fornecimento de equipamentos para o VLT. (a abertura das propostas está prevista para o próximo dia 23/abril/2012)
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Belo Horizonte

  • Todas as obras no prazo, considerando Copa das Confederações, 2013
  • BRT: Antônio Carlos / Pedro I (Projeto)
  • Corredor Pedro II / Carlos Luz (Catalão)
  • BRT Área Central
  • Expansão da Central de Controle de Trânsito
  • Via 210 (Ligação Via Minério / Tereza Cristina)
  • Via 710 (Andradas / Cristiano Machado)
  • BRT: Cristiano Machado
  • Boulevard Arrudas / Tereza Cristina
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Brasília

  • Todas as obras atrasadas
  • VLT: Linha 1 / Trecho 1 (Aeroporto / Terminal Asa Sul)
  • Ampliação da DF-047
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Cuiabá

  • Uma obra atrasada
  • VLT Cuiabá / Várzea Grande – atrasado (março/2012)
  • Corredor Mário Andreazza
  • Adequação Viária e Obras de Acesso à Arena Multiuso Pantanal
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Curitiba

  • Obras atrasadas
  • BRT: Av. Cândido de Abreu
  • BRT: Corredor Aeroporto/Rodoferroviária
  • BRT: Extensão da Linha Verde Sul
  • Corredor Metropolitano (requalificação de vias existentes)
  • Requalificação da Rodoferroviária (inclusive acessos)
  • Requalificação do Corredor Marechal Floriano
  • Requalificação do Terminal Santa Cândida (reforma e ampliação
  • Sistema Integrado de Monitoramento
  • Vias de Integração Radial Metropolitanas
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Fortaleza

  • Obras atrasadas, considerando Copa das Confederações (2013)
  • VLT: Parangaba/Mucuripe – atrasada (dez/2012)
  • Eixo Via Expressa / Raul Barbosa
  • BRT Avenida Dedé Brasil
  • BRT Av. Alberto Craveiro
  • BRT Av. Paulino Rocha
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Manaus

  • Todas as obras atrasadas
  • Monotrilho Norte/Centro
  • BRT Eixo Leste/Centro
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Natal

  • Obras atrasadas
  • Eixo 1 – Integração Novo Aeroporto / Arena Dunas / Setor Hoteleiro
  • Eixo 2 – Implantação da Via Prudente de Morais
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Porto Alegre

  • Seis obras atrasadas, mas dentro do cronograma para 2014.
  • Corrredor Avenida Tronco – atrasada (jan/2012)
  • Corredor 3ª Perimetral – atrasada (jan/2012)
  • Corredor Padre Cacique / Av. Beira Rio (Av. Edvaldo Pereira Paiva) – em dia
  • Monitoramento dos 3 Corredores – atrasada (jan/2012)
  • BRT: Protásio Alves – começou atrasada
  • BRT: João Pessoa – no prazo
  • Corredor Rua Voluntários da Pátria e Estação São Pedro – atrasada (jan/2012)
  • Prolongamento da Av. Severo Dullius – começou atrasada
  • Complexo da Rodoviária – atrasada (jan/2012)
  • BRT: Avenida Bento Gonçalves e Terminal Antônio Carvalho – atrasada (jan/2012)
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Recife

  • Uma obra atrasada, considerando Copa das Confederações, de 2013
  • Corredor Caxangá (Leste/Oeste)
  • BRT: Norte / Sul - Trecho Igarassu / Tacaruna / Centro do Recife
  • BRT: Leste / Oeste - Ramal Cidade da Copa
  • Corredor da Via Mangue
  • Terminal Cosme Damião – atrasada
  • BR 408 – Acesso ao Estádio – ritmo lento
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Rio de Janeiro

  • Em dia, considerando 2014.
  • BRT: Corredor T5 Transcarioca ( Aeroporto / Penha / Barra )
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Salvador

  • Atrasada
  • BRT: Corredor Estruturante – Aeroporto / Acesso Norte
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São Paulo

  • Atrasada
  • Construção do Monotrilho Linha 17 – Ouro (julho/2011)
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O espaço para a engenharia consultiva

  • Nas concessões (comuns ou em PPPs) os espaços potenciais para as empresas de engenharia consultiva estão:
    • - Nos estudos prévios;
    • - Na participação dos consórcios privados;
    • - Na subcontratação pelos consórcios para o desenvolvimento dos projetos de engenharia;
    • - No gerenciamento dos contratos:
      • .Na fase de implementação:
  • - Gerenciamento da implantação de empreendimentos;
  • . Na fase de operação:
        • -Gerenciamento da exploração dos serviços concedidos
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A participação nos estudos prévios

  • Nas concessões de serviços públicos muda o foco em relação aos empreendimentos.
    • -No modelo tradicional – licitação da construção -, o foco está na obra, complementada pela operação e manutenção, a cargo do órgão público contratante;
    • - Na concessão, a concepção é de exploração de um serviço público como negócio, ainda que voltado para o atendimento a necessidades ou demandas da população.
  • O concessionário é um ente privado que tem como objetivo obter um retorno adequado para o seu investimento, através da exploração de um serviço público.
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Diferenças fundamentais

  • Na execução da obra pública - dentro do modelo tradicional - a construtora tem a sua receita através do recebimento pelo que for executado, cessando o seu movimento econômico (receita e despesas), quando entrega a obra pronta (a menos das pendências).
  • Na concessão, a concessionária (que pode ser uma construtora) tem apenas custos durante a fase da construção, e começa a ter a receita somente a partir da operação, entendida como exploração do serviço público.
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“Mandar fazer”

  • No modelo tradicional, a contratante pública contrata, primeiramente, uma projetista para definir - em detalhes - o que deverá ser feito, refletindo os desejos dela (contratante).
  • A partir do projeto, licita e contrata uma construtora para executar - exatamente - o definido no projeto.
    • - Para isso, contrata adicionalmente o gerenciamento e a supervisão para que execução siga – rigorosamente – o definido no projeto.
  • O projeto define - previamente - o que e como deve ser construído e a construtora materializará o projeto, realizando a obra.
  • O Poder Público “manda fazer” o que deseja.
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A projetista nas PPPs

  • Para efeito da contratação de uma concessão ou PPP, o papel da projetista não é de conceber uma solução e detalhá-la nas fases do projeto (básico e executivo).
  • O seu papel é o de parametrizar as condições da obra desejada para efeito de avaliação do investimento necessário e dos retornos, ou seja, a sua viabilidade econômica.
    • - No limite, um anteprojeto seria definido como um modelo matemático, com pouca representação gráfica.
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“Comprar pronto”

  • Daí a caracterização básica de que as concessões são de exploração de serviços públicos, precedidas de obras. É concessão de serviço e não concessão de obra.
  • Não há, a menos de exceções, a concessão pura e simples da obra.
  • Nas concessões o Poder Público não “manda fazer” a obra:

-“compra pronto”, definindo os resultados desejados e deixando todo o processo, inclusive os projetos de engenharia, a cargo do concessionário.

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O que é importante para o negócio?

  • Dentro dessa perspectiva, para o empreendedor privado interessado em concessões, a sua abordagem é inversa da tradicional.
  • Ele não parte da obra, do investimento, mas da demanda e da segurança jurídica.

- No modelo tradicional, qualificada a demanda econômica e/ou social, estima-se o custo do empreendimento, elaboram-se os projetos e, depois licita-se a construção.

    • - Na concessão, estima-se a receita futura para, depois, dimensionar os investimentos que proporcionem uma rentabilidade desejada.
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Plano de negócio

  • Dentro dessa concepção o plano de negócio é um elemento predominantemente econômico, baseado em estudos de mercado, dentro do qual a parte de engenharia entra como referência.
    • - Perguntas básicas:
      • Partindo de parâmetros de mercado é possível projetar, construir e operar um empreendimento dentro de um valor compatível com a capacidade e qualidade de atendimento de uma demanda prevista?
      • Até que nível de detalhamento do projeto é preciso chegar para responder a essa questão, atendidos também os níveis suportáveis de risco?
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A importância jurídica

  • Em se tratando de contratos de longo prazo, com a Administração Pública sujeita a descontinuidades administrativas e eventuais crises fiscais, uma das maiores preocupações do candidato às concessões é com a segurança jurídica do contrato:

- Como condição precípua para garantir os retornos econômicos.

  • Daí a participação relevante da consultoria jurídica, muitas vezes com valores muito superiores ao da engenharia consultiva, seja no individual, como no conjunto.
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E daí, a questão:

  • Qual é o espaço de participação da Engenharia Consultiva?
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A participação nos concessionários

  • Dada a menor expressão econômica dos serviços da Engenharia Consultiva, raramente empresas do setor entram como sócias ou consorciadas das concessionárias.
  • O seu papel, em geral, é de subcontratada para o desenvolvimento dos projetos.
    • -Pode ser tanto o básico, quando utilizado para a subcontratação da construtora ou o completo, sem distinção de fases.
  • Daí o risco de que a empresa de engenharia seja vista como apenas mais uma fornecedora, a ser contratada pelo menor preço e não como uma parceira estratégica.
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O Desafio: Como reverter?

  • Demonstrar a agregação de valor.

- Dentro da visão predominantemente econômica e de negócios, a engenharia consultiva tem que demonstrar que pode agregar valor ao empreendimento.

- O foco não é o estudo de viabilidade simples, mas os estudos de sensibilidade, com a comparação entre alternativas:

.Como as soluções de engenharia podem proporcionar melhores resultados (ou rentabilidade) ao negócio? (considerandoa vida útil do empreendimento, sua maior durabilidade, menor custo de manutenção, riscos reduzidos, etc)

  • O projeto deverá ser visto - muito além da perspectiva técnica - como um fator vital de rentabilidade do empreendimento:
      • . This is a business, not a work
      • . Isto é um negócio, não uma obra.
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Um novo mercado

  • Com as concessões e PPPs, muda substancialmente a configuração do mercado da engenharia consultiva.
  • As empresas vão continuar sendo braços do contratante público:

- Mas esse segmento está em crise, reduzindo o volume de contratos, sua remuneração e aumentando o risco.

  • O principal mercado tenderá a ser a contratação privada pelas concessionárias.

- Mas elas estarão dispostas a pagar um preço justo?

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Riscos e Ameaças Adicionais

  • As PPPs tem sido vistas como uma grandeoportunidade para o Brasil e os demais países latino-americanos, diante da crise dos USA e dos países europeus, e a perspectiva de que a região “é a bola da vez”.
    • -É uma grande ilusão!!
  • Aqueles países tem hoje uma ociosidadetécnica nas empresas e uma disponibilidadede profissionais, mas não tem mais capital.
    • - Ou seja, não tem recursos para bancar os investimentos prévios nas concessões.
  • O que pretendem?
    • - Atuar no Brasil com as suas equipes técnicas,financiadas com recursos nacionais, principalmente do BNDES.
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O Problema

  • “ faltam engenheiros experientes face à demanda atual e futura!...”
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A “Solução”

  • Escancarar as portas do
  • Mercado Nacional através das
  • Compras Governamentais.
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Atenção!

  • Aprender com a experiência e com a prática dos países desenvolvidos (USA, União Européia, China).
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A solução

Gerar Competência e Capacidade nas empresas de engenharia instaladas no Brasil e nos demais

países latino-americanos.

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Uma política de conteúdo nacional

  • O que deve ser promovido?

.O apoio às empresas nacionais de engenharia consultiva para que busquem parcerias com empresas estrangeiras para complementar ou reforçar a sua competência técnica.

. O apoio para que contratem os profissionais estrangeiros já experientes, integrando-os às equipes nacionais.

  • O fundamental é manter o comando nas parcerias pelas empresas nacionais, sempre que houver capacitação local.
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A solução: O que fazer?

Planejar e programar os Investimentos

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A solução: Comofazer?

Dar continuidade, no Ritmo Adequado, aos Investimentos

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A solução: Como fazer?

Contratar as empresas aqui instaladas, oferecendo condições ( estímulos / incentivos ) para trazer ao Brasil e à América Latina a competência internacional disponível.

. receber os profissionais nas empresas nacionais

. estabelecer parcerias com as empresas internacionais.

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Muito Obrigado!

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