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O Regime Geral de Previdência Social: Equilíbrio de Longo Prazo Mário Sérgio Carraro Telles CNI

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O Regime Geral de Previdência Social: Equilíbrio de Longo Prazo Mário Sérgio Carraro Telles CNI Brasília, 16 de março de 2011. Resultado do RGPS 1980-2010. Fonte: MPS Elaboração: CNI. Saldo RGPS: projeção Fórum da Previdência Social. Fonte: MPS Elaboração: CNI.

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    Presentation Transcript
    1. O Regime Geral de Previdência Social: Equilíbrio de Longo Prazo Mário Sérgio Carraro Telles CNI Brasília, 16 de março de 2011

    2. Resultado do RGPS 1980-2010 Fonte: MPS Elaboração: CNI

    3. Saldo RGPS: projeção Fórum da Previdência Social Fonte: MPS Elaboração: CNI

    4. A transição demográfica é uma realidade no Brasil ... Fonte: IBGE

    5. A transição demográfica é uma realidade no Brasil ... Fonte: IBGE

    6. A transição demográfica é uma realidade no Brasil ... Fonte: IBGE

    7. A transição demográfica é uma realidade no Brasil ... Fonte: IBGE

    8. A transição demográfica é uma realidade no Brasil ... Fonte: IBGE

    9. ... e se estenderá pelos próximos 40 anos. Fonte: IBGE

    10. ... e se estenderá pelos próximos 40 anos. Fonte: IBGE

    11. ... e se estenderá pelos próximos 40 anos. Fonte: IBGE

    12. ... e se estenderá pelos próximos 40 anos. Fonte: IBGE

    13. Despesas já são próximas das de países com população mais idosa. Fonte: World Development Indicators (Banco Mundial/2006)

    14. Custo elevado provoca baixa cobertura previdenciária

    15. Custo elevado provoca baixa cobertura previdenciária Fonte: Guilherme Delgado/IPEA

    16. Regras de Acesso aos Benefícios Fonte: MPAS e IBGE Elaboração CNI

    17. Idade mínima de aposentdoria (anos) (a) Em 2027 (b) Em 2033 Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, 2003. Citado em Cechin, José, “Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, “Previdência no Brasil”, 2007.

    18. Pensões: Brasil e outros países • Outros países: regras de acesso exigem um período mínimo de contribuição, um período mínimo de casamento ou união e restringem a concessão a pensionistas muito jovens. • Brasil: não existe nenhuma dessas restrições. • Outros países: Na fórmula de cálculo do benefício a maioria dos países reduzem o valor no caso de acúmulo com outras fontes de renda, restringem a acumulação de pensão e aposentadoria e encerram a pensão no momento de um novo casamento. • Brasil: Nenhuma dessas regras é verificada. • Outros países: a taxa de reposição fica em torno de 70% da aposentadoria e pode ser reduzida no caso do pensionista receber outro benefício ou salário. A taxa de reposição pode chegar a 100% em função do número de órfão. • Brasil: a taxa de reposição é sempre de 100% da aposentadoria, independente do número de pensionistas e da auferição de outras rendas.

    19. Revisão de transferências de renda intrageracional Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 Apresentação Simone Wajnman FNPS

    20. Revisão de transferências de renda intrageracional Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 Apresentação Simone Wajnman FNPS

    21. Revisão de transferências de renda intrageracional Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 Apresentação Simone Wajnman FNPS

    22. Caráter contributivo da Previdência Social SITUAÇÃO DOS ENTREVISTADOS JUNTO AO INSS Fonte: Pesquisa CNI-Ibope

    23. Caráter contributivo da Previdência Social Como os entrevistados pretendem se manter na velhice. Fonte: Pesquisa CNI-Ibope

    24. Benefícios previdenciários reduzem a pobreza… Fonte: Apresentação Ricardo Paes de Barros FNPS

    25. …mas existem formas mais eficientes de se alcançar esse objetivo. Fonte: Apresentação Ricardo Paes de Barros FNPS

    26. Despesas com Previdência pressionam os gastos públicos Variação dos principais componentes das despesas primárias do Governo (% do PIB) Fonte: STN/MF Elaboração: CNI Fonte: STN/MF Elaboração: CNI

    27. Princípios para a Reforma da Previdência

    28. Respeito aos direitos adquiridos e regras de transição Seguridade Social Separação entre Assistência e Previdência Assistência não deve inibir participação na Previdência Universalidade e Inclusão Previdenciária Justiça Previdenciária

    29. 7. Financiamento pleno de benefícios de risco e de benefícios programáveis 8. Financiamento de benefícios de risco em regime mutual e solidário 9. Benefício programável proporcional às contribuições e à expectativa de sobrevida 10. Capitalização para faixas de renda mais elevadas 11. Previdência Contributiva, sem aumento de carga tributária