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Introdução ao Estudo da Política e Planejamento Econômico. Sílvia Helena G. de Miranda LES – ESALQ/USP Agosto/2013. Bibliografia utilizada.

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Introdu o ao estudo da pol tica e planejamento econ mico

Introdução ao Estudo da Política e Planejamento Econômico

Sílvia Helena G. de Miranda

LES – ESALQ/USP

Agosto/2013

LES 685 - PPE Profa. Silvia Miranda


Bibliografia utilizada
Bibliografia utilizada Econômico

  • * KON, A. Subsídios teóricos e metodológicos ao planejamento econômico público. NPP-EAESP/FGV. Relatório de Pesquisa n.12, 1997. 153p. Disponível em: www.eaesp.fgvsp.br/AppData/GVPesquisa/P00172_1.pdf.

  • * ROSSETTI, J. P. PolíticaeProgramaçãoEconômica (7a. Ed.) São Paulo: Atlas, 1991. Cap. 1, 4 e 5

  • PEREIRA, L.C.BRESSER. Economia Brasileira. Uma Introdução Crítica. 2a. Ed. Editora Brasiliense. 1982. Cap. 23

  • BALBIM Jr., A. Programação econômica e desenvolvimento local sustentável: análise da estrutura econômica, social, ambiental e institucional de Ilhabela/SP. Monografia.UFSC, Florianópolis, 2004. 117p.

  • MORAES, M.A.F.D.. Política e Planejamento Econômico. Material de aula – LES 685. 2002. (Slides)

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Roteiro de aula
Roteiro de aula Econômico

  • Introdução: definições

  • Objetivos da Política Econômica

  • Problemas na Escolha e Conciliação dos objetivos selecionados e estabelecimento de Metas

  • O trinômio: Crescimento, Distribuição e Estabilidade

    Leitura para próxima aula

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1 introdu o
1- INTRODUÇÃO Econômico

  • Nova visão sobre política econômica e sobre o planejamento econômico

    • Novas instituições: Agências reguladoras; PPP (parceria público-privada)

    • Na fronteira do desenvolvimento de instrumentos: Avaliação do impacto regulatório (RIA) – países da OCDE

    • Preocupação com transparência

  • Debate sobre o grau adequado da intervenção dos governos na economia – neoliberalismo x intervencionistas

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Planejamento x planifica o gastaldi 2001
Planejamento x planificação (Gastaldi, 2001) Econômico

  • Para promover sua programação socioeconômica, as nações democráticas e livres se utilizam de planejamentos:

    • implica a fixação de programas e metas, traduzindo-se num plano de ação, com prévia delimitação dos problemas e a formulação dos objetivos a serem alcançados

  • Nas economias autoritárias e centralizadas: planos de ação obedecem a técnicas de planificação:

    • Representa a coordenação total das forças produtivas, com a centralização dos meios de produção nas mãos do Estado.

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Dois tipos polares de sistemas de planejamento segundo kon 1997
Dois tipos polares de sistemas de planejamento, segundo Kon (1997)

  • Vinculado às chamadas economias coletivistas: tipo soviético (desenvolvido sob o regime de Stalin, desde 1928)

  • Vinculados às economias de mercado: “tipo francês”, ou sistema de planejamento indicativo.

    • Modelo descentralizado, altamentedesconcentrado e baseado no mercado. Constitui-se em um sistema empírico (implementados com base no mundo real) e que influenciou o planejamento a partir da década de 60.

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Papel do planejamento econ mico em economias capitalistas
Papel do Planejamento Econômico em economias capitalistas (1997)

  • Direcionar a acumulação para determinados setores prioritários, definidos em um diagnóstico:

    • A) Setores atrasados em relação aos demais (ex: industria de bens de capital na década de 70)

    • B) Setores com grande encadeamento para trás e para frente (industria automobilística);

    • C) Setores em que o pais tenha vantagens relativas (como a agricultura);

    • D) Orientar investimento para regiões mais atrasadas.

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Planejamento econ mico
Planejamento Econômico (1997)

  • “... o planejamento econômico, por um lado, se preocupa com a fixação de normas de conduta da intervenção governamental sobre a realidade econômica de uma sociedade, a partir de um juízo de valor, de uma ideologia dos agentes planejadores e de classes diversas de agentes econômicos que, de alguma forma, são afetados pela intervenção. Por outro lado, vale-se das observações empíricas e da descrição do mundo real a partir dessas descrições, para propor possíveis caminhos de implementação da intervenção” (Anita Kon, 1997, p.8).

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Anita Kon, p. 11: (1997)“...as características básicas de um planejamento econômico público podem ser sintetizadas nos seguintes objetivos...

  • “a) estabelecer o papel do tempo no plano de ação, ou seja, a relação entre presente, passado e futuro;

  • b) definir os cursos alternativos de ação para os anos vindouros;

  • c) analisar os critérios de escolha entre as alternativas disponíveis;

  • d) antecipar as soluções para problemas previsíveis;

  • e) especificar as medidas de política econômica necessárias para remover os obstáculos que limitam o crescimento da renda e a mudança estrutural da economia”

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Economia positiva e normativa
Economia Positiva e Normativa (1997)

  • - Economia positiva = trata do que é, era ou será

    • Ex: “Quais são as medidas governamentais que reduzem o desemprego e quais as que evitam a inflação?”:positiva, pois pode ser respondida pelo conhecimento de observações empíricas, racionais e científicas.

  • - Economia normativa = trata do que deve ser

    • Ex: “Devemos dar mais importância ao emprego do que à inflação”:normativa, e passível de controvérsias;

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Economia normativa
Economia Normativa (1997)

  • Compete aos formuladores de Política e Planejamento Econômico: julgamentos de valor e escolhas dos objetivos possíveis e dos meios disponíveis para atingí-los

  • Vínculo direto com juízos de valor resultantes de posicionamentos filosóficos e culturais.

    • Há vinculações éticas e ideológicas em torno de proposições de política e de planejamento econômico

    • Ao estabelecer normas: têm que avaliar conseqüências e refletir sobre as melhores alternativas


A pol tica econ mica vista como parte de uma express o mais ampla a pol tica p blica fonte rossetti
A política econômica vista como parte de uma expressão mais ampla: a política pública. Fonte: Rossetti

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Defini o de pol tica econ mica
Definição de Política Econômica mais ampla: a política pública. Fonte: Rossetti

  • Política econômica: integra quadro mais amplo a que Donald Watson chama “política pública” - “uma expressão usada em sentido amplo, envolvendo todos os fins e aspirações gerais de uma sociedade moderna, assim como os meios que se empregam com o propósito de alcançá-los”. (Rossetti, 1993)

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  • Resumindo: mais ampla: a política pública. Fonte: RossettiPolítica Econômica é a atuação deliberada do governo, no sentido de que se alcancem objetivos de natureza econômica, consistentes com outros fins não necessariamente econômicos, definidos ao nível mais amplo da política pública.

    • Compete ao governo o manejo de instrumentos de ação econômica – fiscais, monetários, cambiais e de controle direto: visando alcançar os fins politicamente pretendidos.

    • Podehaveruso de variáveleconômicaparaproduzirresultadosnãoeconômicos (sociais, ambientais)

    • Atuação do governo pode ser baseadaemvariáveisnãoeconômicas, apesar dos objetivosseremeconômicos.


Defini o de programa o econ mica
Definição de Programação Econômica mais ampla: a política pública. Fonte: Rossetti

  • Se à política cabe a estruturação superior da ordem econômica, à programação, cabe a decomposição dos fins politicamente estabelecidos, valendo-se de relações técnicas definidas por sistemas matriciais de contas nacionais e de amplo conhecimento quantitativo sobre o sistema econômico em que será exercida a ação normativa.

  • Programação econômica consiste em uma complexa busca da combinação ótima para metas desagregadas a nível global, setorial e regional (grande número de variáveis e de alternativas)

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Plano ou programa
Plano ou Programa mais ampla: a política pública. Fonte: Rossetti

  • Miglioli (1983): a programaçãopodeserrealizadaatravés de formasmaisespecificascomo um planoouprograma.

  • Na terminologiaadotadapeloBancoInternacionalpara a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD):

    • Plano = aplica-se à economiacomo um todo

    • Programarefere-se àorientação de umdeterminadosetor e

    • Projetos= usado paraorientação de um empreendimentoespecíficodentrode um setorqualquer.

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Compatibilidade interna das metas: mais ampla: a política pública. Fonte: Rossetti

  • Se modernização agrícola for um objetivo da P.E., a programação deverá cuidar de toda seqüência de metas combinadas, capazes de apoiar logisticamente aquele objetivo: decompor este objetivo em conjunto de metas de segundo grau para provimento dos elementos necessários ao objetivo definido:

    • São necessários insumos modernos, equipamentos e recursos humanos treinados:

    • mas, as metas de produzir esses equipamentos devem estar coerentes com metas do setor siderúrgico e metalúrgico; as de insumos, com a indústria química e assim por diante.

  • Sem consistência recíproca entre as metas definidas: podem ocorrer pontos de estrangulamento.


Fatores extra econ micos que afetam a implementa o da programa o
Fatores extra-econômicos que afetam a implementação da programação

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Uma síntese das definições e da hierarquização da política, da programação e do projeto econômico (Rossetti,1991)

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Etapas do processo de planejamento balbim jr 2004
Etapas do processo de Planejamento (Balbim Jr., 2004) política, da programação e do projeto econômico (Rossetti,1991)

  • Diagnóstico ou Levantamento de Dados

    • Lewis (1968) divide o diagnóstico em:

      a) levantamento das condições existentes;

      b) relação das despesas públicas propostas;

      c) projeção dos desenvolvimentos prováveis no setor privado;

      d) projeção macroeconômica da economia;

      e) reexame da política governamental.

  • Análise da economia a planejar;

  • Elaboração do plano; e

  • Implantação do plano.


No brasil a constitui o de 1988
No Brasil, a constituição de 1988: política, da programação e do projeto econômico (Rossetti,1991)

  • Atribuições do governo quanto à:

    • Tributação e ao Orçamento;

    • OrdemEconômica e Financeira (princípios gerais da atividade econômica, política urbana,agrícola, fundiária e de reforma agrária e organização do sistema financeironacional);

    • Ordem Social (Seguridade Social, Educação, Cultura, Desportos,Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, Criança,Adolescente e Idoso).

  • A Constituição exige para a organização e o controle das atividades públicas, e implementação dessas atribuições:

    • Plano Plurianual de Investimentos com vigência de 5 anos;

    • Lei de Diretrizes Orçamentárias, a ser aprovada no 1osemestre de cada ano;

    • Orçamento fiscal aprovado no 2osemestre.


Objetivos da pol tica econ mica e do planejamento sele o quantifica o das metas e problemas

Objetivos da política econômica e do planejamento: seleção, quantificação das metas e problemas


O trin mio crescimento estabilidade e distribui o
O Trinômio: Crescimento, Estabilidade e Distribuição seleção, quantificação das metas e problemas

  • Apesar de classificações distintas: há convergência para este trinômio

    • A ênfase a cada elemento do trinômio e seus objetivos complementares, varia de país a país; e em cada um deles, conforme o período

  • O grau de ênfase a cada uma delas, é determinado por:

    • Considerações políticas e ideológicas – objetivos superiores da política pública

    • Condições conjunturais da economia

    • Estágio de desenvolvimento econômico do país

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Pergunta se
Pergunta-se: seleção, quantificação das metas e problemas

  • O que deseja a sociedade, de um lado dados os problemas cotidianos, e de outro a sua escala de valores a preservar?

  • A que se propõem os dirigentes políticos?

  • A que diretrizes e objetivos se submete a política econômica em curso?

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Sele o dos objetivos da p e
Seleção dos objetivos da P.E seleção, quantificação das metas e problemas

A determinação e hierarquização de objetivos depende de:

  • Domínio técnico-político-ideológico

    • Diferentes ideologias: diferentes objetivos e hierarquias

  • Variáveis conjunturais: problemas curto prazo

  • Visualização de transformações estruturais de LP

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Classifica o objetivos p e uma s ntese
Classificação objetivos P.E. – uma Síntese seleção, quantificação das metas e problemas

Fonte: Rossetti, 1995, cap. 4


Expansão das encomendas seleção, quantificação das metas e problemas

do setor público ao setor privado

MANUTENÇÃO DO

NÍVEL DE EMPREGO

Crédito para consumo

Imposição de tarifas

e barreiras à importação

Elevação preços mínimos

para agricultura

Fonte: extraído de Moraes (2002).


Aumento seleção, quantificação das metas e problemas

Imposto Direto

Redução da renda

disponível setor

privado

Taxas reais

negativas para

reajustes

salariais

Estabilidade

de Preços

Aumento

compulsório

sobre depósitos

à vista

Redução Oferta

Monetária

Venda de títulos

da

dívida pública

Fonte: extraído de Moraes (2002).


Melhorar seleção, quantificação das metas e problemas

repartição

renda

Cessa transferência

Renda da agricultura p/

Outros setores

Manutenção Preços

Paridade Agricultura

Redução

Custos Produção

Agrícolas

Redução I.I.

equipamentos e

insumos agrícolas

Fonte: extraído de Moraes (2002).


Problemas de escolha e concilia o dos objetivos da p e
Problemas de Escolha e Conciliação dos objetivos da P.E seleção, quantificação das metas e problemas

  • É essencial a escolha dos objetivos da política econômica, para que eles definam, em um dado momento, as metas da política e planejamento econômico!

  • Aspectos técnicos exigem solução:

    • não é possível alcançar simultaneamente todos os objetivos que a sociedade julga importantes!

    • Objetivos devem atender interesses legítimos de grupos de influência – poder de negociação (Poder de influenciar depende de estrutura interna, habilidade dos líderes, tradição, poder e ligações com formuladores da política econômica)

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Considerando que exista mais de um objetivo – Oi e Ok: seleção, quantificação das metas e problemas

  • Objetivos independentes: a execução de k não implica existência de barreiras ou conflitos à simultaneamente alcançar i.

    • Ex: redução dos desníveis regionais e equilíbrio das transações correntes

  • Objetivos conflitantes: não há condições efetivas para que sejam simultaneamente realizados.

    • Ex: expansão de emprego e controle ortodoxo de inflação

  • Objetivos complementares: além de ser possível realizar k e i ao mesmo tempo, a execução de um auxilia a do outro. Objetivos se reforçam.

    • Ex: expansão de crescimento e aumento do emprego

      O grau das relações acima entre k e i depende da ênfase na sua execução: até certo limite podem ser complementares; podem se tornar independentes; e até conflituosas.


Quantifica o dos objetivos metas
Quantificação dos objetivos: metas seleção, quantificação das metas e problemas

  • Definição qualitativa dos fins da P.E.: escolha dos objetivos (o que se pretende alcançar)

  • Segue-se a quantificação dos objetivos escolhidos – que se transformam em metas dimensionáveis(quanto se pretende alcançar)!

  • Permite revelar melhor se há consistência e coerência (interna, externa e política) dos objetivos pretendidos; dos meios existentes e analisar as implicações práticas das metas fixadas.

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Metas
METAS seleção, quantificação das metas e problemas

  • Fixação de níveis absolutos

  • Infra-estrutura: demanda futura provável + parcela não atendida da demanda presente efetiva.

    • Km de rede rodoviária e ferroviária; kW de potência instalada para energia elétrica; Barris/dia de petróleo e Litros/ano de álcool; t de capacidade de armazenamento

  • Determinação de taxas de variação

  • Exemplo: para adequar a poupança às necessidades básicas de investimento indica-se a % da renda agregada que deve ser poupada;

  • Indicação de limites de estabilização

  • Exemplo: metas de inflação e de superávit primário


O trin mio

O trinômio seleção, quantificação das metas e problemas

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1 crescimento econ mico
1 - Crescimento Econômico seleção, quantificação das metas e problemas

  • Após a década 60: crescimento despontou como tema de ampla discussão.

    • Taxas de crescimento – indicadores de sucesso ou fracasso das P.E. dos países (ricos e pobres)

    • Crescimento visto como solução para: desemprego estrutural, desequilíbrio nas transações correntes com exterior, atenuação dos desníveis regionais e a melhoria, no LP, do perfil de redistribuição de renda e riqueza

    • Objetivo-síntese da P.E.: passou a condicionar a formulação da política e programação econômicas de grande número de países.

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Crescimento e desenvolvimento
Crescimento e Desenvolvimento seleção, quantificação das metas e problemas

  • Consenso no conceito de crescimento: elevação persistente do produto nacional real ao longo do tempo.

  • Preocupação recente com os custos sociais e com os limites do crescimento – atualmente, Metodologia de Contas Nacionais da ONU incluem contas ambientais e associação de variáveis sociais

  • Formuladores das políticas e planejamento sempre enfatizaram os aspectos da expansão do nível de emprego, elevação da renda per capita e melhoria do bem-estar, como benefício social diretamente associado à promoção do crescimento

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Quais fatores caracterizam a condi o de desenvolvimento em um pa s

Quais fatores caracterizam a condição de desenvolvimento em um país?

LES 685 - PPE Profa. Silvia Miranda


Elementos que definem o processo amplo de desenvolvimento rossetti 1995
Elementos que definem o processo amplo de desenvolvimento (Rossetti, 1995):

  • Crescimento do produto real per capita, desde que associado à gradual melhoria da estrutura de distribuição de renda e riqueza;

  • Redução dos bolsões de pobreza absoluta;

  • Elevação das condições qualitativas de saúde, nutrição, educação, moradia e lazer, a todas camadas sociais;

  • Melhoria dos padrões de comportamento no plano político, quanto à formação de lideranças e ética das relações entre grupos dirigentes, os de influência e a coletividade;

  • Melhoria dos padrões de combinação dos fatores de produção,não só no plano tecnológico, mas também no das relações que se estabelecem entre força de trabalho e detentores do capital;

  • Melhoria das condições ambientais, sejam resultantes de mudanças no padrão de exploração das reservas naturais, ou da eliminação de externalidades associadas à redução da qualidade de vida.

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Objetivos de uma pol tica t pica para desenvolvimento
Objetivos de uma política típica para desenvolvimento (Rossetti, 1995):

  • Quanto ao crescimento

    • Adequação do tamanho e da estrutura da população

    • Modernização e ampliação da capacidade produtiva instalada

    • Exploração de reservas naturais sob a condição de preservação do meio ambiente

    • Adequação da infra-estrutura de apoio

    • Adequação da poupança ao processo de acumulação

  • Quanto à extensão social do crescimento

    • Remoção da pobreza absoluta

    • Melhoria das condições qualitativas de vida

  • Quanto ao processo de mudança cultural

    • Difusão dos benefícios do crescimento

    • Fortalecimento de lideranças conducentes ao progresso

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    2 distribui o ou reparti o
    2 - Distribuição (ou Repartição) (Rossetti, 1995):

    • Engloba 2 objetivos complementares:

      • Redução dos desníveis

      • Melhoria da estrutura da distribuição de renda e de riqueza

    • Estes diferem nos fins e nos meios de consecução

    • Causas (Rossetti, 1995):

      • Dos desníveis regionais: processos históricos e fatores geofísicos

      • Do grau de concentração da renda e riqueza: fatores institucionais; organização dos fatores de produção e estrutura da propriedade dos ativos

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    Desn veis regionais
    Desníveis regionais (Rossetti, 1995):

    • Preocupações com os processos de distribuição foram introduzidas pelos modelos de crescimento de Cambridge*, mas não visaram aspectos regionais dos desníveis, e, sim a equanimidade entre taxas de contribuição dos fatores de produção para o crescimento e suas respectivas taxas de apropriação de renda.

    • Com o tempo, preocupação com a dimensão espacial – problemas de desigualdades em países com áreas extensas

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    Modelos de crescimento de cambridge
    Modelos de crescimento de Cambridge* (Rossetti, 1995):

    • Ajustes nas variáveis reais: produto, emprego, estoque de capital, poupança e investimento.

    • Rudimentos de elementos de mercados financeiros

    • Modelos de crescimento que integram o processo de crescimento econômico com a distribuição de renda: característica ausente nos modelos clássicos!

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    • Dean – (Rossetti, 1995):década 30 e 40 – teoria da localização espacial do crescimento

    • Década 50: estudos derivados de teorias de localização industrial e formalização de problemas para aproveitamento das economias de escala resultantes:Guthrie e Lösch.

    • Década 60 - 3 fatores contribuíram para novas pesquisas:

      • Modelos de desagregação das Contas Nacionais: estudos de transações entre regiões – Isard, Richardson e Leontief

      • Intensificação dos processos de urbanização: estudos sobre a distribuição e crescimento das cidades, como pólos diferenciadores de crescimento – Duncan, Thompson

      • Teoria do crescimento incorporou a possibilidade de implantação de pólos de crescimento privilegiando regiões mais carentes e incorporando variáveis locacionais nos modelos macroeconômicos de acumulação – Perroux (teoria da polarização), Friedmann e North (modelos locacionais)

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    Explica es para desn veis regionais e raz es que dificultam sua atenua o
    Explicações para desníveis regionais e razões que dificultam sua atenuação

    • Clássica teoria dos efeitos regressivos (back wash effects) e dos efeitos propulsores (spread effects) de Myrdal é uma possível explicação:

      • As diferenças regionais de desenvolvimento, apesar das causas históricas, sociológicas, políticas e econômicas, têm como causa primária a diversidade de recursos naturais.

      • Na maior parte dos países: processo inicial de crescimento econômico ocorreu mais intensamente nas regiões melhor dotadas de recursos naturais.

      • Um único fator geo-econômico pode originar o processo de desnivelamento. Ex: região com abundância de energia, proximidade com zona portuária etc que podem gerar pólos de desenvolvimento que atraem recursos de outras regiões.

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    • As migrações internas para o pólo dinâmico (humanas e de capital) são os meios pelos quais o processo cumulativo ocorre – geram efeito regressivo nas regiões afastadas do pólo e efeitos propulsores neste.

      • Efeitos regressivos: migração humana da faixa etária produtiva

    • Estudos mostram que se o sistema bancário não atuar adequadamente, pode se tornar um dreno das poupanças das regiões menos dinâmicas para os pólos, onde há melhores possibilidades de retorno.

    • Ainda, mais atraso na infra-estrutura para saúde e educação –transfere-se também para padrões culturais.

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    Desigualdade de renda e riqueza: causas capital) são os meios pelos quais o processo cumulativo ocorre –

    • Estágios de desenvolvimento

    • Padrões atuais e passados do crescimento econômico

    • Dualidades na estrutura econômica

    • Padrões de acumulação

    • Direitos de propriedade e à sucessão hereditária

    • Atributos individuais: se as rendas fossem distribuídas somente em função de atributos individuais e em nada dependessem da forma como se processam as sucessões hereditárias, a distribuição final provavelmente teria forma de curva normal (Watson, apud Rossetti, 1991)

    • Mobilidade social

    • Formas de acesso às oportunidades

    • Tipo de ênfase que a P.E. do governo deu ao longo do tempo aos objetivos de distribuição

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    Dualidade na estrutura econ mica
    Dualidade na estrutura econ capital) são os meios pelos quais o processo cumulativo ocorre – ômica

    • Alguns autores defendem que a concentração é tanto maior, quanto maior a dualidade entre as formas tradicional e moderna de crescimento

    • É mais elevada também quando a estrutura moderna emergiu não de processos naturais de maturação tecnológica dos setores preexistentes, mas se sobrepuseram a estes.

    • Os saltos no processo de inovação levaram a surgimento de descontinuiddes tecnológicas entre os setores recém-incorporados e os preexistentes

    • Mão-de-obra: oferta qualificada ou não qualificada -

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    Atenua o dos desn veis e desigualdades
    Atenuação dos desníveis e desigualdades capital) são os meios pelos quais o processo cumulativo ocorre –

    • As políticas de distribuição também têm caráter estrutural e, portanto, só a longo prazo podem ter resultados significativos.

      • Processos voltados à evolução das instituições

    • Dependem da ideologia política dominante:

      • “os objetivos de repartição estão intimamente relacionados com a configuração política dos governos”. (Kirschen, 1975).

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    Interven es diretas do governo quadro de objetivos para pol tica t pica de reparti o
    Intervenções diretas do governo. Quadro de objetivos para política típica de repartição

    • Quanto aos desníveis regionais

      • Integração nacional e melhoria do equilíbrio espacial do processo de ocupação

      • Estimulação dos efeitos propulsores e contenção dos efeitos regressivos do crescimento regionalmente diferenciado

      • Intensificação de pré-investimentos nas regiões carentes

      • Regionalização dos investimentos

      • Diferenciação dos objetivos de extensão social do crescimento e de promoção de mudanças culturais

      • Criação de órgãos regionais de fomento

  • Quanto à repartição da renda e da riqueza

    • Facilitação do acesso à infra-estrutura social

    • Ampliação do sistema de transferências do setor público

    • Subordinação (total ou parcial) dos investimentos à melhoria da estrutura de repartição

    • Equalizar oportunidades

    • Distribuição mais igualitária da propriedade e da riqueza

    • Modificação da estrutura funcional de apropriação de rendas

    • Mudanças institucionais

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    3 estabilidade
    3. Estabilidade política típica de repartição

    • Diferença básica dos objetivos de crescimento e distribuição: adoção de medidas que conduzam, no curto prazo, ao crescimento estável, a preços estáveis e ao equilíbrio nas transações externas.

      • São objetivos conjunturais!

    • Instabilidade no Crescimento:

      • Processo descontínuo – fases de expansão e fases de recessão ou estagnação

      • Parece haver caráter cíclico no processo de crescimento.

      • Flutuações cíclicas se propagam para além das fronteiras dos países em que se originam

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    Ciclos econ micos no brasil
    Ciclos econômicos no Brasil política típica de repartição

    Cronologia dos ciclos econômicos do Brasil. Extraído de Rossetti (1991, p. 186)

    Dois aspectos a ressaltar: a) intensidade e periodicidade dos ciclos econômicos e b) processo de alimentação das flutuações cíclicas

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    Situa es em que estabilidade de pre os o objetivo priorit rio da pol tica econ mica
    Situações em que estabilidade de preços é o objetivo prioritário da política econômica:

    • Devido aos seus efeitos nocivos (Simonsen):

      • Instabilidade dos salários reais, com achatamento da pirâmide de remunerações das classes com menor poder reivindicatório

      • Criação de distorções no mercado de crédito

      • Redução do nível de investimentos produtivos

      • Desestímulo às exportações e incentivo às importações

      • Falência do papel orientador do sistema de preços

      • Subversão da ordem econômica em geral, devido ao afrouxamento da correlação entre o esforço produtivo e o enriquecimento

        Inflações crônicas e altas dificultam as políticas de longo prazo de crescimento econômico e interferem negativamente nos objetivos de reduzir a concentração da renda e riqueza

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    Desequil brios nas transa es externas
    Desequilíbrios nas transações externas prioritário da política econômica:

    • Equilíbrio nas transações externas é um dos objetivos da política econômica de estabilidade.

      • Com o choque do petróleo (1973/74) - o objetivo de estabilidade no setor externo passou a objetivo básico para alguns países

        • Exemplo: países com balança comercial muito dependente do preço do petróleo – causando desequilíbrio interno

    • Às vezes, o desequilíbrio pode ser desejável:

      • quando as reservas do país superam sua necessidade de liquidez externa, o déficit no BP pode absorver pressões inflacionárias internas

      • O superávit pode ser um meio de evitar mais desemprego, em períodos de recessão interna

    • Desequilíbrios nas contas externas: admitidos sempre como temporários

      • Quando não se justificam em outros objetivos de política econômica, e/ou conflitam com objetivos internos – requerem medidas de correção

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    Causas dos desequil brios nas contas externas
    Causas dos desequilíbrios nas contas externas prioritário da política econômica:

    • Conjunturais – causados por movimentos cíclicos ou estacionais de CP: medidas para financiamento, mobilização de reservas internacionais

      B) Desequilíbrios crônicos e estruturais – persistentes e acumulativos: requer análise detalhada de causas, situação econômica internacional, enfatizando principais parceiros no BP

      a) originado no exterior;

      b) provocados por descompassos entre taxas internas de crescimento do produto e taxa de crescimento do dispêndio agregado.


    Diretrizes das pol ticas de estabiliza o
    Diretrizes das Políticas de Estabilização prioritário da política econômica:

    I – Quanto à manutenção de emprego

    • Redução da taxa de desemprego para níveis aceitáveis: programas de obras e serviços públicos de emergência para desempregados; orientação em negociações coletivas para reduzir jornadas de trabalho; controle imigração

    • Estímulo às atividades de produção: critérios mais brandos para projetos investimento; facilitação a linhas de crédito para investimento, redução obstáculos ao ingresso de capitais externos

    • Ativação dos níveis de dispêndio agregado: aceleração de programas de investimento público, programas específicos para apoio à exportação; medidas do orçamento fiscal e monetário para elevar consumo pessoal agregado

    • Reversão de expectativas recessivas: ampliar a difusão pelos meios de comunicação social, de campanhas contra pessimismo, notadamente em setores/regiões mais atingidos pela recessão.

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    Ii quanto instabilidade dos pre os
    II – Quanto à instabilidade dos preços prioritário da política econômica:

    • Redução dos níveis de demanda agregada: adiamento de encomendas públicas; desaceleração de programas de investimento público; criar programas de ativação das importações

    • Intensificação dos controles das remunerações dos fatores: orientações de negociações coletivas para que reduzam taxas de aumento real de salários; implantação de sistemas rigorosos de controle das taxas de lucros.

    • Implantação de rígidos e abrangentes controles administrativos: congelamentos de preços, salários e tarifas de serviços públicos; complementada com fixação cambial. Ex: choques heterodoxos aplicados em Israel (1985), Argentina (1985) e Brasil (1986)

    • Reversão das expectativas inflacionárias: interromper os processos que alimentam alta de preços; criar e ampliar difusão, pelos meios de comunicação social, de campanhas destinadas a limitar a formação de estoques especulativos; interromper processos de remarcação. São usados por choques “heterodoxos”.

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    Iii quanto ao desequil brio das transa es externas
    III – Quanto ao desequilíbrio das transações externas prioritário da política econômica:

    • Equilíbrio nas transações correntes: medidas que resultem na expansão de exportações a taxas superiores à das importações; medidas para redução de despesas cambiais com viagens, transportes e seguros, e rendas de capitais e serviços de fatores fornecidos pelo exterior; acordos comerciais

    • Equilíbrio do Balanço de Pagamentos: programação de medidas no âmbito de orçamento fiscal e monetário para facilitar a entrada autônoma de capitais de risco ou para contratar empréstimos externos; aplicar controles cambiais mais rigorosos para saída de reservas, negociações com organismos internacionais financeiros para aporte de capital compensatório; renegociação de prazos de amortização da dívida externa;

    • Manutenção de adequado saldo de reservas cambiais: medidas que envolvam a balança de transações correntes e os movimentos autônomos e induzidos de capital, para adequação do saldo de divisas às necessidades de liquidez externa.

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    Responda as quest es
    Responda as questões: prioritário da política econômica:

    • O Brasil é um país desenvolvido? Respondasimou não e argumente.

    • Quais os determinantes do desenvolvimento econômico? (utilize seusconhecimentossobreosmodelos de crescimentoestudadosanteriormente)

      Trazer para a próxima aula, para discussão:Almeida, P.R. “O Fim do Desenvolvimento”. 2004. 12p. Disponível em: www.pralmeida.org ou na intranet


    Leitura para pr xima aula
    Leitura para próxima aula prioritário da política econômica:

    • Anita Kon: continuação...p.

      Complementar:

    • Celina Souza: Políticas Públicas: uma revisão de literatura, Sociologias, v.8, n.16, p. 20-45, jul/dez 2006.

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