Planejamento tributário

1. Doctor Hoss – hoss@utfpr.edu.br Planejamento tributário

2. Observações • Planejamento tributário visa a redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando que se concretizem operações tributáveis ou reduzindo a base de tributação. “Mas o mais importante é a eliminação de contingências tributárias, através da manutenção de adequados controles internos e do conhecimento profundo das operações e da legislação tributária.

3. Definição • Por planejamento tributário entende-se a escolha da melhor alternativa de tributação para a empresa, com vistas a minimizar o impacto dos tributos sobre sua situação financeira, econômica e patrimonial. • elaborar estudos e estratégias, de forma legal, que proporcionem menor desembolso com o gasto tributário. atrás só de países como a Suécia e a Alemanha, conforme estudo elaborado pelo IBPT .

4. Observações • utilização do planejamento tributário como ferramenta de gestão estratégica empresarial • opção que for menos onerosa à sua capacidade contributiva. • distinção entre planejamento tributário e sonegação Constituição Federal no artigo 5.º, inciso II que diz: “[...] ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

5. Objetivos do planejamento tributário • 1) redução ou eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem operações tributáveis e/ou reduzindo-se a base imponível de tributação; • 2) postergação do pagamento de tributos, através do planejamento das datas de concretização de negócios e da administração adequada do fluxo de caixa; • 3) eliminação de contingências tributárias, através da manutenção de adequados controles internos e do conhecimento profundo das operações e da legislação tributária; • 4) redução do custo burocrático, através da racionalização de processos e funções, bem como da padronização e informatização de procedimentos.

6. Processo Decisório no Planejamento Tributário: a Importância do Gestor na Estratégia Tributária • Possibilitar a identificação das oportunidades tributárias e ameaças fiscais, de como preparar-se para a dinâmica da engenharia tributária, como explorar as oportunidades e neutralizar as ameaças, antecipar e visualizar os problemas e as prioridades e, principalmente, canalizar recursos para o patrimônio,. 10 de fevereiro de 2008 às 02:57

7. Para o cumprimento de todas as obrigações fiscais • o planejamento e a organização das empresas são imprescindíveis. A análise e o entendimento de contabilidade, legislação tributária e societária “Os executivos devem, primeiramente, saber se a empresa está apurando e recolhendo os impostos de forma correta”.

8. empresa eficiente do ponto de vista tributário • aquela que, através de uma atividade lícita, busca identificar, com antecedência, a alternativa legal e tributária menos onerosa para atingir um determinado objetivo • ...não vale a pena a opção pelo Simples, se o faturamento for acima de R$ 700 mil e se empregar até cinco funcionários. “É mais vantajoso o lucro presumido, nesse caso” Fonte: IBPT

9. Bases iniciais do Planejamento Tributário (Lemes Junior, Cherobin e Rigo, 2002)

10. Condução do Planejamento Tributário pela via Administrativa (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

11. Condução do Planejamento Tributário pela via Judicial (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

12. Condução do Planejamento Tributário – Lavratura do Auto de Infração (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

13. Condução do Planejamento Tributário – Anulação do Lançamento Fiscal na Esfera Judicial (LEMES JUNIOR, CHEROBIN E RIGO, 2002)

14. IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO • Aplicabilidade aos Interesses da Empresa • Perfil da Entidade:conservadora, moderada ou arrojada • Valor Envolvido • Via Processual Adequada • Garantia de Instância (CND) • Efeitos Contábeis • Efeitos Financeiros

15. Estratégias tributárias Alíquotas tributárias compõem o conjunto de estratégias: • mudanças no bem-estar das famílias compõem o conjunto de payoffs, de modo que as estratégias ótimas são definidas tal como um equilíbrio de desenvolvimento regional. • Assume-se ainda que o ICMS é o imposto utilizado como estratégia de competição estadual, atração de projetos de investimento.

16. Doctor Hoss – hoss@utfpr.edu.br Planejamento tributárioObrigado!