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História da luta pela terra no Brasil

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História da luta pela terra no Brasil. PELO DIREITO A TERRA E À SOBERANIA ALIMENTAR. Sérgio Sauer Faculdade da UnB de Planaltina. Processo histórico no Brasil. Até 1940. Movimentos messiânicos (localizados). De 1940 a 1964. Ligas camponesas. A partir de 1963.

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hist ria da luta pela terra no brasil

História da luta pela terra no Brasil

PELO DIREITO A TERRA E À SOBERANIA ALIMENTAR

Sérgio Sauer

Faculdade da UnB de Planaltina

slide2

Processo histórico no Brasil

Até 1940

Movimentos messiânicos (localizados)

De 1940 a 1964

Ligas camponesas

A partir de 1963

Movimento sindical rural (CONTAG)

Golpe militar: Revolução Verde (modernização) e expansão das fronteiras (projetos de colonização)

1964

Em 1975

Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Em 1984

Criação do MST (trabalhador sem terra)

Anos 1980 e 1990

Expansão das lutas pela terra e criação de outros movimentos e entidades (Depto. Rural da CUT, MPA, Fetraf, etc).

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Processo histórico no Brasil

- Imigrantes europeus (colonos) – Sul/Sudeste

- Assalariados (bóias-frias) nas lavouras de café (SP), cana (PE), etc.

Até 1940

- Comunidades (populações) rurais: caiçara, caipira, caboclo, silvícola

- posseiro, meeiro, parceiro, morador, arrendatário, safreiro, agregado

Movimentos messiânicos (mobilizações, resistências e lutas localizadas; líderes carismáticos)

Exemplos de movimentos: Canudos (NE), Constestado (Sul), Muckers (RS), Santa Dica (GO), etc.

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Ligas camponesas (1940-1964)

surgimento e expansão das Ligas Camponesas (começam no Nordeste)

A partir de 1940

- luta política

Ligas camponesas

Visibilidade ao conceito de camponês

- dimensão nacional

- orientação (centralizada) do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Liderança: Francisco Julião (advogado/PCB)

- base social: camponeses (posseiros, arrendatários, moradores) do Nordeste (mas não assalariados da cana) na busca de uma aliança operário-camponesa

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Ligas camponesas (1940-1964)

1954-1964:

- as Ligas ganham nova força e proliferam por todo o País.

- grande efervescência no campo: mobilizações e lutas pela terra (bandeira da reforma agrária)

- as mobilizações passam a demandar reforma agrária (de reivindicações pontuais para a luta pela terra)

- Governo João Goulart = inclui a reforma agrária entre as ações da reformas de base

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Movimento sindical (1963)

- período de grande efervescência no campo e de debates teóricos sobre o campesinato (lugar deste na revolução?)

- março de 1963: aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural

- Direitos trabalhistas para o campo (CLT), inclusive de sindicalização; uso do conceito de trabalhadores na agricultura (não só os assalariados)

- 1963: congresso nacional da União de Lavradores e Trabalha-dores Agrícolas do Brasil – ULTAB (Belo Horizonte)

- Tese vencedora no congresso (bandeira das Ligas): luta pela reforma agrária

- 1963: criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

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Regime Militar (1964)

- Modernização (implantação da Revolução Verde) da produção agropecuária: produção e produtividade

- Projetos de colonização: acesso à terra em regiões “desabitadas”

Objetivos:

- expansão das fronteiras agrícolas (Centro Oeste e Amazônia)

- produção para exportação (mercado externo para a geração de divisas)

- expansão da indústria de máquinas e insumos (química).

- liberar mão de obra (para manter os salários urbanos baixos) = êxodo rural

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Regime Militar: questão agrária

Pressão social pela terra, especialmente nas Regiões Sul e Nordeste

- 1964: criação do Estatuto da Terra

- uso de conceitos: “pequena propriedade” e “pequena produção”

- modernização das empresas agrícolas (Revolução Verde)

- incentivo aos projetos de colonização: Centro Oeste e Amazônia

- ações de repressão:

- partidos de esquerda foram declarados ilegais; perseguição de lideranças (prisão, ameaças, torturas etc.).

- perseguição e destruição das Ligas e seus líderes (vários foram para a clandestinidade e/ou fugiram do País)

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Regime Militar: questão agrária

- ações de repressão:

- intervenção na CONTAG com a indicação de um interventor militar (de 1964 a 1968)

- transformação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) em órgãos assistenciais (prestação de serviços aos agricultores)

- Ação militar e massacre do levante no Araguaia (destruição total da Guerrilha do Araguaia, em 1973, vista uma “guerrilha rural”)

Resistência liderada por STRs (locais) devido à ampliação dos conflitos por terra, especialmente nas novas áreas de colonização (conflito entre posseiros e novos “proprietários”.

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Regime Militar: questão agrária

Incentivos à modernização conservadora:

- Crédito subsidiado (e farto)

- Incentivos fiscais (isenção de impostos para investir na Amazônia)

- Construção de infra-estrutura (armazéns, estradas, etc)

- Desenvolvimento de pesquisas (criação da EMBRAPA)

- Fornecimento de assistência técnica e extensão rural (EMATERs)

- Formação: criação de cursos universitários (agronomia, veterinária)

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Regime Militar: questão agrária

Objetivos dos projetos de colonização:

- Favorecer o acesso à terra = desafogar/diminuir a pressão por terra no Sul e Nordeste

- Ideologia da Segurança Nacional: povoar o Norte para garantir as fronteiras

- Expansão das fronteiras agrícolas: aumentar a produção com a conquista do Cerrado

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Regime Militar: questão agrária

- Resistência e conflitos na Amazônia Legal: conflitos por terra (despejo de posseiros antigos, invasão de terras indígenas, práticas de trabalho escravo, etc.).

- resistência de grupos em diversas localidades (destaque para o Pará e Bico do Papagaio), especialmente de posseiros antigos

Em 1975

Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Luta de resistência dos posseiros (Amazônia – fronteiras agrícolas)

- Denúncias das violações de direitos humanos (assassinatos, perseguições, ameaças de lideranças, etc.)

- Luta pelo direito de posse (diferente de propriedade)

- Argumento: posse da terra garante o direito ao trabalho

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Fim do Regime Militar e a luta pela terra

- 1978: Lei da Anistia (retorno de lideranças partidárias do exílio)

- 1979: retomada dos partidos e criação do Partido dos Trabalhadores (PT) = pauta política: reforma agrária

- Anos 1980: redemocratização política e mobilização (massa nas ruas) exigindo eleições diretas para presidente

- Organizações (CUT, PT, CPT, CONTAG, etc.): democracia só com reforma agrária (incorporação da democratização da terra)

- 1994: criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

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O MST e a luta pela terra no Brasil

- CPT: discussão sobre a necessidade dos trabalhadores e trabalhadores terem seu próprio movimento (entidade)

- 1984: primeiro encontro de trabalhadores sem terra em Cascavel (Paraná) – criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

- Novo sujeito político: trabalhador sem terra

MST

- Nova (ou ampliação de uma) forma de luta = ocupaçõesde terras (organizadas e com muita gente)

- Ocupação de terra: principal forma de luta pela terra no Brasil

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Estrutura fundiária atual (2006)

Distribuição da terra no Brasil

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006

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Estrutura fundiária atual (2006)

Distribuição da terra no DF

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006