Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes ( POPs )

1. Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) • Estabelece medidas de controle relacionadas à produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias POPs • Define como seu objetivo final a eliminação total dos POPs

2. Poluentes Orgânicos Persistentes POPs • Substâncias químicas de alta persistência, capazes de serem transportados por longas distâncias, acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos. Tóxicos para o homem e para os animais • 12 substâncias POPs: • 8 agrotóxicos, • 2 produtos industriais • 2 substâncias – dioxinas e furanos, formadas “não intencionalmente”

3. Comitê de Revisão QuímicaPOPRC • Órgão subsidiário da Convenção • Objetivo: implementar o procedimento de inclusão de novas Substâncias Químicas nos Anexos A, B e/ou C da Convenção • Anexo A:Eliminação • Anexo B:Restrição • Anexo C:Produção não intencional • Faz recomendações à Conferência das Partes

4. Comitê de Revisão Química - POPRC • Composto por 31 membros: • África: 8 • Ásia e Pacifico: 8 • Europa Central e do Leste: 3 • América Latina e Caribe: 5 • Europa do Oeste e Outros Estados: 7 • Analisa informações referentes aos critérios de seleção especificados: • Anexo D - propriedades físico químicas • Anexo E - Perfil de risco • Anexo F - considerações sócio-econômicas

5. Comitê de Revisão Química - POPRC • Código de conduta adequada • Regras claras no que diz respeito aos conflitos de interesse durante e após o serviço como um membro • Função técnica: • Analisar as propriedades físico-químicas, os perfis de risco das substâncias químicas e os possíveis impactos de sua eliminação • Comitê verifica se a substância atende aos critérios que a caracterizam como POP, os riscos associados ao seu transporte à longas distâncias, e as alternativas disponíveis para a sua substituição.

6. Envio para o POPRC Nov de 2005: POPRC examinou e aplicou critérios de seleção (anexo D) Secretariado informa às Partes e solicita informações – Anexo E POPRC elabora perfil de risco POPRC elabora avaliação de gestão de risco Nov.2006:POPRC examinou perfil de risco e decidiu que ações deveriam ser tomadas Secretariado informa às Partes e solicita informações – Anexo F Out. 2007: POPRC analisa e recomenda à COP a inclusão dos PFOS,seus sais e PFOSF nos anexos A ou B COP IV deve considerar as decisões do POPRC e decidir se inclui ou não e em qual anexo (A ou B) 14/07/2005 Secretariado recebe Solicitação do Governo daSuécia, de inclusão do PFOS, e 96 substâncias Químicas Relacionadas ao PFOS, no Anexo A, Com Informações do Anexo D. • Os critériosforamatendidos • Constituiu um GT parapreparar o Perfil de Riscopara o PFOS, ondeseriatratada a inclusão dos precursores de PFOS. MMA enviouinformaçõessobre a sulfluramida, referentesaoAnexo E, recebidas do IBAMA e da Atta Kill • PFOS é capaz, comoresultado de seutransporte a longasdistâncias, de causarefeitosadversossignificativos à saúdehumana e aomeioambiente • Necessidade de açõesglobais • Solicitouque o GT preparasse a Avaliação de Gestão de Risco, ondeseriamtratadas as questõesrelacionadasaosprecursores. MMA enviouinformaçõessobre a sulfluramida, referentesaoAnexo F, recebidasda Atta Kill Comitê avaliou e adotou a Avaliação de Gestão de Risco para o PFOS Concluiu que o PFOSF, uma das substâncias incluídas na proposta original é a principal matéria prima para os demais derivados do PFOS A probabilidade do PFOSF se degradar em PFOS e elevada, e que, portanto, o PFOSF deveria ser listado junto com o ácido do PFOS e seus sais, Recomendou a listagem do ácido perfluo-orctano sulfônico, seus sais e o PFOSF nos Anexos A ou B

7. PFOS • Usos que não possuem alternativas tecnicamente disponíveis no momento: revelação de fotografias, semi-condutores, fluidos hidráulicos de aviação e catéteres. • Usos que possuem substâncias químicas ou tecnologias, mas que necessitaram que são ou possam vir a estar disponíveisde um phased in: eletrodeposição de metais; componentes eléctricos e eletrônicos, espuma contra incêndios, e fabricação de iscas formicidas. • Usos que tem alternativas em países desenvolvidos: espumas contra incêndios, tapetes, artigos de couro/vestuário, têxteis/estofamentos, papel e embalagens, tintas e aditivos em revestimentos, produto de limpeza industriais e domésticos, agrotóxicos.

8. Conclusão do POPRC • O Anexo C não seria apropriado para a listagem do PFOS • Recomenda listar os PFOS, seus sais e PFOSF no Anexo A ou no Anexo B. • A decisão sobre em que Anexo o grupo entrará cabe à Conferência das Partes, que se reunirá em maio de 2009.

9. Sulfluramida • Ingredientes ativos que poderiam ser usados como alternativa: • Fipronil • Clorpirifós • Endossulfam • Atualmente existem*: • 2 produtos comerciais registrados a base de fipronil • 7 a base de clorpirifós, • 6 a base de sulfuramida • 1 a base de endossulfam *Fonte: MAPA

10. Considerações • Para os usos que não possuem alternativas disponíveis - listar o PFOs no Anexo B, com uma lista de finalidades aceitáveis; • Para os usos que possuem alternativas disponíveis, mas que necessitarão de um tempo para serem substituídos - listar no Anexo A, com a possibilidade de exceções específicas. • Este seria o caso da sulfluramida, uma vez que esta substância possui alternativas disponíveis, porém não poderia ser substituída imediatamente por outra.

11. Considerações Finais • É possível a retirada da sulfluramida do mercado; • Necessário tempo para a eliminação progressiva (phase-out); • Necessário estimular pesquisas de novas alternativas (químicas ou não).