Teoria dos atos do com rcio e teoria da empresa
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Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa. Cantarelli. Teoria dos Atos do Comércio. Término das Invasões Normandas e Eslavas; Século X, período de estabilidade (Paz Medieval); Decadência do Feudalismo. Substituição: Feudo x Burgo. Aumento populacional;

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Teoria dos atos do com rcio
Teoria dos Atos do Comércio

  • Término das Invasões Normandas e Eslavas;

  • Século X, período de estabilidade (Paz Medieval);

  • Decadência do Feudalismo.


Substitui o feudo x burgo
Substituição: Feudo x Burgo

  • Aumento populacional;

  • Necessidade de maior produção agrícola;

  • Formação de núcleos populacionais no entorno dos castelos, igrejas e mosteiros;

  • Desenvolvimento de técnicas agrícolas, visando maior produção de alimentos;




Comercializa o dos excedentes
Comercialização dos excedentes

  • Deslocamento da produção; (surgimento da logística, seguro, títulos de crédito e etc...)

  • Surgimento de rotas comerciais;

  • Grandes centros comerciais;

  • Feiras.


Profissionais do com rcio
Profissionais do Comércio

  • Com a profissionalização da atividade comercial, surge uma nova e importantíssima classe social denominada “Burguesia”;

  • Poder Econômico;

  • Poder Político;


Corpora es de of cio
Corporações de Ofício

  • Entidades de classes criadas visando a proteção de seus associados, regulando por exemplo, a qualidade, quantidade, origem, preço final, eliminação de concorrência desleal de produtos similares de outras regiões e etc.


Questionamentos
QUESTIONAMENTOS

  • Com o incremento da atividade comercial, surgem inúmeros questionamentos;

  • Consul (Juiz designado pela Corporação de Ofício) para resolução de conflitos;

  • Direito corporativo, autônomo, aplicado somente aos membros das corporações.


Novas situa es n o tuteladas
Novas situações não tuteladas

  • Comércio praticado por não comerciantes;

  • Nem todos os atos da vida do comerciante são atos comerciais.


Positivismo do direito comercial
Positivismo do Direito Comercial

  • Código Napoleônico – 1807

  • A legislação passa a ser uniforme e tutelar os atos de comércio e não a figura dos comerciantes;

  • Adoção da Teria dos Atos do Comércio.


Teoria da empresa evolu o hist rica
Teoria da Empresa:Evolução Histórica

  • Código Civil Italiano, em 1947, adota o conceito de empresa/empresário, pois, para a doutrina dominante o que importa é a organização da atividade produtora de bens e ou serviços e não somente a atividade comercial como anteriormente.


Teoria da empresa evolu o hist rica1
Teoria da Empresa:Evolução Histórica

  • Código Civil Brasileiro, 2002, adota integralmente a Teoria da Empresa, revogando todo o disposto no Código Comercial Brasileiro de 1850.


Teoria da empresa previs o legal
Teoria da Empresa:Previsão legal

  • "Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

  • Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa".


Defini es de empresa
Definições de Empresa

  • perfil subjetivo. A empresa se confunde com a figura do empresário, pois empresário é quem exercita a atividade econômica na produção de bens e ou serviços de forma organizada e continuada.

  • Nesse sentido, a empresa pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, pois ela é titular de direitos e obrigações. (personalidade própria)


Defini es de empresa1
Definições de Empresa

  • perfil objetivo (patrimonial). A empresa é um conjunto de bens. A palavra empresa é sinônima da expressão estabelecimento comercial. Os bens estão unidos para uma atividade específica, que é o exercício da atividade econômica.


Defini es de empresa2
Definições de Empresa

  • perfil funcional. A empresa é uma atividade que realiza a produção e circulação de bens e ou serviços, objetivando lucro, mediante organização de fatores de produção como, capital, trabalho, matéria prima e etc.


Defini es de empresa3
Definições de Empresa

  • perfil corporativo. A empresa é uma instituição, uma organização pessoal, formada pelo empresário e pelos colaboradores (empregados e prestadores de serviços), todos voltados para uma finalidade comum.

  • Este conceito é questionado pela doutrina por ser considerado”fascista”.