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1. In partnership with Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de água: Práticas Internacionais e o Caso de Maputo João Rabaça, Piedade Coruche e Nuno Assunção TESE- Associação para o Desenvolvimento - Programa Engenheiros Sem Fronteiras www.tese.org.pt/pt/esf Lusambe – Congresso Lusófono de Ambiente e Energia, 21 Setembro 2009.

2. Em 2006 o Programa Engenheiros Sem Fronteiras da TESE (TESE-ESF) colaborou com a Águas de Moçambique (AdeM), empresa do Grupo Águas de Portugal responsável pelo abastecimento em Maputo, realizando um estudo com o objectivo de definir a viabilidade da AdeM estabelecer um relacionamento com os Vendedores de Água Informais (VAI) que operam na sua área de cessão em Maputo. Esta apresentação baseia-se nos resultados desse trabalho. 2

3. Conteúdo • Enquadramento – Do que estamos a falar? • Alguns Casos de Estudo • I - Water Kiosks em Kibera, Kénia • II – Associação de proprietários de auto-tanques, Gana • III –Vendedores de Água Informais, Ásia • Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique) • O que pode funcionar em Maputo • Alternativa a um Monopólio: Algumas ideias chave 3

4. O modelo comum de abastecimento consiste nUMA empresa fornececer água a clientes que são regularmente facturados • Enquadramento – Do que estamos a falar? UMA Empresa - pública ou Privada • É o modelo mais comum • Relação directa entre o consumidor e o operador • Ligações domiciliarias com taxas (custos) de ligação • Sistema tarifário => Recuperação total de custos • Emissão de facturas para pagamento pelo cliente Cliente Cliente Cliente 4

5. Mas será que este modelo funciona nos paises em desenvolvimento? • Enquadramento – Do que estamos a falar? • Os mais pobres são excluidos porque: … não podem pagar a taxa de ligação … o nível de serviço está alem das suas posses …estão fora da área que dispõe de rede de abastecimento …são menos ouvidas nas suas exigências pelo direito de acesso à água. • Dificuldade de recuperação total de custos: Companhias com problemas de financiamento, não conseguem assegurar manutenção da rede, logo não facturam. • Áreas onde vivem pessoas de baixos rendimentos não são uma prioridade para a manutenção e expanção da rede. 5

6. No países em desenvolvimento existem uma miríade de intervenientes para fazer face às limitações do acesso • Enquadramento – Do que estamos a falar? Operador oficial Pequenos Operadores Privados (POP) (c/ sistema de distribuição) Cliente (consumidor final) Auto-tanques privados Torneiras de Quintal Txovas (Carros de mão em Moçambique) …. afinal NÃO é um MONOPÓLIO!!! 6

7. O que fazer com esta situação? Insistir no modelo de operador único ou....adaptar um novo modelo à realidade local? • Alguns Casos de Estudo Excluir os modelos alternativos e impôr um monóplio, ignora três realidades fundamentais: A integração de modelos alternativos é essencial para assegurar progressos na globalização do acesso • Com frequencia mais de 50% da população urbana não tem acesso através do operador (principal) • Essa realidade não vai mudar a curto pazo • Os modelos de abastecimento “informais” são por vezes mais bem adaptados às necessidades dos mais pobres 7

8. Existem vários exemplos de inclusão dos vendedores informais de água no modelo de abastecimento às populações • Alguns Casos de Estudo • Water Kiosks em Kibera, Kénia • Associação de donos de auto-tanques, Gana • Pequenos operadores Privados, em 8 cidades da Ásia: • Cebu (Philippines) Delhi (India), Dhaka (Bangladesh), Ho Chi Mihn (Vietnam), Jakarta (Indonesia), Katmandu (Nepal), Shangai (China), Ulaan Bator (Mongolia) • Pequenos operadores Privados - Mauritania • “Pipeiros” (water truckers) em Lagos – Brazil 8

9. No Kénia, a lei da água (2004), criou o enquadramento legal para os vendedores de água em quiosques. • Alguns Casos de Estudo: Water Kiosks em Kibera, Kénia 2004 Nova Lei da Água • 2005 • 500 vendedores informais de água aderem à Associação de Quiosques; • Vendedores de água tornam-se clientes do Operador; • Operador adopta procedimentos para aumentar a qualidade do serviço e a transparência; • A Associação de vendedores colabora com o Operador para regularizar as ligações ilegais e expandir rede secundária. • 2003 • 500.000 pessoas vivem em 250hectares com apenas 25km de rede de abastecimento de água; • Operador oficial produz pouca água que direcciona para bairros mais ricos; • 650 quiosques vendem água (s/ qualidade) roubada das condutas da rede; • Quiosques cobram 1.3USD/m3, 8 vezes superior à tarifa regulamentar. 9

10. Operador, Vendedores e Consumidores saiem beneficiados pela adoptção deste modelo • Alguns Casos de Estudo: Water Kiosks em Kibera, Kénia 2005 2003 2004 Nova Lei da Água Operador: Baixo volume de vendas e pouco rendimentos; Má imagem perante população Operador Recebe pagamento pela água vendida as Quiosques; Reduz os roubos e perdas Quiosques: Situação Ilegal = insegurança; Necessidade de roubar água Quiosques Reconhecimento legal; Possibilidade de vender água de qualidade Consumidores (pobres): Pagam 8x mais do que a tarifa; Água de pouco qualidade; Oferta de água reduzida Consumidores (pobres): Pagam de acordo com a tarifa; Consumo de água de qualidade; Acesso regular à água 10

11. Governo do Gana reconhece que, face às limitações do Operador, a actuação dos auto-tanques constitui uma solução • Alguns Casos de Estudo: Associação de proprietários de auto-tanques, Gana • ANTES • Teshie é uma área pobre perto de Accra com acesso limitado a água; • Os proprietários de auto-tanques de construção estabelecem um negócio paralelo abastecendo de água os residentes; • Não há regulação desta operação, nem control dos processos, regularidade do serviço ou qualidade da água. • DEPOIS • Criação de 2 Associações de proprietários de auto-tanques; • Definição de pontos de recolha de água para os auto-tanques; • Estabelecimento de contractos entre as Associações e o Operador; • Definição de tarifas especiais para venda aos auto-tanques e medidas de controle da qualidade da água. Reconhe-cimento legal 11

12. Um estudo de 20 cidades asiáticas conclui que os Operadores continuam a não conseguir alargar os níveis de cobertura • Alguns Casos de Estudo: Vendedores de Água Informais, Ásia Um Estudo do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD, 2003) em 20 cidades, conclui que o modelo de Operador único - Públicos ou Privados, continua a não conseguir aumentar significativamente do acesso a àgua, devido a: • Taxas de ligação honerosas; • Face à falta de água, esta é predominantemente direccionada para os bairros mais afluentes; • Menores níveis de consumo tornam as áreas pobres menos “interessantes” para o investimento de manutenção e expansão; • Habitantes sem titulos de uso dos terrenos, inibe o Operador de expandir a rede; • Os níveis de serviço não estão adaptados aos mais pobres: Níveis de comunicação, elevada taxa de conecção, métodos de pagamento não flexiveis, etc 12

13. Uma diversidade de Vendedores de Água informais (VAI) coabitam com os Operadores das cidades asiáticas • Alguns Casos de Estudo: Vendedores de Água Informais, Ásia Os vendedores informais asseguram uma parte significativa do abastecimento em Delhi (6%), Dhaka (10%), Katmandu (5%), Cebu (36 %), Ho Chi Minh (19%), Jakarta (44%) e Ulaan Baatar (13%). 13

14. O BAD reconheçe que os vendedores de água informais devem ser parte da solução para aumentar o acesso • Alguns Casos de Estudo: Vendedores de Água Informais, Ásia Do estudo detalhado de 8 das 20 cidades, o BAD conclui que: • Os Vendedores de Água Informais (VAI) têm vantagens competitivas: • Diversidade de modelos de abastecimento adaptados a cada realidade; • Reduzido custo da taxa de conecção; • Relação de proximidade enter vendedore e consumidor e comunicação mais apropriada; • “É essencial incluir os VAI no processo de aumento do abastecimento de água”, incluindo-os nas estratégias de promoção do acesso,criando enquadramento legal para a sua actuação e facilitando-lhes o acesso a crédito para expandirem a sua actuação. • “As pessoas utilizam os VAI, porque eles fornecemo serviço certo ao preço certo.” No entanto, esta afirmação parece ignorar que em muitos casos é oUNICO serviço, a QUALQUER preço. 14

15. Cerca de 66% da população de Maputo (1,2milhões) não tem acesso melhorado a água • Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique) Moçambique: 19.1 million inhabitants Maputo: 1.8 million inhabitants Acesso melhorado a Água em Moçambique: 43% Acesso melhorado a Água em Maputo: ~ 33% (Operador) Indíce de Desenvolvimento Humano: 168 15

16. O Operador oficial em Maputo, conta com a concorrência, nomedamente de Pequenos Operadores Privados (POP) • Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique) • Operador Oficial, • Águas de Moçambique (AdeM) – Empresa privada responsável pela gestão da produção e distribuição de água. • Vendedores de Água Informais • Pequenos Operadores Privados (POP) – Empreendedores privados em áreas peri-urbanas que captam água de um furo, armazenam-na (10-20m3) e distribuem-na através de fontenários ou redes de abastecimento domiciliários. Dos 200 POP de Maputo, 35 têm mais de 100 Ligações Domiciliárias. • Txovas : Carros-de-mão que distribuem porta-a-porta baldes de 15-20 litros. Responsáveis por 0,7% do abastecimento. • Revendedores domiciliários: Clientes da AdeM que revendem aos vizinhos. Vendem em média 26m³ /mês e cobram 2 a 5 vezes a tarifa da AdeM. 16

17. Os Pequenos Operadores Privados (POP) têm vantagens competitivas em relação ao Operador Oficial (AdeM) • Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique) 17

18. Os Pequenos Operadores Privados estão adaptados às necessidades dos mais pobres, mas são também um risco • Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique) • Os POP têm vantagens competitivas em relação ao Operador: • Melhor relação com o consumidor, respondendo as suas necessidades • Rapidez na instalação de ligações domiciliárias (2 dias, contra 20 da AdeM) • Permitem o pagamento em prestações • Periodos de serviço mais alargados (frequentemente >15H/dia) • Fornece o serviço em áreas onde o Operador não tem rede (nem terá a curto prazo) • … mas levantam também algumas preocupações • Fraco control da qualidade da água • Preços mais elevados, especialmente nos fontenários. • Falta de controle sobre as fontes de água • Dificuldades técnicas – não existem procedimentos para instalações 18

19. Não actuar não trará melhorias na situação do sector, e retirar a posse dos sistemas aos POP será dificil • O que pode funcionar em Maputo Opções de actuação Opção A: Business as Usual = NÃO TEM BENEFÍCIOS Mantêm-se os problemas, AdeM com poucos clientes, POP à margem da lei e população com dificuldade de acesso Opção B: POP mantêm operação com regulamentação própria = POSSÍVEL Opção C: ADeM incorpora Pequenos sistemas geridos POP = DIFICIL de ser aceito pelos POP, que tem um sentido de posse sobre o seu negócio 19

20. A regulamentação e legalização dos Pequenos Operadores Privados é a opção mais benéfica para todos • O que pode funcionar em Maputo Opção B: “POP mantêm operação com regulamentação própria”, terá benefícios Consumidores: Incorpora vantagens da AdeM - melhores tarifas, água de qualidade, bem como vantagens dos POP - taxas de conecção mais baratas, facilidade de pagamento, , maior cobertura POP: Mantêm o seu próprio negócio, recebem capacitação, actuam dentro da lei, melhor acesso a € AdeM: “compete” de acordo com regras clara, venda da água para POP, melhora a imagem Regulador (CRA): Papel reforçado Estado (geral): promove o empreendedorismo Infra-estruturas (FIPAG): Alarga a rede de acordo com critérios claros Gestão dos Recursos (CRA): melhor control sobre a utilização dos recursos 20

21. Um modelo com vários operadores (NÃO MONOPÓLIO) é essencial em vários países em vias de desenvolvimento • Alternativa a um Monopólio: Algumas ideias chave Os Vendedores de Água Informais têm vantagens competitivas Win-Win-Win... para o Operador … para os Vendedores … e para os Consumidores Atingir o acesso universal a água dependerá da incorporação e regulação de modelos alternativos/informais de abastecimento 21

22. Da experiência a nível mundial, ficam Ideias Chave de como incorporar modelos alternativos • Alternativa a um Monopólio: Algumas ideias chave • A viabilização de pequenos operadores depende de vários factores: • Definir modelos que reconheçam a vantagem de cada operador; • Criação de enquadramento legal e tarifa de venda a grosso; • Apoiar a capacidade de investimento dos VAI; • - Assegurar a qualidade da água; • Assegurar baixo custo da taxa de ligação; • Criação de Associações de VAI, capazes de representar e ser um interlocutor; • Envolvimento de ONGs com experiência no trabalho com comunidades locais. 22

23. Um pouco mais sobre a TESE 23

24. A TESE – Associação para o Desenvolvimento é uma ONGD com um elevado compromisso com a Inovação Social O conceito da Inovação Social está presente em várias áreas e desafios Os modelos de respostas às necessidades sociais actuais e emergentes têm, visivelmente, falhado e estagnado A Inovação Social acontece sempre que se encontram novas ou melhores respostas aos problemas sociais actuais e emergentes A TESE tem como Parceiro Estratégico 24

25. A TESE é uma ONGD criada em 2002 que actua em 5 áreas principais e em diversos sectores Enquanto ONG para o desenvolvimento, criada em 2002, a TESE tem vindo a focar a sua intervenção numa abordagem positiva, encontrando nas necessidades sociais uma oportunidade para actuar, promovendo parcerias entre o sector público e privado e as organizações da sociedade civil. Utiliza os seus conhecimentos e a sua experiência para prestar serviços de consultadoria para instituições públicas e privadas, de forma a realçar o impacte social e ambiental positivo das suas acções. CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO 1 REDES E AWARENESS INVESTIGAÇÃO INCUBAÇÃO (em fase de concepção) INOVAÇÃO LOCAL 4 5 3 2 Principais Áreas de actividade Água e Saneamento, Energia e Resíduos, Tecnologia, Educação, Saúde, Empreendedorismo e Empregabilidade, Qualidade de Vida, Participação cívica e democrática Principais Sectores de intervenção 25

26. Os Engenheiros Sem Fronteiras da TESE concentram a sua actuação na temática de Ambiente e Desenvolvimento OBJECTIVO: Promover a melhoria do acesso sustentável a serviços e infra-estruturas sociais nos sectores da Água, Saneamento, Energia, Resíduos, Agricultura e Tecnologia. Actuação em todas as 5 áreas da TESE, com principal destaca para Consultoria e Capacitação e Inovação local, nomeadamente em África Áreas de actuação preferencial Marca registada e membros reconhecidos para Portugal da rede internacional Engineers Without Borders (http://www.ewb-international.org/members.htm) Reconhecimento 26

27. Os Engenheiros Sem Fronteiras têm vindo a realizar projectos de INOVAÇÃO LOCAL em diferentes sectores e países Projectos Recentes Promoção da Energia Solar nas Escolas de Bafatá, Guiné Bissau Beneficiários: 2.800 pessoas com 35.000 horas de aulas/ano Financiamento: IPAD UTOMI - Projecto Multi-sectorial de Desenvolvimento Comunitário, Vila de Inhafoco, Moçambique Construção de centro comunitário, creche, abastecimento de água e saneamento e centro de saúde. Actividades geradoras de rendimento. Beneficiários: 4.000 pessoas Implementação do modelo deGestão Comunitária de Chafarizes no Bairro do Cazenga, Luanda Beneficiários: 450.000 pessoas. Financiamento: Comissão Europeia Abastecimento de Água, Saneamento e Capacitação Técnica no Município Quiculungo, Kwanza Norte, Beneficiários: 1.000 pessoas. Financiamento: IPAD e GPKN 27

28. Os Engenheiros Sem Fronteiras têm vindo a realizar projectos de CONSULTORIA e CAPACITAÇÃO em diferentes sectores e países Serviços Recentes Reformulação de projecto na área da Energia em Moçambique e identificação de financiamento. Cliente: GALP Resultado: Reformulação do projecto, promovendo a sua componente ambiental e social. identificação de potencial co-financiamento de 10.5M€ a fundo perdido (40% do total do projecto) Apoio à implementação do Novo Modelo de Gestão de Fontanários Peri-urbanos, Luanda (EPAL). Cliente: Águas de Portugal Resultado: Adaptação e pilotagem do modelo de gestão de Fontanários, Implementação de ferramentas de gestão. Melhoria da sustentabilidade financeira da EPAL Candidatura a financiamento para reforço do sector da Água e Saneamento em São Tomé e Príncipe. Cliente: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente de São Tomé e Príncipe Resultado: Formulação do projecto e Dossier de Candidatura. Financiamento assegurado de 1M€ (75% do total do projecto). Formulação de projecto e identificação de financiamento para instalação de energia solar nas Instituições governamentais da Guiné Bissau. Cliente: MAOTDR (PT) Resultado: Formulação do projecto e Identificação de linhas de financiamento. 28

29. Contactos R. Das Amoreiras, 101 1250-022 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 21 386 84 04 www.tese.org.pt/pt/esf/ info@engenheirossemfronteiras.org Equipa João Rabaça , Director de Programa Nuno Assunção, Coordenador de Projectos Piedade Coruche, Coordenadora de Projectos Henrique Gomes, Gestor de Projectos Sambel Baldé, Gestor de Projecto – Guiné-Bissau Júlio xxx, Técnico de Projecto - Angola Fontes de imagens: superstock.com Dreamstime.com 29