Desafios e Oportunidades do Mercado Brasileiro de GLP Adriano Pires 21/10/2005

1. Desafios e Oportunidades do Mercado Brasileiro de GLPAdriano Pires21/10/2005

2. Agenda • Evolução da Demanda e Oferta de GLP • Oportunidades para o GLP • Medidas e Cuidados para Promoção do GLP • Considerações Finais

3. Evolução do Consumo de GLP Fonte: BEN 2005 * Estimativa CBIE. Demanda de GLP apresenta tendência de queda • Entre 1990 e 2000, consumo de GLP cresceu 3% a.a.; entre 2001 e 2003, recuou 5% a.a.. Em 2004, houve uma expansão de 2,7%. Em 2005, dados preliminares indicam uma queda em torno de 1%. • Tendência de queda mostra um processo de marginalização do GLP marcado pela dependência das importações (passado) e por limitações legais para sua utilização.

4. Demanda residencial de 2004 está no mesmo patamar de 1995 • Entre 1990 e 2000, consumo residencial de GLP cresceu 2,5% a.a.; no período 2001-2004, recuou 3% a.a.. Evolução do Consumo Residencial de GLP Fonte: BEN 2005 * Estimativa CBIE.

5. GLP perde participação para lenha e não para gás natural nas residências Entre 2000-2004, GLP perde participação (de 31% para 27%) principalmente para lenha que aumentou de 32% para 38% sua participação no consumo de energia do setor residencial. Participação dos Energéticos no Consumo de Energia do Setor Residencial Outros incluem gás natural, querosene, gás canalizado e carvão vegetal.

6. O uso lenha traz malefícios para a população • A utilização de lenha nas residências é nocivo à saúde devido às emissões de CO,particulados, benzeno e formaldeído. • A inalação dessas substâncias causa doenças pulmonares, como bronquite e pneumonia, reduz a capacidade de trabalho e eleva os gastos governamentais com saúde. • Segundo a Organização Mundial de Saúde, 1,6 milhão de pessoas morrem por ano de doenças associadas à fumaça originada do uso da lenha, resíduos agrícolas e carvão nos países em desenvolvimento. Fonte: WHO

7. Entre jul/04 e jul/05, aumenta a participação dos impostos de 21% para 22% do preço final do GLP (P-13), enquanto os preços mostram pequena queda. Devido a ampla utilização do GLP para cocção, essa elevada carga onera os gastos com alimentação e afeta principalmente consumidores de baixa renda. Apesar de ser um insumo de primeira necessidade o GLP sofre alta taxação Composição do Preço do GLP (P-13) Fonte: ANP

8. Essa elevada carga tributária afeta principalmente famílias de baixa renda. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE mostra que 51% das famílias no Brasil recebem um rendimento mensal de até R$ 1000. Nessas classes, a despesa média com alimentação responde entre 29% e 74% dos rendimentos médios da respectiva classe. Essa carga tributária onera mais consumidores de baixa renda Fonte: IBGE - Pesquisa de Orçamentos Familiares (2003) * Cálculo elaborado pelo CBIE com base na média dos rendimentos de cada classe.

9. Desde 2003, os preços ao consumidor do GLP (P-13) tem variado pouco tanto em São Paulo como na média do Brasil. Preços do GLP (P-13) estáveis desde 2003 Preços do GLP (P-13) ao Consumidor no Estado de SP e Média Brasil Fonte: ANP

10. A demanda industrial também sofreu queda • Entre 1990 e 2000, consumo industrial de GLP cresceu 18% a.a.; • No período 2001-2004, consumo industrial recuou 9% a.a.; • Sub-setores com maiores quedas no período 2001-2004: têxtil, não-ferrosos e outros metálicos, ferro-gusa e aço e cerâmica. Evolução do Consumo Industrial de GLP 1990-2000: 18% a.a 2001-2004: -9% a.a Fonte: BEN 2005 * Estimativa CBIE.

11. Importações líquidas de GLP em queda contínua No período entre janeiro e agosto de 2005, a média mensal das importações líquidas de GLP atingiu 34 mil toneladas, o que corresponde a uma queda de 59% em relação à média mensal de 2004. Importação Líquida de GLP Fonte: ANP. *Estimativa CBIE.

12. O Brasil está próximo da auto-suficiência de GLP • Entre 2000 e 2004, produção nacional de GLP cresceu 6% a.a., enquanto a importação líquida caiu 23% a.a.; • Dependência externa caiu de 43% em 1999 para 15% em 2004. Em 2005, estima-se que ficará em torno de 6%. Oferta Interna de GLP e Dependência Externa *Estimativa CBIE. Fonte: BEN 2005

13. A auto-suficiência coloca os preços mais próximos à paridade de exportação Preço do GLP (P-13, Outros e Média) e Paridades Importação e Exportação Fonte: ANP

14. A auto-suficiência coloca os preços mais próximos à paridade de exportação 2005 2004 Fonte: ANP, SECEX. Dados de 2005 referem-se à média entre janeiro e agosto .

15. O país está cada vez mais dependente do gás natural importado • Enquanto a dependência externa de GLP caiu de 43% em 1999 para 6% em 2005, a dependência externa de gás natural aumentou de 5% em 1999 para 42% em 2005. Dependência Externa de GLP e Gás Natural Fonte: BEN 2005 Dependência externa é definida como importação líquida (importação menos exportação) sobre consumo total. *Estimativa CBIE.

16. Há necessidade de diversificar os usos do GLP no Brasil • Em comparação com o uso do GLP no mundo, sua utilização no Brasil é excessivamente concentrada nos segmentos residencial e comercial que respondem por 85% do consumo. • A diversificação de sua utilização abre a oportunidade de reduções de custos, melhoria da qualidade dos produtos e menor impacto ambiental. Usos do GLP no Brasil Usos do GLP no Mundo Fonte: BEN para os dados referentes ao Brasil em 2004 e a World LP Gas Association para os dados mundiais referentes a 2003

17. É urgente eliminar as restrições ao uso do GLP Resolução ANP no 15 de 18/05/2005 Art. 30. É vedado o uso de GLP em: I - motores de qualquer espécie; II - fins automotivos, exceto em empilhadeiras; III - saunas; IV - caldeiras; e V - aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais. As restrições para o uso GLP são distorções do período de elevada dependência externa e controle de preços. Não há justificativas para sua permanência que inibe a expansão do consumo e marginaliza o energético. Com exceção do uso automotivo, todos os outros deveriam ser imediatamente liberados. No caso automotivo, a liberação deveria ser gradual e precedida de avaliação das condições de segurança e de controle.

18. Existem usos do GLP que não estão sendo plenamente explorados no Brasil Projeto de Lei nº 5.883/2005, do Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), propõe o fim da proibição do uso de GLP em motores, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, mantendo a restrição para o uso automotivo. Os consumidores somente têm a ganhar com a difusão de novos usos para o GLP e uma maior competição entre fontes de energia. • Cogeração em turbinas de pequeno e médio porte; • Geração de energia elétrica back up em áreas afastadas das redes de GN; • Operações de back up ao gás natural; • Geração de frio (ar-condicionado) em estabelecimentos como shoppings, prédios de escritórios, grandes lojas localizadas fora do alcance das redes de GN; • Automotivo (frotas comerciais); • Motores, caldeiras e processos de secagem de diversos tipos; • Novas aplicações para residências (chuveiros e aquecimento de ambientes); Exemplos de Novos Usos para o GLP no Brasil

19. GLP é também Complementar ao Gás Natural (I) • A instabilidade na Bolívia é um alerta para a necessidade de back-up no setor industrial responsável por 59% das vendas de gás natural • Em vários subsetores, há elevada possibilidade de substituição entre GN e o GLP. • Não há como retornar para o uso do óleo combustível devido a limitações ambientais, necessidade de investimentos em pré-aquecimento, filtros, bombas e reservatórios. O GLP é um energético limpo e de fácil estocagem. Sua utilização preserva a qualidade do produto fabricado nos processos que usam GN (exemplo: cerâmica branca). Já conta com uma infra-estrutura de atendimento ao cliente em todo o território nacional. Não requer mudanças significativas nas instalações. Representa um seguro contra interrupções no fornecimento de gás natural.

20. Complementaridades com o Gás Natural (II) O GLP pode ser utilizado em redes pioneiras para expansão do mercado que posteriormente seria suprido pelo gás natural. Estrutura das Redes GN e GLP Malha pioneira a GLP Reserva/ Produção City Gate Malha de distribuição de GN

21. Distribuição de GLP exige logística complexa A cadeia de suprimento do GLP tem como peça fundamental as distribuidoras que operam uma estrutura de logística capital-intensiva e de elevada capilaridade que atende todo território nacional 21 Distribuidoras(*) Importação Consumidores Armazena-mento GLP Venda Direta a Granel Venda Direta a domicílio Petrobrás Refinaria/UPGN Entrega a Dom. Envasilhamento Revendedor(aprox. 70.000) Venda Estabelec. (*) distribuidoras autorizadas

22. Na distribuição de GLP segurança é fundamental • 99 milhões de botijões de 13 kg circulam pelo mercado. • Mais de 42,5 milhões de domicílios consomem GLP. • As distribuidoras são responsáveis pela segurança dos botijões que devem ser submetidos a um processo periódico de requalificação (Norma Técnica NBR 8865). • Na requalificação, é possível identificar pontos de corrosão mascarados pela pintura não detectados visualmente. • Botijões que não passam nos testes de requalificação são inutilizados. • Entre novembro de 1996 e julho de 2005, 48,3 milhões de botijões foram requalificados e 9,9 milhões inutilizados pelas distribuidoras. As distribuidoras são elo fundamental na garantia da segurança Fonte: ANP e Sindigás

23. A indústria necessita racionalizar seus custos de atendimento ao mercado • A redução do preço do GLP requer medidas que racionalizem os custos na cadeia produtiva, tais como: • aumento da escala na armazenagem dos estoques; • melhoria da eficiência e redução de custos no transporte de longa e curta distância; • compartilhamento das instalações de tancagem e envasilhamento entre agentes na distribuição. • A concentração do mercado tem bônus, ao favorecer ganhos de escala, e ônus devido ao pequeno número de concorrentes. Fonte: Sindigás

24. O respeito à marca • O respeito à marca e a proibição do enchimento de botijões por terceiros não proprietários da marca (OM) são essenciais para: • assegurar os investimentos em requalificação e em botijões novos; • garantir a segurança do consumidor contra vazamentos; • garantir a rastreabilidade dos botijões e dos responsáveis pelo envasilhamento e distribuição.

25. Iniciativas de regulamentação evidenciam desconhecimento A recarga nos postos impossibilita a requalificação e põe em risco a segurança do consumidor que ficaria responsável pela requalificação sem ter os meios para executá-la. A constante fiscalização da recarga nos postos é impraticável dado ao seu número (+ de 35 mil) e dispersão. Haveria a proliferação de botijões piratas com efeitos negativos sobre a segurança. Os botijões no Brasil foram concebidos para o enchimento industrial e não para uma operação amadora. Os postos revendedores, que obedecem normas de segurança específicas, já podem revender botijões. • Projeto de Lei no 63/2004 do Senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Projeto de Lei no 2510/2005 do Deputado Estadual Renato de Jesus (PMDB-RJ) criam a possibilidade de que os botijões sejam recarregados nos postos de gasolina.

26. Considerações Finais • O crescimento da indústria de GLP oferece importantes benefícios: • redução dos efeitos adversos do consumo residencial de lenha; • atendimento de novos usos e setores limitados hoje pela regulamentação; • energético limpo e de qualidadepara back up do gás natural. • Para atingir esses objetivos, são necessárias mudanças que: • eliminem os obstáculos legais a sua utilização no comércio, indústrias e residências; • reduzam a carga impositiva e promovam suas externalidades positivas em relação à saúde das populações; • racionalizem os custos de logística para baratear o produto. • Essas mudanças devem ser baseadas na promoção da segurança do consumidor, respeito à marca e no combate às práticas ilegais de envasilhamento.