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REDE GTA. Cidadania e Controle Social do Terceiro Setor. Rede GTA.

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Presentation Transcript
rede gta

REDE GTA

Cidadania e Controle Social do Terceiro Setor

rede gta1
Rede GTA
  • O Grupo de Trabalho Amazônico foi criado em 1992 para unir os povos da floresta, entidades de apoio técnico e ambientais na luta por espaços participativos pelo desenvolvimento justo e sustentável da Amazônia Legal. Com o rápido crescimento, reunindo hoje mais de 600 entidades em 18 coletivos regionais nos nove estados da Amazônia Legal, passou a ser conhecido como REDE GTA.
princ pio fundamental para controle social de recursos p blicos
Princípio fundamental para controle social de recursos públicos
  • É fundamental a publicização de informações sobre investimentos e programas governamentais;
  • Necessidade de estratégia específica para Amazônia envolvendo atores sociais da região e instituições governamentais.
conselhos participativos e rede sociais ferramentas para aprimoramento do controle social
Conselhos Participativos e Rede Sociais – ferramentas para aprimoramento do controle social
  • São diversos os Conselhos Participativos com atuação local (saúde, educação, desenvolvimento rural, etc);
  • As redes sociais na Amazônia funcionam como uma ferramenta para disseminação de informações estratégicas;
  • A articulação dessas instâncias com iniciativas como o Portal da Transparência -CGU www.portaltransparencia.gov.br é fundamental para o aprimoramento do controle social dos gastos públicos na Amazônia.
sucesso e fracasso de programas p blicos na amaz nia
Sucesso e fracasso de programas públicos na Amazônia

Exemplos de fracasso:

  • Projeto Carajás
  • POLONOROESTE
  • PLANAFLORO
  • PRODEAGRO

Características comuns: impactos negativos ambientais e sociais, baixo nível de execução orçamentária e ausência da sociedade civil organizada nas esferas de coordenação e execução.

sucesso e fracasso de programas p blicos na amaz nia1
Sucesso e fracasso de programas públicos na Amazônia
  • Exemplo de sucesso:
  • Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras – PP/G7

Características: ampla participação da sociedade civil em câmaras de coordenação política, câmaras técnicas e na execução de recursos do programa.

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Condições específicas da Amazônia e dificuldade de acesso a recursos públicos por entidades do Terceiro Setor
  • A Amazônia apresenta situações específicas que a destacam do restante do país:
  • Longas distâncias, isolamento, dificuldade de acesso a informações, dificuldade de comunicação;
  • Carência (ausência) das estruturas administrativas de Estado e de serviços públicos em geral;
  • Baixa formação formal de grande parte da população rural, submetida a processo histórico de exclusão
condi es espec ficas da amaz nia e dificuldade de acesso a recursos p blicos pelo terceiro setor
Condições específicas da Amazônia e dificuldade de acesso a recursos públicos pelo Terceiro Setor
  • Essas condições específicas somam-se as seguintes dificuldades legais:

Regras, leis, normas, instruções normativas são orientadas pela origem do recurso e não para a condição institucional de quem executa;

Apenas as entidades com alta capacidade institucional conseguem atender as condições de acesso ao recurso;

As condições de execução são tão restritivas quanto o acesso ao recurso

condi es espec ficas da amaz nia e dificuldade de acesso a recursos p blicos pelo terceiro setor1
Condições específicas da Amazônia e dificuldade de acesso a recursos públicos pelo Terceiro Setor
  • Marco legal das ONG`s de 1997 que criou a qualificação de OSCIP e Termos de Parceria não avançaram na disposição dos entes públicos (continua a utilização do instrumento inadequado do convênio na relação governo x terceiro setor);
  • Instrução Normativa n° 01 STN: restringe acesso ao recurso, cobra capacidade instalada, impede remuneração de pessoal, aquisição de bens de capital, etc;
  • Necessidade de revisão do marco legal para regular a parceria entre entidades prestadoras de serviços públicos e o Estado.