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FORMAÇÃO HISTÓRICA E Q UESTÃO AGRÁRIA

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA – SISTEMAS DE PRODUÇÃO DISCIPLINA: SISTEMAS AGRÁRIOS DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FORMAÇÃO HISTÓRICA E Q UESTÃO AGRÁRIA. MARÇO DE 2014. Q UESTÃO AGRÁRIA :

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA

PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA – SISTEMAS DE PRODUÇÃO

DISCIPLINA: SISTEMAS AGRÁRIOS DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

FORMAÇÃO HISTÓRICA E

QUESTÃO AGRÁRIA

MARÇO DE 2014

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QUESTÃO AGRÁRIA:

  • refere-se às relações sociais de produção (meios de produção + forças produtivas) e abrange aspectos ligados ao “como e de que forma se produz”.

Indicadores:

  • maneira como se organiza o trabalho e a produção;
  • nível de renda e emprego;
  • tecnologia disponível e produtividade do trabalho;
  • forma como está distribuída a propriedade fundiária.
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QUESTÃO AGRÍCOLA: restringe-se “ao que, onde e quanto se produz”.

  • Indicadores:
  • quantidades
  • preços

* De modo geral instrumentos de política agrícola visam interferir apenas nestes dois fatores, mas indiretamente influenciam a conformação dos sistemas agrários.

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Terra: por ser meio de produção relativamente não reprodutível, a forma de sua apropriação histórica é fundamental

  • Antecedentes históricos
  • Capitanias hereditárias
  • Sesmarias: grandes extensões de terras doadas a particulares que tivessem recursos (para compra de escravos)
  • Tamanho variava de 0,5 a 3 léguas quadradas
  • Latifúndios escravistas, produção visando exportação.
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Classes sociais:

  • senhores e escravos
  • Outros*

* Dentre estes, pequenos agricultores que produziam para subsistência e vendiam parte da produção nas feiras das cidades; posse da terra era precária ou ilegal.

1820: extinção do regime de sesmarias

Ausência de legislação sobre terras devolutas provoca rápida expansão de pequenos agricultores

1850: proibição do tráfico negreiro

Criação da Lei de terras

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Lei de Terras

  • Proibia as aquisições de terras por outro meio que não a compra, extinguindo o regime de posses;
  • Elevava o preço das terras e exigia pagamento à vista;
  • Destinava produto da venda de terras à importação de colonos.

Terra livre + homem livre: quem iria trabalhar nas grandes propriedades?

Lei buscava evitar que imigrantes se tornassem proprietários de terras (Sul: processo diferenciado, imigrantes compraram lotes)

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CAFÉ, URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO

  • Final do século XIX:
  • crescimento da urbanização
  • Ampliação dos produtores familiares, devido a maior demanda por alimentos e possibilidade de produção de matérias primas como algodão e tabaco.
  • Início do século XX:
  • crises periódicas do café
  • Desvalorização cambial
  • Retenção de estoques.
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A partir de 1926 ocorreu crescimento da área dos cafezais e da produção: entre 1928 e 1934 ocorreram três safras superiores 28 milhões de sacas.

  • Expansão do complexo cafeeiro criou condições para surgimento da indústria, tanto via investimentos dos lucros, como gerador de força de trabalho que demandava consumo crescente de gêneros alimentícios

Período de 1933-55: setor industrial vai se consolidando; política de substituição de importações.

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Governo Vargas: com a centralização do poder ao nível federal, oligarquias rurais perdem hegemonia, mas continuam influindo nas decisões.

  • Relativa diversificação da produção agrícola leva a criação de políticas setoriais.

Limitações da industrialização: incapacidade de implantação da indústria pesada ou de base pelo setor privado e mesmo o Estado tinha dificuldades de assumir esta tarefa.

Companhia Siderúrgica Nacional – 1953.

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Período de 1955/61: Plano de Metas de JK

  • consolidação das indústrias de base (siderurgia; petroquímica; metalurgia)
  • desenvolvimento do setor de energia e transporte (infra-estrutura);
  • aumento da produção dos bens de capital e de bens consumo duráveis;
  • investimento maciço do Estado em infra-estrutura e na indústria de base por meio de endividamento e confisco cambial (transferência de renda da agricultura para a indústria).
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Taxas de crescimento do PIB:

  • 1956-61: 8,3% ao ano;
  • 1963-67: 3,7% ao ano e inflação crescente;
  • Governo João Goulart: reformas de base
  • 1964: Golpe Militar
  • Período de crise: concentração empresarial; redução do gasto público; aumento de impostos; arrocho salarial.
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QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nas décadas de 50 e 60

  • Economistas NEOCLÁSSICOS X ESTRUTURALISTAS;
  • Estruturalistas: consideravam a estrutura agrária como um empecilho para o desenvolvimento agrícola e defendiam alterações;
  • Neoclássicos: ascausas da falta desenvolvimento (modernização agrícola) era a abundância de terra e mão-de-obra, e não a estrutura agrária.
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QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nadécadade 1960

  • As divergências entre os Estruturalistas:
  • Tese Feudal (Alberto Passos Guimarães):
  • reforma agrária possibilitaria a remoção dos restos feudais;
  • destruiria também subordinação econômica dos camponeses à estrutura de dominação do latifúndio;
  • a modernização se daria pela penetração do capitalismo no campo.
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QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nadécadade 1960

  • As divergências entre os Estruturalistas:
  • Crítica à Tese Feudal (Caio Prado Júnior)
  • afirmava que a grande empresa agromercantil sempre foi capitalista, o que havia era resquício escravista-colonial;
  • a oposição principal era entre grandes proprietários e trabalhadores;
  • propunha mudanças na legislação trabalhista para propiciar melhoria de condições de trabalho;
  • reforma agrária seria indicada para regiões com menor dinamismo econômico.
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QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nadécadade 1960

  • As divergências entre os Estruturalistas:
  • Tese Estruturalista(Celso Furtado)
  • estrutura agrária, baseada no latifúndio, seria ineficiente, incapaz de atender a expansão da demanda de alimentos e matérias-primas;
  • questionava pressuposto neoclássico para o progresso técnico (via aumento da demanda e migração rural-urbana);
  • reorganização da agricultura deveria possibilitar que sua modernização pudesse atingir a grande massa da população do país.
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QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nasdécadas de 50 e 60

  • Neoclássicos e a Teoria da Modernização:
  • Schultz (1965) considerava que produtores tradicionais alocam eficientemente os fatores de produção, o que lhes falta é ter acesso/conhecimento de técnicas modernas.
  • O aumento da produção e produtividade não dependia de mudanças na estrutura fundiária, mas de uma revolução tecnológica com oferta de máquinas e insumos modernos a preços baixos.
  • Esforços deveriam dirigir-se aos grupos de agricultores com maior capacidade de adoção das tecnologias (médios e grandes) (SANTOS, 1986)
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MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Período: final da década de 1960 e a década de 1970

  • Padrão tecnológico adotado:
  • o uso intensivo da química mineral (fertilizantes e agrotóxicos);
  • mecanização do preparo do solo, plantio e colheita de cereais;
  • e melhoramento genético de plantas e animais.

O apoio a este padrão tecnológico teve como base:

  • o crédito rural fortemente subsidiado
  • a assistência técnica e extensão rural difusionista
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A modernização:

  • aumentou a produção e produtividade, especialmente das culturas de exportação e daquelas utilizadas como insumos agroindustriais;
  • causou um êxodo rural de cerca 28 milhões de pessoas no período de 1960-80;
  • inseriu a esfera financeira nas atividades da agropecuária; promoveu a integração de capitais agroindustriais e agro-comerciais; e fortaleceu a valorização especulativa do imóvel rural;
  • não mudou e até acentuou o caráter desigual da estrutura fundiária brasileira;
  • teve conseqüências nefastas para o meio ambiente e para a conservação dos recursos naturais ligados à produção.
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Questão agrária e as Constituições brasileiras

1824 (Império):

  • propriedade garantida em toda a sua plenitude
  • 1934:
  • Usucapião para posse de até 10 ha e com 10 anos de ocupação;
  • Alienação: até 10 mil ha sem autorização do Senado;
  • 1969:
  • Usucapião para posse de até 100 ha e 5 anos de ocupação;
  • Alienação: até 3 mil ha sem autorização do Senado;
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Constituição de 1988

  • Usucapião para posse de até 50 ha e com 5 anos de ocupação;
  • Alienação: até 2.500 ha sem autorização do Senado.

Pagamento de terra desapropriada:

1946: em dinheiro, previamente e pelo preço justo;

1969: em títulos, posteriormente e pelo preço justo (inicialmente com base no ITR);

1988: em títulos; previamente e pelo preço justo.