29 de novembro de 2006

1. Seminário “Desenvolvimento de Infra-Estrutura de Transportes no Brasil – Perspectivas e Desafios Wagner Bittencourt de Oliveira – Diretor TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Painel 3 – Mecanismos de Financiamento para o Setor 29 de novembro de 2006

2. SUMÁRIO I. Breve Diagnóstico do Setor II. Projetos Estruturantes III.  Desafios Públicos IV. Mecanismos de Financiamento

3. Breve Diagnóstico do Setor SITUAÇÃO GERAL: Sistema com baixo nível de integração intra e inter-modal; · Baixa racionalidade sistêmica (superposição de funções entre os modais); · Altos custos logísticos. · MODAL FERROVIÁRIO: Ferrovias crescem, mas ainda aquém do padrão internacional. A produção cresce a taxa de 7,3% a.a. (2000-2005); o investimento, por sua vez, 32,6% a.a. (1997-2005), notadamente após 2003, quando foram retomados os investimentos em aumento de frota. · Ferrovias crescem, gerando impactos urbanos significativos (pelo aumento · do número de composições). Apesar da redução expressiva do número de acidentes (60%, de 1997-2005), o número de acidentes urbanos (albaroamentos e atropelamentos) não caiu. Baixo nível de integração intra-modal entre concessionárias. · Trechos ineficientes e/ou anti-econômicos. · Problemas Regulatórios. ·

4. Breve Diagnóstico do Setor

5. Breve Diagnóstico do Setor

6. Breve Diagnóstico do Setor

7. Principais Projetos Estruturantes

8. Cabotagem Hidrovias a desenvolver Ferrovias a modernizar ou a desenvolver Expansão de Ferrovias BR-242 - Restauração E.F. Carajás

9. Projetos Estruturantes USOS: R$ 21,8 bilh õ es FONTES: è R $ 4,6 bilh õ es P ú blicos (21%) è R$ 8,4 bilh õ es Privados (38%) è R$ 8,8 bilh õ es BNDES ( 41%)

10. Projetos Estruturantes Projetos Estruturantes (R$ milhões) USOS FONTES Projetos Estruturantes ValorTotal Investimentos (resumo) Público Privado BNDES Estimado 1. Saída Norte do Agro-Negócio Brasileiro 2.867,0 539,0 482,1 1.845,9 2. SaídaSuldoAgro-NegócioBrasileiro 2.365,6 853,0 447,9 1.064,7 3. AumentodaCapacidadedosPortos 2.343,0 1.337,2 195,0 810,8 4. AumentodaProdutividadedasFerrovias 572,4 162,4 41,0 369,0 5. Sistema de Cabotagem Eficiente 316,8 316,8 - - 6. Crescimento Agrícola do Nordeste 3.336,6 803,6 2.026,4 506,6 7. Integração Modal 395,4 90,0 81,1 324,3 8. Capacitação do Setor Aéreo 1.508,0 500,0 251,6 756,4 9. Rearranjo do Sist. Rodoviário de Carga 8.160,0 - 4.896,0 3.264,0 Total 21.964,8 4.602,0 8.421,1 8.941,7 100,0% 21,0% 38,3% 40,7%

11. Desafios Públicos

12. Desafios Públicos

13. Desafios Públicos

14. Desafios Públicos

15. Mecanismos de Financiamento para Investimentos • 1 - Apoio do BNDES • Através de Renda Fixa (Financiamento) • Através de Renda Variável (Participação Acionária, Aquisição de Debêntures Conversíveisem Ações e através de Fundos de Investimento em Participações - sob a forma de Equity) • 2 - Parceria Público-Privada • (Financiamento ao Vencedor da Licitação)

16. Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos • Apoio Financeiro do BNDES – Custo Final para o Beneficiário • Renda Fixa – Operações Diretas → Remun.Básica + Tx Risco de Crédito + Custo Financeiro • Operações Indiretas → Remun. básica + Tx Intermediação Financeira + Remun. Agente + Custo Financeiro • Operações Mistas • Remuneração Básica BNDES: até 1,5% aa (Gargalos Logísticos, 0% aa) • Taxa de Risco de Crédito: 0,8 até 1,8% aa. • Custo Financeiro: TJLP • Taxa de Intermediação Financeira: 0,8% aa (operações indiretas). • Remuneração do Agente: a ser negociada  Participação BNDES: - Modal Ferroviário: até 90% (Gargalos Logísticos) - Modal Aéreo; Portos e Terminais de Integração: até 80% - Equipamentos (Bens de Capital): até 100% - Concessões Rodoviárias: até 60%

17. Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos • Apoio Financeiro do BNDES • Renda Variável – • Subscrição de Ações • Subscrição de Debêntures • Fundos de Investimento em Participações - FIPACs FIPAC → Foram identificados pelo BNDES 18 projetos de infra-estrutura apoiáveis através de FIPACs nos setores de concessões ferroviárias e rodoviárias, portos e terminais, além do setor aéreo e aeroportos. São previstos aportes dos Fundos no valor de R$ 1,4 bilhão, que deverão gerar investimentos na ordem de R$ 14 bilhões.

18. Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos

19. Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos • Parcerias Público Privadas – PPP (Lei nº 11.079, de 30/12/2004 • Características: • Compartilhamento de riscos com o setor privado (20 a 30% do valor do investimento) • Viabilização dos projetos de grande interesse público e rentabilidade insuficiente, desconhecida ou incerta, garantindo ao setor privado atratividade do negócio • Antecipação de investimentos que exigiriam muito tempo para serem realizados apenas com recursos públicos • Redução do risco político associado a projetos de investimentos (em função das garantias a serem disponibilizadas pelo setor público).

20. Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos • Opção interessante quando não é possível transferir o risco comercial ao setor privado; • Atração expressiva de recursos privados; • Regulação clara e efetiva minimiza os riscos privados do empreendimento, tornando os projetos mais baratos; • Utilização de metas consistentes a serem observadas e critérios transparentes de aferição.

21. Parcerias Público-Privadas MODELO DE REMUNERAÇÃO GOVERNO Órgão Gestor Seleção de Projetos PPP Financiadores Administração Pública (Ministério Setorial) Contraprestação Pública SPE Sociedade de Propósito Específico Usuário Final Tarifa Acionistas

22. Parcerias Público-Privadas Agenda Pró-Ativa: - participação integrada do TCU com o BNDES nas operações de PPP onde o BNDES estiver inserido na fase de modelagem da licitação.

23. ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA Wagner Bittencourt de Oliveira - Diretor www.bndes.gov.br Novembro/2006