slide1 n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
O EMPREENDEDOR Out/09 PowerPoint Presentation
Download Presentation
O EMPREENDEDOR Out/09

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 51

O EMPREENDEDOR Out/09 - PowerPoint PPT Presentation


  • 60 Views
  • Uploaded on

O EMPREENDEDOR Out/09. INDIVIDUAL. Evolução do número de empresas informais e das pessoas ocupadas, 1997-2003. 1997. 2003. Variação % (1997/2003). Total. Conta própria. Empre-gador. Total. Conta própria. Empre-gador. Total. Conta própria. Empre-gador. Número de Empresas.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'O EMPREENDEDOR Out/09' - sharvani-amir


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

O EMPREENDEDOR

Out/09

INDIVIDUAL

caracter sticas das empresas ecinf ibge

Evolução do número de empresas informais e das pessoas ocupadas, 1997-2003

1997

2003

Variação % (1997/2003)

Total

Conta

própria

Empre-gador

Total

Conta

própria

Empre-gador

Total

Conta

própria

Empre-gador

Número de

Empresas

9.477.973

8.151.616

1.326.357

10.335.962

9.096.912

1.239.050

9,1

11,6

(6,6)

Pessoas

Ocupadas

12.870.421

8.589.588

1.568.954

13.860.868

9.514.629

1.448.629

7,7

10,7

(7,7)

Fonte: Pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf 2003, IBGE

Características das empresasECINF/IBGE

slide3

Distribuição das empresas do setor informal, por grupos de atividade

Fonte: Pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf 2003, IBGE

slide4

Distribuição das empresas, segundo o nº de pessoas ocupadas

Fonte: Pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf 2003, IBGE

slide5

Só no domicilio

Só fora do domicilio

No domicilio e fora do domicilio

Distribuição das empresas, segundo o local de funcionamento

Fonte: Pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf 2003, IBGE

Fonte: Pesquisa Economia Informal Urbana – Ecinf 2003, IBGE

slide6

Tabela 1 – Distribuição da população brasileira e dos Conta-própria por unidade da Federação (2007)

Fonte: PNAD-2007/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.

Fonte: PNAD-2007/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.

slide7

CONCEITO

Receita Bruta de até

R$ 36 mil/ano

Empreendedor Individual

Até 1 empregado

Empresário Individual

Código Civil

Sem participação em outra

empresa (sócio ou titular)

slide8

CONCEITO

Empresas em geral

Microempresas e

Empresas de Pequeno Porte

(LC 123/06)

Optantes pelo Simples

Empreendedor

Individual

slide9

ATIVIDADES ENQUADRÁVEIS

I – Comércio em geral;

II – Indústria em geral (poucas exceções);

III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava-jato, reparação, manutenção, instalação, autoescolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros.

IV – Escritórios de serviços contábeis.

slide10

ATIVIDADES NÃO ENQUADRÁVEIS

I – Construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores,

II –Serviços de natureza intelectual regulamentados por lei, como, por exemplo, consultórios médicos/odontológicos, empresas de consultoria/instrutoria, escritórios de advocacia, dentre inúmeros outros.

III – Conservação, vigilância e limpeza.

cess o de m o de obra
CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA

Como regra geral, não é permitido ao Empreendedor Individual

prestar serviços que envolvam cessão demão-de-obra.

Quando os serviços contratados forem necessidade contínua da contratante, ligados ou não à sua atividade-fim, mas são executados nas dependências do Empreendedor Individual, não se configurará cessão demão-de-obra.

A cessão ou locação de mão-de-obra será admitida apenas para serviços dehidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos.Nesse caso, o contratante deverá:

a) recolher Contribuição Previdenciária de 20% sobre o valor da nota fiscal;

b) descontar 11% sobre o valor da nota fiscal.

fluxo do registro do empreendedor individual

PREFEITURA

Recom.

realizar Consul.

Viabilidade

JUCESC

PREFEITU

RA

EMPREENDEDOR

EMPREENDE

DOR

CONTADOR

CONTADOR

CONTADOR

INSCRIÇÃO FAZ. ESTADUAL

FLUXO DO REGISTRO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
slide14

ORIENTAÇÃO PRÉVIA

Possibilidade de exercer a atividade no local escolhido

1

Requisitos para licenças de funcionamento

(atividade, porte, grau de risco e localização)

2

Requisitos para operação (sanitários, por exemplo)

3

3

slide15
DOCUMENTOS QUE O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DEVE TER:
  • CARTEIRA DE IDENTIDADE
  • CPF
  • COMPROVANTE DE RESIDENCIA (se for instalar em casa, se for outro local comprovante de endereço – talão de pgto de água , luz, telefone, IPTU...)
  • CONSULTA DE VIABILIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL(é recomendável que o empreendedor faça junto a Prefeitura evitando indeferimento posterior por não atender plano diretor do Município)
  • COMPROVANTE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO ANO ANTERIOR (se obrigado de fazer a declaração de imposto de renda) OU O TITULO DE ELEITOR (se isento da declaração de imposto de renda).
slide16

Empresas de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional – gratuidade na inscrição e na 1ª. Declaração anual de ajuste

slide17

EMPRESAS DE CONTABILIDADE Optantes pelo Simples na forma do Anexo III - individualmente ou em conjunto com suas entidades de classe

Atendimento gratuito para inscrição e enquadramento do empreendedor, bem como para a elaboração da primeira declaração anual simplificada da empresa.

Fornecimento dos resultados de pesquisas quantitativas e qualitativas relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES NACIONAL por eles atendidas.

Promoção de eventos de orientação fiscal, contábil e tributária para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES NACIONAL por eles atendidas

passo a passo da formaliza o
PASSO A PASSO DA FORMALIZAÇÃO
  • Se a documentação não chegar à Junta Comercial dentro do prazo de 60 dias, ou chegar incompleta:
    • NIRE, o CNPJ, o RE e o DEME serão anulados automaticamente;
    • Anulação terá efeito “ex tunc”;
    • Os motivos do cancelamento serão divulgados na internet;
    • Para validar o pedido, deverá se começar tudo novamente.
  • Se documentação chegar completa na Junta Comercial no prazo de 60 dias:
    • NIRE, CNPJ, RE e DEME serão confirmados.
passo a passo da formaliza o1
PASSO A PASSO DA FORMALIZAÇÃO

ESTADO DE SANTA CATARINA – DIA 25/09: Ao empreendedor que obtiver os dados necessários (CNPJ, número de inscrição na Junta Comercial, no INSS e documento de alvará provisório como MEI), e estiver enquadrado como SIMEI, aplicam-se, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, as seguintes disposições específicas, que posteriormente serão tratadas em Decreto a ser publicado:

  • Não será concedida pelos órgãos da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando dispensada até o dia 31 de dezembro de 2009.
  • Havendo necessidade de comprovação o SIMEI deverá apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCEI, de que trata o art. 32 da Resolução CGSIM nº 02, de 2009.

Município:

  • Alvará provisório será liberado e a prefeitura terá 180 dias para se manifestar.
  • Caso negativo, será cancelada a inscrição;
  • Caso não se manifeste o processo será validado
vantagens
VANTAGENS
  • Inscrição gratuita e feita pela internet;
  • Obtenção de número no CNPJ;
  • Empresa livre de taxas de alvará de funcionamento;
  • Acesso a produtos e serviços bancários como pessoa jurídica, incluindo crédito com taxas diferenciadas;
  • Apoio técnico do Sebrae;
  • Dispensa da emissão de documento fiscal, sendo obrigatória apenas nas vendas para pessoas jurídicas;
vantagens1
VANTAGENS
  • Segurança para desenvolver sua atividade, pois as regras só podem ser alteradas pelo Congresso Nacional;
  • Cobertura Previdenciária para o empreendedor e sua família (Auxílio doença, licença maternidade, seguro por acidente de trabalho e direito à aposentadoria por idade ou invalidez);
  • Possibilidade de negociação de preços e condições nas compras de mercadorias para revenda, com prazo junto aos atacadistas e melhor margem de lucro;
  • Emissão de nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo (participação em licitações);
vantagens2
VANTAGENS
  • Dispensa da formalidade de escrituração fiscal e contábil;
  • Desempenho de atividade de forma legal;
  • Comprovação de renda;
  • Comprovação de aquisição de mercadoria evitando problemas com a fiscalização;
  • Comprovação de registro do empregado evitando futuras reclamações trabalhistas;
slide23

Quanto vai pagar

Isento

PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, salário educação,contribuição sindical e contribuição

para o Sistema S

INSSR$ 51,15

$

ISS R$ 5,00

ICMS R$ 1,00

ZERO TaxasAbertura

Pagamento via carnê

slide24

EM CASO DE ATRASO

A multa será de 0,33% por dia de atraso limitado a 20% e os juros serão calculados com base na taxa SELIC, sendo que para o primeiro mês de atraso os juros serão de 1%. Após o vencimento deverá ser gerado novo DAS, acessando-se novamente o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. A emissão do novo DAS já conterá os valores da multa e dos juros, sem precisar fazer cálculos por fora.

cobertura previdenci ria e car ncias contribui es mensais
Cobertura previdenciária e carênciasContribuições mensais

10 CM

Salário maternidade

12 CM

Auxílio doença

12 CM

Aposentadoria por invalidez

180 CM

Aposentadoria por idade

1 CM

Auxilio Acidente (decorrente de acidente de trabalho)

1CM

Pensão por morte

1CM

Auxilio Reclusáo

slide26

OBRIGAÇÃO CASO TENHA EMPREGADO

O Empreendedor Individual pode ter no máximo 1 (um) empregado

registrado sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo ou o piso da categoria, de acordo com cada Estado Brasileiro.

Havendo empregado todas as obrigações trabalhistas permanecem mesmo para o empreendedor individual.

slide27

OBRIGAÇÃO CASO TENHA EMPREGADO

  • Assinatura da CTPS
  • Salário mínimo (ou piso normativo da categoria)
  • Vale Transporte
  • Férias + 1/3
  • 13º Salário Proporcional
  • FGTS
  • Aviso prévio
  • Seguro Desemprego
slide28

CONTRATAÇÃO DE ATÉ 1 EMPREGADO

QUANTO CUSTA

3% de contribuição previdenciária patronal

1

Retenção 8% contribuição previdenciária empregado

2

Sem supressão de direitos trabalhistas (FGTS…)

3

3

Base um salário mínimo ou piso da categoria

4

sa da do regime
SAÍDA DO REGIME

+ de 1 empregado

Microempresa da primeira faixa do Simples Nacional Tributação de 4% para comércio, 4,5% para indústria e 6% para serviços.

+ de R$ 36.000,00/ano

Entrada de sócio(s)

sa da do regime1
SAÍDA DO REGIME

+ 20%

1º Ano

Retroativo, com juros

e multa

Até 20%

1º Ano

Ano seguinte

slide33

QUANDO OPTAR

A partir de 1º de julho de 2009 (SC 04/09/2009)

Nova atividade

ou informal

No momento

da inscrição

Atividade já existente

formalmente

Até o último dia útil

de janeiro de cada ano

Se for optante pelo

Simples Nacional,

pode solicitar

a migração

base legal sobre o assunto
BASE LEGAL SOBRE O ASSUNTO
  • Art. 179 da CF/1988
  • Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – art. 966
  • LC nº. 123/2007;
  • LC nº 128/2008: art. 14, inciso III.
  • Resolução CGSN nº 58/2009;
  • Resolução CGSN nº 10/2007 com as alterações posteriores:

art. 7º; art. 13-A, § único.

  • Lei nº 11.598/2007 (Redesim):
  • Decreto nº 6.884/2009
  • Medida Provisória nº 456/2009: art. 1º.
  • IN MPS/SRP nº 3/2005: arts. 274-C, 274-L, 274-M e 274-N.
  • Nota Técnica/CGRT/SRT/MTE nº 02/2008.
  • Portaria MTE nº 1.207/2008: letra “b”, Nota B.8, do Anexo.
  • Site WWW.receita.fazenda.gov.br
  • Site do Comitê Gestor do Simples Nacional
  • Site do SEBRAE
  • Site da Fenacon
slide35

PARCERIAS EM SC

  • INSS
  • Receita Federal
  • FCDL
  • FACISC
  • FAMPESC
  • AMCRED
  • BANCO DO BRASIL
  • CAIXA
  • SESCON GDE FPOLIS
  • SESCON SANTA CATARINA
  • SESCON BLUMENAU
  • CRC SC
  • FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE SC
  • JUCESC
  • FECAM
  • SEFAZ/SC
slide36

www.portaldoempreendedor.gov.br

www.sebrae-sc.com.br

0800 570 0800

135

Saiba

mais

slide37

RESPONSABILIDADES DAS PREFEITURAS

Federação Catarinense dos Municípios - FECAM

Out/09

quanto ao pedido de registro
QUANTO AO PEDIDO DE REGISTRO

O empreendedor deve procurar um contador para obter informações sobre o processo de legalização;

Resolução nº 2, do CGSIM, de 1º de julho de 2009.

Art. 17; II; § 7º – Obrigatoriedade da Consulta de Viabilidade.

quanto ao pedido de registro1
QUANTO AO PEDIDO DE REGISTRO

§ 7º Enquanto os órgãos municipais responsáveis pela disponibilização das pesquisas a que se refere o inciso II [Consulta de Viabilidade] do caput, não tiverem os respectivos processos, procedimentos e instrumentos integrados ao Portal do Empreendedor, essas pesquisas deverão ser solicitadas diretamente àqueles órgãos pelo Microempreendedor ou por seu preposto.

consulta de viabilidade
CONSULTA DE VIABILIDADE

Sugere-se a definição, por meio de lei, da obrigatoriedade de realização de consulta de viabilidade, por meio do REGIN, prévia ao registro no Portal do Empreendedor, sob pena de indeferimento automático do alvará, repercutindo no cancelamento do CNPJ e do NIRE.

itens a avaliar a viabilidade
ITENS A AVALIAR A VIABILIDADE

Classificação do GRAU DE RISCO de cada atividade econômica

Definição dos itens a serem avaliadas em cada atividade econômica (ou grupo de atividades), levando em consideração o risco da atividade

utilidade da viabilidade
UTILIDADE DA VIABILIDADE

Orienta o empreendedor sobre a possibilidade de exercer certa atividade em determinado local

Evita o cancelamento futuro do CNPJ e do NIRE

Facilita a liberação do Alvará de Localização e Funcionamento

portal do empreendedor
PORTAL DO EMPREENDEDOR

Emitirá Alvará Provisório

Integração com o REGIN

responsabilidades das prefeituras
RESPONSABILIDADES DAS PREFEITURAS

Classificar o risco de cada atividade

Adotar a CNAE e o REGIN para consulta de viabilidade e liberação do Alvará

Estabelecer a obrigatoriedade da consulta de viabilidade prévia ao registro no Portal do Empreendedor

Regulamentar as taxas para inscrição

Regulamentar o ISS do MEI (remeter à LC 123/06)

sugest o de lei
SUGESTÃO DE LEI

Art. 6º É obrigatória a realização da consulta de viabilidade previamente ao pedido de inscrição da microempresa, da empresa de pequeno porte e do microempresário individual, a qual será efetivada por meio do sistema Registro Mercantil Integrado - REGIN, disponível no sítio oficial do Município, e requerida preferencialmente por contador ou técnico contábil devidamente registrado no respectivo conselho de classe.

sugest o de lei1
SUGESTÃO DE LEI

Art. 7º O processo de registro do microempreendedor individual deverá ter trâmite especial, opcional para o empreendedor na forma disciplinada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

sugest o de lei2
SUGESTÃO DE LEI

§ 2º A realização de inscrição do microempreendedor individual diretamente no Portal do Empreendedor prescindida da realização e deferimento da consulta de viabilidade resultará no indeferimento da inscrição municipal e revogação de eventuais documentos emitidos anteriormente à análise do pedido de inscrição pelo Município, em especial dos registros provisórios do CNPJ e do NIRE.

sugest o de lei3
SUGESTÃO DE LEI

§ 3º O microempreendedor individual fica isento do pagamento de todas as taxas relativas à primeira inscrição.

§ 4º A partir do segundo ano da inscrição municipal, aplicar-se-ão ao microempreendedor individual as disposições legais relativas à taxas aplicáveis às demais empresas.