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Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

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Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais. Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Antecedentes Políticas de Emprego e Proteção Social: progresso e desafios A crise econômica e financeira internacional e o trabalho decente Marco Institucional

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Presentation Transcript
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Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
  • Antecedentes
  • Políticas de Emprego e Proteção Social: progresso e desafios
  • A crise econômica e financeira internacional e o trabalho decente
  • Marco Institucional
  • Objetivos e Prioridades

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Trabalho Decente

Condição fundamental para:

  • Superar a pobreza,
  • reduzir as desigualdades sociais
  • garantir a governabilidade democrática
  • promover o desenvolvimento sustentável

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Trabalho Decente

Trabalho exercido em condições de:

  • Liberdade,
  • remuneração e proteção social,
  • equidade e segurança,
  • capaz de garantir uma vida digna

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Políticas de Emprego e Proteção social

Desafios:

  • Pobreza e desigualdades sociais,
  • desemprego e informalidade,
  • extensão da cobertura social,
  • trabalho infantil,
  • trabalho análogo ao escravo,
  • tratamento de gênero, raça / etnia e juventude,
  • segurança e saúde nos locais de trabalho, especialmente nas áreas rurais,
  • diálogo Social.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Políticas de Emprego e Proteção social

Progressos

  • Notável expansão do emprego no período de 2006 a 2009,
  • reajuste do salário mínimo somou 53,7% acima da inflação entre 2003 e 2010,
  • combate trabalho escravo e trabalho infantil intensificado,
  • forte redução da porcentagem da população abaixo da linha de pobreza,
  • reconhecimento centrais sindicais

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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A Crise econômico-financeira Internacional e o Trabalho Decente
  • A boa performance do Brasil frente à crise se deve principalmente à garantia da estabilidade macroeconômica, à solidez do sistema bancário e as políticas anticíclicas adotadas pelo governo tais como a redução de tributos e do compulsório,
  • ampliação das parcelas do seguro desemprego, aumento da oferta de crédito de bancos públicos, entre outros, a política de valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda para grupos vulneráveis.
  • este conjunto de políticas garantiu a sustentação e expansão do mercado interno de consumo
  • Estado forte e eficaz constitui um dos fatores indispensáveis para assegurar uma economia interna forte e preparada para enfrentar situações de crise e os desafios do século 21,

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Marco Institucional
  • Secretaria-Geral da Presidência da República;
  • Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Ministério das Relações Exteriores;
  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
  • Ministério da Previdência Social;
  • Ministério da Justiça;
  • Ministério da Educação;
  • Ministério da Saúde;
  • Ministério da Fazenda;
  • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário;
  • Ministério do Meio Ambiente;
  • Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
  • Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
  • Racial da Presidência da República;
  • Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; e
  • Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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Prioridades
  • Gerar Mais e Melhores Empregos com igualdade de Oportunidades e de Tratamento,
  • Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, especialmente em suas piores formas.
  • Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento de governabilidade democrática.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

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