A Lacuna das Informa es Ambientais

1. A Lacuna das Informa��es Ambientais S�ntese do artigo de S�rgio Besserman (2003) Feita por S�rgio Lu�s Boeira (2009)

2. Papel das estat�sticas e indicadores Estat�sticas e indicadores orientam setores econ�micos e sociais (governos, empresas, sindicatos, fam�lias, etc) nas suas a��es. S�o indispens�veis para os pesquisadores e ajudam todos os cidad�os a formar suas diferentes vis�es de mundo, acompanhar o que ocorre em suas sociedades e cobrar de governantes e elites a��es respons�veis. A produ��o de estat�sticas e indicadores est� sujeita a condicionamentos ideol�gicos, preconceitos sociais e culturais. Nesse artigo trata-se de um enorme atraso, no Brasil e no mundo, na produ��o de estat�sticas ambientais e indicadores de sustentabilidade.

3. No in�cio, a produ��o de estat�stica era voltada principalmente para o recenseamento de informa��es sobre a popula��o, ao dimensionamento do poderio militar e � capacidade de recrutamento. Depois, os registros administrativos de com�rcio e tributos levam � consolida��o de estat�sticas econ�micas. Por outro lado, o movimento democr�tico gerou, ao longo do s�culo 20, uma demanda por estat�sticas e indicadores sociais. O chamado �Estado de bem-estar social� na Europa e EUA gera estat�sticas sobre a realidade social, estimulando a cidadania e a chamada opini�o p�blica. O Brasil tem no IBGE um sistema de estat�sticas econ�micas, sociais e demogr�ficas bastante abrangente e com alta qualidade, apesar das lacunas.

4. Lacuna das informa��es ambientais, locais, regionais e globais Com rela��o �s estat�sticas ambientais e indicadores de desenvolvimento sustent�vel, h� muitas lacunas. H� muita precariedade, defici�ncia. Um dos motivos disso � o fato de que a consci�ncia ecol�gica ainda � fen�meno recente. Outro motivo � o de que as informa��es ambientais s�o complexas, interdependentes, e os sistemas de coleta de informa��es oficiais, bem como institui��es cient�ficas e ONGs n�o est�o ainda devidamente preparados para tal complexidade.

5. Al�m da hist�rica fragmenta��o da coleta das informa��es ambientais n�o dar conta das interdepend�ncias entre setores e regi�es, tamb�m falta continuidade para gerar s�ries hist�ricas. A coleta de tais informa��es estava inicialmente vinculada a um poss�vel esgotamento de recursos naturais para o crescimento econ�mico. Esta realidade est� mudando sob a press�o das amea�as como o efeito estufa, perda da biodiversidade, chuva �cida, v�rios tipos de polui��o, escassez de �gua doce, destrui��o da camada de oz�nio, desertifica��o, etc.

6. O IBGE, na sua pesquisa de informa��es b�sicas municipais de 2002, acrescentou, pela primeira vez, um suplemento de informa��es ambientais, inaugurando uma nova linha de investiga��o. Mesmo assim, a produ��o de dados sobre a sa�de de ecossistemas locais � ainda � muito prec�ria. Em geral, quanto mais pobres s�o os pa�ses, mais prec�rios s�o seus sistemas estat�sticos nacionais. Os dois processos mais graves � o aquecimento global e a crise de biodiversidade � s�o exemplos do muito que est� por ser feito. O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan�as Clim�ticas da ONU) est� no centro de disputas do poder mundial, envolvendo interesses sociais, tecnol�gicos e econ�micos.

7. Estat�sticas ambientais e consci�ncia ecol�gica A humanidade pode ter a capacidade de destruir parte do meio natural em que vive, mas � completamente impotente para, na escala de tempo das eras geol�gicas, provocar algum dano � natureza. A humanidade pode destruir-se mas n�o pode destruir o planeta. Por essa raz�o, a preocupa��o com o meio ambiente n�o deve ser paternalista, mas produto do reconhecimento de nossa impot�ncia e depend�ncia da natureza. O fundamento da consci�ncia ecol�gica � o humanismo, � o amor � natureza na medida em que ela faz parte da nossa esp�cie e na medida em que nossa esp�cie faz parte dela.

8. Algumas dificuldades, o caso brasileiro e as �estat�sticas globais� A incorpora��o das estat�sticas ambientais aos sistemas estat�sticos envolve muitas dificuldades. Nem os registros administrativos, nem empresas, nem cidad�os est�o preparados para responder sobre impactos causados ao meio ambiente. Ao discutirmos a intera��o da sociedade humana com a natureza do planeta necessitamos de um n�vel avan�ado de integra��o entre ci�ncias naturais e sociais.

9. Segundo Besserman, a incorpora��o das estat�sticas ambientais aos sistemas estat�sticos exigir� uma �vis�o hol�stica�, cujos primeiros passos talvez decorram de uma aproxima��o fecunda entre as ci�ncias naturais, a geografia e as ci�ncias estat�sticas. Os manuais de estat�sticas ambientais da ONU constituem um roteiro amplo, incluindo conceitos e orienta��es para levantamento de dados. Entretanto, n�o s�o claramente articulados por alguma concep��o pol�tica ou te�rica. Quanto � produ��o de informa��es que retratem as agress�es ao ecossistema do planeta, a grande quest�o � pol�tica. Os pa�ses ricos deveriam financiar uma rede de monitoramento da biodiversidade, do aquecimento global, etc.

10. Contas ambientais e indicadores de desenvolvimento sustent�vel Outra vertente para a produ��o de informa��o sobre a rela��o entre economia e natureza � a metodologia das contas ambientais. Trata-se de tentativa de valorar monetariamente as quest�es ambientais e integr�-las com o sistema de contas nacionais, procurando retratar a rela��o entre desenvolvimento econ�mico, uso dos recursos naturais e degrada��o do meio ambiente.

11. De acordo com Besserman, sem considerar-se o papel da natureza na produ��o de bens e servi�os, o PIB (Produto Interno Bruto) n�o retrata a verdadeira riqueza de um pa�s. Fala-se em PIB verde. Entretanto, � muito dif�cil atribuir valor monet�rio a bens e servi�os que n�o est�o no mercado.

12. Tamb�m n�o � nada simples calcular externalidades (impactos ambientais como efeitos colaterais) nas contas das empresas e nas contas nacionais. O valor de um bem ou recurso ambiental depende da consci�ncia social, da consci�ncia ecol�gica e pol�tica, da capacidade de organiza��o da sociedade para fazer valer sua vontade.

13. Outro tipo de informa��o � a propiciada por indicadores. Por exemplo, o PIB de um pa�s est� longe de retratar a qualidade de vida de sua popula��o. Para suprir essa lacuna, o PNUD publicou, em 1990, as primeiras estat�sticas do �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que combina taxa de alfabetiza��o, frequ�ncia � escola, mortalidade infantil, esperan�a de vida e renda per capita.

14. Todo indicador, entretanto, tem grandes limita��es. O IDH desconsidera muitas vari�veis importantes e combina medidas que podem mudar rapidamente (freq. � escola, renda per capita) com medidas que exigem muito tempo para mudar (analfabetismo, esperan�a de vida). Besserman poderia acrescentar que o IDH n�o considera o meio ambiente, os ecossistemas.

15. Sobre os indicadores de desenvolvimento sustent�vel, o autor considera que as dificuldades s�o muitas. O que � desenvolvimento? Apenas crescimento econ�mico, ou, como a etimologia da palavra sugere, des(fazer) � o mesmo para desarrollar, d�velloper, development � o que est� envolvido? O outro termo da express�o tamb�m � problem�tico. Sustent�vel refere-se a quantas gera��es futuras? Como definir necessidades? O consumo de energia dos EUA � uma �necessidade�?

16. Para economistas neocl�ssicos o meio ambiente � uma restri��o apenas relativa ao sistema econ�mico, j� que pressup�em que o progresso cient�fico e tecnol�gico poder� superar indefinidamente os obst�culos que surjam. Os economistas ecol�gicos que, segundo o autor acredita, est�o mais pr�ximos da realidade, consideram o progresso cient�fico e tecnol�gico fundamental para aumentar a efici�ncia no uso dos recursos naturais, mas admitem que os recursos e os servi�os prestados pela natureza imp�em os limites dentro dos quais o sistema econ�mico deve operar.

17. Para o autor, o que � poss�vel e �til, por enquanto, � a defini��o de um certo n�mero de indicadores econ�micos, sociais e ambientais que, vistos em conjunto e analisados como um sistema, ofere�am um panorama das condi��es de sustentabilidade das economias ou dos espa�os observados. Esse foi o caminho seguido pela Comiss�o de Desenvolvimento Sustent�vel da ONU, que publicou em 1996 o documento o documento Indicadores de Des. Sustent�vel, conhecido como �Livro Azul�, contendo 134 indicadores econ�micos, sociais e ambientais. Em 1999, reduziu para 57 indicadores.

18. Em 2002, o IBGE publicou seu primeiro relat�rio dos indicadores de desenvolvimento sustent�vel. O documento foi apresentado na C�pula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent�vel em Joanesburgo, a Rio+10. Reconheceu-se que na dimens�o ambiental ainda h� muito por ser feito.

19. Em todo o mundo prosseguem os trabalhos cient�ficos e os debates pol�ticos visando a elabora��o de novos e melhores indicadores de desenvolvimento sustent�vel. Estat�sticas e indicadores n�o substituem a necessidade de reflex�o e de posicionamento pol�tico e ideol�gico frente � realidade, mas permitem o aprofundamento da nossa compreens�o e geram um espa�o em que o di�logo entre diferentes vis�es de mundo pode ser realizado de forma mais produtiva. BESSERMAN, S. A lacuna das informa��es ambientais. In.: TRIGUEIRO, A. Meio ambiente no s�culo 21. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.