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AGENDA 2009

AGENDA 2009. Secretaria Executiva do Núcleo Sistêmico Segurança(SENS). Considerações Iniciais. Esta agenda tem como objetivo organizar as atividades da Secretaria Executiva, a fim de otimizar os produtos entregues à Unidades a mesma vinculada.

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  1. AGENDA 2009 Secretaria Executiva do Núcleo Sistêmico Segurança(SENS)

  2. Considerações Iniciais Esta agenda tem como objetivo organizar as atividades da Secretaria Executiva, a fim de otimizar os produtos entregues à Unidades a mesma vinculada. Os prazos definidos poderão sofrer alterações durante o exercício, as quais serão analisadas, caso a caso, pelo Secretário Executivo juntamente com sua Equipe Técnica. Em casos excepcionais (urgência, emergências , etc.) o Secretário Executivo gerenciará a flexibilização dos prazos fixados. Os prazos para o encerramento do exercício poderão sofrer alterações, conforme determinação dos Órgãos Centrais, e conforme discricionariedade da Secretaria Executiva.

  3. Superintendência Administrativa (SUADM)

  4. Coordenadoria de Apoio Logístico (COAL) AQUISIÇÕES Início:a partir da abertura do orçamento do exercício 2009 a COAL estará recebendo os processos de aquisições devidamente instruídos de acordo com a modalidade de licitação. Prazos finais para a execução de procedimentos de aquisição serão expostos conforme a respectiva modalidade de licitação (Compra Direta, Adesão à Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pregão) juntamente com a Agenda da COAC.

  5. Gerência de Almoxarifado (GEALM) Gerência de Patrimônio • Mensalmente (dia 5 de cada mês): Liquidação e estorno de Notas Fiscais, para elaboração de relatório para encaminhamento à CCONT . Mensalmente(dia 5 de cada mês): Elaboração do relatório mensal de movimentação de almoxarifado (FIPLAN) para encaminhamento à CCONT.

  6. Coordenadoria de Apoio Logístico (COAL) PAGAMENTO (ENECERRAMENTO DO EXERCÍCIO) 01/12/2009: Prazo final para entrada na COAL de processos “mãe” de pregão para pagamento. 04/12/2009: Prazo final para encaminhamento à COAL de Notas Fiscais para pagamento.

  7. Coordenadoria de Aquisições e Contratos (COAC) Início: As atividades da COAC para a manutenção das Unidades da SEJUSP terão início a partir da abertura do orçamento, quando as Unidades passarão a demandar os processos de aquisições. Prazos finais para a execução de procedimentos de aquisição foram definidos em conjunto com a COAL, COPLAN e COFIN, expostos conforme a respectiva modalidade de licitação (Compra Direta, Adesão à Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pregão):

  8. Pregão 08/09/2009: Prazo final para entrada na COTI de processos de pregão para aquisição de produtos/serviços de TI. 14/09/2009: Prazo final para entrada na COAL de processos de pregão (específico para cada unidade administrativa). 21/09/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processos de pregão para PED Reserva. 28/09/2009: Prazo final para entrada na COAC de processos de pregão para licitação na SAD. 16/10/2009: Prazo final para COAC realizar a licitação (pregão).

  9. Pregão 22/10/2009: Prazo final para a entrada na COPLAN de processos de pregão para empenho. 29/10/2009: Prazo final para entrada na COAL de processos de pregão para ordem de fornecimento. 09/11/2009: Prazo final para a entrada na GECONT de processos de pregão para contrato. Obs.: O Pregão realizado no dia 16/10/2009 deverá estipular aos interessados na licitação o prazo máximo de entrega em 15 (quinze) dias. Os Pregões oriundos das consolidações deverão obedecer a calendário específico ainda a ser definido pela Secretaria Executiva do Núcleo.

  10. Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 14/09/2009: Prazo final para entrada na COTI de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para aquisição de produtos/serviços de TI. 21/09/2009: Prazo final para entrada na COAL de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 28/09/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para PED Reserva.

  11. Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 07/10/2009: Prazo final para entrada na COAC de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 16/10/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para empenho. 22/10/2009: Prazo final para entrada na COAL de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitaçãopara ordem de fornecimento. 09/11/2009: Prazo final para a entrada na GECONT de processos de Adesão a Ata de Registro de Preços / Dispensa e Inexigibilidade de Licitação para contrato.

  12. Compra Direta 23/10/2009: Prazo final para entrada na COTI de processos de compra direta para aquisição de produtos/serviços de TI. 30/10/2009: Prazo final para entrada na COAL de processos de compra direta. 06/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processo de compra direta para PED Reserva. 16/11/2009: Prazo final para entrada na COAC de processos para a realização de compra direta. 23/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processos de compra direta para empenho. 30/11/2009: Prazo final pra entrada na COAC de processos de compra direta para finalização da aquisição.

  13. Superintendência de Planejamento e Finanças (SUPF)

  14. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) Trimestralmente (1º dia útil após o fechamento do trimestre): levantamento pela COPLAN das reservas orçamentárias e encaminhamento à SUADM para a análise quanto ao Estorno/Empenho do PED Reserva (prazo de resposta: uma semana). Obs.: No relatório de 01/10/2009 (3º trimestre) serão também levantados os empenhos pendentes de liquidação. Mensalmente (até o dia 10 do mês subseqüente): encaminhamento à COPLAN, pelos responsáveis por ação das Unidades, do relatório de monitoramento correspondente ao mês anterior. Quadrimestralmente: Reunião do Comitê Setorial de Monitoramento.

  15. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 23/09/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processos para PED/empenho de Adiantamentos. 30/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processos para empenho de Diárias. 30/11/2009: Levantamento das reservas orçamentárias pela COPLAN para fins de encerramento do exercício. 30/11/2009: Prazo final para entrada na COPLAN de processos para Crédito Adicional/Alteração de QDD. 04/12/2009: Prazo final para entrada de processos na COPLAN para empenho (em geral).

  16. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) REVISÃO DO PPA 2008-2011 04/02/2009: Reunião com as unidades para desencadear o processo de Revisão do PPA 2008-2011. 12/02 a 03/03/2009: Reuniões de trabalho dos monitores com as unidades para a Revisão do PPA 2008-2011. 04/03 a 20/03/2009: Consolidação dos trabalhos a Revisão do PPA 2008-2011. 20/04/2009: Apresentação e validação da Revisão do PPA 2008-2011 ao Nível Estratégico da SEJUSP.

  17. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) 15/12/2009: Reunião com Nível estratégico SEJUSP sobre a Revisão do PPA 2008-2011 (exercício de 2011). Obs.: Além das datas estabelecidas para a referida atividade será necessário o cumprimento do Calendário para Revisão do PPA 2008-2011 estabelecido pelo Órgão Central de Planejamento.

  18. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) RAG 2008 05/01 a 09/01/2009: Análise das avaliações (RAG 2008) pelos monitores da COPLAN. 12/01 a 16/01/2009: Propostas de ajustes das avaliações (RAG 2008) pelos monitores da COPLAN à metodologia definida pelo Estado. 19/01 a 13/02/2009: Fechamento das avaliações (RAG 2008) junto com os responsáveis pelos programas. 10/02 a 20/02/2009: Capacitação da SEPLAN aos responsáveis das unidades para o lançamento do RAG 2008 no SIGPlan.

  19. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) RAG 2009 07 a 11/12/2009: Capacitação da Equipe COPLAN para elaboração do RAG 2009. 14/12/2009: Comunicação oficial aos responsáveis por programas e ações da Agenda para o RAG 2009. 15/12/2009: Reunião de sensibilização com o nível estratégico para o RAG 2009. 16 a 18/12/2009: Capacitação para as Unidades sobre avaliação dos programas e ações de Governo e elaboração do RAG 2009. A partir de 21/12/2009: Período de avaliação pelas Unidades dos programas e ações de Governo para o RAG 2009.

  20. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) PTA/LOA 2010 Até 17/07/2009: Apresentação e treinamento do Núcleo Sistêmico para elaboração do PTA/LOA 2010 (COPLAN). Até 24/07/2009: Comunicado Oficial às Unidades dos tetos orçamentários para o exercício de 2010 (COPLAN). 24/07 a 28/08/2009: Desdobramento das ações do PTA/LOA 2010 do Núcleo Sistêmico (SUADM). 31/07 a 21/08/2009: Desdobramento das ações do PTA/LOA 2010 das Unidades Vinculadas ao Núcleo Sistêmico (Unidades).

  21. Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) 24/08 a 28/08/2009: Ajustes do PTA/LOA 2010 (Unidades). 31/08 a 04/09/2009: Consolidação do PTA/LOA 2010 (COPLAN). Até 08/09/2009: Encaminhamento da proposta de PTA/LOA 2010 à SEPLAN. 09/09 a 14/09/2009: Ajustes do PTA/LOA 2010 pelas Unidades. Até 15/09/2009: Encaminhamento definitivo do PTA/LOA 2010 à SEPLAN.

  22. Gerência de Convênios (GECON) Trimestralmente (até o dia 6 do mês subseqüente ao fechamento do trimestre, e, em caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): encaminhamento à GECON, pelos Gestores de Convênios, de relatório das atividades desenvolvidas no trimestre passado, entre outros. 16/02/2009: Reunião de abertura do exercício com os Gestores de Convênios. 14/04/2009: Reunião referente ao 1º Trimestre com Gestores de Convênios.

  23. Gerência de Convênios (GECON) 14/07/2009: Reunião referente ao 2º Trimestre com Gestores de Convênios. 14/10/2009: Reunião referente ao 3º Trimestre com Gestores de Convênios. 04/12/2009: Reunião para fechamento do exercício com Gestores de Convênios.

  24. Coordenadoria Financeira (COFIN) Mensalmente nos dias 08, 18 e 28 de cada mês (em caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): Prazo final de entrada de processos na COFIN para pagamento. Mensalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês (em caso de feriados/fim de semana, no próximo dia útil): Datas de Pagamento. 24/04/2009: Prazo final para entrada na COFIN de processos para liquidação e pagamento de Restos a Pagar. 30/04/2009: Prazo Final de Regularização de Restos a Pagar.

  25. Coordenadoria Financeira (COFIN) ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 23/11/2009: Prazo final para execução de Adiantamentos 23/12/2009: Prazo final para prestação de contas de Adiantamentos 11/12/2009: Prazo final para entrada de processos na COFIN para liquidação e pagamento

  26. Coordenadoria Contábil (CCONT) Mensalmente, até o dia 10 de cada mês: Prazo final de entrega dos documentos para instrução do Balancete (referente ao mês anterior) à CCONT 27/02/2009: Prazo final para entrega do Balanço Geral de 2008 à AGE 30/03/2009: Prazo final para entrega do Balanço Geral de 2008 ao TCE BALANCETES Mensalmente, até o último dia útil de cada mês: Prazo final de entrega do balancete do mês anterior ao Tribunal de Contas

  27. Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTI) Os processos para aquisição de produtos/serviços relativos à Tecnologia de Informação deverão ser encaminhados pela Unidade diretamente à COTI que dará conformidade ao processo e tomará as providências necessárias para cadastramento do item/autorização/desbloqueio dos recursos, conforme cada caso, e encaminhará à COAL para as demais providências de praxe pertinentes à aquisição.

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