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Territórios da Cidadania

Uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social. Territórios da Cidadania. AGENDA SOCIAL – EIXO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL (GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA). CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI – Janeiro/2008. Objetivo Geral.

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Presentation Transcript

  1. Uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social Territórios da Cidadania AGENDA SOCIAL – EIXO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL (GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA) CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI – Janeiro/2008

  2. Objetivo Geral • Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos • Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; • Planejamento e integração de políticas públicas; • Ampliação da participação social; • Busca da universalização de programas básicos de cidadania.

  3. Estimativa de abrangência 60 Territórios (2008) • Municípios:958 (17%) • População Total:24 milhões (14%) • População Rural:7,8 milhões (27%) • Agricultura Familiar: 1 milhão agricultores (24%) • Assentados Reforma Agrária:319.451 fam. (40%) • Bolsa Família:2,3 milhões de famílias (21%) • Comunidades Quilombolas:350 (37%) • Terras Indígenas:149 (25%) • Pescadores:127.130 famílias (33%)

  4. Matriz de Ações Governamentais • 110 ações e metas • 11 órgãos co-gestores • R$ 9,3 bilhões

  5. Matriz de Ações Governamentais

  6. Ações e Recursos por Eixo de Atuação

  7. AÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL Dados alimentados no Portal “Territórios da Cidadania” até 28/01.

  8. MDS: 9 ações - R$ 4,130 bilhões

  9. Saúde: 5 ações – R$ 255,3 milhões

  10. MS/Funasa: 4 ações – R$ 105,3 milhões

  11. Educação: 9 ações – R$ 576,2 milhões

  12. SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões (Continua)

  13. SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões

  14. MTE: 10 ações – R$ 159,2 milhões

  15. Cultura: 3 ações – R$ 22,2 milhões

  16. Meio Ambiente – 7 ações – R$ 5,7 milhões

  17. FUNAI: 3 ações – R$ 6,1 milhões

  18. MME: 1 ação – R$ 862 milhões

  19. MDA: 47 ações – R$ 3,2 bilhões

  20. RECURSOS POR REGIÃO, ESTADOS E DF

  21. UF Território 136 AM Alto Rio Negro - AM 17 AM Baixo Amazonas - AM 44 AM Entorno de Manaus - AM 4 AC Alto Acre e Capixaba - AC 111 AP Sul do Amapá - AP 18 PA Baixo Amazonas - PA 129 PA Marajó - PA 61 PA Nordeste Paraense - PA 87 PA Sudeste Paraense - PA 95 PA Transamazônica - PA 29 RO Central - RO 91 RR Sul de Roraima - RR 22 TO Bico do Papagaio - TO

  22. REGIÃO NORTE PARÁ Baixo Amazonas - R$ 154.300.539,12 Marajó - R$ 78.774.437,72 Nordeste Paraense - R$ 155.677.947,46 Sudeste Paraense - R$ 129.474.654,73 Transamazônica - R$ 179.969.109,61 RONDÔNIA Central (Ji-Paraná) - R$ 101.818.856,58 RORAIMA Sul de Roraima - R$ 39.155.187,95 TOCANTINS Bico do Papagaio - R$ 121.839.536,93 ACRE Alto Acre e Capixaba - R$ 48.440.445,60 AMAPÁ Sul do Amapá - R$ 24.950.769,73 AMAZONAS Alto Rio Negro - R$ 28.413.506,60 Baixo Amazonas - R$ 58.524.762,82 Entorno de Manaus –R$ 213.172.373,99

  23. UF Território 20 MA Baixo Parnaíba - MA 34 MA Cocais - MA 52 MA Lençóis Maranhenses/Munin - MA 97 MA Vale do Itapecuru - MA 28 PI Carnaubais - PI 45 PI Entre Rios - PI 77 PI Serra da Capivara - PI 96 PI Vale do Guaribas - PI 49 CE Inhamuns Crateús - CE 51 CE Itapipoca - CE 80 CE Sertão Central - CE 1 RN Açu-Mossoró - RN 55 RN Mato Grande - RN 32 RN Sertão do Apodi - RN 24 PB Borborema - PB 103 PB Zona da Mata Norte - PB 120 PB Zona da Mata Sul - PB 2 PE Agreste Meridional - PE 54 PE Mata Sul - PE 82 PE Sertão do Pajeú - PE 39 AL Do Agreste - AL 40 AL Do Alto Sertão - AL 41 AL Do Litoral Norte - AL 8 SE Alto Sertão - SE 84 SE Sertão Ocidental - SE 31 BA Chapada Diamantina - BA 43 BA Do Sisal - BA 90 BA Sul - BA 102 BA Velho Chico - BA

  24. REGIÃO NORDESTE PARAÍBABorborema - R$ 121.839.536,93Zona da Mata Norte - R$ 68.530.863,60Zona da Mata Sul - R$ 86.373.377,21 PERNAMBUCOAgreste Meridional - R$ 143.162.216,39Mata Sul - R$ 104.103.646,11Sertão do Pajeú - R$ 106.220.200,76PIAUÍCarnaubais - R$ 47.114.526,12Entre Rios - R$ 148.900.010,84Serra da Capivara - R$ 62.404.691,54Vale do Guaribas - R$ 147.776.659,43RIO GRANDE DO NORTEAçu-Mossoró - R$ 92.713.503,84Mata Grande - R$ 45.442.053,89 Sertão do Apodi - R$ 175.598.627,30  SERGIPEAlto Sertão - R$ 65.739.238,05 Sertão Ocidental - R$ 87.947.470,72 ALAGOAS Do Agreste – R$ 136.434.026,81 Do Alto Sertão - R$ 75.262.026,47 Do Litoral Norte - R$ 34.978.039,14  BAHIA Chapada Diamantina - R$ 104.024.397,72 Do Sisal - R$ 120.788.012,37 Sul - R$ 181.526.483,05 Velho Chico – R$ 107.686.074,81 CEARÁ Inhamuns Crateus - R$ 164.937.222,75 Itapipoca - R$ 97.723.612,97 Sertão Central – R$ 128.058.640,87 MARANHÃO Baixo Parnaíba - R$ 114.952.230,00 Lençóis Maranhenses/Munin - R$ 65.814.809,54 Cocais - R$ 216.156.915,77 Vale do Itapecuru - R$ 76.616.023,93

  25. UF Território 19 MT Baixo Araguaia – MT 74 MT Portal da Amazônia - MT 37 MS Da Reforma - MS 47 MS Grande Dourados - MS 67 GO Vale do Rio Vermelho - GO 38 DF/GO/MG Das Águas Emendadas - DF/GO/MG

  26. REGIÃO CENTRO-OESTE DISTRITO FEDERAL Das Águas Emendadas - R$ 185.191.935,73 GOIÁS Vale do Rio Vermelho – R$ 50.879.449,49 MATO GROSSO Baixo Araguaia - R$ 181.431.431,13 Portal da Amazônia - R$ 145.974.859,73 MATO GROSSO DO SUL Da Reforma - R$ 43.195.663,04 Grande Dourados - R$ 67.846.979,62

  27. UF Território 64 ES Norte - ES 57 MG Médio Jequitinhonha - MG 63 MG Noroeste De Minas - MG 79 MG Serra Geral - MG 99 MG Vale do Mucuri - MG 65 RJ Norte - RJ 73 SP Pontal do Paranapanema - SP 100 SP Vale do Ribeira - SP

  28. REGIÃO SUDESTE ESPÍRITO SANTONorte - R$ 101.196.819,51  MINAS GERAISMédio Jequetinhonha - R$ 65.000.862,37Noroeste de Minas - R$ 107.314.107,78Serra Geral - R$ 124.013.504,82Vale do Mucuri - R$ 189.256.513,29 SÃO PAULOPontal do Paranapanema - R$ 59.297.078,38Vale do Ribeira - R$ 69.799.367,91 RIO DE JANEIRONorte - R$ 68.225.524,86

  29. UF Território 25 PR Cantuquiriguaçu - PR 101 PR Vale do Ribeira - PR 33 SC Meio Oeste Contestado - SC 104 RS Zona Sul do Estado - RS

  30. REGIÃO SUL PARANÁ Cantuquiriguaçu - R$ 99.589.784,46 Vale do Ribeira - R$ 28.771.452,81 SANTA CATARINA Médio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ 80.699.230,66 RIO GRANDE DO SUL Zona Sul do Estado - R$ 205.412.468,53

  31. Ações dos Governos Estaduais Ações dos Municípios Governo Federal 110 ações R$ 9,3 bilhões Ciclo de Pactuação e Participação Social nos Territórios da Cidadania Agenda Pactuada Ações Federais, Estaduais e Municipais Sistema de Acompanhamento Via Portal Colegiado Territorial R$ 84 milhões (média por TC)

  32. Cronograma

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