A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799)

1. A REVOLUÇÃO FRANCESA(1789-1799) * Maturidade da Burguesia; * Crise do Absolutismo; * Sepultamento dos últimos entraves ao capitalismo; * Desenvolvimento do capitalismo ainda estava obstruídos por elementos feudais, como a estrutura tradicional de propriedade e de produção, os impostos e, sobretudo, a servidão;

2. Razões da Revolução: • 1-) Despotismo dos Bourbon: teoria do Direito Divino; Desde 1614 a Assembleia dos Estados Gerais não era convocada, e os Reis governavam sem nenhum limite à sua autoridade; • 2-) Grave crise financeira: Desordem administrativa, desperdício da Corte Francesa, Guerra dos Sete Anos e a Independência dos EUA – gastos monumentais comprometendo todo o império francês; • 3-) Mercantilismo: ascensão econômica da burguesia esbarrava nos regulamentos, proibições e taxações por parte do Estado Absoluto; • 4-) Privilégios Feudais: a burguesia não tinha influência política na Corte e era marginalizada socialmente. A estrutura feudal de pagamento de impostos impedia a expansão do mercado consumidor; • 5-) Iluminismo/ Liberalismo: situação denunciada pelos filósofos iluministas, que mostraram a inadequação da estrutura política à nova realidade francesa

3. Sociedade Estamental PRIMEIRO ESTADO: O clero (isento de qualquer tributação); SEGUNDO ESTADO: A Nobreza (possuidora de privilégios judiciários e fiscais, dividida em nobreza de sangue e nobreza de toga (título obtido por mérito ou compra); TERCEIRO ESTADO: 98% da população – era a única que pagava impostos, sustentando toda a administração, as forças armadas e a luxuosa Corte francesa

4. Início da Revolução • 1786: situação financeira francesa se agravou. Concorrência dos produtos industriais ingleses que entravam na França pagando baixos impostos, conforme acordo comercial; • Secas e inundações comprometiam a agricultura, elevando o preço dos produtos essenciais; • Crises econômicas e políticas: provocando a demissões de ministros, que viam seus projetos reformistas barrados pela intransigência aristocrática; • Callone (ministro demitido): convocou a nobreza e o clero para contribuírem com o fisco, na Assembleia dos Notáveis; • Necker: ministro exigido pelos burgueses e nomeado pelo Rei – convocou os Estados-Gerais, o que não era feito desde 1614;

5. 5 de maio de 1789: Abriu-se a sessão dos Estados-Gerais, no Palácio de Versalhes – interesses antagônicos dos grupos sociais franceses representados entraram em choque; • Terceiro Estado: contava com o maior número de representado – exigia a votação por deputado (por cabeça), enquanto o Primeiro e o Segundo Estado defendiam a clássica votação por Estado; • Diante da impossibilidade de conciliar tais tendências, Luís XVI determinou a dissolução dos Estados Gerais; • O Terceiro Estado se rebelou, invadindo a sala do jogo da Pela (Espécie de quadra de tênis coberta) e, após o célebre Juramento do Jogo da Pela (seus membros não se separariam até que tivessem dado à França uma Constituição); • 9 de julho: declararam-se em Assembleia Nacional Constituinte; • 14 de julho de 1789: fase popular da Revolução – Queda da Bastilha.

6. Queda da Bastilha

7. Liberdade Conduzindo o Povo

8. A bandeira da França foi adotada em 15 de fevereiro de 1794, cinco anos após a Revolução Francesa (1789). A bandeira é composta por três faixas verticais nas cores azul, branca e vermelha. Estas cores simbolizam a Revolução Francesa. A cor azul representa o poder legislativo na França; a cor branca representa o poder executivo e a cor vermelha representa o povo francês. Como as três faixas possuem o mesmo tamanho, ela representa a divisão do poder de forma igualitária. A bandeira tricolor francesa também simboliza o lema da Revolução Francesa "Liberdade, Igualdade e Fraternidade"

9. FASE DA ASSEMBLEIA NACIONAL (1798-1792) • Fase burguesa: Assembleia aprovava a abolição dos privilégios feudais e, posteriormente, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que estabelecia a igualdade entre todos perante a lei, o direito à liberdade e à inviolabilidade e o direito de resistência à opressão; • Assembleia secularizou os bens da Igreja, usando-os como lastro para emitir os assignats (novo papel moeda); • Padres passaram a ser funcionários do Estado – decisão efetivada com a aprovação da Constituição Civil do Clero (1790); • Papa Pio VI: condenou a revolução e a Constituição Civil do Clero – divisão em Juramentado (que aceitava a Constituição) e o refratário (que recusava a Constituição); • 1791: Primeira constituição Francesa – monarquia constitucional composta por Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário (monarquia moderada).

10. Voto Censitário • Teoria Liberal: inadmissível que um não proprietário pudesse votar ou ocupar um cargo de representante em qualquer um dos três poderes; • Seriam considerados eleitores ou cidadãos plenos apenas aqueles que possuíssem renda proveniente de suas propriedades; • Elites econômicas da França: buscavam garantir o controle do governo, excluindo participação política a maioria dos franceses trabalhadores. Também as mulheres não tinham direito à participação política

11. Junho de 1791: Luís XVI procurou apoio externo para restaurar seu poder na França, mas foi detido na fronteira, na cidade de Varennes; • As potências absolutistas: temendo a irradiação da Revolução, ameaçaram a França de intervenção com a Declaração de Pillnitz, alegando a necessidade de restaurar a dignidade real francesa; • Sans-culottes: (artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários) exigiram medidas mais radicais, de aprofundamento das ideias da Revolução, enquanto o exército absolutista de Brunswick (emigrados = nobreza), marchavam sobre a França, numa tentativa de restaurar o Estado Absoluto – isso levou a ala mais radical da Assembleia (jacobinos) a proclamar a “pátria em perigo”; • Batalha de Valmy: o exército dos emigrados foi contido, ao mesmo tempo que o rei era aprisionado, proclamando-se a República e instaurando-se a Convenção Nacional;

12. Fase da Convenção Nacional (1792-1795 • Na Convenção Nacional, que detinha o poder na França, consolidaram-se dois grandes partidos: • GIRONDINOS (Planície ou pântano): que monopolizavam o governo, sentavam-se à direita: contrário aos sans-culottes, queriam consolidar as conquistas burguesas e evitar a radicalização; • JACOBINOS (Montanheses): moderados no início, representavam a média burguesia empobrecida pelas crises; Sentados à esquerda e unidos aos sans-culottes, transformaram-se na ala radical da Convenção;

13. Inicialmente, na Convenção Nacional predominaram os girondinos (setembro de 1792 a junho de 1793) – período em que o rei Luís XVI foi executado; • Nessa época vários países absolutistas (Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra) organizaram a Primeira Coligação contra a França – indignados e temerosos de que o exemplo francês fosse seguido. • 2 de junho de 1793 – jacobinos tomaram a Convenção, dado início à Convenção Montanhesa (1793-1794); • São desse período os seguintes acontecimentos: • Introdução de um novo calendário (Ano I = 1793); • Constituição do Ano I – republicana e fundada no voto universal (masculino) – Essa carta nunca entrou em vigor! • Lei do Preço Máximo (Congelamento de Preços), regulamentação dos salários, reforma agrária e repartição dos bens dos nobres emigrados;

14. Introdução do ensino básico gratuito e obrigatório; • Abolição da Escravidão nas colônias; • Instalação do Terror – período que não apenas os nobres, mas também vários girondinos, foram guilhotinados; • O líder jacobino era Robespierre, mas também merecem destaque Marat e Danton; • Marat acabou assassinado por uma girondina; • Danton foi guilhotinado por determinação de Robespierre, que lutou contra toda a oposição para ficar sozinho no poder; • Crise econômica, guerra dos absolutistas e a radicalização jacobina criaram espaço para um Golpe Girondino: • Girondinos: depuseram e guilhotinaram Robespierre (julho de 1794); • Girondinos assumiram o poder = Reação Termidoriana = fase de transição para a consolidação do predomínio da alta burguesia no Diretório, e efetivada por meio de uma nova Constituição (1795)

15. Fase do Diretório (1795-1799 • Diretório: caracterizou-se pela promulgação de uma nova constituição censitária (constituição do Ano III – 1795), pela instalação de um novo governo, pelo retorno da Alta Burguesia ao poder e por uma grande instabilidade política e econômica; • Caracterizou-se também: golpes da esquerda jacobina e por levantes populares; • 1796 (Conspiração dos Iguais): movimento com ideias igualitárias promovido pelos sans-culottes, liderado por “Graco” Babeuf; • Foi um governo hesitante, incapaz de conter os problemas econômicos e financeiros causados pela guerra externa; • Necessidade de centralizar o poder para assegurar a pacificação do país e a continuidade das conquistas burguesas; • Alguns girondinos articularam o Golpe do 18 Brumário (9 de novembro) – que levou Napoleão Bonaparte ao poder.