Addressing Family and Community Issues in Piauí: Challenges and Strategies

1. ESTADO DO PIAUÍ • TERESINA(capital) • 227 municípios

2. 1-Quais os principais problemas de seu estado em relação a convivência familiar e comunitária? • Ausência de Programas de Acolhimento nos Municípios Piauienses (existe apenas na Capital); • Os Programas de Acolhimento que existe para atender os municípios estão sob Gestão Estadual e centralizados na Capital; • A maioria dos Programas de Acolhimento não apresentam Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e nem no Conselho Estadual; • Aplicação de Medidas de Proteção equivocadas;

3. Ações isoladas do SGD; • Inexistência de co-financiamento estadual nas ações da Política de Assistência Social; • Número insuficiente de CREAS (somente 20 municípios possuem CREAS) • Serviços fragilizados para efetiva realização dos trabalhos de fortalecimento da convivência familiar e comunitária (insuficiência de CRAS,de profissionais,de estrutura...);

4. 2-O que tem feito para implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência familiar e Comunitária? • Na Capital, no tocante aos Serviços municipais tem sido realizado encontros de discussão e sensibilização,com a presença de Conselho da Criança,da Assistência,Conselho Tutelar e técnicos da Vara da Infância e juventude; • Foi definido de forma incipiente e interna ,em ata do Conselho Municipal da Criança da Capital, uma Comissão para discussão e elaboração do Plano municipal,sendo que, esta não avançou nos trabalhos; • Está sendo realizado pelo Conselho Estadual e SASC oficinas de sensibilização para o plano estadual e incentivo aos planos municipais nos municípios que tem CREAS(onde a Capital ainda não foi articulada para essa atividade);

5. Oficinas com a equipe técnica dos Serviços municipais de Acolhimento da Capital e CREAS acerca das Diretrizes e Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento; • Ampliação na Capital de 07 CRAS para 17 CRAS; • A Capital está em processo de ampliação de CREAS de 2 para 5; • Retomada de discussão nos Conselhos da Capital acerca da necessidade de readequação e formalização da Comissão Municipal à luz da resolução conjunta do CONANDA e CNAS;

6. Discussões preliminares com o Conselho Municipal,Estadual,equipe da Justiça e SASC acerca da necessidade de Municipalização dos serviços que ainda estão sob execução do estado; • Discussão preliminar com a Justiça sobre o reoordenamento que deve ocorrer nos Serviços de Acolhimento,onde fomos informada que por força do CNJ está sendo criado a Coordenadoria da Justiça da Infância e Juventude e que já está agendado as audiências concentradas; • Distribuição para a Justiça das Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e adolescentes - MDS;

7. Há Comissão Estadual(Municipais) Pró-Convivência Familiar e Comunitária no seu estado? • Ainda não foi criada oficialmente a Comissão Estadual e nem Municipal,está pautado reunião na CIB e no COEGEMAS para discussão e sensibilização dessa necessidade; • Na capital os Conselhos já estão redefinindo a Comissão afim de que seja formalizada por ato do executivo.

8. Acolhimento - Teresina

9. OBRIGADO!!! SAMMIA BARROS Assistente Social da PMT Fone:(86) 3214 4049 sammiabarros@gmail.com