ESTUDO SOBRE A MIGRAÇÃO QUALIFICADA DE PESSOAL DE SAUDE NOS PAISES ANDINOS:

1. ESTUDO SOBRE A MIGRAÇÃO QUALIFICADA DE PESSOAL DE SAUDE NOS PAISES ANDINOS: METODOLOGIA E RESULTADOS Capacitação em análise e planejamento da força de trabalho em saúde 8 e 13 de agosto de 2011 Rio de Janeiro, Brasil. Projeto iniciado pela Dra. Monica Padilla, assessora de RHS, Área Andina até 2010, Dr. Júlio Gamero (estudo da economia da migração Andina), resultados compilados pela Dra. Margarita Velásquez, Observatório Social, Equador Norbert Dreesch Assessor em Recursos Humanos, Sub-região Andina OPS/OMS Lima, Peru

2. Metodologia desenvolvida pela OMS para estimar perdas http://www.biomedcentral.com/content/pdf/1472-6963-6-89.pdf • Replicar a metodologia: valor acumulado de custos da formação e manutenção • Refinamento: ajustar para o valor presente para comparar com o atual PIB • Incorporar custos adicionais: a) na tributação; b) efeito multiplicador no consumo doméstico; c) impacto na geração de conhecimento científico, etc.

3. Retorno do investimento para formar um médico • A rentabilidade futura de um profissional formado em una universidade pública ou privada foi estimada por G. Yamada (2008): • Universidade Pública: 14.7% • Universidade Privada: 12.2% • Taxa de retorno pelo investimento social (TIR): 12.0% • Assim, o valor futuro acumulado do investimento para formar um médico (E) com base numa taxa de juros “r” e no número total de anos de trabalho “t” pode ser calculado como: 3

4. Media anual de RHS migrantes da zona andina. 1994 – 2010

5. Retorno do investimento para formar um médico Com base na aplicação de uma metodologia padrão para medir o custo econômico e o impacto financeiro da emigração de profissionais qualificados de saúde foi possível identificar que o fluxo anual que deste custo representava una porcentagem importante das exportações FOB (Free on Board = Franco a bordo) dos países da área andina. Independentemente do local de formação (pública o privada), os custos variaram entre 1,1%a 25,7% das exportações dos países em 2008. Na região andina, o custo econômico da emigração dos 3,294 profissionais da saúde representa entre 7,9% a 9,1% das exportações de toda a região andina, em 2008.

6. Refinando o cálculo(Valor Presente Liquido do fluxo total) Metodologia complementar: incorporação do Valor Presente Liquido (VPN) da contribuição dos profissionais da saúde ao PIB do país O fluxo acumulado pode ser atualizado, utilizando a taxa de inflação de longo prazo (2,5% anual) como o equivalente da taxa de desconto Supondo melhorias salariais medias de 10% a cada 3 anos (2% de aumento real a cada 3 anos, aprox.), o VPN unitário subiria para 567 mil USD 6

7. Total anualizado do Valor Presente Liquidoe sua participação no PIB 2008 por país andino (num contexto de aumentos salariais) No caso de Peru, o valor estimado de 0,36% do PIB de USD 120 bilhões equivale a S/ 1200 milhões de soles: 4,2 vezes o orçamento do Ministério do Trabalho e 23% do orçamento do Ministério da Saúde

8. O eixos, objetivos e instrumentos de investigação da migração no contexto socioeconômico e político dos países Andinos

9. Eixos descritivos do estudo sobre a Migração Qualificada nos países Andinos Estabelecer: • Magnitude e fluxos da migração qualificada na saúde • Fontes e sistemas de informação para monitorar a migração qualificada na saúde • Características da migração qualificada no destino, retorno e na intenção de migração. • Homologação de títulos profissionais na região andina e no país de destino (Espanha) • Recursos Humanos nos países de origem: produção (currículos), planejamento (dotação) e Direções de Recursos Humanos.

10. Objetivos específicos • Analisar o processo migratório nos países andinos com base nas causas internas – própias dos indivíduos - e externas – própias dos países de origem e destino, assim como as motivações sociais, econômicas e culturais da migração qualificada em saúde diferenciando os médicos e enfermeiras. • Indagar se a magnitude deste processo social foi detectada pelos governos dos países andinos para desenhar e implementar sistemas de prevenção para enfrentar as consequências imediatas e de largo prazo da saída de pessoal de saúde qualificado e o impacto nos sistemas de saúde • Influir na agenda política dos países andinos, através da articulação dos diretores de RHS dos Ministérios da região ou do processo da pesquisa

11. Produtos esperados, instrumentos e apresentação dos dados 1

12. Produtos esperados, instrumentos e apresentação dos dados 2

13. Os resultados da investigação da migração no contexto socioeconômico e político dos países Andinos

14. PROBLEMÁTICA DA MIGRACIÓN QUALIFICADA – CONTEXTO GERAL ► A magnitude da migração em geral na América Latina é de 28.3 milhões, ou seja, 5% da população total latino-americana reside em um país diferente de seu lugar de nascimento. • Constata-se um novo destino migratório da população latino-americana: a União Europeia, onde a presença de cidadãos andinos passou de 68 mil para mais de 1 milhão em una década. • Este fluxo migratório está composto por migrantes qualificados profissionais de diversas áreas como médicos e enfermeiras, estudantes e por mão de obra não qualificada para ser empregada no setor de serviços, construção e agricultura . • Somente na Espanha nos últimos 6 anos, o volume de médicos migrantes andinos aumentou em 14 vezes: de 246 em 2002, para 3.534 em 2009. As enfermeiras aumentaram 7 vezes mais, de 89 para 538.

15. AO MESMO TEMPO OS PAISES ANDINOS TEM PROBLEMAS NA DOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA FAZER FUNCIONAR SEUS SISTEMAS DE SAUDE • Cinco dos seis países andinos não atendem à recomendação de 25 médicos e enfermeiras x 10.000 habitantes, como inscrito nos Desafios de Toronto. • Somente Chile alcança essa meta : 32.7 por 10.000 h. Bolívia chega a 8.9; Equador a 17.4 ; Peru a 19.5 e Colômbia a 23.8. Chile é o país com a menor saída de pessoal profissional de saúde

16. CAUSAS NOS SISTEMAS DE SAUDE Características do sistema de saúde que atraem Uso de alta tecnologia Melhor infraestrutura, desenho organizacional eficiente, que garante a efetividade da atenção. Respeita tanto o salario como as horas de trabalho fixadas. Relações dentro do sistema de saúde são mais igualitárias: trabalho em equipe de saúde. Alta demanda para atenção de saúde Envelhecimento da forca de trabalho em saúde Limitada produção de novos recursos humanos em saúde por parte das Universidades nos países de destino Exemplo: Espanha hoje necessita 3.200 médicos, em 2025, vai necessitar 25.000. O numero de graduados nas Universidades espanholas não alcançam esta cifra. CAUSAS CONTEXTUAIS Entornos com segurança jurídica e em geral segurança de cidadania Acesso a melhores condições de vida para o profissional e sua família Melhores oportunidades para seus filhos e filhas para ter níveis educativos e entornos culturais modernos CAUSAS DA MIGRAÇÃO QUALIFICADA PARA OS PAISES DE DESTINO

17. CARACTERISTICAS DO SISTEMA DE SAUDE Os sistemas de saúde não determinam o número e o tipo de recursos humanos que necessitam e que devem orientar a produção nas Universidades e a oferta de trabalho do pessoal qualificado em saúde nos países de origem. Limitada oferta e acesso a programas de especialização em saúde dos recursos humanos qualificados em saúde Limitadas condições e oportunidades de trabalho CARACTERISTICAS DOS PAISES DE ORIGEM Limitadas condições e oportunidades vitais Iniquidade, pobreza CAUSAS DA MIGRAÇÃO QUALIFICADA PARA OS PAISES DE DESTINO DESDE OS PAISES DE ORIGEM

18. Conclusões • Diferente do que acontece com outros tipos de migração, entre os médicos e enfermeiros, os marcos regulatórios estatais que fomentam a aplicação de políticas de recrutamento tem um papel determinante potenciando e disparando este tipo de migração. • As Universidades públicas são os centros de formação de onde provêm os emigrantes sem que os Estados recuperem estes custos de formação. • Dentro da formação e cultura das profissões da saúde existe uma imagem de que a melhor prática está nos lugares de maior complexidade tecnológica em detrimento dos que tem maior impacto social, como o trabalho em APS. Esta formação parece ter um efeito expulsor.

19. Conclusões • Constatou-se a ausência de um sistema de planejamento de pessoal profissional em consonância com o sistema de saúde de cada país • Não existem em nossos países um sistema de informação para monitorar a migração, como Observatórios em RHS, que deem conta da magnitude, causas, rotas, condições de trabalho no país de destino. • Precariedade da abordagem estratégica da gestão dos recursos humanos na Região Andina. • A migração de médicos e enfermeiras no é uma responsabilidade somente dos MINISTERIOS DE SAUDE mas exige uma resposta integral.

20. RECOMENDAÇÕES • Mudar as condições de trabalho alem do aumento de salários ofertando capacitação, tecnologia, postos de trabalho seguros, elementos constitutivos da carreira sanitária • Desenvolver a capacidade dos países para ter uma gestão estratégica de seus recursos humanos em saúde sob a direção dos Ministérios de Saúde da região • Impulsionar e fortalecer os âmbitos da gestão da educação, integrando a formação e a educação no trabalho para o alcance das metas dos sistemas de saúde e as necessidades da população andina.

21. RECOMENDAÇÕES • Avançar no alcance das mudanças estruturais que permitam um maior desenvolvimento dos países de origem não somente em termos de luta contra a pobreza e a iniquidade, mas na melhoria dos sistemas de justiça, a estabilidade política e social e o cumprimento dos dereitos humanos. • Desenhar uma política sobre migração qualificada com a participação de países receptores e de origem que preserve os direitos ao trabalho digno e a libre mobilidade e sem causar problemas aos países de origem pelo alto investimento na formação de pré e pós-graduação assim como no desenvolvimento da experiencia no trabalho. • Avançar nos processos de maior conhecimento de alguns aspectos críticos dos sistemas educativos tais como: acreditação, sistemas de crédito, perfis e competências profissionais básicas, a titulação como passos prévios para ter mecanismos possíveis de homologação de títulos no contexto da integração andina de acordo com as recomendações surgidas nos estudos realizados.