Projeto de Educação Fiscal

1. Projeto de Educação Fiscal São Paulo, junho de 2013

2. Sobre o PNEF O PNEF é um programa de Educação Fiscal, de âmbito nacional, composto por representantes das três esferas da Federação. Melhorar a relação cidadão-Administração Pública Informar Programa Nacional de Educação Fiscal Levar conhecimento aos cidadãos sobre a Administração Pública Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão Conscientizar Controle social OBJETIVOS Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo • Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos

3. Por meio da criação de um grupo gerencial, espera-se maior eficácia no monitoramento e avaliação das ações implementadas e também a verificação dos objetivos desejados. Nesse sentido, foi montada uma equipe que buscasse refletir as diferentes frentes do projeto. Grupo Gerencial SUREM Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM) Arrecadação e Tributos COTEC Educação Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) Gestão de Projetos Intenção de incluir servidores da Secretaria de Educação ? Secretaria Municipal de Educação Especialistas em Conteúdo Pedagógico SUTEM • Subsecretaria do Tesouro Municipal (SUTEM) Gestão de Recursos Públicos

4. Parcerias com outros Entes • IV Seminário Estadual de Educação Fiscal • realizado pela Sefaz-SP em parceria com • a Receita Federal • 22 a 24/05/2013  • Reunião do Comitê Gestor • da Rede PNAFM (COGEP) • 09/05/2013  • Reunião com Sefaz-SP • para alinhar modelo e • conteúdo de palestras • 11/04/2013  • Contatos de produção gráfica • 29/04/2013  • Reunião com Sefaz-SP • apresentação do PNEF e disponibilização • de materiais impressos de outros entes • 05/03/2013  • Reunião com Receita Federal • contato inicial com outras Secretarias • do Município e órgãos do Estado e da União • 13/03/2013 

5. Maior sistema do país, com 934.376alunos A rede municipal de ensino de São Paulo Mais de 83,7 mil funcionários, entre educadores e pessoal de apoio 1.459 escolas administradas pela Secretaria Municipal de Educação – 546 escolas de ensino fundamental 1.171 convênios assinados com creches particulares e entidades alfabetizadoras 343 creches indiretas Fonte: Secretaria Municipal de Educação

6. O projeto a ser implantado no Município de São Paulo em 2013/2014 tem como proposta ser um projeto-piloto de excelência na Educação Fiscal O Município de São Paulo no PNEF • Limitação imposta pela verba destinada ao Programa – recursos oriundos do PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) –, que não possibilita grandes ações em nível municipal. Por que um projeto-piloto? • Porte do Município, com mais de 450 mil alunos matriculados somente no Ensino Fundamental, o que dificulta muito a avaliação de qualquer ação aplicada a toda a rede escolar. Ou seja, para que possamos avaliar os impactos do projeto-piloto, torna-se necessária a limitação do número inicial de pessoas envolvidas.

7. Público-alvo Planejamento do projeto-piloto • Alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, período matutino, de colégios da região central de São Paulo (Diretoria Regional de Educação – Ipiranga). • Do projeto-piloto, participarão cerca de 1.000 alunos. Conteúdo • Educação fiscal no contexto social; • A relação Estado e sociedade; • Função social dos tributos; • Gestão democrática dos recursos públicos. Escopo Período Fevereiro de 2013 a Dezembro de 2014. Verba Oriunda de financiamento do PNAFM, gerida integralmente pela Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

8. Planejamento do projeto-piloto DRE Ipiranga 61.101 alunos 187 escolas de educação infantil36 escolas de ensino fundamentalData de referência: 24/05/2013 Fonte: Secretaria Municipal de Educação

9. Definição do escopo do projeto Cronologia do projeto Início dos procedimentos licitatórios Visitas a feiras Interdidática, Reatech e CIEE expo Início do projeto Elaboração da ficha-projeto Desenvolvimento de identidade visual Reunião com Secretaria de Educação Início de trabalho em parceria Formação do Grupo Gerencial Integrantes de SUREM e COTEC Mascote, papelaria, logotipo etc. Alinhamento de propostas de trabalho entre o GEFE-SP e o Município de São Paulo Mar/2013 Mai/2013 Abr/2013 Fev/2013 Jun/2013 Elaboração de roteiro para material impresso Contato com outros órgãos e Secretarias do Município Dicap, SEMPLA, Verde e Meio Ambiente Orçamentos e cotações Reunião com COGEP Visitas a eventos promovidos por outros Entes Reunião com o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE-SP) IV Seminário Estadual de Educação Fiscal Reunião com o Grupo de Educação Fiscal (GEF)

10. Modelo baseado no programa implantado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual de SP – Fazenda vai à escola. Há intenção de integração entre os entes, promovendo ações de Educação Fiscal de forma contínua e coesa Realização de palestras educativas em sala de aula Plano de ação – Palestras Etapa 2: Questionário Etapa 7: Avaliação Etapa 1: Apresentação do projeto para professores Aplicação de questionário aos alunos, por meio dos professores, a fim de aferir o nível de conhecimento prévio dos alunos sobre educação fiscal • Avaliação dos resultados obtidos Evento para apresentar o projeto aos professores participantes do projeto-piloto buscando sua adesão e participação efetiva Quantidade: 1 Palestrantes: Auditores-fiscais e Palestrantes convidados Início: Out/2013 Etapa 6: Feedback • Aplicação de questionário de múltipla escolha a fim de aferir o nível de conhecimento após as palestras Etapa 3: Lista de perguntas Lista de dúvidas a ser desenvolvida pelos alunos e professores e enviada para a SF, com o intuito de subsidiar a elaboração do conteúdo das palestras Etapa 5: Execução Etapa 4: Elaboração • Realização das palestras – inicialmente, para 30 turmas do 9ª ano • Elaboração de conteúdo das palestras com base nas principais dúvidas apuradas na pesquisa

11. Elaboração de material impresso (história em quadrinhos) a ser distribuído durante as palestras. Objetivo: Adotar um material que utilize linguagem com maior apelo junto ao público-alvo Plano de ação – Material impresso Etapa 1: Pesquisa Etapa 5: Distribuição Levantamento de materiais semelhantes que foram feitos por outros órgãos • Distribuição durante palestras Etapa 2: Briefing Elaboração de documento com o conteúdo a ser transmitido Etapa 4: Execução • Impressão dos materiais Etapa 3: Elaboração Etapa 4: Execução • Seleção de gráficas, licitação e contratação • Desenvolvimento de roteiro e arte • Seleção de estúdios, licitação e contratação

12. Objetivo: uso do site como ferramenta para disseminar conteúdo de educação fiscal e dar suporte às demais ações do projeto Criação de site na internet, contendo informações complementares sobre os temas relacionados à Educação Fiscal. Plano de ação – Website Etapa 5: Disponibilização • Disponibilização e divulgação do site Etapa 1: Definição de conteúdo Definir o conteúdo a ser disponibilizado no site Etapa 4: Elaboração • Elaborar elementos visuais e redigir textos a serem utilizados no site Etapa 2: Definição de formato Etapa 3: Contratação (opcional) Decidir se o site integrará a estrutura do site da SF ou se será um site independente • Se necessário, pesquisa, licitação e contratação de empresa para desenvolvimento do site

13. Espaço Cidadão Ações futuras Eventos • Estudo de viabilidade de um Espaço Cidadão, a ser estruturado na Praça de Atendimento, para visitação monitorada de alunos e professores, além de poder ser visitado pelos próprios contribuintes que frequentam a Praça Participação, em 2014, das feiras: Palestras • Novo ciclo de palestras • Aumento no número de escolas onde serão ministradas as palestras Materiais Kits com material de papelaria para distribuição gratuita (fichário, caneta, pen drive etc.) Cartilhas e outros materiais, para professores e alunos Parcerias Busca por novas formas de integração com os projetos de educação fiscal estaduais e federais

14. Plano de comunicação visual Sobre o mascote • Criação de mascote • Uniformização da linguagem dos materiais • Integração da comunicação • Apelo com diversos públicos • Modelo já utilizado por outros órgãos públicos: • Em 2010, a onça suçuarana foi eleita o animal silvestre símbolo de São Paulo, em concurso realizado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. • A escolha de um animal evita associações de gênero ou etnia, sendo universal. • Busca-se ressaltar aspectos positivos, como agilidade e justeza, de forma carismática. • Leãozinho • Educação Fiscal • Receita Federal • Zé gotinha • Vacinação • Ministério da Saúde Sucinha Programa de Educação Fiscal Município de São Paulo

15. Plano de comunicação visual Material de educação fiscal de outros entes