Audiência Pública Plano Plurianual

1. Audiência PúblicaPlano Plurianual

2. SaúdeGESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE • Promover o processo de planejamento de gestão do sistema de saúde da instituição, com meios administrativos para a implantação do programa finalístico.

3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA • Fortalecer a vigilância sanitária do município promovendo a saúde da população e intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens na prestação de serviços de interesse da saúde.

4. VIGILANCIA EPDEMIOLÓGICA • Fortalecer o setor de epidemiologia para o Desenvolvimento de ações de promoção, prevenção da saúde, controle de surtos e epidemias graves no município.

5. ASSISTENCIA FARMACÊUTICA • Proporcionar o acesso da população atendida pela rede pública de saúde à medicamentos padronizados pelos SUS. • Construção da farmácia de minas.

6. ATENÇÃO BÁSICA • Promover o acesso qualitativo e quantitativo da população à serviços médicos de atenção básica à saúde. • Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde.

7. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR • Promover o acesso qualitativo e quantitativo da população aos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade. • Construção, reforma e ampliação das unidades de saúde. • Construção, reforma e ampliação de unid. CAPS. • Construção, reforma e ampliação do centro geral de reabilitação física. • Construção, reforma e ampliação do centro Viva Vida. • Construção do hospital especializado na criança e adolescente

8. EDUCAÇÃOMERENDA ESCOLAR • Proporcionar aos alunos da rede municipal e entidades conveniadas merenda de boa qualidade.

9. GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO • Implementar as ações administrativas da Secretaria Municipal de Educação e elevar o índice de escolaridade e qualificação profissional da população, oferecendo cursos superiores e de especialização ofertados pela universidade aberta do brasil (UAB) e em parceria com universidades particulares.

10. EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE • Alcançar a excelência na gestão pedagógica, gestão de resultados educacionais, gestão de pessoas e na gestão participativa da educação municipal. Melhorar as condições de ensino/aprendizagem. • Construção, reforma e ampliação de Und. Educac. Mun. de Ensino Fundamental. • Construção, reforma e ampliação de Und. Educac. Mun. de Educação Infantil.

11. CULTURADIFUSÃO CULTURAL • Difundir, desenvolver e proteger a pluralidade cultura do município o meio de ações que objetivam o aprimoramento e o acesso de todos os segmentos sócias aos bens culturais. • Promoção de eventos e projetos culturais

12. GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICÍPIO • O referido programa objetiva a manutenção dos serviços administrativos desenvolvidos pela Fundação Cultural Do Município De Varginha. • Serviços de publicidade, propaganda e transparência. • Serviços de publicidade e transparência dos atos e avisos.

13. DESPORTO E LAZERCIDADE SAUDÁVEL, ATIVIDade FÍSICA AO ALCANCE DE TODOS • Proporcionar atividades físicas orientadas para a população como um todo, disponibilizando atividades esportivas para os munícipes. Atender as demandas por atividades físicas e esportes, para diminuição do sedentarismo e melhorias na qualidade de vida da população. • Implantação de núcleos de atividades esportivas. • Implantação de infraestrutura esportiva.

14. PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA MUNICIPAL • Garantir o custeio das despesas com aposentadorias e pensões e das despesas administrativas do instituto. • Construção/aquisição da sede própria do IMPREV Plano Previdenciário. • Construção/aquisição da sede própria do IMPREV Plano Financeiro.

15. ASSISTÊNCIA SOCIALGESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL • Aprimorar a gestão política de Assistência Social através da implantação e implementação do sistema de monitoramento e avaliação com enfoque na transparência e qualificação dos serviços conhecendo as dinâmicas, vínculos sociais e oferecer trabalho social compatível com as necessidades sociais.

16. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA • Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários à população em situação de fragilidade: sem renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilidades de vínculos afetivos: discriminações etárias, étnicas, gênero ou deficiência. • Aquisição/construção de unidade de proteção social básica.

17. HABITAÇÃOHABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL • Viabilizar o acesso à moradia adequada, aos segmentos populacionais de baixa renda e promover melhorias nas condições de habitação e do padrão de imóveis localizados em áreas de interesse social, através de captação de recursos para o Fundo Municipal de Habitação. • Aquisição de áreas para programas e projetos habitacionais.

18. ASSISTÊNCIA SOCIALPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE • Garantir atendimento imediato e especializado à famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por violência física, psicológica, sexual, afastamento do convívio familiar, tráfico de pessoas, situações de rua, vivência de trabalho infantil, discriminação e outras formas de violência. • Aquisição/construção de unidade de proteção social especial de media complexidade.

19. PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE • Garantir proteção integral a indivíduos ou familiares em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares perdidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente adequado, moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade, entre outros. • Aquisição/construção de unidade de proteção social especial de alta complexidade.

20. SEGURANÇA ALIMENTAR • Efetivar o direito à alimentação adequada e saudável. Promover a soberania alimentar por meio da implantação da política municipal de segurança alimentar e nutricional, com participação da sociedade, formular e implantar programas e projetos. Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade. • Aquisição/construção de imóveis de equipamentos públicos.

21. FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA • Captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente, priorizando os programas executados por entidades governamentais e não governamentais de assistência social que estejam de acordo com o ECA.

22. GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO • Planejar, executar e monitorar as políticas municipais de assistência social, de habitação e segurança alimentar. Gerenciar o fundo da infância e adolescência além de proporcionar suporte administrativo aos conselhos de direitos e afins, conselho tutelares e o serviço funerário municipal. • Aquisição/construção de imóveis de equipamentos públicos.

23. URBANISMOGESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA Proporcionar a população municipal o acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos.

24. CIDADE LUZ • Coordenar, planejar e monitorar a implantação da iluminação pública bem como a eficientização e modernização de todo o sistema no município.

25. Gestão ambientalCIDADE LIMPA • Garantir o recolhimento e a destinação dos resíduos em geral, bem como a manutenção e conservação dos aterros.

26. URBANISMOGESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS • Garantir maior qualidade e eficiência dos serviços à população.

27. HABITAÇÃOGESTÃO HABITACIONAL • Executar atividades relativas à gestão, estudos e implementação de programas habitacionais, priorizando a população de baixa renda e famílias que se encontram em situação de risco. Promover a diminuição do déficit habitacional e acesso à moradia aos habitantes do município. • Aquisição de áreas para programas e projetos habitacionais.

28. URBANISMOSERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL • Administrar e executar o serviço funerário: Funerária municipal, velórios e cemitério. Autorizar e fiscalizar os serviços executados por funerárias e cemitérios particulares garantindo atendimento de qualidade à população. • Construção, reforma e ampliação de equipamentos públicos.

29. INDÚSTRIAGESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL • Promover o crescimento e desenvolvimento industrial e econômico, pautado no aumento da arrecadação, geração de emprego e treinamento de mão de obra. • Implantação de condomínio empresarial. • Instalação de área empresarial para pequenas e micro empresas.

30. GESTÃO AMBIENTALGESTÃO DO MEIO AMBIENTE • Garantir o funcionamento e implantação dos programas da secretaria municipal de meio ambiente, bem como a manutenção e preservação do meio ambiente. • Aquisição de área para preservação ambiental.

31. AGRICULTURASUSTENTABILIDADE À POLÍTICA AGRÍCOLA • Garantir a produção, escoamento à comercialização dos produtos agropecuários. • Construção dos centros de comercialização e abastecimentos de hortifrutigranjeiros.

32. COMÉRCIO E SERVIÇOSGESTÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO • Proporcionar o desenvolvimento e fomento do turismo municipal. • Aquisição de áreas para fins turísticos. • Construção, reforma e ampliação de atrativos turísticos. • Ampliação e melhoria no complexo aeroviário.

33. DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIÁRIO DE TURISMO • Proporcionar e apoiar o desenvolvimento e fomento da rede de turismo no município.

34. JUDICIÁRIAREPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO • Proporcionar ampla representação jurídica do município nas diversas áreas administrativas pública.

35. LEGISLATIVAPROCESSO LEGISLATIVO • Garantir a efetiva realização do processo legislativo, compreendo a elaboração de leis e fiscalização dos atos administrativos exercendo funções típicas deste poder. • Ampliação e reforma do prédio legislativo. • Aquisição de terreno e construção do prédio da Câmara Municipal.

36. GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA • Dar suporte nos trabalhos técnicos no âmbito do poder legislativo e apoio na realização dos objetivos do processo legislativos.

37. ADMINISTRAÇÃOGESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO • Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública. Conduzir um processo de planejamento participativo, integrado ao orçamento e a gestão.

38. GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO • Identificar quais as medidas que devem ser adotadas para que a utilização das técnicas de avalição de controle internos contribua para a melhoria da transparência dos gastos públicos e apontar alternativas a atual estrutura do sistema de controle interno.

39. GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS • Proporcionar a gestão relacionada a administração financeira e execução orçamentaria.

40. GESTÃO RECURSOS HUMANOS • Capacitação de servidores e assistência médica.

41. CIDADE DIGITAL • Proporcionar à população menos favorecida acesso às facilidades da informática.