A Educação no Regime militar:

1. A Educação no Regime militar: a opção por grandes reformas Profa. Dra. Denise Silva Araújo

2. Período democrático 1945-1964 Alguma coisa acontecia na educação brasileira. • Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região. • A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio) • O mais fértil período da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros. • Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

3. Modelo econômico X ideologia política: instabilidade e crise • Modelo econômico nacional desenvolvimentista de industrialização • Crescimento econômico baseado no capital externo • Ideologia política: Nacionalismo desenvolvimentista populista • Defesa das reformas de base (agrária, tributária, trabalhista, habitacional) • O presidente João Goulart assina o decreto de nacionalização de todas as refinarias de petróleo particulares. • Criação da Superintendência Nacional da reforma agrária _ SUPRA • Criação do Plano Nacional de Alfabetização - PNA • Isolamento do governo com relação às elites capitalistas • Marcha da família com Deus pela liberdade

4. Golpe militar • Marinheiros liderados pelo Cabo Anselmo (agente infiltrado da CIA) revoltam-se pedindo exoneração do Ministro da Marinha • A postura do Presidente da República frente o "Levante dos Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota d´agua para a organização concreta da conspiração golpista, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.

5. Golpe militar • No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro. • É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de Janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento. • Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola. • Em Brasília Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação. • Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições internas

6. Continuidade do modelo econômico • Desenvolvimento econômico sob o capitalismo monopolista dependente • Associação do capital nacional ao Capital Estrangeiro • Produção de bens de consumo duráveis • Necessidade de crescimento da classe média • Processo de Concentração de Capital • Implantação da “paz social” por meio do aniquilamento dos canais de participação popular • Aparato repressivo • Ideologia da Segurança Nacional

7. Presidentes militares • Alencar Castello Branco (04/1964 – 03/1967) • Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969) • Junta militar (08 a 10/1969) • Emílio Garrastazu Médici (10/1969 – 03/1974) • Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1976) • João Baptista Figueiredo (03/1979 – 03/1985)

8. Militares no poder: mudar para não mudar • Grupos políticos dão legitimidade ao regime instalado • Governo decreta por meio de AIs • Bipartidarismo: ARENA e MDB • Eleições indiretas para presidente • Criação do SNI • Nova Constituição de 1967: ditadura institucionalizada • Manutenção de algumas liberdades individuais como o direito ao habeas corpus no governo de Castello Branco • Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici • Estudantes: vanguarda da oposição • Greves operárias • Assaltos a bancos, seqüestros, guerrilha • Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5) • Censura à imprensa

9. Militares no poder: mudar para não mudar • Governo Médici - Fase do Milagre Econômico • Grandes obras de infra-estrutura • Slogans ufanistas • Copa do Mundo • Geisel- abertura lenta, gradual e restrita • Desaquecimento da economia e fim do milagre econômico • Crise do petróleo • Aumento das taxas de juros, da inflação e da dívida externa • 1974- eleições para o Congresso – crescimento da oposição • 1975 – suspensa a censura à imprensa • Mandato presidencial – seis anos • Senador biônico • Intensificam-se os Movimentos sociais pela volta da democracia

10. Militares no poder: mudar para não mudar • Figueiredo – retorno gradual ao Estado democrático • Centenas de exilados voltam ao país • Restabelecido o pluripartidarismo • Lei que estabelece eleições diretas para governadores • Aprofundamento da crise econômica • Movimento Diretas-Já • Derrotado no Congresso por pequena margem de votos • Primeiro presidente civil – voto indireto: Tancredo Neves • Vice: José Sarney – o presidente da transição

11. Golpe militar na Educação • 1964 – Invasão da UNB por tropas militares • Ilegalidade da UNE • Repressão aos MEB, CPPs e MCP • Cria os DCEs e CAs • Extinto o SAM e criada a FUNABEM ligada diretamente à presidência da República • Assinatura do acordo MEC/ASAID para aperfeiçoamento do ensino primário

12. Reforma Universitária – Lei 5.540/1968 • Perseguida desde a década de 1940 • Resposta à pressão por acesso ao ensino superior • Exigência de racionalização: conter a expansão desordenada do ensino superior • Como oferecer mais ensino com mais qualidade • Participação estudantil sob controle • GT – 60 dias • Lei 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no Congresso • Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão • Princípios: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia • Soluções técnicas para problemas políticos

13. Reforma do Ensino de 1o e 2o graus – Lei 5.692/1971 • Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formação de quadros técnicos de nível médio • Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1o grau, com 8 anos de duração e obrigatório dos 7 aos 14 anos • O ensino médio passa a se chamar 2o grau, com duração de 3 ou 4 anos • A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada • Principal inovação: profissionalização compulsória • Ideologia do Capital Humano

14. Reforma do Ensino de 1o e 2o graus – Lei 5.692/1971 • Imprimia ao 2o grau o caráter de terminalidade e de continuidade • Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho Federal de Educação e modificados pelo Parecer 76/1975 • Habilitações de faz-de-conta • Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei 7.044/1980, que elimina a obrigatoriedade da oferta de habilitação profissional • A Lei 5.692/1971 refletiu os princípios da ditadura, incorporando o sentido de racionalização do trabalho escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2o grau

15. Razões do fracasso da reforma doEnsino de 1o e 2o graus • Despreparo físico, humano e ideológico para assumir uma tarefa imposta autoritariamente • Faltavam oficinas, laboratórios, professores preparados para atuarem no ensino profissionalizante • Falta de recursos financeiros • Rejeição do trabalho manual por parte das camadas médias e altas da população, como também por parte dos trabalhadores

16. Planejamento – privilegiando a dimensão técnica do ensino • Busca de imprimir um cunho científico e técnico à tarefa de prever as demandas do país • Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) - Governo Dutra (1945-1950) • Planejamento como instrumento de governo • Planejamento global –Planejamentos setoriais • Pano Setorial de Educação, Cultura e Desporto (PSECD) • Concepção tecnicista voltado para o desenvolvimento econômico • Centralização na Gestão Educacional

17. Outras reformas e medidas educacionais • Decreto-Lei 5.370 de 1967 cria o Mobral (Método Paulo Freire desideologizado), que começou a funcionar de fato em 1970 – ênfase no ensino supletivo • 1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante: programas de merenda escolar, livro didático • Projeto Rondon • 1974 - Criado o Projeto Casulo da LBA • 1975 - Criada a COPRED (Coordenação de Educação pré-escolar) • 1978 Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas para o ensino de Moral e Cívica e EPB • 1979 –Movimento de luta por Creches • Ideologia da carência cultural e lingüística – Políticas de Educação compensatória

18. Demanda social e crescimento das matrículas • LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino privado • Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino público quanto no privado • Qualidade precária • Ensino superior expansão maior do ensino particular, em estabelecimentos isolados • Pressão das camadas médias

19. Bibliografia VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora, 2003. p.121-142 SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.