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Contabilidade Empresarial. Prof. Dr. José Carlos Marion. Nova Lei das Sociedades Anônimas. www.marion.pro.br. Vivemos o melhor momento da Contabilidade no Brasil. Não mais a profissão do futuro, mas do presente. O Brasil passou para o grau de investimento. Impedimento para entrada de Dólares.

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Presentation Transcript
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Contabilidade Empresarial

Prof. Dr. José Carlos Marion

Nova Lei das Sociedades Anônimas

www.marion.pro.br

vivemos o melhor momento da contabilidade no brasil
Vivemos o melhor momento da Contabilidade no Brasil

Não mais a profissão do futuro, mas do presente

O Brasil passou para o grau de investimento. Impedimento para entrada de Dólares

... Em 2007: 70 empresas abriram capital (IPO)

Democracia

R$ Estável

Abertura Comercial

Convergências para as normas internacional de Contabilidade

Tender para um mesmo ponto

lei n 11 638 2007
Lei n°. 11.638/2007

Lei n°. 11.638/2007

Nova Lei das Sociedades Anônimas

Contabilistas - 407.000

Seminários

Cursos

Debates

Fóruns de Discussão

Escritórios individuais e sociedades - 70.000

Escolas superiores de contabilidade - 1000

Sistema de Contabilidade Federal: Decreto No. 6976/10/09

Adoção deste sistema busca padronizar e consolidar as contas nacionais e convergir aos padrões internacionais de Contabilidade, mas levando em conta os aspectos formais e conceituais da legislação vigente

necessidade de uma lei moderna
Necessidade de uma Lei Moderna

Atualmente

Passado

Escrituração Contábil

Contabilidade Formal

Contabilidade Burocrática

  • Gerar informações
  • Econômica
  • Financeira
  • Física
  • Produtividade
  • Social

Contabilidade Fiscal

Necessidade de uma Lei Moderna

fim de um ciclo
Fim de Um Ciclo

68 anos

Lei 6404/76

Modelo americano

Adequar aos acionistas brasileiros, padrões nacional

D. Lei 2627/40 Modelo Europeu – Olhava para os donos da empresa

Não acionista

Lei 11.638/07

Contabilidade para o mundo: alcança as sociedades de grande porte: Lei No. 11.941/09

  • Diversas alterações da Lei n°. 6.404/76 nestes 30 anos.
  • Esfera contábil – exceto a extinção da correção monetária: estagnada.
  • Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada.
nova lei das sociedades an nimas
Nova Lei das Sociedades Anônimas

Nova Lei das Sociedades Anônimas aprovada no Congresso Nacional: Lei n°. 11.638 de 28.11.2007

  • Nova realidade brasileira: extinção Leasing = Aluguel
  • Abertura de capitais: 2/3 de capital externo
  • Globalização da economia: linguagem dos negócios
  • Mais transparência. Extinção de Lucros Acumulados
  • Facilitar a interpretação por parte dos usuários:
  • Extinção do Diferido, Resultado de Exercícios Fututros, RLP
  • Convergências Contábeis: IASB (IFRS):Reavaliação
avan os na converg ncia cont bil internacional
Avanços na Convergência Contábil Internacional

2006 – BACEN

Instituições Financeiras:

DFs Consolidadas

IFRS  até 2010

2005 – CFC/1.055

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC

2001 - IASB

07/07 – CVM

Normas Internacionais de Informação Financeira - IFRS

A mesma meta empresas abertas

Últimas Décadas

EUA – US GAAP

o cpc e a converg ncia aos padr es internacionais de contabilidade ifrs
O CPC e a Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade - IFRS

Analistas Mercado de Capitais

APIMEC

Cias. Abertas

Bolsa de Valores

BOVESPA

ABRASCA

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS e tem por objetivo hoje, o estudo e a divulgação de princípios, normas, padrões de contabilidade e de auditoria.

CPC

Órgão de Classe

Academia/ Pesquisa

CFC

FIPECAFI

IBRACON

Auditores

CPC 01:Redução do valor recuperável do Ativo CPC 03: DFC

CPC 02: Conversão das DFs. CPC 04: Ativos Intangíveis CPC 06: Leasing

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NOVA LEI DAS S/As

PRONUNCIAMENTOS CPC

H A R M O N I A

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9

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NOVA LEI DAS S/As

PRONUNCIAMENTOS CPC

H A R M O N I A

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10

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NOVA LEI DAS S/As

PRONUNCIAMENTOS CPC

H A R M O N I A

11

11

sociedades de grande porte
Sociedades de Grande Porte

+

+

S/A

Capital Fechado

S/A

Capital Aberto

Empresas de

Grande Porte

Empresas ou conjunto de empresas com:

  • Ativo superior a R$ 240 milhões; ou
  • Receita bruta superior a R$ 300 milhões (no ano anterior).

Devem escriturar e elaborar as demonstrações financeiras previstas na nova lei.

Estão sujeitas também à auditoria independente(registro na CVM).

Abrange as limitadas e S/A fechadas.

Para as limitadas: não há menção à obrigatoriedade de publicação.

sociedades de grande porte1
Sociedades de Grande Porte

São ou tornaram-se limitadas, por exemplo:

Bayer, Bosch, Firestone, Carrefour, Coca-Cola, Daimler-Chrysler, Dow, Eli Lilly, Ericsson, Ford Motors, Gates, General Motors, Goodyear, Honda, IBM, Intel, Johnson & Johnson, Kimberly Clark, Mangels, Microsoft, Mitsubishi, Monsanto, Motorola, Nestlé, Nortel, Pfizer, Procter & Gamble, Rhodia, Scania, Schering, Siemens, Timken, Toyota, Unilever, Volkswagen, Wal-Mart.

as demonstra es b sicas
As Demonstrações Básicas

Lei n°. 11.638/2007

Lei n°. 6.404/76

Demonstrações Financeiras

Demonstrações Financeiras

  • Balanço Patrimonial
  • Demonstração do Resultado do Exercício
  • Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulados
  • Ou
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
  • Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
  • -
  • Notas Explicativas
  • Balanço Patrimonial
  • Demonstração do Resultado do Exercício
  • Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulado: saldo zero
  • Ou
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa(PL < R$ 2.000.000 não precisam publicar)
  • Demonstração do Valor Adicionado (só para companhias abertas)
  • Notas Explicativas
ativo
Ativo

Lei 6.404/76

Lei No. 11.638/07

MP 449/08 e Lei 11.941/09

Circulante

Circulante

Circulante

Realizável a Longo Prazo

Realizável a Longo Prazo

Não Circulante

  • Realizável
  • Investimentos
  • Imobilizado
  • Intangível

Permanente

Permanente

  • Investimentos
  • Imobilizado
  • Diferido
  • Investimentos
  • Imobilizado
  • Intangível
  • Diferido
imobilizado propriedade versus controle
Imobilizado – propriedade versus controle

Tipicamente, nossa contabilidade foi fortemente influenciada pela visão de que ativos devem ser de propriedade da empresa.

A visão moderna de ativos é que são recursos controlados pela empresa, capazes de gerar benefícios futuros.

Mudanças Relevantes

imobilizado uma vis o mais moderna
Imobilizado – uma visão mais moderna

Leasing Financeiro

Era contabilizado como despesa...

... agora é contabilizado como ativo da empresa

Benefícios

Riscos

Controle

Deve-se considerar os empregados da empresa como ativo?

recuperabilidade do imobilizado e intang vel
Recuperabilidade do Imobilizado e Intangível

Ativos Imobilizado, Intangível são recursos investidos com o objetivo de geração de benefícios futuros.

Portanto, seus valores devem ser recuperáveis nas operações.

Nova Lei das S/A exige que periodicamente seja analisada a capacidade de recuperação desses valores, em linha com o impairment test das normas internacionais.

CPC já emitiu pronunciamento técnico a esse respeito (CPC01).

altera es no ativo
Alterações no Ativo

Valorização do Ativo Intangível

Até a década de 70 era privilegiado o Ativo Tangível

  • Marcas
  • Fundo de Comércio
  • Concessões

A Lei n°. 11.638/2007 o coloca como subgrupo do Ativo Permanente

altera es no ativo1
Alterações no Ativo

Parte Visível

Parte facilmente relatada pela Contabilidade.

Troncos, galhos, folhas e frutos (parte visível).

Evidências sobre a saúde da árvore.

Raízes que poderão modificar a saúde da árvore em anos futuros.

Parte Invisível

(Parasitas e outros problemas que podem atacar as raízes ou nutrientes, umidade, etc., que fortalecerão a árvore e seus produtos.)

Parte oculta, nem sempre relatada pela Contabilidade.

passivo
Passivo

Lei 6.404/76

Lei No. 11.638/07

MP 449/08 e Lei 11.941/09

Circulante

Circulante

Circulante

Exigível a Longo Prazo

Não Circulante

Exigível a Longo Prazo

  • Exigível a Longo Prazo

Resultado de Exercícios Futuros

Resultado de Exercícios Futuros

(Inclui lucros não realizados)

Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido

  • Capital Social
  • Reserva de Capital
  • Reserva de Reavaliação
  • Reserva de Lucros
  • Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • Capital Social
  • Reserva de Capital
  • Ajustes de Avaliação Patrimonial
  • Reserva de Lucros
  • Ações em Tesouraria
  • Prejuízos Acumulados
  • Capital Social
  • Reserva de Capital
  • Ajustes de Avaliação Patrimonial
  • Reserva de Lucros
  • Ações em Tesouraria
  • Prejuízos Acumulados
altera es e adequa es nas demonstra es financeiras
Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras

Alterações no Patrimônio Líquido

Alterações no Passivo

As contas de passivo sofrerão alterações no momento em que forem avaliadas a valor presente. (Assim como no Ativo)

  • Eliminação da Reserva de Reavaliação.
  • Eliminação da Reserva de Capital – Prêmio na Emissão de Debêntures.
  • Criação da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.
  • Eliminação da conta Lucros Acumulados.
altera es e adequa es nas demonstra es financeiras1
Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras
  • A nova lei deu a opção às companhias de manterem os saldos existentes dessa reserva, que deverão ser realizados de acordo com as regras atuais, ou de estornarem esses saldos até o final do exercício social em que a lei entrou em vigor, ou seja, até o final do exercício de 2008.

A extinção da conta de reserva de reavaliação

  • Esta conta foi criada exclusivamente para abrigar a contrapartida de determinadas avaliações de ativos e passivos a preço de mercado, especialmente a avaliação dos instrumentos financeiros e os ajustes de conversão em função da variação cambial de investimentos societários no exterior.

Criação da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial

ajuste a valor presente de ativos e passivos
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos

Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos

A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar aos seus valores presentes.

exemplo de contabiliza o pelo valor presente
Exemplo de Contabilização pelo Valor Presente

A empresa vende um bem a ser pago em 30 dias por R$ 100.

Antes da Nova Lei

Depois da Nova Lei

  • Sabendo-se que o preço a vista é de R$95, a empresa registrará no momento da venda receita de vendas de R$95 e um recebível pelo mesmo montante. A diferença de R$5 é de natureza financeira e está associada ao valor do dinheiro NO TEMPO, que ainda não foi transcorrido.
  • No momento da venda registra uma receita e um Contas a Receber de R$ 100.
  • No momento do recebimento, baixa o recebível de R$ 100 pela entrada de caixa dosmesmos R$ 100.
  • Passado o prazo concedido, a empresa registrará um acréscimo no seu recebível de R$5 e uma receita financeira nesse mesmo montante, equivalente ao efeito financeiro do tempo transcorrido em que o cliente foi financiado.
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Descrição Per.01 Per. 02

AJUSTE A VALOR PRESENTE

Vendas................ 100.000 -o-

( - ) AVP............... ( 20.000) -o-

REC. LÍQUIDA.... 80.000 -o-

(+ ) Rec. Juros.... -o- 20.000

LUCRO LÍQUIDO. 80.000 20.000

V. VISTA = 80.000

C. PRAZO= 43.000

EXEMPLO:

REC DE VENDAS

DUPL A RECEBER

FORNECEDORES

100.000

100.000

20.000

50.000

7.000

100.000

50.000

20.000

7.000

Caixa / Bancos

50.000

100.000

REVERSÃO - Sem reflexo tributário - RTT

Receita Financeira

AVP (Resultado)

AVP (ativo / resultado)

20.000

7.000

20.000

Despesa Financeira

7.000

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ajuste a valor presente de ativos e passivos1
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos

Além de modificar o patrimônio da empresa, a DRE refletirá melhor a eficiência.

Os efeitos financeiros serão reconhecidos ao longo do tempo, por regime de competência.

Portanto, ativos e passivos deverão estar expressos aos seus valores presentes.

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ESTRUTURA

  • PASSIVO
  • 2.1 PASSIVO CIRCULANTE
  • 2.1.1 Dívidas Diversas
  • 2.1.1.01 Fornecedores Nacionais
  • 2.1.1.01.001 Fornecedor A
  • 2.1.1.02 Obrigações com o Pessoal
  • 2.1.1.03 Obrigações Fiscais
  • 2.1.1.03 Financiamentos – CP
  • 2.1.1.04 Obrigações Diversas
  • 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
  • 2.2.1 Dívidas de Longo Prazo
  • 2.2.1.01 Financiamentos
  • 2.2.1.02 Dívidas c/ Pessoas Ligadas
  • 2.2.1.03 Outras Obrigações
  • 2.2.2 Resultado Exercício Futuro
  • 2.2.2.01.001 Receita Futura
  • 2.2.2.01.002 ( - ) Custo Futuro
  • 2.3 PATRIMÔNIO LIQUIDO
  • 2.3.01 Capital Social
  • 2.3.02 Reservas de Capital
  • 2.3.03 Ajuste Avaliação Patrimonial
  • 2.3.04 Prejuízo Acumulado
  • 2.3.04.01 Prejuízo Acumulado
  • 2.3.04.02 Lucro/Prej.Líquido Exercício
  • 2.3.04.03 Distribuição Antecipada
  • 2.3.05 Reservas de Lucros
  • 2.3.06 ( - ) Ações em Tesouraria
  • PLANO DE CONTAS
  • ATIVO
  • 1.1 ATIVO CIRCULANTE
  • 1.1.1 Disponibilidades
  • 1.1.1.01 Caixa Geral
  • 1.1.1.01.001 Caixa Matriz
  • 1.1.1.01.002 Caixa Filial 1
  • 1.1.1.02 Bancos C/Movimento
  • 1.1.1.03 Créditos
  • 1.1.1.04 Estoques
  • 1.1.1.05 Despesas Antecipadas
  • 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE
  • 1.2.1Ativo Realizável a Longo Prazo
  • 1.2.2 Investimentos
  • 1.2.3 Imobilizado
  • 1.2.4 Intangível

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28

28

d v a
D V A

DEMONSTRAR

O Valor da riqueza gerada pela Cia;

2. A distribuição entre os elementos que contribuiram para a geração dessa riqueza:

Empregados;

Financiadores;

Acionistas;

Governo;

Outros;

Parcela da riqueza não distribuída.

RES. CFC nr. 1.138 de 21.11.08

Art. 188, II

Excluir inciso III: Origens e aplicações de recursos

Excluir inciso IV: saldo inicial e final de AC e PC

Estrutura da DVA

Poderá ser elaborada e divulgada com bas nas orientações contitas no item 1.12

do ofício Circular CVM / SNC / SEP nr. 1, de 14.02.07, enquanto a CVM não

emitir norma específica regulando a matéria – (art. 6º. Da Instr.CVM 469/08)

30

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DVA – MODELO (NBC 3.7 / 2.005)

DESCRIÇÃO 2.010 % 2.011 %

  • Receitas (inclui os Impostos sobre vendas)
  • 1.1 Venda de mercadorias, produtos e serviços.............. 10.000.000 18.000.000
  • 1.2 Provisão (reversão) p/ devedores duvidosos............. (100.000) 100.000
  • 1.3 Resultados não operacionais.................................... 50.000 150.000
  • Insumos adquiridos de terceiros
  • 2.1 Materiais consumidos................................................ (3.000.000) (6.000.000)
  • 2.2 Outros materiais e custos de produtos/serviços........ (2.000.000) (3.500.000)
  • 2.3 Energia, serviços 3ºs e outras despesas.................. (500.000) (1.000.000)
  • 2.4 Perda na realização de ativos................................... (300.000) ( 500.000)
  • Retenções
  • 3.1 Depreciação, amortização e exaustão...................... (350.000) (700.000)
  • VA LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE......... 3.800.000 89 6.550.000 98
  • Valor Adicionado Recebido em Transferência
  • 5.1 Resultado de Equivalência Patrimonial..................... 290.000 (150.000)
  • 5.2 Receitas Financeiras (todas).................................... 140.000 230.000
  • 5.3 Receitas de Aluguéis e Royalties............................. 30.000 60.000
  • VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR.................... 4.260.000 100 6.690.000 100
  • DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
  • 7.1 Empregados (salários + encargos) + diretoria.......... 1.400.000 33 2.500.000 37
  • 7.2 Governo (municipal, estadual e federal)................... 2.500.000 59 3.500.000 53
  • 7.3 Financiadores (juros,aluguéis,JSPL,dividendos)...... 260.000 6 490.000 7
  • 7.4 Lucros Retidos (prejuízo do exercício)...................... 100.000 2 200.000 3
  • 7.5 VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO...................... 4.260.000 100 6.690.000100

empregados

31

31

contabilidade tribut ria vs contabilidade societ ria
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária

Historicamente, a contabilidade societária sofre no Brasil forte influência de critérios fiscais.

A Lei n°. 6.404 tinha a iniciativa de separar a contabilidade tributária e a contabilidade societária.

A lei então determina que se separem as contabilidades tributária da societária.

A lei atual mantém esta separação

contabilidade tribut ria vs contabilidade societ ria1
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária

Ajustes de Harmonização

Contabilidade Tributária

Contabilidade Societária

Investidores,

Credores,

Clientes,

Fornecedores,

Empregados, etc.

Usuários

Fisco

Fornecer informação útil para a tomada de decisão econômica, acerca do montante, prazos e riscos dos fluxos de caixa futuros.

Fundamentalmente, tributação da Renda (Valor Agregado, Lucro)

Finalidade

slide35

Contabilidade, uma profissão empolgante

.

Problemas para a Convergência ser realidade

Educação, treinamento, traduções tempestivas e impecáveis, absorção das normas:

Pelas empresas, auditores, educadores, reguladores, analistas de crédito e investimentos, agências fiscalizadoras governamentais, entre outros.

concluindo
Concluindo...

Convergência para os padrões internacionais

Análise das principais mudanças

Boa qualidade

Lei n° 11.638/2007