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Estratégia de fortalecimento dos Pequenos Negócios

Estratégia de fortalecimento dos Pequenos Negócios. COMPRAS GOVERNAMENTAIS. COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARCERIAS MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/SLTI CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração

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Estratégia de fortalecimento dos Pequenos Negócios

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Presentation Transcript

  1. Estratégia de fortalecimento dos Pequenos Negócios COMPRAS GOVERNAMENTAIS

  2. COMPRAS GOVERNAMENTAIS • PARCERIAS • MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/SLTI • CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração • ATRICON- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

  3. COMPRAS GOVERNAMENTAIS • O SEBRAE e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sua Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – MPOG/SLTI firmaram Acordo de Cooperação Técnica para trabalhar três eixos: • Institucionalização do Uso do Poder de Compra nos órgãos do Governo Federal • Apoio na Regulamentação e Implementação da LC 123/06 nos Estados e Municípios • Aproximação mercadológica entre grandes compradores públicos e Pequenos Negócios – FOMENTAs e Cursos de Capacitação

  4. COMPRAS GOVERNAMENTAIS • PARCERIAS • CONSAD • Sensibilizaçãode GovernosEstaduais • Aplicaçãodo Capítulo V da LC 123/06 por parte dos Estadose Municípios • Intercâmbio de Experiências entre as Secretarias • Capacitação dos Gestores Públicos

  5. COMPRAS GOVERNAMENTAIS • PARCERIAS • ATRICON • Aplicação do Capítulo V da LC 123/06 por parte dos estados e municípios • Recomendação, por parte dos tribunais de contas, para a regulamentação da LC 123/06 nos municípios que ainda não a implantaram

  6. COMPRAS GOVERNAMENTAIS • PARCERIAS • ATRICON • Recomendação para que os tribunais de contas promovam a fiscalização quanto à aplicação da LC 123/06 • Capacitação do corpo técnico dos tribunais de contas na LC 123/06

  7. COMPRAS GOVERNAMENTAIS • PARCERIAS • ATRICON • Realização de convênio com o Instituto Rui Barbosa para disseminar, entre os tribunais de Contas, a aplicação da LC 123/06 • Intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico/institucional

  8. COMPRAS GOVERNAMENTAIS NOS ESTADOS RR AP AM PA MA CE RN PB PI PE AL AC TO RO SE BA MT DF GO Estado possui legislação e programa incentivo às compras governamentais de MPE MG MS ES SP RJ Estado possui legislação mas não possui programa incentivo às compras governamentais de MPE PR SC RS Estado não possui legislação entretanto aplica alguns programas de incentivo  às compras Governamentais de MPE".

  9. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Termo de Referência - Compras Governamentais nos Estados • Objetivo: estabelecer diretrizes para a atuação dos SEBRAE/UF junto aos governos estaduais na promoção de políticas estaduais de compras governamentais junto aos pequenos negócios, tendo por base a Lei Complementar 123/2006

  10. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS Visão Geral Programa Estadual de Compras Governamentais

  11. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Mapeamento dos tomadores de decisão • Levantamentodos pontos de resistência • Anteprojeto– Plano de AçãoPreliminar • Pactuaçãopolítico-institucional • Efetivaçãodas articulações • Articulaçãocom o Tribunal de Contas • Elaboraçãodo Plano Anual de Compras do Governo • Planejamento e Articulação

  12. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Estudo 1: identificação da realidade dos processos de compras governamentais no Estado • Estudo 2: Identificação da realidade dos pequenos negócios no Estado • Elaboração de conteúdo • Levantamento de Informações

  13. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Diagnóstico de procedimentos de contratação do governo • Proposição de arcabouço legal para o estado • Regulação

  14. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Realização de palestras sobre compras governamentais para os pequenos negócios • Realização de palestras sobre compras governamentais para os gestores públicos • Realização de seminários • Disponibilização de conteúdos na internet • Mobilização e Comunicação

  15. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Desenvolvimento de campanha de comunicação • Mobilização e apoio aos pequenos negócios • Ações Complementares • Mobilização e Comunicação

  16. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Seleção e contratação de equipe especializada – SGC • Capacitação de instrutores e multiplicadores • Capacitação de gestores públicos • Capacitação dos pequenos negócios • Capacitação

  17. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Os Fomentas • Prospecção de fornecedores por setor econômico • Cadastro de Fornecedores • Catálogo de produtos e serviços • Acessoao Mercado

  18. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Métricas • Divulgação de ações na internet • Gestão do Projeto

  19. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Articulação e pactuação das ações com Governo de Estado • Identificação e articulação com demais parceiros estratégicos • Levantamento de demandas e mapa de contratações • Estabelecimento de setores prioritários • Estratégias

  20. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Levantamento e negociação com órgãos ou empresas âncoras • Adaptação de regramentos de licitação e modelos de editais, simplificação e preferência às ME e EPP • Sensibilização dos operadores de direito para garantir a segurança jurídica e interlocução com os Tribunais de Contas • Estratégias

  21. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Capacitação de gestores públicos • Capacitação de empresas fornecedoras • Planejamento e estruturação dos aspectos logísticos do aquisição • Definição de metas globais do Programa e individuais dos órgãos e empresas • Estratégias

  22. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Ações de divulgação e eventos de mercado – Fomenta • Monitoramento e avaliação de desempenho • Animação e medidas de gestão para alcance das metas planejadas • Estratégias

  23. PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Mapeamento das compras governamentais nos estados • Aumento do volume de compras governamentais pelos proprietários de pequenos negócios nos estados • Aumento da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais dos estados • Aumento da quantidade de empresas cadastradas no SICAF e outros sistemas • ResultadosEsperados

  24. PROGRAMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS • Legislação, normas e políticas nacionais • Liderança e empenho dos executivos • Organização do pessoal e plano de implementação • Alternativas financeiras • Oportunidades de capacitação e marketing • Atividades de divulgação e criação de redes de contato • Mensuração do programa e avaliação de desempenho • Reconhecimento e recompensa Os Oito Elementos – CHAVE PARA O SUCESSO

  25. GRATA! Maria Aparecida Rosa Vital Brasil Bogado Consultor Sebrae Nacional cidinha@v3consultoria.com

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