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O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 13ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REPRESENTAÇÕES DE SEUS MEMBROS. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pedagogia UNESA Professor Orientador: Domingos Nobre Aluna: Maria João Bastos Gaio 14/12/2005.

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Presentation Transcript
slide1

O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 13ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REPRESENTAÇÕES DE SEUS MEMBROS

Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pedagogia

UNESA

Professor Orientador: Domingos Nobre

Aluna: Maria João Bastos Gaio

14/12/2005

Maria João Bastos Gaio - UNESA

slide2

As representações sociais que me interessam não são nem as das sociedades primitivas, nem as suas sobreviventes, subsolo de nossa cultura, dos tempos pré-históricos. Elas são as da nossa sociedade atual, de nosso solo político, científico e humano, que nem sempre tem tempo suficiente para se sedimentar completamente para se tornarem tradições imutáveis.MOSCOVICI

Maria João Bastos Gaio - UNESA

objetivo geral
OBJETIVO GERAL:
  • Analisar a dinâmica de funcionamento do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 13ª Área Integrada de Segurança Pública através das representações sociais de seus membros

Maria João Bastos Gaio - UNESA

objetivos espec ficos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
  • Apresentar a Teoria das Representações Sociais;
  • Historicizar a ampliação da Esfera Pública no Brasil e do Conselho de Segurança;
  • Apresentar a concepção de Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro;
  • Analisar o funcionamento do Conselho Comunitário na representação de seus membros.

Maria João Bastos Gaio - UNESA

estrutura da monografia
ESTRUTURA DA MONOGRAFIA:
  • Capítulo I – A Teoria das Representações Sociais;
  • Durkheim, Piaget e Vygotsky
  • Capitulo II – A História da Ampliação da Esfera Pública e do Conselho de Segurança Pública;
  • Capitulo III – Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro;
  • Capitulo VI – O Conselho Comunitário de Segurança Pública da 13ª AISP
  • Dois questionários e três entrevistas
  • Considerações Finais

Maria João Bastos Gaio - UNESA

o que s o representa es sociais
O QUE SÃO REPRESENTAÇÕES SOCIAIS?
  • Todas as interações humanas surjam elas entre duas pessoas ou entre dois grupos, pressupõem representações. Na realidade, é isso que as caracteriza. O fato central sobre as interações humanas é que elas são acontecimentos, que elas estão psicologicamente representadas em cada um dos participantes. Se este fato é menosprezado, tudo o que sobra são trocas, isto é, ações e reações, que são não-específicas e, ainda mais, empobrecidas na troca. Sempre e em todo lugar, quando nós encontramos pessoas ou coisas e nos familiarizamos com elas, tais representações estão presentes. Moscovici (2005, p.40)

Maria João Bastos Gaio - UNESA

e mais
E MAIS...
  • As representações sociais são entidades quase tangíveis. Elas circulam, se entrecruzam e se cristalizam continuamente, através de uma palavra, dum gesto, ou duma reunião, em nosso mundo cotidiano. Elas impregnam a maioria de nossas relações estabelecidas, os objetos que nós produzimos ou consumimos e as comunicações que estabelecemos. Nós sabemos que elas correspondem dum lado, á substância simbólica que entra na sua elaboração e, por outro lado, a prática específica que produz essa substância, do mesmo como a ciência ou o mito correspondem a uma prática científica ou mítica. Moscovici (2005, p.10)

Maria João Bastos Gaio - UNESA

esfera p blica no brasil
ESFERA PÚBLICA NO BRASIL:
  • A realidade imediata da esfera pública no nosso país apresenta um hiato entre os direitos constitucionais e a vida cotidiana, fazendo com que a idéia de cidadania e a sua construção caiam em descrédito. O Brasil apresenta um quadro de corrupção, violência, nepotismo, clientelismo e desigualdade. Essas condições são inerentes e fazem parte de uma história de exclusão e colonização típicas de um continente como a América Latina, conquistado a base de muita violência e formado por países de terceiro mundo. Jovchelovitch (2000)

Maria João Bastos Gaio - UNESA

o que o conselho comunit rio de seguran a p blica
O QUE É O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA?
  • De acordo com a RESOLUÇÃO SSP Nº 607 DE24 DEMARÇO DE 2003 (que alterou a RESOLUÇÃO SSP Nº263 DE 28 DE JULHODE 1999) e que compõe o anexo F, “o C. C. S. P. é composto pelo Comandante do Batalhão Militar e pelo (s) Delegado (s) da Polícia Civil que atuam na área e por todos os representantes de entidades da sociedade civil (associações, igrejas, escolas etc) que desejarem participar”. (Capítulo 6, Seção I).

Maria João Bastos Gaio - UNESA

o que s o as aisps
O QUE SÃO AS AISPs?
  • Trata-se da correspondência geográfica entre a área de um batalhão da PM e uma ou mais circunscrições de delegacias da PC contidas nessa área. E igualmente a correspondência, na medida do possível, das áreas e circunscrições com as divisões administrativas das prefeituras (na capital com os bairros e Regiões Administrativas), o que possibilita a aferição do desempenho em função dos indicadores demográficos e sócio-econômicos. Pressupõe a articulação com os Conselhos Comunitários de Segurança e com outras agências públicas (estaduais, municipais e federais) localizadas na área considerada. O Estado do Rio de Janeiro foi divido em 36 AISPs. (Garotinho et al 2000, p.117):

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resolu o ssp n 607 de 24 de mar o de 2003
RESOLUÇÃO SSP Nº 607 DE 24 DE MARÇO DE 2003:
  • O Conselho deve ter liberdade para ultrapassar os limites estreitos aqui descritos desde que não pretenda tornar-se deliberativo ouexecutivo. Por exemplo, o Conselho pode tomar iniciativa ousada para aprofundar o relacionamento construtivo e cooperativo entre as policias e a comunidade, via seminários, palestras, festividades, publicações, eventos culturais etc. Tudo o que concorre para a valorização das instituições policiais e de seu trabalho deve ser saudado e estimulado. (grifo nosso)

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slide12

RESOLUÇÃO SSP Nº 781 DE 08 DE 2005 que estabelece novo regulamento para os Conselhos Comunitários a partir da criação de um colegiado formado pelos membros natos, ou seja, Comandante e Delegado e membros efetivos, conforme o determinado na Seção IIDa Estrutura:

  • II – Dos membros efetivos:
  • Presidente;
  • Vice-Presidente;
  • 1º Secretário;
  • 2º Secretário;
  • Diretor Social e de Assuntos Comunitários
  • §1º- A estrutura mínima da Diretoria poderá ser ampliada conforme as peculiaridades do CCS, mediante parecer favorável dos membros natos, inclusive pela criação de grupos de trabalho, de caráter temporário, por iniciativa do Presidente.

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plano estadual para a rea de seguran a justi a e cidadania
PLANO ESTADUAL PARA A ÁREA DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA:
  • Definir a política, os programas, projetos e ações do Governo para o setor; servir de instrumento de orientação às instituições e órgão envolvidos direta ou indiretamente com as questões de que cuida e constituir-se num corpo conceitual, no marco da ideologia democrática, para melhor compreensão, por parte de seus executores, dos objetivos perseguidos e da forma como alcançá-los.

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modelo de question rio a
Modelo de Questionário A:
  • 1- Sexo:

( ) Feminino ( ) Masculino

  • 2-Faixa etária:
  • ( ) 20 a 24 anos ( ) 35 a 39 anos ( ) 50 a 54 anos
  • ( ) 25 a 29 anos ( ) 40 a 44 anos ( ) 55 a 59 anos
  • ( ) 30 a 34 anos ( ) 45 a 49 anos ( ) 60 a 64 anos
  • Outros ____
  • 3- Onde você reside?

( ) Centro ( ) Zona Sul ( ) Zona Oeste

( ) Zona Leopoldina ( ) Baixada Fluminense ( ) Região Serrana

( ) Zona Norte ( ) Outros:

  • 4- Você trabalha no Centro do Rio?

( ) Sim ( ) Não

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modelo de question rio a15
Modelo de Questionário A:
  • 5- Formação acadêmica:

( ) Ensino Fundamental incompleto( ) Ensino Superior completo

( ) Ensino Fundamental completo ( ) Pós-Graduação (lato senso)

( ) Ensino Médio incompleto ( ) Mestrado

( ) Ensino Médio completo ( ) Doutorado

( ) Ensino Superior incompleto

  • 6- Em que área está situada sua principal ocupação?
  • ( ) Indústria ( ) Comércio ( ) Educação
  • ( ) Saúde ( ) Justiça ( ) Militar

( ) Cultura ( ) Sou aposentado(a) ( ) Outros:

  • 7- Você representa alguma Associação, Instituição, Clube, Programa Comunitário, ONGS, Órgãos Públicos, Condomínios etc.?
  • ( ) Sim. Qual?
  • ( ) Não

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modelo de question rio a16
Modelo de Questionário A:
  • 8- Há quanto tempo você participa das Reuniões do Conselho Comunitário realizadas, em conjunto, pelo 13º BPM e 5ª DP?
  • ( ) Menos de um ano ( ) Três anos
  • ( ) Um ano ( ) Quatro anos
  • ( ) Dois anos ( ) Cinco anos
  • 9- Que conceito você atribuiria ao desempenho dos atuais gestores do Conselho Comunitário?
  • ( ) Insuficiente ( ) Regular ( ) Bom
  • ( ) Muito Bom ( ) Ótimo
  • 10- Que conceito você atribuiria às soluções encontradas nestas reuniões de Conselho para os problemas apresentados?
  • ( ) Insuficiente ( ) Regular ( ) Bom

( ) Muito Bom ( ) Ótimo

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modelo de question rio b
Modelo de Questionário B:
  • 1) Liste, de acordo com a ordem, abaixo estabelecida, os assuntos que você considera prioritários para discussão nos Conselhos Comunitários:1) 2)3)4)5)
  • 2) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação à sua organização:( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente
  • 3) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação ao seu funcionamento :( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente
  • 4) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação à participação de seus membros (representantes da sociedade civil): ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente
  • 5) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação ao desempenho de seus gestores: ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente

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an lise dos gr ficos dos question rios para os participantes do ccsp 09 08 2005

TOTAL DE QUESTIONÁRIOS

PREENCHIDOS

NÃO PREENCHIDOS

30%

70%

Análise dos Gráficos dos Questionários para os participantes do CCSP (09/08/2005):

Maria João Bastos Gaio - UNESA

faixa et ria feminino

FAIXA ETÁRIA

5%

5%

8%

15%

13%

3%

10%

14%

10%

17%

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 a 49

50 a 54

55 a 59

60 a 64

outros

Faixa Etária / feminino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

faixa et ria masculino

FAIXA ETÁRIA

1%

20 a 24

25 a 29

0%

30 a 34

14%

5%

11%

35 a 39

15%

40 a 44

45 a 49

16%

50 a 54

11%

14%

13%

55 a 59

60 a 64

outros

Faixa Etária / masculino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

onde reside feminino

ONDE RESIDE

0%

0%

0%

25%

32%

3%

20%

20%

CENTRO

ZONA LEOPOLDINA

ZONA OESTE

ZONA SUL

ZONA NORTE

BAIXADA FLUMINENSE

REGIÃO SERRANA

OUTROS

Onde reside / feminino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

onde reside masculino

ONDE RESIDE

0%

10%

20%

5%

4%

23%

11%

27%

CENTRO

ZONA LEOPOLDINA

ZONA OESTE

ZONA SUL

ZONA NORTE

BAIXADA FLUMINENSE

REGIÃO SERRANA

OUTROS

Onde reside / masculino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

trabalha no centro feminino

TRABALHA NO CENTRO

28%

72%

SIM

NÃO

Trabalha no Centro /feminino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

trabalha no centro masculino

TRABALHA NO CENTRO

0%

SIM

NÃO

100%

Trabalha no Centro / masculino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

forma o acad mica feminino

FORMAÇÃO ACADÊMICA

3%

3%

3%

7%

8%

3%

19%

37%

17%

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

FUNDAMENTAL COMPLETO

MÉDIO INCOMPLETO

MÉDIO COMPLETO

SUPERIOR COMPLETO

SUPERIOR INCOMPLETO

PÓS – GRADUAÇÃO (LATO SENSU)

MESTRADO

DOUTORADO

Formação acadêmica / feminino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

forma o acad mica masculino

FORMAÇÃO ACADÊMICA

FUNDAMENTAL

INCOMPLETO

FUNDAMENTAL

COMPLETO

MÉDIO INCOMPLETO

4%

1%

3%

3%

4%

10%

MÉDIO COMPLETO

15%

SUPERIOR COMPLETO

16%

SUPERIOR INCOMPLETO

44%

PÓS – GRADUAÇÃO

(LATO SENSU)

MESTRADO

DOUTORADO

Formação acadêmica / masculino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

rea de atua o feminino

ATUAÇÃO

0%

12%

29%

12%

3%

13%

13%

10%

8%

INDÚSTRIA

COMÉRCIO

CULTURA

SAÚDE

JUSTIÇA

EDUCAÇÃO

MILITAR

APOSENTADO

OUTROS

Área de atuação /feminino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

rea de atua o masculino

ATUAÇÃO

INDÚSTRIA

COMÉRCIO

CULTURA

1%

14%

30%

SAÚDE

15%

JUSTIÇA

1%

3%

EDUCAÇÃO

4%

18%

14%

MILITAR

APOSENTADO

OUTROS

Área de atuação /masculino -

Maria João Bastos Gaio - UNESA

tempo de participa o no ccsp feminino

TEMPO DE PARTICIPAÇÃO

10%

5%

8%

44%

5%

28%

MENOS DE UM ANO

UM ANO

DOIS ANOS

TRÊS ANOS

QUATRO ANOS

CINCO ANOS

Tempo de participação no CCSP - feminino

Maria João Bastos Gaio - UNESA

tempo de participa o no ccsp masculino

TEMPO DE PARTICIPAÇÃO

MENOS DE UM ANO

10%

9%

UM ANO

35%

DOIS ANOS

TRÊS ANOS

22%

QUATRO ANOS

9%

15%

CINCO ANOS

Tempo de participação no CCSP - masculino

Maria João Bastos Gaio - UNESA

avalia o dos gestores feminino

AVALIAÇÃO DOS GESTORES

ÓTIMO

0%

10%

18%

MUITO BOM

BOM

42%

30%

REGULAR

INSUFICIENTE

Avaliação dos gestores / feminino

Maria João Bastos Gaio - UNESA

avalia o dos gestores masculino

AVALIAÇÃO DOS GESTORES

1%

0%

ÓTIMO

13%

23%

MUITO BOM

BOM

REGULAR

25%

INSUFICIENTE

38%

ABSTENÇÃO

Avaliação dos gestores / masculino

Maria João Bastos Gaio - UNESA

avalia o para a solu o de problemas feminino

AVALIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

3%

11%

11%

31%

44%

ÓTIMO

MUITO BOM

BOM

REGULAR

INSUFICIENTE

Avaliação para a solução de problemas/feminino:

Maria João Bastos Gaio - UNESA

avalia o para a solu o de problemas masculino

AVALIAÇÃO DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS

3%

1%

ÓTIMO

8%

MUITO BOM

20%

29%

BOM

REGULAR

INSUFICIENTE

39%

ABSTENÇÃO

Avaliação para a solução de problemas/masculino:

Maria João Bastos Gaio - UNESA

an lise dos gr ficos dos question rios para os participantes do ccsp 21 10 2005

QUESTIONÁRIOS

PREENCHIDOS

43%

57%

NÃO

PREENCHIDOS

Análise dos Gráficos dos Questionários para os participantes do CCSP (21/10/2005):

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liste os assuntos que voc considera priorit rios para discuss o no c c s p

ASSUNTOS

Segurança

Moradores/menores

Trânsito

25%

35%

Reordenamento

15%

7%

9%

9%

Saúde

OUTROS

Liste os assuntos que você considera prioritários para discussão no C.C.S.P.:

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avalia o da organiza o do ccsp

ORGANIZAÇÃO

4%

0%

EXCELENTE

11%

26%

MUITO BOM

BOM

REGULAR

30%

INSUFICIENTE

29%

ABSTENÇÃO

Avaliação da organização do CCSP

Maria João Bastos Gaio - UNESA

avalia o do funcionamento do ccsp

FUNCIONAMENTO

4%

EXCELENTE

2%

9%

MUITO BOM

19%

23%

BOM

REGULAR

INSUFICIENTE

43%

ABSTENÇÃO

Avaliação do funcionamento do CCSP

Maria João Bastos Gaio - UNESA

avalia o da participa o dos membros do ccsp

PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS

4%

EXCELENTE

2%

11%

MUITO BOM

28%

BOM

REGULAR

29%

INSUFICIENTE

26%

ABSTENÇÃO

Avaliação da participação dos membros do CCSP

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avalia o do desempenho dos gestores

DESEMPENHO DOS GESTORES

4%

0%

EXCELENTE

23%

17%

MUITO BOM

BOM

REGULAR

21%

INSUFICIENTE

35%

ABSTENÇÃO

Avaliação do Desempenho dos Gestores

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concluindo
Concluindo:
  • Considerando-se as idéias norteadoras deste trabalho, tendo como embasamento teórico às representações sociais e a ampliação da esfera pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como a Política Publica de Segurança implementada pelo então Governador Anthony Garotinho, concluo que os Conselhos Comunitários, tem se tornado um espaço de atuação da sociedade civil, representada através de seus diversos segmentos, como ficou explicitado na pesquisa realizada.

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slide44
O fato é que a participação popular às reuniões da 13ª AISP tem aumentado de ano a ano o que corrobora com a idéia de que os sujeitos, diversos atores sociais, querem tomar para si parte dessa responsabilidade na gestão da sociedade, levantando os problemas que os afligem no cotidiano, discutindo-os e tentando encontrar soluções plausíveis, principalmente para os assuntos considerados relevantes pelo grupo e que tiveram destaque no capitulo IV, como a questão da Segurança Pública.

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slide45
Fica evidente que é uma experiência bem sucedida quanto à sua organização, funcionamento e atuação dos gestores, mas no quesito solução de problemas, mostra-se um espaço ainda falho. Talvez, até pelo próprio caráter de ser o Conselho Comunitário um espaço consultivo e não deliberativo. O caráter executivo cabe aos seus gestores das polícias militar e civil.

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slide46
Os Conselhos Comunitários tem se mostrado um espaço onde a união da linguagem e da representação tem permitido compreender e intercambiar a compreensão que cada sujeito faz do cotidiano. Fenômenos individuais e fenômenos coletivos se entrecruzam. E dessa maneira, temos na diversidade a busca da unidade que é o bem estar social e uma qualidade de vida que há muito vem sendo almejada pela sociedade civil.

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slide47
Talvez, o que falte seja o exercício da verdadeira democracia, em alguns aspectos, o que fez com que determinados quesitos tenham sido avaliados, pelos participantes como bons, mas não excelentes. Ainda há que se caminhar para uma gestão de fato democrática, atribuindo aos indivíduos liberdade não somente de expressão, mas de atuação também. Entretanto, isto é assunto para outra monografia...

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refer ncias
Referências:
  • BRASIL. Constituição Federal (1988). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995.
  • CARVALHO, Mª do Carmo A.A. Participação social no Brasil Hoje. Rio de Janeiro, 1999, mimeo.
  • COSTA, Maria Luiza Andreozzi da Costa. Piaget e a intervenção psicopedagógica. São Paulo: Editora Olho d’Água, 2002.
  • FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
  • GAROTINHO, Anthony et al. Brasil segurança máxima: por um governo de ação. Rio de Janeiro: Hama Editora, 2002.
  • GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Política pública para a segurança, justiça e cidadania: pano estadual. Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2000.
  • GUARESCHI, Pedrinho A. & JOVCHELOVTCH, Sandra (orgs). Textos emrepresentações sociais. Petrópolis, RJ; Vozes, 2003.
  • JOVCHELOVTCH, Sandra. Representações sociais e esfera pública: a construção simbólica dos espaços públicos no Brasil. Petrópolis, RJ; Vozes, 2000.

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refer ncias49
Referências:
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  • LA TAILLE et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.
  • LA TAILLE, Yves de. O lugar da interação social na concepção de Jean Piaget. In: ______ et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.
  • MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis, RJ; Vozes, 2005.
  • OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygottsky e o processo de formação de conceitos. In: LA TAILLE et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.
  • QUINTANEIRO, Tânia. Émile Durkheim. Rio de Janeiro, 2001, mimeo.
  • RATTNER, Henrique. Globalização: em direção a um mundo só? Em Aberto, Brasília, ano 15, n. 65, p.19-30, jan./mar., 1995.

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refer ncias50
Referências:
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  • SINGER, Paul. Poder, política e educação. Revista Brasileira de Educação. [S.l.], p.5-15, jan/fev/mar/abr, 1996.
  • SOBRINHO, Jose Dias. O campo da avaliação: evolução, enfoques, definições. In:______. Avaliação: políticas educacionais e reforma da Educação Superior. São Paulo: Cortez, 2004.

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