Polícia Militar do Pará Diretoria de Apoio Logístico Centro de Suprimento e Manutenção

1. Polícia Militar do ParáDiretoria de Apoio LogísticoCentro de Suprimento e Manutenção

2. SEÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO Manutenção de Viaturas da Região Metropolitana de Belém pertencentes à PMPA: • 1. O Comando da OPM deve encaminhar a VTR ao mecânico do CSM para avaliação da mesma e confecção de um levantamento da necessidade de peças e/ou serviços necessários;

3. SEÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO 2. Providenciar o orçamento da empresa contratada mediante a cópia do documento do veículo e o levantamento prévio do mecânico do CSM;

4. SEÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO 3. Logo após deve providenciar o orçamento da empresa concessionária (peça genuína) ou peça genuína em auto-peças comum, conforme previsão no Ítem 5.9 da Cláusula V (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATDA), do Contrato Administrativo nº 064/2009, firmado entre a PMPA e a empresa contratada;

5. SEÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO 4. Encaminhar ao CSM, através de memorando, a solicitação de manutenção da referida VTR contendo o Km atual e a relacão das peças que serão substituídas;

6. SEÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO • 5. Caso haja solicitação complementar do mecânico fiscal, de forma ser realizado todo o processo anterior;

7. SEÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO 6. Os motomec´s das OPM`s poderão ser fiscais dos serviços juntamente com o mecânico fiscal do CSM, conforme fez público no BG nº 84, de 04 maio 2012;

8. SEÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO 7. Quaisquer divergências deverão ser informadas ao CSM através de memorando.

9. GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA Portaria nº 08/2013-DAL/PMPA. Assunto: Determinação de Remesse de Mapas de Viaturas Oficiais e Locadas

10. GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA Art. 1º Estabelecer que, no 1º dia útil de cada mês, os detentores de carga que incluem viaturas deverão encaminhar mapas mensais ao Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), conforme modelos constantes nos anexos 1 e 2 desta portaria.

11. MAPA DE VIATURAS PERTENCENTES À PMPA

12. MAPA DE VIATURAS PERTENCENTES À PMPA Obs 1: O item “Cidade de lotação” refere-se àquela cidade onde efetivamente o veículo encontra-se sendo utilizado ou onde o mesmo esteja custodiado. Em se tratando de localidade (vila, distrito, etc) onde o veículo estiver sendo empregado, complementar tal informação.

13. MAPA DE VIATURAS PERTENCENTES À PMPA Obs 2: O item “Condição” refere-se às quatro situações em que o veículo oficial pode estar inserida, a saber: Ativo – quando estiver em funcionamento; Inativo – o veículo não está em funcionamento fazendo manutenção corretiva e/ou preventiva ou aguardando a manutenção;

14. MAPA DE VIATURAS PERTENCENTES À PMPA Inservível – veículo inativo que, pelo grande volume de avarias, não há possibilidade ser recuperado, haja vista, tal manutenção ser onerosa para o Estado, orçada pelo estado em mais de 50% do valor atual de mercado e

15. MAPA DE VIATURAS PERTENCENTES À PMPA Descarregado – veículo oficial que sofreu o processo descarga com publicação desta situação em Boletim Administrativo da PMPA.

16. MAPA DE VIATURAS PERTENCENTES À PMPA Obs 3: Nos referidos mapas devem constar todos os veículos da carga da OPM, como veículos do tipo passeio (parati, corsa, etc), veículos utilitários (Pick´ups), ônibus, caminhões, base móveis e motocicletas, dentre outros.

17. MAPA DE VIATURAS LOCADAS/CEDIDAS À PMPA

18. MAPA DE VIATURAS LOCADAS/CEDIDAS À PMPA Obs 1: O item “Cidade de lotação” segue a mesma orientação das viaturas oficiais;

19. MAPA DE VIATURAS LOCADAS/CEDIDAS À PMPA Obs 2: O ítem“VTR Reserva” deverá ser informado apenas sim ou não, Obs 3: O ítem “Observações” deverá ser informado o motivo da baixa

20. MAPA DE VIATURAS LOCADAS/CEDIDAS À PMPA Obs4:O item “Origem” é destinado a informar se a viatura é “locada” pelo Estado ou “cedida” através de Termo de Cooperação por empresa privada. Quando a viatura for cedida deverá ainda ser informada qual a documentação legal da respectiva cessão.

21. MAPA DE VIATURAS LOCADAS/CEDIDAS À PMPA Os mapas acima demonstrados devem ser remetidos à Diretoria de Apoio Logístico, na forma impressa e assinada, e encaminhada por meio eletrônico para o e-mail institucional da Diretoria de Apoio Logístico (dalpmpa@hotmail.com) e do Centro de Suprimentos e Manutenção – CSM (csmpmpa@yahoo.com.br), em arquivo scaneado.

22. MAPA DE VIATURAS LOCADAS/CEDIDAS À PMPA Qualquer problema com as viaturas locadas, após contato com a empresa, e caso não tenha sido solucionado, deve-se informar formalmente aos respectivos fiscais de contrato, sendo eles: Maj Fialho (Amarok) e Cap Sérvio (Palio Weekend e Frontier), afim de serem tomadas as medidas administrativas.

23. SEÇÃO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO ATRIBUIÇÕES: A Seção de Armamento e Munição do CSM é o setor responsável em gerenciar a carga de material bélico da PMPA, tem como incumbência manter atualizados os registros oficiais da Instituição e de assessorar a DAL no tocante a sua logística bélica.

24. GERENCIAMENTO DE MATERIAL BÉLICO • Armazenamento, distribuição e controle; • Carga, descarga e transferência; • Manutenção; • Prestar informações a órgãos internos e externos (OPMs, Exército, Poder Judiciário, Polícia Civil, etc.) • Elaborar planejamento de distribuição de material bélico, em razão das necessidades das Unidades da Corporação.

25. TÓPICOS ABORDADOS • MAPA DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTO; • MAPA DE COLETES BALÍSTICOS; • DESCARGA DE MUNIÇÃO.

26. MAPA DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTO • MODELO • (Publicado em BG nº 072 de 17 de abril de 2012) • Nome do Oficial Responsável – Posto e RG • Função • Observações: • Remetido mensalmente até o 5º dia útil; • Enviado através de documento físico e email; • Deve ser elaborados por todas as Unidades, sem exceção (operacionais, administrativas, de ensino, de saúde, gabinetes militares, etc) .

27. RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES • 1- A coluna situação deve ser preenchida conforme a seguinte legenda: • D – Disponível (0 armamento está em plena utilização); • I – Indisponível: neste caso citar o motivo na coluna Observação, como por exemplo: armamento danificado ou extraviado, armamento apenso em procedimento (IPM, PADS, Sindicância, etc) ou processo penal ou penal militar. Deve-se mencionar o número do Ofício que apresentou a arma para estas situações de Justiça e outros, como cópias de Homologação de procedimentos. Nestes casos, deve-se ainda mencionar a Vara Penal ou Comarca em que se encontra guardada a arma de fogo, pertencente à carga da PMPA.

28. 2- A coluna Localização deve constar a real localização das armas de fogo, tais como: ZPOL’s, Destacamentos, Sede de Batalhões e Companhias, Comarca de alguma localidade, etc. • 3- Deve-se confeccionar um mapa semelhante ao acima para cada tipo de arma ou equipamento existente na Unidade.

29. MAPA DE COLETES • MODELO • (Publicado em BG nº 079 de 02 de maio de 2013) • Nome do Oficial Responsável – Posto e RG • Função • Devem ser seguidas as mesmas observações do mapa de armamento e equipamento.

30. DESCARGA DE MUNIÇÃO • PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS • Munições usada em serviço:O PM deve confeccionar BOPM, fazer registrar no livro de ocorrências da Unidade ou participar por escrito a seu Comandante, justificando circunstanciadamente a utilização da munição. Em seguida, o Comandante da Unidade deverá reunir a referida documentação, dentro de um período (mensalmente, quinzenalmente, por exemplo), e remeter ao CSM solicitando a descarga da munição. • Munições antigas: devem ser enviadas ao CSM acompanhadas da cópia da guia que encaminhou a munição. O prazo de validade das munições é variável, depende das condições armazenamento;

31. Munição Treina: é necessário enviar os estojos juntamente com a cópia da Nota de Instrução. • IMPORTANTE • Em todos os casos, a solicitação de descarga deve ser feita através de memorando do Comandante da Unidade; • A atualização na dotação de munições da Corporação é fator condicionante junto ao Exército Brasileiro para a autorização de novas aquisições.

32. COMBUSTÍVEL - 2012 sem parametrização -

33. PALIO WEEKEND Excessivo

35. COMBUSTÍVEL - 2013 com parametrização -

36. NORMAL PALIO WEEKEND

38. ACESSO AO SISTEMA