I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a ...
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I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009 , B rasília – DF. Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social Eduardo Fagnani Instituto de Economia da Unicamp. Estrutura.

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Na contram o do mundo a experi ncia brasileira na seguridade social eduardo fagnani

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009, Brasília – DF.

Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social

Eduardo Fagnani

Instituto de Economia da Unicamp


Estrutura
Estrutura Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009

  • Momento Histórico: Oportunidade

  • Objetivo: sugerir que a experiência brasileira pode inspirar a reconstrução da proteção social nos países periféricos mais afetados pelas políticas neoliberais

  • Proteção Social e Neoliberalismo

  • Brasil: Caso inédito no Mundo Subdesenvolvido

  • Legado da Constituição de 1988

  • Proteção Social no Fio da Navalha

  • Perspectivas


1 seguridade social e neoliberalismo
1- Seguridade Social e Neoliberalismo Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009

  • Fim dos “Anos de Ouro”

  • Reforma do Estado e Ajuste Macroeconômico

  • Flexibilização do Mercado de Trabalho

  • Estado Mínimo, Focalização e Seguro Social

  • Plano Único de Ajustamento dos Países Periféricos

  • Experiência Latino Americana


Neoliberalismo e reforma da previd ncia social
Neoliberalismo e Reforma da Previdência Social Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009

  • Chile (1981)

  • Peru (1993)

  • Argentina (1994)

  • Colômbia (1994)

  • Uruguai (1995)

  • Bolívia (1997)

  • México (1997)

  • El Salvador (1998)

  • Panamá (2002)

  • República Dominicana (2003)

  • 11 Países do Leste Europeu

  • 2 Países da Ásia

  • Nigéria (2005)


2 o ineditismo do caso brasileiro
2- O Ineditismo do Caso Brasileiro Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009

  • Agenda da Redemocratização

  • Núcleos do Projeto Democrático Popular

  • Constituição 1988: Marco da Cidadania Plena

    • Direitos Civis e Políticos

    • Direitos Sociais, Seguridade e Universalidade

    • Reforma Tributária, Pacto Federativo e Descentralização

    • Direitos Trabalhistas e Sindicais

    • Direitos da Educação

    • Seguridade Social

      • Previdência Urbana e Rural

      • Saúde

      • Assistência Social

      • Seguro Desemprego

    • Orçamento da Seguridade Social


3 o legado da cf 1988 na seguridade social
3- O Legado da CF 1988 Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009na Seguridade Social




Cobertura dos idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pens o 1992 2005 brasil urbano
Cobertura dos Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão (1992-2005) BRASIL URBANO


Cobertura previd nci ria na argentina fonte especialista em seguridade social oit bertranou@ilo org
COBERTURA PREVIDÊNCIÁRIA NA ARGENTINA aposentadoria ou pensão (1992-2005) FONTE: Especialista em Seguridade Social, OITbertranou@ilo.org


Fonte ricardo paes de barros
Fonte: Ricardo Paes de Barros aposentadoria ou pensão (1992-2005)




Na contram o do mundo a experi ncia brasileira na seguridade social eduardo fagnani

. 2003

Mortalidade InfantilBrasil faz parte de um Grupo de 16 (dentre 68 países) em condições de atingir a meta (Milênio /ONU) em 2012: taxa de 14,4 óbitos por 1000 NV





4 prote o social no fio da navalha
4 - Proteção Social no Fio da Navalha

  • Tese do “País Ingovernável” (1988)

  • Núcleos do Projeto Democráticos

    • Direitos Civis e Políticos

    • Direitos Sociais

    • Política Econômica com Distribuição de Renda

  • Neoliberalismo

    • Foco dos Conservadores: CF 88

    • Retrocesso na Ordem Econômica

    • Direitos Sociais: Tensão entre Paradigmas

    • Estado de Bem-Estar X Estado Mínimo

    • Retrocessos: DRU, Direitos Trabalhistas e Previdência

    • Avanços institucionais: SUS. LOAS e Educação Fundamental

  • Tentativas Recentes

    • “Déficit Nominal Zero” (2005)

    • Fórum Nacional da Previdência Social (2007)

    • Reforma Tributária (2008/2009)


  • 5 perspectivas favor veis momento hist rico
    5- Perspectivas Favoráveis: Momento Histórico

    • Novo Paradigma

    • Brasil: Consolidação da Seguridade Social

    • Experiência Brasileira: pode Inspirar a reconstrução da proteção social em outros países periféricos


    Na contram o do mundo a experi ncia brasileira na seguridade social eduardo fagnani
    Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008