precariza o do trabalho a bahia est virando o jogo n.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Precarização do Trabalho: A Bahia está virando o Jogo PowerPoint Presentation
Download Presentation
Precarização do Trabalho: A Bahia está virando o Jogo

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 84

Precarização do Trabalho: A Bahia está virando o Jogo - PowerPoint PPT Presentation


  • 51 Views
  • Uploaded on

Precarização do Trabalho: A Bahia está virando o Jogo. Congresso Nordeste de Medicina de Família e Comunidade Fortaleza, 10 de dezembro de 2010. Ponta Sul da Península de São Salvador. Índice da Apresentação. I- A Situação da Bahia

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'Precarização do Trabalho: A Bahia está virando o Jogo' - rainer


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
precariza o do trabalho a bahia est virando o jogo

Precarização do Trabalho:A Bahia está virando o Jogo

Congresso Nordeste de Medicina de Família e Comunidade

Fortaleza, 10 de dezembro de 2010

slide3

ÍndicedaApresentação

I- A Situaçãoda Bahia

II- Porque as OS, EmpresasPrivadas e Cooperativasviramuma “Solução”

III- EmBusca de Novas Alternativas

IV- O que é umaFundaçãoEstatal?

V- PraQuê a FESF-SUS?

VI- Mas a FESF-SUS é uma boa alternativaparaosTrabalhadores?

slide4

I – A Situaçãoda Bahia

e de grande parte do Brasil

slide5

UmaSituaçãoRuimpara o Trabalhador...

  • Nãohágarantiados DireitosTrabalhistas e Previdenciários
  • Instabilidade das Equipes, Rotatividadee Desestímulo
  • InsegurançaquantoaoFuturo e semPerspectiva de Carreira
  • PoucoinvestimentoemEducação
  • A SituaçãosegundoosTrabalhadoresdaBahia
slide6

Formas de vínculosegundoprofissões de nível superior queatuamna ESF

Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2009 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG

slide7

RuimparaoTrabalhador...

  • Grau de Precarização:
  • Apenas para 1/3 se recolhe o INSS para a aposentadoria
  • Menos de 1/4 dos Trabalhadores recebem o 13° salário
  • Menos de 1/5 têm Licença Remunerada
  • Maior Insegurança para as Mulheres
slide8

Distribuição dos municípiossegundo tempo médio de permanência dos médicos no PSF

Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2008 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG

slide16

UmaSituaçãoRuimparao Trabalhador é ruimtambémpara o Usuário!

  • PoucaMotivação, RotatividadedaEquipe e DescumprimentodaCargaHoráriarefletemem:
    • PoucoAcesso
    • BaixaResolutividade
    • BaixaSatisfaçãodaPopulação
    • Deslegitimaçãoda ESF e “clamor” pelas UPAS
slide17

II – Porque a Precarização e a Terceirização

(OS, Coop e Empr.)

ViramSolução?

slide20

Gestores entre a Cruz e a Espada

  • Não é possívelfazercarreira Municipal em 90% dos Municípios

O TetoRemuneratório (salário do prefeito) normalmentenão é suficienteparaatrair o médico

Os profissionaisnãoqueremviver30/35 anosemmunicípiosqueaceitamtrabalharapenas um período de tempo

Se encerrar o vínculo ñ acumula nada naCarreiraEstatutária

  • Não é possívelfazerumacarreiranaAdministração - DiretaEstadual – Custos e Centralização no Estado
  • Dificuldades e Tempo daCarreiraNacional
slide21

Terceirização é umafalsaSolução

  • NãoapostanaCarreira e simnafragilização do vínculo e subordinação do trabalhador
  • Podeampliaraindamais o clientelismo e o patrimonialismo
  • Dificuldade de Regulação e Controle
  • DuplaPorta e Desigualdade
  • Custoelevadopara a Gestão Municipal devidoaoLucro
  • Alvo de Atuação do MinistérioPúblico
slide25

EmBusca de OutraAlternativa

  • O Governodeterminouquedeveria ser Pública e Efetiva
  • Quesódeveriairpara o Legislativodepois de debatido e submetido a um processo de consensoprogressivonasociedade
  • Quedeveria ser umaSoluçãoInterfederativasuperandosoluçõesisoladas de um municípioouexclusivamenteEstadual
slide26

A ConstruçãodaFESF-SUS

  • Formulaçãoe Debate daPropostadesdeinício do Governo (em 2007)
    • MuitaResistênciainicial, mas o esclarecimento, debate e credibilidadesuperou a desconfiança
  • Aprovaçãono ConselhoEstadual de Saúde
  • AprovaçãonaConferênciaEstadual de Saúde:
    • FE comouma das Modalidades de Gestão do SUS-BA
slide27

A ConstruçãodaFESF-SUS

  • ComissãoParitária do CES queaprovou as Leis antes de seremenviadasaoLegislativo
  • Aprovação das leis naAssembléiaLegislativa e emmais de 110 Câmara de Vereadores
    • A Instituiçãoda FESF-SUS foi o maiormovimentolegislativo Municipal dahistóriada Bahia (um orgulhopara a SaúdedaFamília no Brasil)
slide29

ConstruçãodaFESF-SUS

  • ConsultaPúblicaparaAprovação do Plano de EmpregoCarreira e Saláriosda FESF-SUS
  • 1° Etapa de celebração dos Contratos de Gestão com osMunicípio: 69 Municípios
  • Realização do 1° ConcursoPúblicoIntermunicipalpara a SaúdedaFamília do BrasilemMarço
  • 2° Etapa: Ano de 2011 expansão de 100% - 138 Municípios
  • Novo ConcursoPúblicoemmaio de 2011
slide31

IV - O QUE É

umaFundaçãoEstatal?

slide34

UmaFundaçãoEstatal é...

  • Um Novo Modelo de Gestãoacompanhado de uma base Jurídico-Institucionalquetorna-o possível
  • InspiradanaCombinação dos Modelos das Autarquias com as EmpressaEstatais
  • UmaInstituiçãoEstatal, 100% Pública, Decentralizada e Especializada, exclusivapara a Prestação de ServiçosSociais, sem fins lucrativos, com gestãoContábil, gestão de Pessoal e Regime de Licitações das EmpresasEstatais
slide35

O quenão é umaFundaçãoEstatal?

  • Nãoé umaTerceirização:
  • AdministraçãoIndireta(como as Universidades)‏
  • Não é Privatização:
  • Propriedadee GestãoPública
  • Finalidadee DireçãoPública
  • NãoAtua no Mercado embusca de Lucro
  • São Trabalhadores do SetorPúblico
  • Não é Precarização:
  • ConcursoPúblico, CLT, Garantia de TodosDireitosTrabalhistas e Previdenciários
slide36

SingularidadesdaFESF-SUS!

  • A FESF-SUS é a 1° FE Co-InstituídaporváriosEntesPúblicos: é Interfederada - Intermunicipal!
  • GovernançaenvolvendodiversosSujeitosSociais
    • ConselhoRepresentativo das ForçasSociais do SUS e DiretoriaProfissionalizada com Mandato
  • MenosafetadapelasMudançasEleitorais
slide38

Praquê a FESF-SUS!

  • I- Interiorizar, Expandir e Desenvolver a Estratégia de SaúdedaFamíliaemtoda a Bahia
  • II- Carreira, Valorização e Desenvolvimento do Trabalhador e Qualificação do Trabalho
  • Constituição de um SistemaPúblicoInterfederadoqueDeterminaparatodososTrabalhadores:
    • Concurso, Distribuição, Mobilização e Remuneração
    • Carreira c/ Mobilidade similar à do Judiciário, BancosEstatais, Exército, etc.
slide39

PraQuê a FESF-SUS

  • III- AvançarnaEducação Permanente e Produção de Conhecimento:
    • AçãoCooperadaquepromoveamploInvestimentoemPós-Graduação e abrangenteProcesso de EP p/ Trabalhadores e Gestores
    • Telessaúde e 2° OpiniãoFormativa
    • MestradoProfissional
    • TutoriaparaGraduação e Pós-Graduação
    • Pesquisa e Produção de InovaçõesTecnológicas
slide40

PraQuê a FESF-SUS

IV- Desenvolver, Mordenizar e Informatizar a Gestão Municipal

Sistemas de Monitoramento e AvaliaçãodaQualidade

Informatização das Unidades

Desenvolvimento de Softwaresquefacilitam e qualificam o trabalho

slide41

Praquê a FESF-SUS

  • V- Equidade e Qualidade no SUS Bahia
  • Com Recursos do GovernoEstadual e Federal promoveLógicas de Equidade
  • ControlarosCustosApoiarosMunicípiosmaisPobresatravés de Subsídios
slide42

VI – Mas a FESF-SUS é uma Boa AlternativaparaosTrabalhadores?

slide45

A Carreirana FESF-SUS:

  • Baseadaem 2 anos de pesquisa e submetida a ConsultaPública
  • GarantetodososDireitos:
    • 13°, Terço de Férias, insalubridade, licençaSaúde, Maternidade, Aposentadoria, FGTS, etc.
  • Víncula à InstituiçãodandoSegurança e Perspectiva de Planejar a Vida, a Formação, osGanhos, ProgredirnumaCarreira com regrasclarasaté à Aposentadoria
slide46

A Carreirana FESF-SUS:

  • Mobilidade, semdemissão, entre osMunicípios com regrasclaras, públicas e isonômicas
  • Nãopode ser demitidosemjustacausa, insuficiência de desempenhooudescumprimento de contrato
    • ProcessoAdministrativo com Direito a AmplaDefesa
  • Participação e GestãoDemocrática
    • Representante no ConselhoCurador
    • AcordoColetivo de Trabalho
slide47

Carreira e Remuneraçãona FESF-SUS

  • RemuneraçãoVariávelbaseadaemMetas (Qualitativas e Quantitativas) Pactuadas com as Equipes, Gestores e Comunidade (até 20%)
  • Premio de Inovação e Qualidade (R$ 4.250)
  • Adicional de Localização (de 0 a 100%)
  • Adicional de FixaçãoparaEstabilidade de mais de 2 anos (10%)
  • AdicionalCondição Especial de Trabalho (até 20%)
  • Gratificaçãopor EP (até 20%)
slide48

Carreira e Remuneraçãona FESF-SUS

  • Progressões a cada 2 anos (podeintercalar):
  • porAntiguidade - até 30%
  • porMérito - até 56%
  • porTitulação - até 20% (EspecialistaemSaúdedaFamília/6% - Mestrado/6% - Especializações 4% )
  • CorreçãopelaInflação a cadaano
slide51
Navegando no Curso do

São Francisco

slide67

EmSíntese: qual o PerfildessesMédicos

  • Mais de 50% atuam entre 3 e 15 anosna SF
  • 64% játrabalhavamna SF
  • 70% tem Pós-Graduaçãosendoquemetadedestesem SF e SP e 28% emEspecialidadesRaízes
  • 65% a 70% querem ser Tutores e fazerem nova FormaçãonaSaúdedaFamília
  • 85% buscam, segurança, carreira e qualidade e entendemque a FESF lhesofereceisso
  • 85% queremcontinuarmorando no local de trabalho
slide74

EmSíntese:

  • 86% Consideraram que foram muito bem Acolhidos nos Municípios
  • 82% Desenvolveram uma Boa Relação com Equipe. Ruim só 6%
  • Exatamente os mesmos números com relação à Gestão Municipal
  • 35% estão muito satisfeitos e 45 Satisfeitos nesses primeiros dias de trabalho
slide80

Mais que um Convite, Dica de Amigo...

Permitam-se Perder e se Encontrar na

Bahia de Todos os Santos e de

Todos os Povos...

slide82

“O Desafio é grande, osriscos de se experimentar o novo também, masaindamaisdanosa é a situaçãoatualqueagride a nossapopulação.

É necessárioterousadia, pois, o quenãonosseráperdoado é a passividade, a inérciaou a vacilaçãofrente a problemastãoessenciais num momento de tantaesperança do povobaiano”.

Jorge Solla

março de 2007, emreunião do Colegiadoda SES-BA

slide83

“Andar com FE é ou vou que a fé não costuma faiá”

Obrigado!

Hêider Pinto

Diretor Geral da FESF-SUS

www.portal.fesfsus.ba.gov.br