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Precarization of Work: Shifting the Game in Bahia

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Explore the challenges faced by workers in Bahia and the emergence of new solutions to labor precarization. Discover the impact on healthcare systems and the pursuit of alternative public and democratic approaches.

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Precarization of Work: Shifting the Game in Bahia

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Presentation Transcript

  1. Precarização do Trabalho:A Bahia está virando o Jogo Congresso Nordeste de Medicina de Família e Comunidade Fortaleza, 10 de dezembro de 2010

  2. Ponta Sul da Península de São Salvador

  3. ÍndicedaApresentação I- A Situaçãoda Bahia II- Porque as OS, EmpresasPrivadas e Cooperativasviramuma “Solução” III- EmBusca de Novas Alternativas IV- O que é umaFundaçãoEstatal? V- PraQuê a FESF-SUS? VI- Mas a FESF-SUS é uma boa alternativaparaosTrabalhadores?

  4. I – A Situaçãoda Bahia e de grande parte do Brasil

  5. UmaSituaçãoRuimpara o Trabalhador... • Nãohágarantiados DireitosTrabalhistas e Previdenciários • Instabilidade das Equipes, Rotatividadee Desestímulo • InsegurançaquantoaoFuturo e semPerspectiva de Carreira • PoucoinvestimentoemEducação • A SituaçãosegundoosTrabalhadoresdaBahia

  6. Formas de vínculosegundoprofissões de nível superior queatuamna ESF Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2009 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG

  7. RuimparaoTrabalhador... • Grau de Precarização: • Apenas para 1/3 se recolhe o INSS para a aposentadoria • Menos de 1/4 dos Trabalhadores recebem o 13° salário • Menos de 1/5 têm Licença Remunerada • Maior Insegurança para as Mulheres

  8. Distribuição dos municípiossegundo tempo médio de permanência dos médicos no PSF Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2008 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG

  9. PesquisasRealizada com osGestoresem 2008 e com osTrabalhadoresem 2009

  10. O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Gestores

  11. O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Trabalhadores

  12. O Quefaz o Profissionaldesistir do Emprego?

  13. Carnaval de Máscaras em Maragogipe no Recôncavo Baiano

  14. Maragogipe – Recôncavo Baiano

  15. Resposta Única dos Trabalhadores

  16. UmaSituaçãoRuimparao Trabalhador é ruimtambémpara o Usuário! • PoucaMotivação, RotatividadedaEquipe e DescumprimentodaCargaHoráriarefletemem: • PoucoAcesso • BaixaResolutividade • BaixaSatisfaçãodaPopulação • Deslegitimaçãoda ESF e “clamor” pelas UPAS

  17. II – Porque a Precarização e a Terceirização (OS, Coop e Empr.) ViramSolução?

  18. Chapada Diamantina

  19. Diversas Cidades achadas no seio da Chapada

  20. Gestores entre a Cruz e a Espada • Não é possívelfazercarreira Municipal em 90% dos Municípios O TetoRemuneratório (salário do prefeito) normalmentenão é suficienteparaatrair o médico Os profissionaisnãoqueremviver30/35 anosemmunicípiosqueaceitamtrabalharapenas um período de tempo Se encerrar o vínculo ñ acumula nada naCarreiraEstatutária • Não é possívelfazerumacarreiranaAdministração - DiretaEstadual – Custos e Centralização no Estado • Dificuldades e Tempo daCarreiraNacional

  21. Terceirização é umafalsaSolução • NãoapostanaCarreira e simnafragilização do vínculo e subordinação do trabalhador • Podeampliaraindamais o clientelismo e o patrimonialismo • Dificuldade de Regulação e Controle • DuplaPorta e Desigualdade • Custoelevadopara a Gestão Municipal devidoaoLucro • Alvo de Atuação do MinistérioPúblico

  22. III - EmBusca de AlternativasquesejamPúblicas, Efetivas e Democráticas

  23. Prado – Cidade cujo Secretário de Saúde é Presidente do Conselho Curador

  24. Caminhos e Veredas no Prado

  25. EmBusca de OutraAlternativa • O Governodeterminouquedeveria ser Pública e Efetiva • Quesódeveriairpara o Legislativodepois de debatido e submetido a um processo de consensoprogressivonasociedade • Quedeveria ser umaSoluçãoInterfederativasuperandosoluçõesisoladas de um municípioouexclusivamenteEstadual

  26. A ConstruçãodaFESF-SUS • Formulaçãoe Debate daPropostadesdeinício do Governo (em 2007) • MuitaResistênciainicial, mas o esclarecimento, debate e credibilidadesuperou a desconfiança • Aprovaçãono ConselhoEstadual de Saúde • AprovaçãonaConferênciaEstadual de Saúde: • FE comouma das Modalidades de Gestão do SUS-BA

  27. A ConstruçãodaFESF-SUS • ComissãoParitária do CES queaprovou as Leis antes de seremenviadasaoLegislativo • Aprovação das leis naAssembléiaLegislativa e emmais de 110 Câmara de Vereadores • A Instituiçãoda FESF-SUS foi o maiormovimentolegislativo Municipal dahistóriada Bahia (um orgulhopara a SaúdedaFamília no Brasil)

  28. Geoportal: Municípos que Aderiram à FESF

  29. ConstruçãodaFESF-SUS • ConsultaPúblicaparaAprovação do Plano de EmpregoCarreira e Saláriosda FESF-SUS • 1° Etapa de celebração dos Contratos de Gestão com osMunicípio: 69 Municípios • Realização do 1° ConcursoPúblicoIntermunicipalpara a SaúdedaFamília do BrasilemMarço • 2° Etapa: Ano de 2011 expansão de 100% - 138 Municípios • Novo ConcursoPúblicoemmaio de 2011

  30. 1° Concurso Público

  31. IV - O QUE É umaFundaçãoEstatal?

  32. Centrino da Cidade Itacaré

  33. Possibilidades promissoras no fabuloso encontro do Mar com a Mata Atlântica

  34. UmaFundaçãoEstatal é... • Um Novo Modelo de Gestãoacompanhado de uma base Jurídico-Institucionalquetorna-o possível • InspiradanaCombinação dos Modelos das Autarquias com as EmpressaEstatais • UmaInstituiçãoEstatal, 100% Pública, Decentralizada e Especializada, exclusivapara a Prestação de ServiçosSociais, sem fins lucrativos, com gestãoContábil, gestão de Pessoal e Regime de Licitações das EmpresasEstatais

  35. O quenão é umaFundaçãoEstatal? • Nãoé umaTerceirização: • AdministraçãoIndireta(como as Universidades)‏ • Não é Privatização: • Propriedadee GestãoPública • Finalidadee DireçãoPública • NãoAtua no Mercado embusca de Lucro • São Trabalhadores do SetorPúblico • Não é Precarização: • ConcursoPúblico, CLT, Garantia de TodosDireitosTrabalhistas e Previdenciários

  36. SingularidadesdaFESF-SUS! • A FESF-SUS é a 1° FE Co-InstituídaporváriosEntesPúblicos: é Interfederada - Intermunicipal! • GovernançaenvolvendodiversosSujeitosSociais • ConselhoRepresentativo das ForçasSociais do SUS e DiretoriaProfissionalizada com Mandato • MenosafetadapelasMudançasEleitorais

  37. V - Praquê a FESF-SUS?

  38. Praquê a FESF-SUS! • I- Interiorizar, Expandir e Desenvolver a Estratégia de SaúdedaFamíliaemtoda a Bahia • II- Carreira, Valorização e Desenvolvimento do Trabalhador e Qualificação do Trabalho • Constituição de um SistemaPúblicoInterfederadoqueDeterminaparatodososTrabalhadores: • Concurso, Distribuição, Mobilização e Remuneração • Carreira c/ Mobilidade similar à do Judiciário, BancosEstatais, Exército, etc.

  39. PraQuê a FESF-SUS • III- AvançarnaEducação Permanente e Produção de Conhecimento: • AçãoCooperadaquepromoveamploInvestimentoemPós-Graduação e abrangenteProcesso de EP p/ Trabalhadores e Gestores • Telessaúde e 2° OpiniãoFormativa • MestradoProfissional • TutoriaparaGraduação e Pós-Graduação • Pesquisa e Produção de InovaçõesTecnológicas

  40. PraQuê a FESF-SUS IV- Desenvolver, Mordenizar e Informatizar a Gestão Municipal Sistemas de Monitoramento e AvaliaçãodaQualidade Informatização das Unidades Desenvolvimento de Softwaresquefacilitam e qualificam o trabalho

  41. Praquê a FESF-SUS • V- Equidade e Qualidade no SUS Bahia • Com Recursos do GovernoEstadual e Federal promoveLógicas de Equidade • ControlarosCustosApoiarosMunicípiosmaisPobresatravés de Subsídios

  42. VI – Mas a FESF-SUS é uma Boa AlternativaparaosTrabalhadores?

  43. Ilhéus - Terra de Gabriela que era sempe assim e assim...

  44. Mas ela morava aí...

  45. A Carreirana FESF-SUS: • Baseadaem 2 anos de pesquisa e submetida a ConsultaPública • GarantetodososDireitos: • 13°, Terço de Férias, insalubridade, licençaSaúde, Maternidade, Aposentadoria, FGTS, etc. • Víncula à InstituiçãodandoSegurança e Perspectiva de Planejar a Vida, a Formação, osGanhos, ProgredirnumaCarreira com regrasclarasaté à Aposentadoria

  46. A Carreirana FESF-SUS: • Mobilidade, semdemissão, entre osMunicípios com regrasclaras, públicas e isonômicas • Nãopode ser demitidosemjustacausa, insuficiência de desempenhooudescumprimento de contrato • ProcessoAdministrativo com Direito a AmplaDefesa • Participação e GestãoDemocrática • Representante no ConselhoCurador • AcordoColetivo de Trabalho

  47. Carreira e Remuneraçãona FESF-SUS • RemuneraçãoVariávelbaseadaemMetas (Qualitativas e Quantitativas) Pactuadas com as Equipes, Gestores e Comunidade (até 20%) • Premio de Inovação e Qualidade (R$ 4.250) • Adicional de Localização (de 0 a 100%) • Adicional de FixaçãoparaEstabilidade de mais de 2 anos (10%) • AdicionalCondição Especial de Trabalho (até 20%) • Gratificaçãopor EP (até 20%)

  48. Carreira e Remuneraçãona FESF-SUS • Progressões a cada 2 anos (podeintercalar): • porAntiguidade - até 30% • porMérito - até 56% • porTitulação - até 20% (EspecialistaemSaúdedaFamília/6% - Mestrado/6% - Especializações 4% ) • CorreçãopelaInflação a cadaano

  49. Simulações de EvoluçãonaCarreira

  50. Uma Trajetória: cruzando o São Francisco em Ibotirama

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