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Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH

Introdução a GIRH Parte 3: Apresentando Instrumentos Econômicos e Financeiros. Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH. Meta e objetivos da sessão. Apresentar a importância de instrumentos econômicos e financeiros em GIRH Apresentar os requisitos para implementar GIRH.

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Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH

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Presentation Transcript

  1. Introdução a GIRH Parte 3: Apresentando Instrumentos Econômicos e Financeiros Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH

  2. Meta e objetivos da sessão • Apresentar a importância de instrumentos econômicos e financeiros em GIRH • Apresentar os requisitos para implementar GIRH

  3. Resumo da apresentação • Definições básicas em economia e finanças • Importância de instrumentos econômicos e exemplos • Importância de instrumentos financeiros e exemplos • Apresentar os requisitos para implementar GIRH

  4. Introdução: Definições básicas em Economia • A alocação de recursos escassos entre usos alternativos. • Foco na eficiência de alocação e distribuição de bens e receitas.

  5. Economia e GIRH Instrumentos econômicos são regras de racionamento ou incentivos que influenciam a alocação e distribuição de água ou bens correlatos e receitas.

  6. Exemplos de instrumentos econômicos • Tarifas de água; • Cobrança pelo uso; • Subsídios de água; e • Tributos de água.

  7. Instrumentos econômicos são avaliados pelos critérios de: • Eficiência; • Equidade; • Sustentabilidade Ambiental; • Viabilidade Administrativa; e • Aceitabilidade Política.

  8. O que é Finança? Decisões específicas tomadas por organizações ou empresas (públicas ou privadas) para maximizar retornos de curto ou longo-prazo a seus bens e investimentos.

  9. Categorias de instrumentos financeiros: • Cobrança pelo uso ou benefício (tarifa de água); • Subvenções governamentais nacionais ou locais, pequenos empréstimos e garantias (pagamentos de orçamentos nacionais, estaduais ou municipais); • Subvenções e empréstimos externos; • Agências filantrópicas (ONG’s); • Açõese empréstimos comerciais (empréstimos, títulos etc.)

  10. Importância do Uso de Instrumentos Econômicos e Financeiros em GIRH • Água está cada vez mais escassa. Necessidade de racionar o uso (consumidor-pagador); • Vulnerabilidade ambiental. Necessidade de tributar a poluição (poluidor-pagador); • Necessidade de financiamento para fornecimento de infra-estrutura hídrica, melhoria ou expansão.

  11. Implementando GIRH Barreiras à implementação de GIRH: • Interesses setoriais; • Inseguranças profissionais; • Mitos sócio-culturais; • Políticas

  12. Abordagens para a Quebra de Barreiras Barreiras à implementação de GIRH demandam uma abordagem incremental a: • Negociação de diferenças; • Integração multi-setorial; • Reformas institucionais.

  13. Negociação de diferenças Conflitos e inseguranças entre profissionais de vários setores quanto à adoção e implementação de abordagem alternativa de gestão de recursos hídricos convidam a: • Negociação para soluções ganha-ganha; • Plataformas para diferentes atores terem voz e colaborar; • Tomar tempo e paciência.

  14. Integração multi-setorial • Várias perspectivas e interesses de diferentes usuários de águas de múltiplos setores devem ser integrados para implementação bem-sucedida de GIRH; • São necessários mecanismos formais para comprometimento à integração; • Tentativas informais falharam.

  15. Reformas institucionais • Estruturas institucionais e legais existentes não são suficientes para atender demandas e requisitos para preparar e implementar planos de GIRH. • Reformas necessárias em todas as fases do processo de planejamento de GIRH e implementação de planos de GIRH. • Reformas necessárias para financiar a implementação de planos GIRH. • Processo interativo que toma muitos anos de planejamento, criação de ambiente favorável à capacitação.

  16. Implementando GIRH MUDANÇAS BUSCAM Eficiência Econômica Equidade Social Sustentabilidade Ambiental PARA OBTER SUSTENTABILIDADE

  17. Pense nisso • Tendo visto os princípios básicos de GIRH você provavelmente será capaz de avaliar a situação de seu país quando GIRH vier a ser implementado.

  18. Perguntas • Que evidencia de comprometimento para gestão integrada de recursos hídricos existe em seu país? • Instrumentos econômicos e financeiros estão sendo aplicados na gestão de recursos hídricos? Exemplifique.

  19. Fim Os próximos capítulos aprofundarão as questões de gestão de águas, suas forças motrizes e o papel de instrumentos econômicos e financeiros na criação e permissão de ambiente para a gestão de águas.

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