Grupo Temático de Água e Saneamento

1. Grupo Temático de Água e Saneamento Nampula, 30 de Maio de 2008

2. Introducão do Grupo de Água e Saneamento- GTAS • O GTAS é uma plataforma provincial de coordenação de organizacoes e/ou projectos que trabalham na área de Abastecimento de Água e Saneamento na província • O GTAS reune-se todos os meses a partir de Novembro de 2007 • Tem um secretariado rotativo, cuja responsabilidade é de preparar a agenda, hospedar e documentar os encontros • Neste momento fazem parte do GTAS as seguintes organizações: • ADPP • AMASI • AMACENAMOS • ASNANI • CARE-HAUPA • CRUZ VERMELHA • DAS/DPOPH • ESSOR-INTER • FÓRUM DE NATIKIRI • HELVETAS • MB • OLIPA • OKHALIHANA/ADECOMA • SNV.

3. Papel do GTAS • Coordenação de actividades de AAS em termos: • Programáticos • Áreas geográficas de actuação • Criação de sinergias e complementaridade • Assegurar a participação comunitária • “processo através do qual pessoas, especialmente as mais desfavorecidas, têm oportunidade de influenciar as decisões que lhes afecta” – LOLE/GPCC. • Importância: Assegurar desenvolvimento sustentável

4. Assuntos prioritários discutidos no GTAS Neste grupo foram identificados como prioritários para a discussão os seguintes assuntos: 1) Cobertura • Necessidade de aumento da Cobertura de fontes de água. • Necessidade de aumento de capacidade de manutenção e reabilitação das fontes. • Necessidade de aumentar/melhorar coordenação nas áreas geográficas de actuação. • Necessidade de acelerar a descentralização das acções para o nível distrital. 2) Educação/Sensibilização • Maior disseminação da informação sobre o uso da água das fontes seguras e saneamento adequado. • Harmonização das competências dos comités de água e das metodologias de envolvimento comunitário. • Educação/Sensibilização das comunidades para sua participação na manutenção e reabilitação das fontes. • Massificação das acções de saneamento.

5. Assuntos prioritários discutidos no GTAS (Cont.) 3) Tecnologias e Assessórios • Identificação e promoção de tecnologias alternativas de abastecimento de água e saneamento. • Aproveitamento dos rios, barragens e represas para a irrigação. • Introdução de tecnologias alternativas de Abastecimento de Água baixo custo como é o caso da captação de água de chuva e bomba de corda? • Capacitação/utilização de artesãos locais na provisão de serviços de Abastecimento de Água e Saneamento. • Estabelecimento de redes de comercialização de peças sobressalentes. Área Urbana • Gestão de Lixo e saneamento em geral • Abastecimento de água às zonas Peri- urbanas e de expansão Aspectos Gerais • Harmonização • Complementaridade entre as acções. • Que estratégia para adesão das comunidades ao princípio de procura. • Necessidade de cooperação, coordenação entre as organizações.

6. Planificacao descentalizada:Quadro legal O Conselho de Ministros decidiu, na sua vigésima oitava sessão realizada em 16 de Outubro de 2007, que a divisão de responsabilidades no sector de abastecimento de água rural deveria ser feita nos seguintes moldes: • os programas de manutenção e reabilitação de poços e furos passam a ser implementados a nível distrital, • com a participação activa das entidades locais incluindo artesãos devidamente organizados e • Que actividades devem ser financiadas através dos fundos inscritos no orçamento da DPOPH; • os programas de abertura de furos passam a ser da exclusiva responsabilidade dos governos provinciais que • procederão ao lançamento e gestão de contratos de fontes dispersas que usam tecnologias mais avançadas, pretendendo-se com esta medida assegurar economias de escala. • o acesso aos fundos inscritos no orçamento da DPOPH pelos governos distritais deve ser feito mediante a apresentação de programas de actividades aprovados pelos Conselhos Consultivos distritais

7. Participação na Governação Estruturação Geral Distrito CCLD PostoCCLPA’s Diálogo Gov – Soc. Civil Localidade CCLL’s FL’s FL’s Povoações aldeia CDC/ outras formas (CCL Pov.) Diálogo Sociedade Civil

8. Desafios da província • Capacidade limitada dos SDPI • Recursos Humanos • Sistemas de M&A • Recursos Materiais • Fraco trabalho na área social • Muitas vezes feito em altura inadequada • Poucos recursos para a sua realização(tempo e dinheiro) • Falta de fiscazalição /avaliação • Problemas conjunturais • Pobreza • Limitada capacidade financeira das comunidades

9. Actividades realizadas pelo GTAS • Preparação e participação nas comemorações do dia Mundial de água • Apresentacão de filmes, Teatro e material promocional sobre a data (camisetes e cartazes) • Contribuição para Campanha Nacional e Saneamento do Meio • Construção de cerca de 40 latrinas/CARE-HAUPA • Construção de 28 latrinas ASNANI • Construção de 100 latrinas pela ADPP • Visita de estudo à Monapo/Itoculo onde a ADPP construiu cerca de 60 Furos e Poços de baixo custo equipadas com Bomba de Corda para nível familiar (cerca de 30 famílias por fonte) • Preparcao da Reuniao do GAS Nacional

10. Muito Obrigado!