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M dulo 5

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    1. Mdulo 5

    2. Histrico Projeto de Conservao e Revitalizao do SF Decreto Federal de 5 de junho de 2001 DO 06/06/2001 Institui o Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco, localizada nos Estados de Minas Gerais, Gois, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal, e d outras providncias Programa de Revitalizao do SF Plano So Francisco, 2003 GT Interministerial (Casa Civil) Plano de desenvolvimento sustentvel do semi-rido e da bacia do So Francisco. Grupo de Trabalho da Revitalizao PPA 2004 2007 PAE / DAB (Projeto GEF So Francisco) Plano Decenal de Recursos Hdricos da Bacia Componentes e atividades estratgicas Plano de Atividades e Metas PAM, Linhas de Ao e Componentes atuais do Programa

    3. Aes do Programa de Revitalizao sob responsabilidade da CODEVASF Monitoramento da Qualidade da gua Reflorestamento de Nascentes, Margens e reas Degradadas Recuperao e Controle de Processos Erosivos Obras de Revitalizao e Recuperao

    4. Monitoramento e Qualidade da gua Aes: Implantao de rede de monitoramento da qualidade da gua e de fluviometria do Rio So Francisco Monitoramento da qualidade das guas superficiais e subterrneas das sub-bacias dos rios Verde Grande, Riacho e Jequita (Regio Norte do Estado de Minas) Execuo d Cadastro de Usurios de gua da Bacia Hidrogrfica do So Francisco Reforma do Barco Escola So Salvador

    5. Monitoramento da Qualidade da gua e Fluviometria Objetivo: estruturao das unidades de mensurao Recursos investidos: R$ 800.000,00 Aes: adquiridos os equipamentos e materiais em 2006 ser iniciada a parte de campo Executor: Agncia Nacional de guas

    6. Monitoramento da qualidade das guas superficiais e subterrneas das sub-bacias dos rios Verde Grande, Riacho e Jequita, (Regio Norte do Estado de Minas Gerais) Aes: Campanhas de coleta de amostra de gua e sedimentos Anlises laboratoriais das amostras coletadas Recursos investidos: R$ 629.040,00 Executor:Instituto Mineiro de Gesto das guas/MG

    7. Conhecer o universo dos usurios das guas e promover a regularizao desses visando a garantia do uso das guas. Recursos investidos: R$ 100.000,00 Coordenao: ANA, CODEVASF Cadastro Nacional de gua

    8. Cadastro Nacional de Usurio de gua Objetivos: Cadastrar todos os usurios de recursos hdricos; Apoiar a realizao do processo de regularizao e ordenamento de usos de recursos hdricos; Apoiar a estruturao do Cadastro Nacional de Usurios de Recursos Hdricos e do Cadastro Nacional de Irrigantes; Apoiar a estruturao do Sistema Nacional de Informaes sobre Agricultura Irrigada, por meio do estabelecimento de marcos zero para monitoramento do Programa de Otimizao do Desempenho da Agricultura Irrigada; Integrar o Sistema Nacional de Informaes sobre Agricultura Irrigada ao Sistema de Informaes sobre Recursos Hdricos

    9. Cadastro Nacional de Usurio de gua

    10. Cadastro Nacional de Usurio de gua

    11. Objetivo: recuperao da embarcao So Salvador, visando sua transformao em centro de treinamento para jovens estudantes da regio Recursos Investidos: R$ 200.000, 00 Executor: PM Ibotirama Parceiros: Ibama e CODEVASF Apoio: COELBA, Dolomita Calcrio, Premium Engenharia e outras. Barco Escola So Salvador

    12. Recuperao ambiental das Sub-bacias que compem a Bacia do Rio So Francisco: Reflorestamento e proteo de nascentes previamente identificadas Recuperao / revegetao de reas degradadas Revitalizao de dois viveiros de mudas Execuo de servios de topografia visando delimitar reas de preservao Desenvolvimento de atividades de educao ambiental Reflorestamento de Nascentes, Margens e reas Degradadas

    13. Reflorestamento Minas Gerais Bacias dos rios Verde Grande, Paqui e Pajeu Reflorestamento de reas selecionadas Viveiros para para produo de mudas nativas Revitalizao de crregos e rios Plano de Desenvolvimento Florestal Cv. UFLA (inclui BA R$ 600.000) Recursos investidos: R$ 2.677.638,00 Parceiros: IEF/MG, PM Montes Claros

    14. Reflorestamento - Bahia Recuperao de reas degradadas, viveiros de produo de mudas: Ceraima, Ibotirama, Barreiras, Livramento (Cv. Prefeituras Municipais) Recuperao da cobertura vegetal de nascentes: regio do sub-mdio So Francisco (Cv. UNEBE e FUNDER) Plano de Desenvolvimento Florestal Cv. UFLA (inclui MG R$ 600.000,00) Recursos investidos: R$ 1.875.562,00 Parceiros: IEF/MG, UFLA, PM Montes Claros

    15. Reflorestamento Plano Nacional de Florestas Cv. MMA R$ 3.050.000,00 Estudos, Plano de Manejo/Unidade de Conservao e Preservao Ambiental Alagoas R$ 200.000,00 Produo Agroflorestal na Sub-bacia do Rio Betume - Nepolis/SE R$ 50.000,00 Bacia dos rios Pontal, Brgida e Pajeu PE R$ 104.093,00 Recuperao de reas florestais Degradadas e Matas Ciliares (fortalecimento da apicultura) Sergipe R$ 150.000,00

    16. Recuperao e Controle de Processos Erosivos Recuperao de reas degradadas (vooroca) Manejo, limpeza e desassoreamento de crregos e rios; e Prticas de conservao de solo

    17. Recuperao de processos erosivos - Aes Proteo das Barrancas do So Francisco (dique Cotinguiba/Pindoba) Propri/Nepolis SE Recursos: R$ 4.200.00,00 Plano Diretor da Barragem Bico da Pedra: R$ 306.500,00

    18. Desassoreamento do Rio Gorutuba Sub-bacia do Rio Verde Grande/MG Recursos: R$ 1.279.635 Plano Diretor da Bacia Hidrogrfica do Rio Par/MG R$ 433.980 Recuperao de processos erosivos - Aes

    19. Recuperao de Processos Erosivos - Barraginhas Bacias dos Rios Verde Grande, Paqui e Pajeu Cv. EMATER/MG R$ 2.332.019,00 Bacias dos Rios Pontal, Brgida e Pajeu/PE R$ 312.280,00 Bacias dos rios Grande, Paramirim, Salitre, Corrente, Verde e Jacar BA R$ 401.614,00 Recuperao de Micro bacias Cv. UFBA R$ 643.040,00

    20. Projetos de Recuperao de micro-bacias em Minas Gerais Cv. ANA R$ 4.037.980.00 Recuperao e controle de processos erosivos nas bacias dos Rios das Pedras e Verde Grande Glaucilndia MG R$ 434.980,00 Recuperao de Processos Erosivos - Barraginhas

    21. Obras de Revitalizao e Recuperao Saneamento Bsico - esgotamento sanitrio, resduos slidos (lixo) e abastecimento de gua difuso; Navegao fluvial; Aes de regularizao de vazo de tributrios Macrodrenagem; Outras aes convergentes

    22. Saneamento Bsico Esgotamento Sanitrio

    23. Saneamento Bsico Macrodrenagem Urbana

    24. Aes de saneamento 2005

    25. Detalhamento das Realizaes 2004 - 2005

    26. Revitalizao Ambiental dos Permetros de Irrigao

    27. Revitalizao Ambiental dos Permetros de Irrigao Objetivos: Consolidao de cultura de respeito ao meio ambiente e de prticas de uso conservado dos recursos naturais Emancipao ambiental dos permetros mediante a incorporao do gerenciamento ambiental em sua administrao Implantao de dispositivos operacionais, administrativos e tcnicos capazes de prevenir e controlar os danos ambientais advindos da atividade produtiva e eventualmente corrigir os desvios existentes Elaborao dos Planos Qinqenais de Conformidade Ambiental 2005-2009 Criao de estruturas exigidas para gerenciamento de reas protegidas (reservas e reas de proteo permanente) Criao de estruturas para disposio e uso adequado de agrotxicos Adoo do monitoramento sistemtico dos recursos hdricos e dos solos Elaborao dos estudos ambientais exigidos para completar a regularizao ambiental de permetros antigos

    28. Trabalhos desenvolvidos em todos os Permetros de Irrigao Elaborao do diagnstico ambiental e consolidao com Grupo de Representantes de cada permetro; Elaborao dos Planos Quinqenais de Conformidade Ambiental 2005-2009 para todos os permetros Assessoramento s organizaes de produtores, visando a implementao do gerenciamento ambiental Campanhas de monitoramento da qualidade de gua Campanhas de recolhimento de embalagens vazias de agrotxicos Programa de educao ambiental focalizado em lixo de agrotxicos Seminrios regionais de mobilizao e nivelamento

    29. Trabalhos especficos em Permetros de Irrigao Elaborao dos estudos exigidos pelo Instituto Brasileiro de Recursos naturais Renovveis IBAMA para a regularizao ambiental dos permetros de irrigao de Betume, Cotinguiba/Pindoba, Propri, em Sergipe e Boacica e Itiba, em Alagoas, ainda no licenciados Construo de galpo de recepo de embalagens vazias de agrotxicos no Permetro de Irrigao de Itiba/AL Construo de galpes de recepo de embalagens vazias de agrotxicos nos Permetros de Irrigao de Pirapora/MG e Estreito/BA

    30. Revitalizao Ambiental de PI Recursos Aplicados 2005/maio 2006

    31. Revitalizao Ambiental de PI Aes previstas para 2 semestre 2006

    32. Adutora Salitrinho - BA OBJETIVO: Revitalizao do rio Salitrinho e irrigao racional das suas margens (rea adjacente ao permetro de irrigao) 1 DERIVAO: reas ao sul da rodovia BA-21 rea beneficiada: 1.070 Investimento (2004): R$ 4,0 milhes Concludo e em operao 2 DERIVAO: reas ao norte da rodovia BA-210 prevista) rea beneficiada: 390 ha Investimento estimado: R$ 4,0 milhes

    33. Anlise Estratgica da Viabilidade de Projetos de MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do So Francisco Objetivo: determinar a melhor estratgia a ser adotada considerando os possveis benefcios do mercado de carbono nas atividades desenvolvidas e/ou fomentadas pela empresa Objetivo especfico: avaliao do potencial das atividades abrangidas para um projeto de MDL e, identificado esse potencial, o estudo das atividades face s regras estabelecidas para o MDL e sua viabilidade como atividades de projeto de MDL

    34. Anlise Estratgica da Viabilidade de Projetos de MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do So Francisco Abrangncia geral: Vale do Rio So Francisco, semi-rido Prioridade do estudo: Fixao de Carbono pela Recomposio da rea de Preservao Permanente do Lago de Sobradinho Aproveitamento dos Gases de Aterro Sanitrio nas Cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA

    35. Anlise Estratgica da Viabilidade de Projetos de MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do So Francisco Opes secundrias: Fixao de carbono nas reas de sequeiro Fixao de carbono nas culturas frutferas Gerao de Energia Atravs de Fontes Alternativas No-Poluidoras Aproveitamento do metano proveniente da fermentao de dejetos da pecuria

    36. rea de Proteo Ambiental do Lago de Sobradinho APP Objetivo: Elaborao de Plano de Ao, para atendimento das questes scio-ambientais e econmicas intimamente relacionadas com a regio de influncia direta e indireta da Barragem de Sobradinho: Avaliao das demandas e estabelecimento de estratgias e plano de ao para recuperao e preservao das APPs no entorno da Barragem de Sobradinho; Gerao de programa para o fortalecimento social e econmico da regio; e, Proposio de opes para incluso do programa de recuperao e preservao de APPs nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL (Protocolo de Quioto).

    37. rea de Proteo Ambiental do Lago de Sobradinho APP Valor: 1 fase: R$ 642.000,00 sendo R$ 300.000,00 em 2006. Contra-partida do estado da Bahia e da Chesf sero aportadas em 2007 e podem alcanar cerca de R$ 700.000,00.

    38. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE Objetivo: desenvolvimento econmico e social da regio Objetivos especficos: Implantao de plo florestal deinio das bases do programa considerando a multiplicidade de componentes e conhecimento acumulado como garantia de sustentabilidade; explorao do potencial para desenvolvimento de novos segmentos de mercado, atendendo no somente demanda do plo gesseiro, mas considerando a transformao da regio em um verdadeiro plo florestal; Definio de estratgias para a atrao de investimentos capazes de alavancar o desenvolvimento florestal em bases sustentveis da regio

    39. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE 1 Fase elaborao do programa: Plano de Trabalho contendo: atividades a serem desenvolvidas e o cronograma, a definio das reas prioritrias, fontes de informao, organizao dos trabalhos e estrutura tentativa do relatrio final. Workshop para o qual sero convidados tcnicos e dirigentes da Codevasf, proprietrios e empresas da regio, organizaes relevantes e formadores de opinio.. Relatrio Final: documento contendo o Programa para o Desenvolvimento Florestal do Araripe, compreendendo trs componentes: florestas plantadas, florestas nativas de produo e florestas nativas de proteo,

    40. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE Valor do programa: R$ 1.070.755,67 R$ 600.000,00 em 2006

    41. Conformatao do Leito Navegvel - Estudos para a Hidrovia do So Francisco Objetivo: Projeto Bsico de um Campo de Provas em escala real, jusante da cidade de Barra, continuando os estudos de conformao do leito navegvel do Rio So Francisco CODEVASF/MI Projeto, a Viabilidade Econmica, Tcnica e Ambiental, a Engenharia Financeira do Modelo, e a Montagem da Cadeia Logstica Intermodal do Rio So Francisco em fase de licitao pelo estado da Bahia/SEINFRA, mediante Convnio Codevasf/Chesf Recomendaes I Aes Imediatas - Programa de Revitalizao da Bacia Hidrogrfica do So Francisco de acordo com as recomendaes do Grupo Interministerial - Portaria n 02 de 08/12/2003 dos MI, MT, MMA e MME

    42. Conformatao do Leito Navegvel - Estudos para a Hidrovia do So Francisco Custos: R$ 660.000,00 - Projeto Bsico do Campo de Provas, executado por Convnio com a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, que contratou a Fundespa, ligada a USP. Implantao e manuteno desse Campo, com incio ainda em 2006, pelo Exrcito Brasileiro. Custo inicial de R$ 7.500.000,00 em 2006 e cerca de R$ 2.500.000,00 anualmente nos prximos 5 anos

    43. Conformatao do Leito Navegvel - Estudos para a Hidrovia do So Francisco Reforma da Eclusa da Barragem de Sobradinho Paralelamente em Convnio com a Chesf, est sendo efetuada a reforma da eclusa da Barragem de Sobradinho e a aquisio de equipamentos de manuteno da hidrovia comboio de servios, marteletes e draga para manuteno sistemtica do canal navegvel. Valor do convnio: R$ 8.000.000,00.

    44. Conformatao do Leito Navegvel - Estudos para a Hidrovia do So Francisco

    45. Conformatao do Leito Navegvel - Estudos para a Hidrovia do So Francisco

    46. Aes Prioritrias 2006

    47. Monitoramento e qualidade da gua

    48. Reflorestamento de nascentes e reas degradadas - NE

    49. Reflorestamento de nascentes e reas degradadas - MG

    50. Recuperao e Controle de Processos Erosivos - NE

    51. Recuperao e Controle de Processos Erosivos - MG

    52. Obras de Revitalizao

    53. Obras de Revitalizao